A preocupante 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a votar mais um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A grande mídia mantém um inexplicável silêncio sobre o assunto, como se não quisesse causar nenhum tipo de alarde na opinião pública.
O julgamento ainda não tem data marcada, mas tudo indica que ocorrerá ainda este ano.
O novo habeas corpus é mais um absurdo jurídico proposto pelo advogado Cristiano Zanin. Ele pede a liberdade de Lula com base numa eventual declaração de nulidade dos atos do juiz federal Sergio Moro.
A petição indica que Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra Lula.
Um dos elementos apontados pela defesa é o fato de o ex-juiz ter aceitado o convite de Bolsonaro. Eles consideram que o Moro atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro.
A pena de Lula, no entanto, foi confirmada e aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e teve recursos negados, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
Todavia, em sendo o julgamento na 2ª turma, tudo é possível, até mesmo a liberação do meliante.
Participarão do julgamento os seguintes ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Edson Facchin.
Dos cinco, Lula conta com dois votos. Basta, conseguir mais um…
É de bom alvitre que os brasileiros de bem se manifestem…
Futuro ministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou mais um economista com passagem pela Universidade de Chicago
Castello Branco (e) já foi do conselho da Petrobras (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
Diego Junqueira, do R7, em São Paulo
O futuro superministro da Economia Paulo Guedes, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, indicou o economista Roberto Castello Branco para a Presidência da Petrobras.
O nome foi confirmado nesta segunda-feira (19) pela assessoria de imprensa de Guedes.
Castello Branco vai substituir o atual presidente Ivan Monteiro, que ocupa o posto desde junho após o pedido de demissão de Pedro Parente.
Leia a nota da assessoria de imprensa de Paulo Guedes:
“O futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a indicação para a presidência da Petrobras de Roberto Castello Branco, que aceitou o convite. Economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago e extensa experiência nos setores público e privado, Castello Branco já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás. Atualmente, é diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas. O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, permanece no comando da estatal até a nomeação do novo presidente”.
A discussão se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o proprietário do malfadado sítio Santa Bárbara, em Atibaia, é absolutamente desnecessária no sentido da obtenção do veredito no processo que investiga a execução de obras na propriedade com dinheiro proveniente de propina oriunda de contratos com a Petrobras.
O que interessa é saber se Lula foi o beneficiário de tais obras. Se a tal propina era dirigida ao ex-presidente.
Quanto a isso não parece haver nenhuma dúvida. O petista fatalmente vai amargar mais uma condenação.
Entretanto, o tal do “ato falho” é cruel. Esta semana, a senadora Gleisi Hoffmann foi traída por sua enorme língua ferina.
Tentando explicar o inexplicável, admitiu que o sítio pertencia ao ex-presidente.
Com o presidente Michel Temer enfraquecido e um número expressivo de deputados e senadores limpando gavetas, a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo caiu ao ponto de ninguém mais ter o comando fechado das bancadas nas votações deste fim de ano. Nessa batida, a pauta-bomba não saiu de cena, apesar da conversa entre o economista Paulo Guedes e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Só na Câmara, são quase R$ 14 bilhões incluídos em vários projetos, em benefícios fiscais que ainda podem ser votados nas próximas semanas. E, subsídio, sabe como é, depois que aprova, para tirar é uma novela.
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Enquanto isso, medidas provisórias vão caducando. A MP que facilita a privatização de empresas de saneamento, por exemplo, vence nesta segunda-feira e não há acordo para votação. A oposição comemora, e os governos, o de hoje e o do ano que vem, se mostram preocupados. Será mais um tema para retomar em 2019.
Lula arrependido
Aliados do ex-presidente Lula dizem que, só agora, depois da eleição, é que ele passou a avaliar que, talvez, teria sido melhor aceitar a linha do ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, de buscar a prisão domiciliar. Porém, ainda não autorizou seus advogados a seguirem nessa direção. Já tem gente pensando em dizer que essa seria a única saída no momento.
Setor problema
Em todos os governos, desde a redemocratização, a área de infraestrutura dá dor de cabeça aos governantes. E com Jair Bolsonaro não será diferente. Está uma queda de braço na equipe de transição pela indicação do futuro ministro, depois que o general Oswaldo Ferreira recusou o cargo. Será mais uma disputa para Bolsonaro arbitrar, como o fez na Agricultura.
Economia em alta
A reação do mercado em relação ao nome de Roberto Campos Neto para a presidência da Banco Central compensou o susto com o novo chanceler, Ernesto Araújo, visto com reservas dentro do Itamaraty. Porém, nem só de críticos vive Araújo: “Quem o critica é porque não compra um novo livro há, pelo menos, 15 anos”, diz o ex-deputado Paulo Delgado, sociólogo, que é só elogios ao estudioso e aplicado Ernesto Araújo.
Siga o sogro
Ernesto Araújo é genro do embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa, com uma vasta experiência na carreira diplomática, um dos mais respeitados da velha guarda do Itamaraty. Ou seja, escola para caminhar ao centro e fazer uma gestão equilibrada não falta ao futuro chanceler.
CURTIDAS
Mourão é pop/ O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, fez o maior sucesso no feriadão, ao ser reconhecido na academia de um condomínio de Brasília. Foi cumprimentado, tratou todo mundo com a maior simpatia e não se recusou a posar para fotos ao lado dos moradores.
Renan, o jeitoso/ Logo depois da eleição, o senador Renan Calheiros enviou os parabéns aos novos senadores com quem conseguiu algum contato. Ele, da parte dos senadores, e Fábio Ramalho (MDB-MG), da parte da Câmara, saíram na frente no corpo a corpo com os novatos.
Recondução garantida/ O MDB já acertou a permanência do deputado Baleia Rossi (foto), de São Paulo, no cargo de líder da bancada no ano que vem.
Futuro duvidoso/ Agora, quando chegar a hora de escolher o novo presidente do partido, a bancada vai se pintar para a guerra. Tem muita gente incomodada com a prorrogação do mandato de Romero Jucá até setembro.
Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque (PT) ganhou um elogio de onde menos poderia imaginar. O ex-prefeito Carlos Evandro, ligado ao deputado Sebastião Oliveira (PR), afirmou ontem (14) em entrevista à Rádio Cultura FM que Duque tem conseguido fazer uma boa gestão, em meio a tantas dificuldades.
“O prefeito Luciano Duque está dando drible de corpo feito cobra de cipó. Não é fácil administrar uma cidade como Serra Talhada sem os repasses e sem os recursos. A situação do Brasil como um todo é muito difícil. Não pense que ser prefeito hoje é fácil. Não sei como Luciano está trabalhando, porque os recursos que estão vindo mal dão para pagar a folha“, disse Evandro. “Não é fácil ser prefeito porque você já entra tachado de ficha suja. Eu não faço política jogando pedras. Luciano Duque tem feito um trabalho brilhante em Serra Talhada”, completou.
Ainda durante a entrevista, o ex-prefeito foi questionado sobre as contas ainda pendentes de julgamento pela Câmara de Vereadores e admitiu que, se fosse hoje, poderia não entrar no jogo sucessório.
A presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, se tornou um dos nomes mais conhecidos do terceiro setor que investe em educação. O instituto tem projetos em 17 Estados, que atingem mais de 1 milhão de crianças. Seu nome surgiu entre os cotados para assumir o ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro – às vésperas do segundo turno, ela visitou o então candidato e tem mantido contato com ele desde então.
Viviane, no entanto, nega ter recebido convite e qualquer interesse no cargo. Ela disse ver no novo governo disposição para ouvir propostas e, ao falar sobre uma das principais ideias de Bolsonaro para a educação, o Escola sem Partido, propõe a substituição da “pauta que não impacta a aprendizagem por uma que impacta”. A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo:
Como têm sido as conversas com o governo eleito?
Antes do segundo turno visitei Jair Bolsonaro e conversamos durante uma hora e meia. Foi muito bom. A gente sempre faz isso, fomos no governo Lula também. Depois de uns dias, ele me ligou no celular perguntou se eu poderia ajudar na área de educação. Eu disse, sim, claro, esse é o meu trabalho. Combinamos de fazer uma reunião de trabalho, apresentar diagnóstico, caminhos do que fazer para melhorar os indicadores de aprendizagem.
E isso aconteceu essa semana, na reunião com Onyx Lorenzoni?
Sim, eu já tinha dito que o grande desafio era a educação básica e a aprendizagem. Apresentamos um estudo para mostrar os principais desafios de aprendizagem e as alavancas críticas para poder destravar esse cenário. A questão que eu quis ressaltar foi a da alfabetização. O Brasil não resolveu isso em 500 anos de história, estamos no século 21 e metade das crianças brasileiras são analfabetas. É inaceitável. Minha proposta é que a principal bandeira desse governo seja a alfabetização, não a reforma previdenciária ou trabalhista. E alfabetizar todas as crianças brasileiras nos próximos quatro anos. Todos os países do mundo começaram por aí. A segunda coisa é a figura do professor. O que a evidência mostra é que 70% da aprendizagem do aluno está ligada ao professor.
A sra. fez críticas também?
Acho que não podemos voltar atrás e repensar a Base Nacional Comum Curricular. Tem que terminar de aprovar. Apontamos também para uma educação integral, com competências socioemocionais, para preparar o aluno para o século 21. Tudo isso baseado em evidências científicas e empíricas, dentro e fora do Brasil.
Muito do que o atual governo afirma vai na linha oposta do que a sra. está dizendo. O presidente eleito fala em doutrinação dos professores, escolas militares, ensino à distância. Qual a sua opinião sobre o que têm dito?
Viviane Senna é presidente do Instituto Ayrton Senna (Zanone Fraissat/Folhapress)
Olha, a receptividade foi a melhor possível. Poucas vezes vi um desejo tão grande e abertura genuína a entender e buscar soluções. Acho que eles têm todo interesse de acertar, de entender o professor, de tratar com o maior cuidado. Temos a missão de ajudar esse governo a acertar, a fazer dar certo, estamos todos no mesmo avião. Se cair o avião, caímos todos.
Mas qual a sua opinião sobre o projeto Escola sem Partido, defendido por Bolsonaro?
Precisamos de uma agenda que vai resolver o problema do País. Existem dispositivos legais para quando há partidarização, devem ser trabalhados com a lei que já existe. É desnecessário isso, criar mais uma lei. A minha proposta é que se substituísse essa pauta, que não impacta a aprendizagem, para uma pauta que impacta.
E a sra. acredita que isso vá acontecer?
Estão pedindo para ouvir opiniões. O que eles falaram antes não é o ponto. Estão se propondo a ouvir. Não é uma atitude de não quer ouvir. Quem convidou foram eles. Precisamos olhar os sinais positivos. Esse tipo de postura não esta levando a lugar algum, se a gente quer construir. Por que você acha que eles estariam chamando então? Mas eu não posso prometer nada.
Prometer não, mas acreditar, a sra. acredita?
Tem uma grande disposição. Se vai ser feito ou não….Vi grande disposição de dialogar. É um sinal muito bom.
A sra. foi convidada para ser ministra da Educação?
Não tem esse convite, só tem um pedido para ajudar na educação. Eu convidei o Ricardo Paes de Barros (economista do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper) para ir comigo. São elementos que estão sendo trazido para a mesa para que se possa ter passos bons pela frente.
A sra. não tem interesse no ministério?
Já fui convidada três vezes para ser ministra por governos anteriores. Meu objetivo não é esse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A vizinhança do salão HJM, no coração do comércio de Bento Ribeiro, Zona Norte do Rio, ficou assustada com o aparato de segurança montado na área. O motivo era a presença de Jair Bolsonaro, que há 26 anos corta o cabelo com Antônio de Oliveira, o dono do estabelecimento. O presidente eleito, que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste, deslocou-se 21 quilômetros apenas para aparar as pontas dos fios. Antônio, entretanto, teme que tenha sido a última visita de Bolsonaro.
— Não tem condições de ele vir aqui. Por causa da quantidade de seguranças e todo o aparato, acho impossível ele vir aqui novamente, lamentou ele.
O cabeleireiro desconversa quando é perguntado se a freguesia aumentou depois da visita ilustre. Mas é impossível disfarçar que, entre os fregueses, o assunto não varia: todos falam do capitão da reserva que vai receber a faixa presidencial em 1º de janeiro.
Nascido em Arcoverde, no Sertão pernambucano, Antônio foi para o Rio de Janeiro 48 anos atrás cheio de sonhos. Venceu na vida, e também sabia que Bolsonaro venceria.
“Quando ele disse que se candidataria à Presidência da República, sabia que ia conseguir. É um homem sério e muito competente. O que eu quero é que ele faça um bom governo”, declarou.
A Coluna do Estadão de Andreza Matais informa que o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. A lista deve incluir os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores.
De acordo com a publicação, já na PF, o delegado Igor de Paula, que comanda a Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo. Ele e Moro são amigos de longa data.
Moro disse a interlocutores que vai convidar para seu time no ministério delegados que atuaram em vários casos e não apenas na Lava Jato. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe, completa o Estado de S.Paulo.
Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram detidos na Operação Cadeia Velha em novembro do ano passado. Pedido de investigação protocolado na Casa segue parado. Parlamentares presos continuam recebendo salário e benefícios
Jorge Picciani, presidente da Alerj, na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro, para onde foi levado em condução coercitiva na Operação Quinto Ouro da PF para prestar depoimento — Foto: Estefan Radovicz/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
Nesta sexta-feira (16) a prisão de três deputados do MDB na Operação Cadeia Velha completa um ano, sem que o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tenha realizado uma reunião sequer. O pedido de cassação de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foi feito logo após a ação da força-tarefa, mas não andou.
O gasto público com o salário dos emedebistas e de seus funcionários já chega a R$ 6,6 milhões, de acordo com levantamento feito pelo G1. O cálculo exclui benefícios como bolsa-escola e auxílio alimentação.
Os parlamentares presos continuam recebendo seus salários, de R$ 25.322,25. Juntos, depois de um ano, custaram R$ 911 mil aos cofres públicos. Os gabinetes dos presos também seguem funcionando. São 20 funcionários em cada um deles, num total mensal de R$ 160.516,82.
Uma reunião para discutir cassações foi marcada para o próximo dia 22, segundo o presidente do Conselho de Ética, André Lazaroni (MDB).
Picciani, Paulo Melo e Albertassi negam todas as denúncias.
Corregedor está preso
Lazaroni diz, no entanto, que a abertura da investigação não caberia a ele, mas sim ao corregedor parlamentar Chiquinho da Mangueira (PSC). Chiquinho foi preso na Operação Furna da Onça, desdobramento da Cadeia Velha, na semana passada. Nela, foram presos sete deputados que estavam em liberdade e os três emedebistas tiveram as prisões renovadas.
“A corregedoria tem que responder (se demorou), eu sempre disse que investigação é com corregedoria. O corregedor inclusive está preso, tem que perguntar a ele. Realmente acho que a Casa poderia ter dado celeridade, mas não depende só do deputado André Lazaroni, que é presidente do Conselho de Ética. A gente só instrui, não fazemos investigação”, diz Lazaroni.
Marcos Muller (PHS) foi escolhido por ele como relator do processo de cassação e diz que não concluiu o relatório porque está “pedindo informações”. A reunião do próximo dia 22, afirmou, foi marcada a seu pedido.
“Não demorou demais não (para analisar o pedido de cassação). Está sendo feito tudo dentro dos trâmites legais, pedi para marcar a sessão no dia 22. Eu pedi prorrogação, andei meio doente. A Casa, aqui, nós queremos transparência”.
Há seis meses, o G1 mostrou que a investigação na Alerj estava parada. Agora corregedor titular, após a prisão de Chiquinho da Mangueira, Iranildo Campos disse na ocasião que o processo andava normalmente. “Não é num estalar de dedos que resolve não”, concluiu.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou veementemente o desempenho da juíza Gabriela Hardt durante o depoimento de Lula nesta quarta (14). A dirigente afirmou que a amiga e substituta do juiz-ministro Sérgio Moro foi ‘autoritária’ e ‘desrespeitosa’ com o ex-presidente.
“A juíza Gabriela Hardt ao querer mostrar autoridade foi autoritária, além de desrespeitosa, com o presidente Lula durante seu depoimento. Em tempos de Bolsonaro no poder seus seguidores se revelam em comportamentos. Lula foi digno, como sempre”, disparou.
Lula tirou a juíza do prumo quando sugeriu que a militância petista ingressasse em massa na justiça contra os procuradores do Ministério Público Federal e apontou uma suposta amizade de 8 anos entre Moro e o doleiro Alberto Youssef desde a época do Banestado.
Para Gleisi, o processo do sítio de Atibaia é mais um teatro armado pela Lava Jato que age no país como se fosse um partido. A ida de Moro para o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) seria prova concreta do ódio político e ideológico contra o PT e Lula.
