JUSTIÇA DE SP SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE DORIA POR QUATRO ANOS
Para juíza, ex-prefeito fez uso indevido da marca ‘Cidade Linda’ em benefício pessoal; cabe recurso
A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos políticos por quatro anos. A decisão é da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Cabe recurso e ele poderá seguir com sua campanha ao governo do estado.
O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PSDB foi denunciado por improbidade administrativa pelo uso do símbolo “Cidade Linda” em ações da prefeitura. A avaliação do promotor Wilson Tafner é a de que o slogan era uma marca de identificação pessoal de João Doria e, portanto, que ele obtinha benefícios políticos pessoais a partir da propaganda institucional.
“Ficou demonstrado que o réu realizou intensa divulgação em mídias sociais de sua imagem pessoal atrelada ao slogan em questão. Não se trata de um fato isolado, mas sim de inúmeras divulgações ao longo do período de exercício do cargo público em questão”, escreveu a magistrada. Ela, entretanto, destaca não haver provas de enriquecimento ilícito ou de prejuízo direto aos cofres públicos.
Na sentença, a juíza diz que Doria deve devolver integralmente os valores gastos com campanhas, publicidade, confecção de vestuário e material com o slogan. Também determinou que ele deve pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da sua remuneração à época e mais dez salários mínimos pela “prática de ato atentatório à dignidade da Justiça”.
