Prefeito de Chã Grande rebate acusações feitas pelo Sindicato dos Professores

O prefeito de Chã Grande, Daniel Alves, rebateu as críticas feitas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco – SINPRO/PE, afirmando que as supostas denúncias de desvio de verbas não correspondem à realidade dos fatos, e que a classe continua como uma das prioridades da gestão.

Confira a nota na íntegra:

Sobre as informações enviadas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco – SINPRO/PE, publicada no Blog do Magno Martins no dia 02.10.2015, e reproduzida pelo Blog da Revista Total, vem o Município de Chã Grande/PE tecer as seguintes considerações:

I – Primeiramente, cumpre esclarecer que as informações realizadas pelo SINPRO/PE não correspondem à realidade dos fatos, não havendo qualquer apropriação de verbas remuneratórios por parte da gestão municipal;

II – A fotografia constante da reportagem mencionada reflete apenas uma ficha financeira (e não contracheque) oriunda de extrato emitido do sistema da empresa Beta Informática Ltda., que presta serviço de assessoria de recursos humanos ao Município. Nessa ficham o registro referente à gratificação natalina (13º salário) diz respeito apenas a uma projeção, fruto de estudo de impacto financeiro e orçamentário para pagamento da citada gratificação no mês de junho de 2015.

III – De fato, nesse mês de junho de 2015, foi realizado na filha de pagamento dos profissionais da educação um estudo para avaliar o impacto do pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos referidos profissionais, a fim de que esta Administração Pública pudesse concretizar o pagamento dessa verba, como determina o art. 58 e seguintes da Lei 4320/1967 (que disciplina as normas de Direito Financeiro para União, Estados, Distrito Federal e Municípios), o que não significa pagamento;

IV – Em virtude da candente queda de receitas e repasses que vêm experimentando atualmente os Municípios, e com o de Chã Grande/PE não é diferente, o pagamento da gratificação natalina naquele mês não foi possível. De toda forma, é de se registrar que o pagamento dessa verba específica pode ser efetuado até 20 de dezembro deste ano, não havendo, portanto, mora do ente público municipal nesse sentido;

V – Instada a se manifestar, a empresa Beta Informática Ltda. confirmou os fatos aqui representados e se comprometeu a em 48 horas readequar os dados no sistema informatizado, conforme ofício que segue em anexo.

VI – Quanto à questão remuneratória mencionada na nota do SINPRO/PE, mais uma vez as informações erroneamente suscitadas pelo aludido sindicato não refletem na realidade dos fatos. No ano de 2013, o Município de Chã Grande/PE concedeu o aumento nos vencimentos dos professores municipais, fazendo com que estes passassem a receber, naquele ano, a quantia de R$ 2.298,27 para 200 horas-aulas, o que superava em R$ 731,27 o valor do piso nacionalmente fixado para aquele ano de 2013. No ano de 2014, os professores de Chã Grande ainda receberam R$ 621,27 a mais do que o piso nacional, o que também ocorre no ano de 2015, em que o piso nacional está fixado em R$ 1.917,78, e o professor municipal percebe, na faixa inicial, R$ 380,49 a mais do que o aludido piso;

VII – A Administração Pública Municipal cumpre o dever de transparência imposto pelo art. 37, caput, da CF/1988, e pela Lei Federal nº 12527/2011, sempre garantindo acesso dos particulares, servidores e do próprio SINPRO/PE sobre a destinação dada aos recursos da área de educação. Na presente data, inclusive, foi realizada audiência do SINPRO/PE com o Poder Público municipal, às 10h, no Gabinete do Prefeito, com a participação da Secretária de Educação, oportunidade em que se discutiram várias questões relacionadas à pasta.

VIII – Diante desse contexto, apresentando a realidade fática e jurídica da situação, o Município de Chã Grande/PE reforça seu compromisso em valorizar a educação e os profissionais da área.