Após sabatina de 10 horas, CCJ aprova recondução de Janot

MARIANA HAUBERT/AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Após uma sabatina de mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato à frente do Ministério Público. Ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário.

A votação foi secreta, mas todos os 27 titulares da CCJ votaram, o que significa que oito senadores alvos de inquéritos na Lava Jato, conduzidos por Janot, deram sua opinião sobre a recondução dele.

Denunciado por Janot na semana passada, sob a acusação de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chegou a votar mas, por ser suplente na comissão, não teve sua opinião considerada no resultado final. Seu voto só seria contabilizado caso algum titular do seu bloco parlamentar tivesse faltado à sessão.

A indicação de Janot ainda será votada pelo plenário do Senado, onde ele deverá obter, pelo menos, 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação ainda pode acontecer nesta quarta-feira (26).

Durante a sabatina, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato e disse que nunca viu nada tão grande. “A Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente”, disse. “Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do “‘O petróleo é nosso!'”, que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras”, completou.

O procurador também negou que tenha aceitado fazer parte de um “acordão” entre a PGR (Procuradoria-Geral da Republica), a presidência da República e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar alguns políticos com o intuito de garantir a governabilidade no Congresso (veja o vídeo). “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível”, afirmou.

Em sua fala inicial, disse não querer a recondução por “ego” mas para “servir à minha nação”. E afirmou que as investigações do órgão, sem citar nominalmente a Lava Jato, ocorrem “sem desviar-se da legalidade”.

Respondendo às primeiras questões do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da sua recondução, Janot defendeu as delações premiadas e disse que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram firmadas por investigados que não estavam presos.

“[A delação] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. Acho que é um instrumento poderoso”, afirmou.

No momento mais esperado, dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou diversas acusações, como a de ser um “catedrático em vazar informações”.

O senador fez outras quatro ponderações: disse que Janot advogou para a empresa Orteng em processo contra os cofres da Petrobras; que contratou uma empresa de comunicação sem licitação e, depois, contratou seu diretor para ser secretário de comunicação da PGR; que alugou um imóvel sem alvará para a PGR; e que deu abrigo a um parente “contraventor”.

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam, sussurrou as ofensas “calhorda” e “filho da puta”.

Janot pediu ao presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra, e falou duramente com Collor: “Vossa Excelência não me interrompa então”. O procurador-geral negou ser um “vazador contumaz” e se definiu como “discreto”

Na sabatina, senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não podia ser investigada por atos alheios à função presidencial enquanto esteja no exercício do cargo, justificativa dada para arquivar as citações a Dilma na Lava Jato.

Já petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça a acusações contra petistas e contra tucanos, citando o mensalão petista que já foi julgado e o mensalão mineiro que foi enviado para a primeira instância.

A essas questões, Janot repetiu que uma investigação é “técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político”.

Janot também revelou um novo detalhe sobre a Lava Jato, dizendo que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo, por ter omitido inicialmente a acusação de US$ 5 milhões de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.