Arquivos do mês julho 2020

Postado por Marcos Lima Mochila

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O presidente do PDT do Recife e deputado federal Túlio Gadêlha oficializou a sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (29), na Galeria Garrido.

“Consideramos hoje a chapa do PDT a mais completa no que diz respeito a características e perfil de cada um aqui”, afirmou Túlio, na ocasião. Ele disse também que a gestão atual tenta ganhar por W.O. – “afastando pessoas (pré-candidatos) com legitimidade”.

Durante o anúncio, o pré-candidato fez questão de ressaltar os quadros da chapa proporcional pedetista – os postulantes defendiam internamente e fizeram pressão pelo projeto de Túlio no Recife. “Nós não temos somente uma chapa completa, mas um secretariado quase todo formado”, afirmou.

Antes da pandemia, ao perder uma disputa interna na Câmara, Túlio chorou e disse que não seria mais candidato no Recife. Depois, sem confirmar nem descartar, deu entrevistas impondo prazos ao partido para que o PDT se afastasse do PSB em PE. Foi ignorado.

Agora, oficializou a sua candidatura.

Se o Partido for contrário a essa sua decisão, Túlio irá chorar novamente?

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Fonte: Blog do Silvinho Silva

Postado por Marcos Lima Mochila

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Nesta quarta-feira (29/07), o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), declarou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) a prefeito do Recife, durante entrevista concedida ao jornalista Kauê Diniz, no Diário de Pernambuco TV. 

“Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB e eu sou um homem de partido. Então, estou comprometido com o nosso presidente do partido, Levy Fidelix, em apoiar as nossas candidaturas importantes, como a de Marco Aurélio, em uma cidade com a expressão do Recife”, declarou Hamilton Mourão.

Ao ser questionado se faria campanha nas ruas do Recife, ao lado de Marco Aurélio, o vice-presidente garantiu que vai cumprir agenda na cidade para apoiar a candidatura do seu correligionário.

“Dentro dos limites da legislação, vamos lembrar que eu, como figura pública, como vice-presidente da República, a legislação me dá uma série de limites na forma de como apoiar os nossos candidatos. Então, dentro desses limites, eu darei meu apoio ao Marco Aurélio, e dentro das possibilidades, eu passarei aí no Recife para estar junto com ele em alguma atividade que seja importante para o sucesso da sua candidatura”, disse Mourão.

Em junho do ano passado Mourão recebeu o título de Cidadão Recifense, proposto pelo então vereador Marco Aurélio (PRTB). Também no ano passado, Marco Aurélio foi convidado para representar Pernambuco, integrando a comitiva do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), no ‘Brasil Conference at Harvard & MIT’, a convite da comunidade brasileira em Boston.

Fonte: Blog do Silvinho Silva

JFPE informou, nesta terça (28), por meio de nota, que considerou que o Ministério Público Federal (MPF) não tinha legitimidade para propor a ação civil pública

Por G1 PE

Postado por Marcos Lima Mochila

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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) considerou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem legitimidade para propor uma ação civil pública contra a Prefeitura do Recife, na investigação que apura irregularidades na compra de respiradores pulmonares, devido à pandemia do novo coronavírus. Na ação, a juíza titular da 5ª Vara, Nilcéa Maggi, indeferiu um pedido de tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de bens de três empresas e arquivou o processo.

As empresas envolvidas na investigação são a Juvanete Barreto Freire MEI, BIOEX Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. De acordo com a Operação Apneia, da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu na dispensa de licitação emergencial com valor de R$ 11 milhões, para comprar respiradores.

A juíza Nilcéa Maggi, na decisão, considerou que eventual verba federal “que destinada à integralização do Fundo Municipal já foi incorporada ao patrimônio do Município do Recife, não se sujeitando os contratos celebrados para aquisição de respiradores pulmonares aos órgãos de controle federais”.

Portanto, segundo a JFPE, compete à Justiça estadual processar e julgar o prefeito “por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal, assim como competir à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal”.

Na decisão, a juíza afirmou, ainda, que “o próprio MPF deveria averiguar a incorporação ou não de eventuais verbas da União no patrimônio do Município, em conjunto, inclusive, com os órgãos fiscalizatórios federais, a exemplo da [Controladoria Geral da União] CGU, [Tribunal de Contas da União] TCU e [Departamento Nacional de Auditoria do SUS] Denasus”.

O MPF, no entanto, “preferiu postular em Juízo que tais órgãos fossem obrigados a fiscalizar verbas alheias às suas atribuições, como ficou evidente e irrefutável após a manifestação da União Federal”. Por fim, a juíza afirmou que houve interferência do MPF nas atribuições organizacionais do Ministério Público Estadual, “uma vez que os contratos objeto da presente ação civil pública estavam sendo fiscalizados pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e que o MPF ‘extrapolou suas funções, ao tomar para si responsabilidades alheias ao ordenamento jurídico pátrio'”.

Operação Apneia

PF deflagra duas operações que investigam compra de materiais hospitalares sem licitação

Na quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

A corporação informou que servidores da Secretaria de Saúde tinham conhecimento de que os equipamentos da efetiva fornecedora, a Bioex Equipamentos Médicos, não tinham certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado no combate à Covid-19. Mesmo assim, segundo a PF, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo valor de R$ 11,5 milhões.

Outra operação da PF

Também deflagrada na quinta (23), a Operação Bal Masqué afastou da função pública o diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt. A Polícia Federal investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. Além do afastamento, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, levantamentos iniciais feitos pela CGU encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada, e foi confirmada “a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões”.

Dos 11 mandados, nove são cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. O trabalho envolve quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.

Este é o lema da educação de Lagoa do Carro, sob a administração da prefeita Judite Botafogo

Por Marcos Lima Mochila

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Com a marca que carrega no peito e na alma de educadora incansável, a professora Judite Botafogo, em sua segunda gestão na cidade de Lagoa do Carro, tem provado que investir em Educação proporciona grandes mudanças.

Fez uma revolução na Rede Municipal de Ensino. Ampliou o número de matrículas, implantando uma nova creche no centro da cidade, com capacidade para mais de 120 alunos de 0 a 4 anos de idade, um espaço digno, com qualidade pedagógica e social;

Fortaleceu a educação inclusiva. Hoje, os alunos portadores de deficiências têm um atendimento especial, inclusive com ônibus com plataforma para cadeirante, que vai buscar o aluno em casa;

Implantou o ensino de Libras em toda a Rede de Ensino;

Formou o Coral de Libras e uma Banda de Pífano, com os alunos especiais;

Proporcionou a cada ano a presença dos alunos especiais no espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém(PE);

Realizou o primeiro Sarau em Libras, um evento inédito no município;

Garantiu durante os quase quatro anos de gestão o piso nacional dos professores;

Implantou a disciplina de Empreendedorismo no currículo escolar, através da Lei N° 467/2018

Conquistou vários prêmios: Educação Empreendedora, pelo SEBRAE; Educação no Trânsito, pelo Detran; foi destaque no IDEPE com a maior taxa de crescimento nos anos finais, destaque estadual em fluência, leitura e escrita nas turmas do 1º ano  (Alfabetização);

Realizou a criação e execução da Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos;

Implantou a Escola de Música no município, com aulas de canto, teoria musical, violão clássico e popular, instrumento de sopro, flauta, violino e precursão. Como resultado, temos a Orquestra de Música “Encantos da Lagoa”, que tem destaque em vários eventos, como as Cantatas Natalinas;

Através de Emenda Parlamentar adquiriu R$ 330,000,00 para a compra de instrumentos musicais e implantou Bandas Fanfarras em todas as escolas;

Ofereceu o curso de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) para todos os professores da Educação Infantil na rede municipal. A formação foi realizada pela UFRPE, com duração de 180 dias;

As estruturas físicas das escolas receberam uma grande transformação: reforma total do piso ao teto; piso de cerâmica, forro de PVC, salas de aulas climatizadas, cozinhas e banheiros novos;  ambientes pedagógicos como salas de leituras, bibliotecas e laboratórios de informática, parque infantil, mobiliários novos e espaços de convivência para reuniões e eventos festivos;

Foram reformadas as escolas João Teobaldo de Azevedo, em Campo Grande; Ernesto Geisel, na  Agrovila da Barragem; Miriam Pimentel Guerra, em Campo Alegre; Ernesto Rêgo, em Pouso Alegre; Joaquim Pinto Lapa, em Serraria; Mínima Ana Guerra, em Vassouras, Ailton Barbosa, Gonçalves Guerra, Dagoberto Lobo e Jorge Camelo no centro da cidade;

A merenda escolar foi ampliada para 3 refeições na atenção primária (alunos da Educação Infantil e creche); com café da manhã na entrada, merenda no intervalo e almoço na saída;

Criou o projeto aluno monitor (Lei N° 441/2017), que aproveita talentos do esporte, teatro, dança, música, tecnologia e outras habilidades pedagógicas, para atuarem como monitores nas escolas, recebendo uma ajuda mensal de R$ 700,00.

Agora, por conta da pandemia, estão sendo realizadas aulas remotas para os estudantes matriculados na rede municipal de educação, com o objetivo de manter o cognitivo de nossos estudantes ativo mesmo nesse tempo de pandemia e isolamento social.

A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do Governo. Tentativas de flexibilizar a regra que amarra o crescimento das despesas à variação da inflação têm partido de integrantes do próprio Executivo e servido para encorajar parlamentares e entidades na defesa por mais gastos. Lideranças do Congresso já se articulam para buscar uma alternativa para elevar investimentos em infraestrutura neste e nos próximos anos. Em outra frente, uma coalizão de 230 organizações da sociedade civil se movimenta para derrubar o teto como resposta à pandemia da covid-19.

A investida mais recente para burlar o teto teve o apoio da própria equipe econômica. Com aval do Ministério da Economia, o Governo tentou emplacar no Congresso, sem sucesso, um drible na regra fiscal ao propor que parte dos recursos do Fundeb, o fundo para educação básica (que é livre do alcance do teto), fosse redirecionado para o Renda Brasil – novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar em agosto em substituição ao Bolsa Família.

Até então, a equipe econômica mostrava coesão em defesa do que é chamado de teto “puro”, a permanência da regra sem alterações como âncora da política econômica para o crescimento e manutenção dos juros baixos pelo Banco Central por um período mais prolongado. O movimento foi observado com atenção pelo mercado financeiro, que vê crescer o risco de mudança de rumos na política fiscal. Depois da proposta do Fundeb, uma nova tentativa de drible partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado responsável por decisões orçamentárias e composto pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes.

A JEO aprovou proposta para que a Casa Civil formulasse uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de fora do teto R$ 35 bilhões em investimentos em infraestrutura, sob o argumento de que a medida ajudaria a impulsionar o crescimento no pós-Covid. A manobra não enfrentou oposição aberta da área econômica. Arquitetada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, a consulta acabou sendo engavetada diante da repercussão negativa.

Mas Marinho não desistiu de seu plano de investimentos e tem buscado convencer o mercado financeiro de que a medida é positiva para a economia. O assunto também tem sido discutido por lideranças que compõem a base aliada do governo Bolsonaro, que defendem viabilizar um “investimento público mais expressivo” para permitir, ao menos, a conclusão de obras em andamento.

Créditos – Segundo o blog apurou, a ideia é aproveitar todos os saldos dos créditos extraordinários (livres do teto) abertos para os gastos da pandemia e direcioná-los para ações ou obras programadas para os próximos dois ou três anos. Os recursos extraordinários precisariam ser empenhados (o empenho é a primeira fase do gasto, quando há o compromisso com a despesa) até 31 de dezembro, e os desembolsos efetivos se dariam posteriormente. O Governo já abriu até agora R$ 509,6 bilhões em créditos extraordinários para bancar despesas relacionadas à pandemia. Desses, R$ 284,7 bilhões foram efetivamente pagos. Segundo essa liderança, se 10% a 20% dos recursos da pandemia não forem gastos, “certamente” o Congresso vai propor a utilização desses recursos em investimento público para combater os efeitos sociais e econômicos da crise provocada pelo novo coronavírus.

Sucessão na Câmara – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 milhões de brasileiros, não deve ser afetado. Maia tem dado prioridade à agenda social, o que o fortalece perante sua base de apoio na Câmara no momento em que tenta influenciar na escolha do seu sucessor ao comando da Casa. A eleição será em fevereiro, mas as negociações políticas já começaram, e o presidente Jair Bolsonaro entrou em campo para emplacar um nome do seu grupo e escantear Maia.

Reeleição – Não é a primeira vez que Rodrigo Maia tenta pautar discussões em áreas sociais. Em 2019 o presidente da Câmara escalou um grupo liderado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) para apresentar uma série de propostas de combate à pobreza, educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. Entre as medidas, está a reformulação do Bolsa Família. Criado no governo petista, o programa deve ser rebatizado por Bolsonaro de “Renda Brasil”. Toda essa movimentação do presidente da Câmara se dá pela tentativa de encontrar uma brecha constitucional que permita sua reeleição. Se não der, seu candidato do peito é o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

Defesa da Cloroquina – Na sua estreia na CNN Brasil, segunda-feira passada, no programa ‘Liberdade de Opinião’, o jornalista Alexandre Garcia, como esperado, saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro, que fez uso da hidroxicloroquina durante o seu tratamento de Covid-19, mesmo contra todas as recomendações médicas e da própria Organização Mundial de Saúde. Ele disse que Bolsonaro é a “comprovação científica” que o remédio funciona contra o novo coronavírus. “Em todo noticiário que eu ouvi, o meu colega repórter dizia assim: ‘Mostrou a caixa de hidroxicloroquina que não tem comprovação científica’. E o cara está na frente do presidente, que é a comprovação científica de que o uso da hidroxicloroquina dá certo. Eu não entendo, o sujeito parece que vai pra Lua, vai pra Marte, pra usar aquele chavão, aquele carimbo, aquele rótulo que estão mandando”, afirmou.

CURTAS

SÓ CORREIOS – Na live do blog, segunda-feira passada, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que Lula recebeu, só da Odebrecht, R$ 100 milhões e declarou no seu Imposto de Renda mais R$ 12 milhões. Considerou o ex-presidente um dos homens mais ricos deste País. Quanto a Bolsonaro, afirmou que, durante o tempo em que ele esteve filiado ao PP, partido presidido em nível nacional por Corrêa, o então deputado hoje presidente da República nunca aceitou receber ajuda financeira. “O que me ele brigava de fato era por cota de correios, para enviar correspondências para seus eleitores”, contou. Quanto às denúncias de que Bolsonaro também empregou milicianos em seu gabinete, revezando com um dos filhos, afirmou não ter conhecimento.

DEPENDE DE CÉLIA – Em Arcoverde, a Câmara de Vereadores deixou a prefeita Madalena Brito (PSB) em maus lençóis. Aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – destinada a apurar desvios em um programa social da sua gestão mediante a ação de laranjas. Se andará, não se sabe. Dependerá do poder de fogo e independência da presidente da Casa, Célia Galindo (PSB). O que se diz por lá é que a denúncia é antiga, mas não foi investigada pelo Ministério Público. Se for valente como se apresenta, Célia pode salvar a sua reeleição autorizando a instalação da CPI.

Perguntar não ofende: A CPI de Arcoverde pode acabar pedido de abertura do processo de impeachment da prefeita Madalena Brito?

matéria transcrita do blog Magno Martins

O grande volume de obras, programas e ações neste segmento é o principal fator de melhoria do índice de aprovação do gestor, com justiça considerado um dos melhores prefeitos de Pernambuco

Por Marcos Lima Mochila

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Além de ser considerado um dos melhores prefeitos pernambucanos, entre os melhores da Zona da Mata Norte, o prefeito vitoriense Aglaílson Junior, desde o início de sua gestão – há mais de 3 anos e meio atrás -, fez os maiores investimentos em Saúde na história de Vitória de Santo Antão.

Em 2017, quando ninguém jamais imaginaria que enfrentaríamos uma pandemia tão violenta, considerada o mal do século – e oxalá seja mesmo, que não venham outras – Aglailson direcionou o foco da sua gestão para a totalidade das necessidades da cidade, mas privilegiando principalmente três segmentos de fundamental importância: Saúde, Educação e Obras.

Esse privilegiamento à Saúde, entre os 3 principais focos de sua gestão, agora tem se mostrado como se o prefeito tivesse tido, no início de sua gestão, um aviso divino para que investisse bastante em Saúde, que seria muito importante para a sua cidade. Isto está sendo verificado justamente neste momento, em que passamos por essa pandemia, com as vitórias conseguidas pelo município na preservação de vidas e da saúde da população.

E esse olhar diferenciado do prefeito para a Saúde não para. As melhorias vêm avançando, e os dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica mostram que os indicadores de assistência e atendimento são referência. Em três anos foram 15 unidades construídas, 11 reformadas e mais 07 estão em construção e reforma.

O prefeito, pessoalmente, cobra, avalia e acompanha todas as ações, programas e obras do segmento de Saúde da cidade, o que faz com que consiga melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. Isso tem garantido um padrão de qualidade, graças a um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Cada dia mais as pessoas estão se encantado com a maneira suave, gentil e honesta do Coronel Souza Filho fazer política em Palmares. Sem atacar seus adversários, que segundo ele o povo já conhece o passado de todos e reprova querendo um novo nome, Souza Filho vai visitando as pessoas amigas, como ele mesmo as trata e com isso vai ganhando muito espaço. “Não é fácil lutar contra o sistema que a 30 anos está com as mãos nos cofres e nas chaves da Prefeitura de Palmares, mas com Deus na frente e muito trabalho iremos avançar e vencer as dificuldades”, disse Souza Filho.

O que se escuta pelas esquinas e nas rodas de bate papo é que o povo não quer quem já passou e nem o que está, o povo quer e vai mudar. Palmares tem a tradição de não reeleger Prefeito que não trabalha a mais de duas décadas que é assim, não prestou a população muda, até acertar. Parabéns a população de Palmares, quem dera que todas as cidades fossem assim.

Rifado de forma traiçoeira na semana passada, quando o presidente estadual do PTC, Fábio Bernardino, anunciou, sem o seu aval, apoio à candidatura de Marília Arraes (PT) à prefeita do Recife, o Pastor Jairinho esteve, ontem, com o presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho, no Rio, e pediu para que anule a decisão do partido no Recife no alinhamento ao PT. Na condição de pré-candidato, o pastor quer continuar na disputa.

“Fui apunhalado pelas costas”, disse Jairinho, ao reproduzir o sentimento do seu grupo político no Recife. Segundo ele, Tourinho está decidido a interferir na executiva estadual do PTC. “Não fui ouvido nem na condição de presidente do diretório da capital”, queixou-se. Jairinho disse ainda que a executiva nacional, como ele, não aceita apoiar qualquer candidatura no campo da esquerda.

Blog do Magno Martins

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), terá seu palanque reforçado pelo PSL, nas eleições municipais deste ano. A aliança foi firmada durante reunião com o presidente estadual do PSL, deputado federal Luciano Bivar.

“Nas eleições de 2016, apostamos na candidatura de Anderson Ferreira porque já víamos nele alguém com potencial para realizar uma gestão inovadora. Jaboatão tem hoje uma administração considerada como referência até mesmo fora do País, tanto que já recebeu dois prêmios da ONU por excelência em gestão pública. Nas eleições deste ano, vamos marchar juntos com Anderson e ajudá-lo a continuar transformando Jaboatão numa cidade promissora”, disse Luciano Bivar.

Anderson Ferreira agradeceu o apoio e ressaltou a importância do partido de Luciano Bivar. “O PSL é um dos maiores partidos do País e isso se dá porque é formado por pessoas que têm posição. Essa aliança fortalece o nosso projeto e nos deixa mais confiantes para disputar as eleições, em novembro”, ressaltou o prefeito.

A Oposição bateu o martelo na cidade de Lagoa do Carro, na noite desta sexta-feira (10), a chapa será o ex-prefeito Jailson Armazém na cabeça com o ex-prefeito Tota Barreto na vice.

O anúncio foi feito por Tota Barreto: “Boa noite a todos. Como tinha dito, que a chapa seria anunciada nesse final de semana ou nessa sexta-feira, anuncio que a chapa ESTA FECHADA. JAILSON PREFEITO
TOTA BARRETO VICE”, escreveu.