Segundo a norma, o teto da remuneração máxima dos servidores do DF será R$ 35.462,22
O decreto será publicado nesta segunda-feira (18/2) no Diário Oficial do DF (Foto: Renato Alves/GDF)
Por Renata Rios
Postado por Marcos Lima Mochila
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha assinou o decreto que fixa o teto da remuneração da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do DF. A norma estabelece que o teto da remuneração dos servidores públicos do DF passe a ser R$ 35.462,22, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019.
Esse teto vale para servidores públicos, ativos ou inativos, pensionistas da administração direta Autárquica ou Fundacional do Poder Executivo, detentores de mandato eletivo, ocupantes de cargos vitalícios. O decreto será publicado nesta segunda-feira (18/2) no Diário Oficial.
“Essa é uma obrigação legal. O GDF vem procurando corrigir toda a legislação, o que não era observado em administrações anteriores. É um passo importante no sentido de respeitar o que determina a Lei e evitar sanções que já vinham ocorrendo”, afirma André Clemente, secretário de Fazenda, à Agência Brasília.
O ex-deputado estadual José Maurício Cavalcanti assumiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil. O governador Paulo Câmara nomeou o ex-parlamentar, nesta terça-feira (12.02).
Zé Maurício, que é economista e já foi secretário de Habitação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e superintendente do Ministério de Agricultura do Estado de PE, esteve à frente de dois mandatos na Alepe.
Na Casa Joaquim Nabuco, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe e defendeu a proteção do meio ambiente, a garantia da sustentabilidade, as questões de abastecimento d’água em PE e a defesa e promoção dos direitos humanos.
Visando construir um mandato com bastante coerência e consistência, realizando ações e lutando pelos interesses da população, conforme dela se espera, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) tem feito várias consultas e reuniões a respeito de temas que irão nortear o seu mandato.
Um dos temas que a tem preocupado bastante e o tema da Segurança, não só em Pernambuco – que cresceu muito nos últimos anos -, mas em todo o país.
Ela se diz pronta para essa missão, mas entende que tem que se inteirar bastante de todos os temas que irá defender.
Para tanto, ela tem mantido, durante o tempo que passa em Pernambuco, vários encontros, com especialistas de vários segmentos.
Um desses especialistas, que recebeu o seu chamado e teve um encontro com a deputada na tarde desta segunda-feira (11/02), foi o policial federal aposentado João Evangelista. Ela o procurou para discutir o tema de segurança pelo fato de conhecê-lo bem, além de nutrirem uma grande amizade, sendo ele uma pessoa em quem ela confia e sabe que ele lhe poderá ser bastante útil nesse quesito, pela sua larga experiência adquirida e pelos trabalhos realizados na Polícia Federal e na própria SDS – Secretaria de Defesa Social, onde ele esteve lotado até abril do ano passado.
João focou suas sugestões, principalmente nos dois projetos do governo Bolsonaro: o do porte e posse de armas e o projeto de Lei anticrime que Moro espera aprovar em breve.
Após as orientações e sugestões passadas à jovem deputada, João Evangelista lhe informou que está com uma equipe produzindo um livro sobre a história de sua vida desde a sua infância, adolescência e todos os anos que passou na Polícia Federal e na SDS, realizando vários trabalhos, na maioria das vezes para as famílias Arraes e Campos.
Marília achou bastante interessante e se colocou à disposição para dar também seu depoimento sobre o que sabe de João da Água.
Dando continuidade ao seu plano de expansão por todo o Brasil, a Revista Total dará início, no próximo mês, a entrevistas com políticos de todas as regiões do país.
Um dos primeiros políticos a serem destacados é o Dr. Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha (MA), que será uma das capas da edição de abril.
Magno Augusto Bacelar Nunes, filiado ao PV, é prefeito de Chapadinha pela terceira vez. Já havia sido eleito em 2000 e reeleito em 2004.
Ele ingressou na política em 1998, quando se elegeu deputado pelo PFL.
Chapadinha é um município maranhense, que se localiza a 245 km da capital – São Luís, fundada há 80 anos (29 de março de 1938).
Guerra dos Balaios
Em Chapadinha houve uma revolução importante do Maranhão denominada de Balaiada, em razão da situação de miséria que passava o povo naquela época, pequenos grupos começaram a se rebelar.
A revolução recebeu este nome em razão de um dos homens ser fabricante de balaios.
A revolta só foi dominada em toda a área do conflito, quando o regente do império, Pedro de Araújo Lima (Marquês de Oliveira) nomeou o coronel Luís Alves de Lima e Silva no dia 7 de fevereiro de 1840 como presidente e comandante de armas. Unindo as tropas públicas de diversas províncias ele submeteu os revoltosos a várias derrotas durante um ano de guerrilha.
Ao retornar vitorioso à capital, o Coronel Luís Alves de Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias, por ter sufocado esta revolta social.
Presidente estava internado para reverter colostomia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP) – 10/02/2019 (Twitter/Reprodução)
Da Redação de Veja
Postado por Marcos Lima Mochila
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta médica e deixou o hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. Ele segue sob escolta policial até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde irá para Brasília. Na capital federal, ele ficará alguns dias em sua residência, no Palácio da Alvorada para só depois voltar a despachar do Palácio do Planalto.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, não há compromissos agendados para hoje e Bolsonaro estava “animado e disposto”.
No hospital, Bolsonaro era acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro. Pela manhã, ele se alimentou com pão francês, dois biscoitos de água e sal e fruta cozida. De acordo com o Planalto, o presidente está em boas condições de saúde e se sentindo “muito bem”.
Bolsonaro completou 17 dias internado. Ele passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a terceira desde a facada recebida durante campanha eleitoral.
Recuperação
O presidente Bolsonaro ainda precisará dedicar dias para cuidados especiais em seu processo de recuperação da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Ele voltará em um ritmo tranquilo, moderado”, afirmou o porta-voz na terça-feira, 12.
O médico Ricardo Portieri, especialista em cirurgias do aparelho digestivo, explica o que costuma ser indicado para pacientes com quadro similar ao do presidente. Na avaliação do médico, viagens longas devem ser evitadas e pelo menos mais uma semana de repouso em casa seria o ideal para Bolsonaro.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comandou na tarde deste sábado (09/02) a primeira grande entrega do governo Bolsonaro em Pernambuco. O evento, que aconteceu às margens do açude Poço da Cruz, no núcleo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no município de Ibimirim, foi responsável por realizar a entrega de 15 tratores e implementos que contemplarão associações de comunidades rurais de Serra Talhada, Manari, Inajá, Itaíba, Calçado, Pesqueira, Ibimirim, Tupanatinga e Quipapá.
“Gratidão, este é o sentimento que carrego pela confiança que o povo pernambucano me deu pela quarta vez para representá-los na Câmara Federal. Vir no sertão e ver que o trabalho que tenho realizado em Brasília esta dando frutos me serve de combustível e motivação para continuar na busca de conquistas para os municípios pernambucanos, seja na entrega de tratores, como está sendo hoje, ou na liberação de recursos para a saúde, infraestrutura e educação”, destacou Eduardo da Fonte.
Prestigiado por um grande público, o evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Pr. Cleiton Collins, Romero Albuquerque e Joel da Harpa, além dos prefeitos Sílvio Roque (Tupanatinga), José Adalto (Ibimirim), Nogueira Calado (Calçados), Joaquim Neto (Gravatá), do vice-prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), dos ex-prefeitos Otaviano Martins (Manari) e Leonardo Martins (Inajá), vereadores, lideranças rurais e técnicos da Codevasf.
A campanha “Uma nova Brasília recebe um novo Brasil” repercutiu neste sábado (9/2), mas não da maneira que o GDF gostaria. O governador Ibaneis Rocha (MDB) mandou retirar a peça veiculada em um painel eletrônico na pista que leva ao Aeroporto de Brasília, pois a propaganda mostrava o slogan oficial com uma foto do emedebista.
Conforme noticiado pelo Metrópoles na manhã deste sábado (9), exibições como a do outdoor de Ibaneis ferem o princípio de impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal. É vedada, portanto, a promoção de autoridades em propagandas institucionais.
Responsável pelo episódio, a Secretaria de Turismo entrou numa saia justa e foi desautorizada pelo governador na manhã deste sábado. “Já mandei tirar minha imagem. A pasta fez sem consultar. Não gosto desse tipo de divulgação. O que tem que ser divulgado é a cidade, não eu”, afirmou Ibaneis.
A campanha não só desagradou ao governador como feriu normas estipuladas pelo próprio Palácio do Buriti no primeiro dia da atual gestão. Segundo o Decreto n° 39.610/2019, que versa sobre a estrutura da administração pública do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do DF de 1º de janeiro, cabe à Secretaria de Comunicação (Secom) “executar a publicidade governamental e campanhas educativas e de interesse público”. Em outras palavras, a Secretaria de Turismo invadiu competência reservada à pasta de Comunicação.
Confira o texto do decreto:
DODF de 1° de janeiro deste ano
Neste sábado, a Secom publicou nota sobre o caso: “A Subsecretaria de Publicidade e Propaganda da Secretaria de Comunicação do DF esclarece que não aprovou nem autorizou qualquer ação ou campanha publicitária para divulgar o Governo do Distrito Federal e tampouco permitiu a utilização indevida da imagem do governador em peças ou engenhos publicitários.
Responsabilidade
Quem também se manifestou foi a empresa de publicidade Alúmi, que assumiu a responsabilidade pelo engenho. “A veiculação dos referidos outdoors é uma iniciativa privada e de total responsabilidade da empresa, que usou de sua livre manifestação de ideias para homenagear o governador Ibaneis Rocha por sua vitória e pelo momento de esperança vivido pelo DF.”
Ainda de acordo com a Alúmi, “a empresa já havia realizado campanha semelhante, também por iniciativa própria e sem qualquer contrapartida pública, em relação à eleição do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, e decidiu usar “layout similar à campanha realizada pela Secretaria de Turismo” para “manter a harmonia visual da campanha realizada pela pasta”.
Ofício assinado pela secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, informa que a campanha foi 100% bonificada.
Com o dobro de representantes na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) nessa legislatura, as 10 integrantes da bancada feminina devem seguir unidas apesar das suas diferenças ideológicas. É o que afirma a deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB), eleita para o seu primeiro mandato com a maior votação da história para o cargo no Estado. O primeiro passo, aparentemente, já foi dado com um encontro das parlamentares na casa da deputada Simone Santana (PSB), reeleita em outubro.
As representantes resolveram comemorar na ocasião a primeira semana de trabalhos na Alepe nessa nova legislatura, além de reforçar a união da bancada e discutir projetos. “O que nos une é muito maior do que o que separa”, afirmou Gleide Ângelo. A reunião, realizada na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, uniu no mesmo ambiente, por exemplo, o mandato coletivo Juntas (PSOL) e a deputada Alessandra Vieira (PSDB), mulher do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). A cidade do Agreste foi a única onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) venceu no segundo turno o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) no Estado.
Também participaram do encontro as deputadas Roberta Arraes (PP) e Fabíola Cabral (PP), filha do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). O socialista passou 87 dias preso na Operação Abismo acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do instituto de previdência do município da Região Metropolitana. Além delas, as ex-deputadas Laura Gomes (PSB) e Terezinha Nunes (MDB), que deixaram a Alepe na última legislatura, foram outras políticas a prestigiar a reunião.
O deputado Fernando Monteiro (PP) reuniu-se na quarta-feira (06), com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar das demandas dos produtores do Vale do São Francisco. Além de destacar o potencial agrícola da região, ele mostrou a necessidade de investimentos tecnológicos, bem como no sistema de irrigação na região.
Na reunião, o deputado falou também da situação dos produtores de coco irrigado, especialmente em relação ao baixo preço do produto, bem como discutiu projetos para o incremento da produção. Segundo ele, é importante o incentivo a novas culturas no Vale do São Francisco, atualmente focado na fruticultura, em especial na manga e na uva.
A ministra afirmou não ter conhecimento sobre particularidades da agricultura do Nordeste, mas que está disposta a traçar um diagnóstico das áreas agrícolas para negociar linhas de crédito acessíveis aos produtores da região junto ao Banco do Nordeste.
O deputado estadual Aglailson Victor (PSB), estreante na Alepe, foi escalado para assumir a 1ª vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele fará companhia ao líder Isaltino Nascimento, também do PSB.
A escalação de Aglailson Victor para o posto demonstra o seu prestígio e de sua família com o governo do Estado.
Victor estará, nos próximos quatro anos, na linha de frente em defesa do governo.
Aglailson Victor tem tudo para ser um ferrenho defensor do governo, uma vez que não faltam exemplos em sua família de parlamentares bons de tribuna. Ele é neto de José Aglailson e filho de Aglailson Júnior, dois pessebistas históricos, que sempre foram grandes aliados do governo.
“É com muita honra e responsabilidade que recebo, já no meu primeiro mandato como deputado estadual, a indicação para assumir a vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É uma grande missão que irei cumprir com muita determinação, sendo porta-voz do Governo do Estado na Casa de Joaquim Nabuco e, ao mesmo tempo, sempre defendendo os interesses do povo de Pernambuco”, discursou orgulhoso o parlamentar que, aos poucos vai vencendo a timidez dos iniciantes em cargos públicos.
