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A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado

Postado por Marcos Lima Mochila

Com o objetivo de assegurar o direito à moradia em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10/07), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.

“O Programa Propriedade Legal é um desafio muito importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.

O governador comemorou ainda o fato de conseguir, ao longo do seu mandato, alcançar um número muito positivo de entrega de escrituras. “Eu tive a satisfação, nos primeiros quatro anos de mandato, de entregar cerca de 40 mil escrituras. Agora, com esse novo método de trabalho, vamos entregar mais de 65 mil. Eu vou ter a honra, como governador de Pernambuco, de em oito anos entregar mais de 100 mil escrituras em todo o Estado”, acrescentou.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras.

“Cada um dos nossos órgãos tinha seus planos de regularização fundiária. O que nós fizemos foi integrar as equipes para gerar uma maior sinergia, que potencializa a capacidade de execução das políticas públicas. Esse produto que apresentamos hoje garante, para milhares de pernambucanos, o direito à posse da sua propriedade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

Representando os demais gestores municipais presentes, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, parabenizou o governo pelo novo programa e ratificou a importância do ato diante do cenário atual brasileiro. “Quero cumprimentar e parabenizar o governador Paulo Câmara por essa atitude, de tanta sensibilidade social, diante do quadro que o Brasil está vivendo. O governador está permanentemente dando sinais concretos de que o governo dele olha para a população mais vulnerável, para os mais pobres. O dia de hoje é um marco da luta pela terra e pela moradia”, afirmou Geraldo.

“Com esse título, a gente pode participar dos programas, a gente pode acessar crédito. Sem essa legalização, a gente não pode ter acesso a nada disso. Através do novo programa lançado hoje, a produção vai aumentar. A questão da segurança, da infraestrutura, açude, irrigação, moradia, tudo só vem quando é legalizado”, afirmou o agricultor Paulo Ferreira, do município de Condado.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; secretários estaduais; deputados estaduais; prefeitos; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape) Cícera Nunes; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Bruno Lisboa; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) Altair Correia; e o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Adaílton Feitosa.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Fábrica de cidadania, a iniciativa chegou à comunidade e o equipamento será entregue já no primeiro semestre de 2020

Postado por Marcos Lima Mochila

Compaz é transformação, é uma fábrica de cidadania, como é conhecida a iniciativa que vem mudando a vida de moradores do Recife, com duas unidades em funcionamento na capital, e que agora chega à comunidade do Coque. O governador Paulo Câmara assinou Ordem de Serviço, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, nesta sexta-feira (05/07), para a conclusão das obras do Centro Comunitário da Paz Dom Hélder Câmara, que será entregue já no primeiro semestre do próximo ano. A obra, iniciada pelo Governo de Pernambuco e que, desde maio de 2018, é comandada pela Prefeitura do Recife, tem um investimento da ordem de R$ 3,5 milhões por parte do Governo do Estado. Em contrapartida, a Prefeitura investe R$ 399 mil no empreendimento.

O governador enfatizou que apesar da crise instaurada no cenário nacional, que impediu a conclusão de obras, a parceria entre as esferas estadual e municipal, como se vê nesta ação, pode dar oportunidade às pessoas e ajudar a mudar vidas. “Dentro do contexto de políticas de prevenção a serem feitas em conjunto com os municípios, vimos a oportunidade de transformar esse equipamento em um Compaz, que já é uma experiência bem sucedida no Recife, e a Prefeitura tem todas as condições, a partir dos recursos que estão sendo repassados pelo Governo do Estado, de terminar essa obra e entregar à população aqui da comunidade do Coque e de bairros vizinhos”, acrescentou.

Paulo Câmara lembra que os usuários do novo Compaz  terão direito à prática de esportes, ações de cultura, lazer, mediação de conflitos e de cidadania. “É isso que a gente quer: fazer políticas que possam oferecer cidadania, ajudando a prevenir a violência e, acima de tudo, garantindo à população que pode confiar no Estado”, afirmou.

Em seu discurso, o prefeito Geraldo Julio deu voz aos representantes e líderes da comunidade e agradeceu o gesto do governador.  “Paulo Câmara é o grande responsável pela alegria que a gente está tendo hoje de ver esses trabalhadores aqui, de capacete, fardados, trabalhando e conseguindo emprego nesta obra, que é uma coisa cada vez mais difícil no Brasil”, disse, agradecendo ao governador por estar transformando o dia de hoje em realidade, ao tomar a decisão de fazer um convênio e repassar os recursos necessários para a Prefeitura tocar a obra.

“Essa também é uma conquista do povo, gente guerreira, lutadora e corajosa. Hoje, Dom Hélder Câmara vive! Vive aqui no Coque. As palavras dele inspiram, e que a gente possa ver aqui muito mais que uma obra, o que a gente vai ver aqui é aquilo que Eduardo Campos dizia: vida na vida das pessoas”, complementou o prefeito, fazendo uma referência ao religioso homenageado que dá nome ao novo Compaz, por meio de projeto de Lei do vereador Aerto Luna, e relembrando também o ex-governador, que iniciou a obra.

O secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides, afirmou que a iniciativa do Governo mostra comprometimento com a prevenção à violência e a consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Quando se dá uma ordem de serviço para uma obra com essa dimensão, o Governo do Estado reafirma, mais uma vez, o compromisso com quem mais precisa. Enquanto alguns falam de armas, o Compaz fala de esperança. Enquanto alguns falam sobre apertar o cerco sobre os mais pobres, falamos em oportunizar e mudar trajetórias. Mais uma vez, o Recife e Pernambuco oferecem, de forma conjunta, um contraponto, uma alternativa e um caminho para o Brasil”, comemorou o secretário.

Melhor, só dois – A moradora Maria da Conceição Figueiredo, que vive no Coque há mais de 20 anos, classificou a iniciativa como maravilhosa para ocupar as pessoas da comunidade. “Com isso, virão muitas oportunidades para muitas pessoas desempregadas. Vai ser muito útil. Não vai ter coisa melhor, só se fossem dois Compaz desse para melhorar ainda mais a situação da comunidade”, brincou. Aldemar, conhecido na comunidade onde vive desde 1965 como Aderbal, tem fé que o futuro reserva boas surpresas aos moradores do bairro depois dessa realização. “Eu acho que vai melhorar e muito. O índice de criminalidade aqui no Coque ainda é grande, até baixou, mas a gente vê que a criançada precisa. Agora, a gente vai ter esse espaço e espero que meus netos possam usufruir desse lugar”, confidenciou.

O equipamento vai dispor de 2.352 m² de área construída e contará com uma biblioteca de quase 200 m², piscina, oferta de serviços como o PROCON Recife, atendimento psicossocial, mediação de conflitos, auditório com capacidade para 110 pessoas e salas para práticas esportivas e culturais. Estão previstos ainda espaço administrativo, banheiros, almoxarifado, refeitório e copa.

Estiveram presentes também à solenidade o vice-prefeito do Recife Luciano Siqueira, o deputado federal João Campos, os secretários estaduais Cloves Benevides (Política de Prevenção às Drogas), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Eduardo Machado (Imprensa), vereadores do Recife, o secretário municipal do Recife Murilo Cavalcanti (Segurança Urbana),  o chefe de gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife Ademar Santos, o diretor executivo do Instituto Dom Helder Câmara Antônio Carlos Maranhão, e jovens frequentadores das outras unidades do Compaz.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI