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Além de Michel Temer, Justiça autorizou nesta quinta-feira a prisão de outras nove pessoas, algumas bem próximas do ex-presidente

Correio Braziliense

Postado por Marcos Lima Mochilaem

Além da prisão do ex-presidente da República Michel Temer, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro pediu a prisão preventiva de outras 11 pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato. Mas a justiça só acatou nove delas, sendo sete preventivas (sem prazo para ser encerrada) e duas temporárias. Veja quem são os alvos dos mandados:

Moreira Franco

Considerado um dos melhores amigos de Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro foi seu ministro das Minas e Energia e ministro chefe da Secretaria da Presidência de Temer. Antes, foi secretário de Assuntos Estratégicos da ex-presidente Dilma Rousseff e nomeado ministro da Aviação Civil, a pedido de Temer. Sua demissão, por Dilma, no primeiro mandato da petista, foi um dos motivos de insatisfação apontados por Temer, em carta enviada à presidente, para o rompimento do vice com a ex-presidente.

Depois da demissão, assumiu a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público Privada, responsável pelos leilões de aeroportos para consórcios privados, por indicação de Temer. Moreira Franco foi citado na Lava-Jato na delação de Cláudio Melo Filho, investigado por troca de mensagens com o então presidente da empreiteira Andrade Gutierrez na época das privatizações. Conhecido como “Gato Angorá”, teve o nome citado também nas delações da Odebrecht devido ao codinome “gato” e “angorá” nas listas de repasse de dinheiro.

Moreira Franco ingressou na política brasileira durante o regime militar, no MDB, em 1979, e mudou-se para a Arena, partido que apoiava a ditadura. Com o fim da ditadura, passou para o PMBD, atualmente MDB. Foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1974, prefeito de Niterói e governador do Rio de Janeiro. Exerceu dois mandatos como deputado federal a partir de 1994. Foi vice-presidente da Caixa Econômica e assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Coronel João Batista Lima

Coronel reformado da Polícia Federal, é amigo pessoal do ex-presidente e suposto testa de ferro de Temer. Ele é suspeito de ter recebido propina em nome de Temer. Foi assessor de Michel Temer em 1984, quando o ex-presidente era secretário de Segurança de São Paulo, na gestão do então governador, Franco Montoro.

Lima e Temer foram citados em várias irregularidades, como esquema de propina da Docas, em 2000; arrecadação de recursos ilícitos na Eletronuclear e compra da construtora Argeplan. O coronel possui patrimônio de mais de R$ 15 milhões, incluindo fazendas e participação na Argeplan, especializada em serviços para o setor público.

Maria Rita Fratezi

É arquiteta e esposa do coronel Lima.

Carlos Alberto Costa

Empresário e sócio do coronel Lima na empresa de construção Argeplan.

Carlos Alberto Costa Filho

Diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa

Vanderlei de Natale

Sócio da empresa Construbase

Carlos Alberto Montenegro Gallo

Administrador da empresa CG IMPEX

Rodrigo Castro Alves Neves (prisão temporária)

Responsável pela Alumi Publicidades

Carlos Jorge Zimmermann (prisão temporária)

Representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult

Busca e apreensão

A polícia ainda realiza busca e apreensão nos endereços dos investigados, assim como no de Maristela Temer (filha de Temer), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e Nara de Deus Vieira. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

Juiz explica origem da decisão que tomou e sugere que, se prisão for questionada no STF, pedido seja encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso ou sorteado eletronicamente

Gabriela Tunes*

Postado por Marcos Lima Mochila

O juiz Marcelo Bretas, que determinou o mandado de prisão do ex-presidente Michel Temer, expõe em sua decisão (leia documento abaixo) que um possível recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, que já relatou outros casos da Lava-Jato no Rio, como as operações Saqueador e Calicute.

No documento, Bretas afirma que a prisão desta quinta-feira (21/3) não possui relação com as ações penais dos dois casos da Lava-Jato já relatados pelo ministro. “Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos”, observou.

Essa afirmação significa que os recursos de Temer não devem ser encaminhados diretamente para Gilmar. Bretas entende que o encaminhamento deve ser feito ao ministro Luís Roberto Barroso, remetente do inquérito que leva o ex-presidente à 7ª Vara Federal do Rio, ou a qualquer outro ministro sorteado eletronicamente.

Já para membros do Ministério Público Federal, a expectativa é que o relator seja o ministro Edson Fachin, responsável por relatar processos decorrentes da Operação Radioatividade, que apurou desvios na Eletronuclear.

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

Por três vezes, ele poderia ter trocado Curitiba por sua casa e não quis

Por Ricardo Noblat

Postado por Marcos Lima Mochila

Na solidão de sua cela de 15 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, é bem possível que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o peso de sua segunda condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, tenha ido dormir de ontem para hoje depois de lembrar que por três vezes recusou-se a sair dali.

Da primeira vez, ele ainda estava entrincheirado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo para onde seguiu depois saber no início da noite da quarta-feira 5 de abril do ano passado que o juiz Sérgio Moro ordenara sua prisão. Ele deveria se entregar à Polícia Federal até o fim da tarde do dia seguinte.

Naquela mesma noite, a chamado de Lula, entrou em cena o advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo do peito, ex-deputado federal pelo PT de Brasília. Vozes moderadas do partido aconselhavam Lula a se entregar. Vozes mais radicais, mas não só do PT, também do PSOL, exigiam que ele resistisse. Lula hesitava.

Entre a quinta-feira e a noite do sábado quando Lula finalmente se entregou, Sigmaringa e outros advogados negociaram com Moro e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão em regime fechado desse lugar à prisão domiciliar. Moro admitiu a hipótese, mas só após o cumprimento de sua ordem.

A negociação esbarrou na recusa de Lula de ficar preso em casa com tornozeleira eletrônica. Ele alegou que aceitar a tornozeleira seria admitir que era culpado no processo do tríplex do Guarujá, e que ele não era. O tríplex jamais fora seu. Sigmaringa foi escolhido por Lula para acompanhá-lo no avião que o levou para Curitiba.

Semanas depois da prisão de Lula, Sigmaringa foi outra vez acionado por pessoas próximas ao ex-presidente para retomar a negociação que poderia lhe devolver a liberdade. Sigmaringa achou que a pessoa indicada para isso seria o ex-presidente do STF, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, também advogado de Lula.

Pertence e Sigmaringa visitaram Lula no cárcere. Foi a primeira das três visitas que Pertence lhe fez num período de seis meses. Lula estava convencido de que acabaria solto e candidato à sucessão do presidente Michel Temer. Foi contra a retomada de conversas com ministros do STF para que trocasse a cela pela prisão domiciliar.

Um outro visitante ilustre, o ex-presidente uruguaio José Mojica, tentara, em vão, estimular Lula a negociar. “Se você sair daqui e for para casa será melhor para você, sua família e seus amigos”, dissera Mojica. Resposta irritada de Lula: “Você não conhece o Brasil. Se negociar darei a impressão de que reconheço minha culpa”.

No final de julho último, não só Pertence já se desentendera com advogados que cuidavam mais de perto da defesa de Lula, entre eles Cristiane Zanin e Roberto Teixeira, como esbarrara novamente na má vontade de Lula em aceitar as condições possíveis para que fosse mandado para casa. As condições haviam endurecido.

Lula, o PT e Zanin tinham se excedido nos ataques à justiça. Ministros do STF, um deles Dias Toffoli, ainda admitiam tirar Lula de Curitiba, mas desde que ele, com tornozeleira eletrônica, não deixasse seu apartamento em São Bernardo do Campo. Sequer lhe seria permitido, da sacada do apartamento, acenar para ninguém.

Àquela altura, até os filhos de Lula achavam que isso seria melhor do que a vida quase solitária do pai na prisão. Seria melhor para a estabilidade emocional de Lula, mas também para eles. Antes de morrer, Marisa Letícia, mulher de Lula, pedira muitas vezes ao marido para que se afastasse da política e salvasse a família. Em vão.

Pertence falou em abandonar a defesa de Lula, mas não o fez por completo. Retomou o trabalho no seu escritório de advocacia em Brasília. Sigmaringa retraiu-se. Em 25 de dezembro passado, morreu depois de um transplante de medula. Lula quis comparecer ao seu enterro, mas a justiça não consentiu.

Postado por Marcos Lima Mochila

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve na tarde desta terça-feira (5) a condenação do ex-senador Lindbergh Farias.

O petista havia sido condenado em 1ª instância no processo que tramitou na Comarca de Nova Iguaçu, pela distribuição de leite a população, acompanhada de material de promoção pessoal.

O recurso do ex-parlamentar não obteve êxito e o TJ confirmou a condenação.

Pelo visto, a Justiça, bem mais cedo do que Lindbergh imagina, deve bater à sua porta.

No Twitter a deputada Gleisi Hoffmann, sempre insana, tenta minimizar a condenação do petista. Nesse sentido, aventa uma eventual complacência da “Justiça” no caso Flávio Bolsonaro. Mais uma infâmia. Afirmação irresponsável e mentirosa. Lindbergh está condenado em 2ª instância. O caso que supostamente envolve o senador do PSL ainda nem chegou na Justiça.

Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo

Publicado por Amanda Miranda em Notícias  

Postado por Marcos Lima Mochila

O ex-presidente Lula (PT) foi condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato, desta vez no processo que investiga obras em um sítio de Atibaia, em São Paulo, cuja propriedade é atribuída ao petista. A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, aplicou a pena de 12 anos e 11 meses de prisão.

Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.

Entre os contratos que teriam sido alvos de “acertos de corrupção” está um para a Refinaria Abreu e Lima. Além dele, a investigação apontou que teria havido corrupção no caso da Odebrecht com o Complexto Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), através dos consórcios Pipe-Rack e TUC. No caso da OAS, estariam na construção do gasoduto Pilar-Ipojuca, entre Alagoas e Pernambuco; do GLP Duto Urucu-Coari, no Amazonas; e na ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello). Segundo o MPF, a propina seria de 1% a 3% do valor total do contrato.

Nas alegações finais do processo, apresentadas à Justiça no início de janeiro, o petista nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política. Lula prestou depoimento em Curitiba no dia 14 de novembro do ano passado.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi aceita em agosto de 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Prisão

Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por ter sido condenado, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Nesse processo, o ex-presidente foi acusado de receber vantagens indevidas da OAS através da compra e de reformas de um apartamento, em R$ 2,2 milhões.

O petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, arbitrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A proposta de Moro envolve os códigos penal, processual e eleitoral, tendo neste terceiro, a criminalização do caixa dois

Por JC Online

Postado por Marcos Lima Mochila

No Projeto de Lei Anticrime criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao menos 14 leis já em vigor, que tem como foco principal combate à organizações criminosas, serão alteradas. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo apuração da reportagem, a proposta de Moro envolve os códigos penal, processual e eleitoral, tendo neste terceiro, a criminalização do caixa dois. O projeto ainda atinge as leis de execução penal e crimes hediondo.

Além da criminalização do caixa dois, revelada pela Folha, a proposta de Moro discute alterar a competência para facilitar o julgamento de crimes complexos que tenham efeitos em eleições.

Para o ministro, a lei eleitoral deve ser mais clara e objetiva, com pena maior para quem realiza a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. Com a decisão, a legislação não teria mais brechas e permitiria que pessoas fosse condenadas por este crime.

Combate a organizações criminosas

Nomes de facções como, PCC, Comando Vermelho e milícias são citados nominalmente no pacote. Ainda de acordo com informações da Folha de S. Paulo, esses grupos estariam citados na lei como “exemplos para que uma organização criminosa desse porte seja entendida em termos de estrutura e força econômica”, diz a matéria.

O uso de agentes policiais disfarçados nessas organizações poderá ser uma das ideias implementadas pelo projeto.

Passo para aprovação

A Casa Civil recebeu o texto preparado pela equipe de Moro na última sexta-feira (1º), onde sofrerá ajustes finais, para, por fim, ser apresentado a governadores e secretários de Segurança Pública. O próximo passo é o envio da proposta para tramitação na Câmara.

Para Folha de S. Paulo, este pacote de medida é a grande aposta de Moro para o ministério.

O texto prevê, no campo penal, a execução provisória para condenados em segunda instância e o aumento da efetividade dos tribunais de júri, como a execução imediata da pena em casos de homicídios.

Outro alcance da medida é o endurecimento do cumprimento de penas e sua elevação para crimes ligados a armas de fogo. Ainda se estende para a legislação para permissão do uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

No texto ainda há um capítulo que abrange alterações em interrogatórios por videoconferências nos presídios, no regime jurídico das penitenciárias federais e nas regras de soltura de criminosos habituais.

Moro classifica o projeto como “simples, com medida bastante objetivas”, conforme relata em vídeo divulgado neste domingo (3) pelo Ministério  da Justiça.

“É desejo do brasileiro poder viver em um país mais seguro. É portanto papel da sociedade demandar essa resposta por parte do governo. Esse governo está apresentando uma resposta, que é uma proposta sólida”, afirmou.

O ex-juiz da Lava Jato ainda destacou que as medidas são “bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esse três problemas”, disse o ministro.

“O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios está relacionada à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas”, pontuou o ministro.

Ao arrematar produto, usuário recebe boleto por e-mail e é instruído a retirar o produto em uma unidade do órgão

Postado por Marcos Lima Mochila

A Receita Federal alerta para a existência de uma página falsa na internet sobre leilões de mercadorias apreendidas pelo órgão.

Segundo a Receita, os verdadeiros leilões não são realizados por sites privados, somente pelo Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado via site da Receita Federal e é preciso ter certificado digital para poder participar.

O órgão afirma que o site falso usa o logo da Receita indevidamente “para dar credibilidade ao serviço”. O site pede que os usuários apresentem RG, CPF e comprovante de endereço.

Quando a pessoa arremata uma mercadoria, precisa pagar um boleto enviado por e-mail. O produto seria retirado em uma unidade da Receita.

O órgão afirma que um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí, que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

Empresário é alvo de operação que investiga pagamento de suborno para liberação de recursos de fundos de pensão

Fábio Fabrini

Postado por Marcos Lima Mochila

O empresário Diogo Cuoco, filho do ator Francisco Cuoco, se entregou nesta terça (29) à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele ficará preso preventivamente por suspeita de participar de uma esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão e entidades de previdência para projetos privados, como a construção do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atual LSH Lifestyle.

Cuoco foi um dos alvos  da Operação Circus Máximus, que apura um suposto esquema de pagamento de propinas a diretores do BRB em troca de investimentos em projetos imobiliários. A investigação do caso teve início com a força-tarefa da Operação Greenfield, grupo da Procuradoria da República no Distrito Federal dedicado a investigar esquemas em fundos de pensão de estatais.

No final da tarde desta quarta-feira (30), a Polícia Federal considerou foragido um outro investigado no esquema, o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente brasileiro na ditadura militar (1979-1985).

A PF tem informações de que o empresário está nos Estados Unidos e, por isso, pedirá que ele seja incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, a relação de procurados da polícia internacional.

Paulo Renato foi um dos criadores do fundo de investimentos criado para captar os recursos destinados ao hotel de luxo. A Trump Organization —propriedade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump— cedeu sua marca para o empreendimento até 2016, mas se retirou do negócio depois que ele passou a ser investigado.

O combate a fraudes e esquemas em fundos de pensão e institutos de Previdência em diversos municípios tem sido intenso e levou a realização de várias operações, como as Papel Fantasma, Encilhamento e Abismo.

Além de Diogo Cuoco, também já estão presos outros dez alvos da Operação Circus Máximus, deflagrada na terça por ordem da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, estão o presidente licenciado do BRB (banco estatal de Brasília), Vasco Cunha Gonçalves, e os diretores da instituição Nilban de Melo Júnior, Marco Aurélio Monteiro de Castro, Andréa Moreira Lopes, Carlos Vinícius Raposo Machado Costa e Adonis Assumpção Pereira Júnior.

Outros presos são os ex-dirigentes do BRB Ricardo Leal e Henrique Leite, além dos empresários Henrique Neto, Felipe Bedran Calil e Dilton Castro Junqueira Barbosa.

No escopo da Circus Máximus, a investigação indica que ao menos R$ 40 milhões em subornos teriam sido pagos para que dirigentes de fundos de pensão e entidades de previdência, administrados pelo banco e da própria instituição financeira,  liberassem recursos  para os projetos, que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada, entre eles o do hotel. O prejuízo estimado é de R$ 400 milhões.

Dentro da operação, a PF também fez busca e apreensão nos endereços de 25 investigados, apreendendo joias, dinheiro e documentos que possam servir de provas para apurar a dimensão do suposto esquema.

Nota da Redação

Apenas por uma questão de curiosidade: será que vão execrar e culpar Francisco Cuoco pelo erro do filho???