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O junho violeta é um mês inteiramente dedicado à Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O dia 15 de junho é a data em que a campanha encontra o seu ápice e, em Limoeiro, o protagonismo da terceira idade merece destaque e mostra a importância que a Prefeitura Municipal vem destinando para a causa num momento em que a pandemia da Covid-19 tem feito disparar em todo o país os índices de violência doméstica contra as mulheres e contra a pessoa idosa.

Conforme divulgado pela Agência Senado, de acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos. Ao longo de 2020, foram 48,5 mil casos. No ano passado, entre março e junho, logo no início da pandemia, o número de denúncias cresceu cerca de 59% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Não há como invisibilizar essa triste realidade. Em Limoeiro, essa violência também existe e está com os números em processo de levantamento. Contudo, na contramão dessa triste realidade, ações do governo municipal vêm promovendo “Vida, superação e alegria” para mulheres da terceira idade. Esse é o lema do Programa Idoso em Movimento (PIM), a frase revela as transformações que as atividades físicas e sociais proporcionam ao público da terceira idade. E pra quem acha que tecnologia é assunto exclusivo de jovem está enganado.

A atual gestão inseriu a retomada do PIM na lista de prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, promovendo qualidade de vida mesmo com o distanciamento provocado pela pandemia, apostando em encontros na modalidade virtual. Durante os encontros on-line, são ofertadas palestras médicas e psicológicas que dentre outros assuntos também levantam a bandeira da luta contra qualquer tipo de violência, sobretudo a que afeta a pessoa idosa. Além disso, as idosas vêm praticando exercícios físicos que promovem saúde e bem estar. De olho na tela do celular, elas praticam as atividades em casa.

Outro importante exemplo das oportunidades que as idosas tem acesso por meio da atuação da equipe de profissionais do PIM, consiste na participação do Curso Jornada Cultura e Arte, coordenado pelo Núcleo de Idosos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com Ceça Amorim, secretária executiva da Mulher e coordenadora do Programa, 27 mulheres da terceira idade foram inscritas e já estão participando de mais essas aulas que acontecem todas as terças-feiras, das 9h às 11h, no formato online (Google Meet). “Elas já trabalharam desenho, teatro, fizeram pesquisa, fizeram apresentações durante a aula”, destaca Ceça.

No encontro virtual, as participantes também trocam experiências, dão sugestões e, mesmo à distância, interagem socialmente através da rede mundial de computadores. “O curso também oferece dança, pintura, enfim, tudo o que é cultura e arte. Isso é mais uma forma de integrar essas mulheres, deixá-las bem informadas e formadas, colaborando para que nosso público da terceira idade tenha consciência dos seus direitos. Sem contar o processo fantástico de inclusão digital que está ocorrendo através da utilização do celular”, explica a secretária. Entre as participantes no curso da UFSC, estão idosos de diversos estados, a exemplo de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais.

“Elas estão realmente encantadas. É tudo muito interessante. Elas têm um ambiente para trabalhar, fazer atividades e assistir vídeos. São pessoas do Brasil inteiro que estão participando, debatendo temas de forma mais direcionada à realidade dos nossos idosos. Acompanhei os primeiros momentos, inclusive, uma servidora da Secretaria Executiva da Mulher, nossa colega Ana Neta, está acompanhando todo o processo. Fomos fazer visitas às participantes para dar um apoio logístico, pois nessa questão tecnológica algumas ainda têm dificuldade, mas é muito interessante”, enfatiza Amorim.

Maria Valdete, participante do PIM e do curso Jornada de Cultura e Arte da UFSC está se sentindo realizada, “nesse momento de pandemia nós estamos em casa e esse curso trouxe muitos benefícios. A gente conhece outras pessoas, brincamos. Estou muito feliz em participar desse curso”. Já Maria José Costa avalia o curso como “muito instrutivo, estou aprendendo muitas coisas. Inclusive, já tivemos aulas de teatro e cinema. Estou muito satisfeita porque estou realizando os meus sonhos participando do PIM e desse curso. É muito gratificante, não só para mim mas para todas as outras meninas do PIM”.

E para que as “meninas do PIM”, como são chamadas, possam estar sempre conectadas com a tecnologia, a Prefeitura de Limoeiro tem estimulado que os filhos, netos, sobrinhos e demais familiares colaborem por meio da campanha: “Eu apoio, eu cuido, isso é amor”. “O objetivo da ação também é despertar que haja colaboração para participação do idoso no PIM e nos cursos. Para isso, no momento da atividade, o familiar se compromete em auxiliar e ceder o aparelho celular conectado à internet para aquele senhor ou senhora que ainda não tem”, pontua a coordenadora. “O PIM tem o jargão que é ‘vida, superação e alegria’, e, nesse momento, estamos buscando muito mais a superação, que é a superação da falta do conhecimento tecnológico, do acesso à internet, para que a gente possa dar um salto qualitativo na participação. Estamos trazendo novamente a qualidade de vida ao idoso e o respeito cidadão”, finaliza Ceça Amorim.


Cristovam na biblioteca

Idealizador do Bolsa Escola e da Faixa de Pedestre quando governou o Distrito Federal, Cristovam Buarque deixou o Senado em 2018, após representar a capital por dois mandatos. Antes, além de ter ocupado o cargo de governador, o ex-reitor da UNB foi ministro da Educação do governo Lula. Sobre um retorno à cena política do próximo ano, Cristovam afirmou que, atualmente, não vê essa possibilidade. “Se a decisão fosse hoje, diria que não. Estou muito bem, produzindo bastante, sem a agenda e dificuldades de um mandato. Mas ainda tem tempo pela frente”, avaliou.
Arruda nos bastidores
Fora de cargo mandatário desde 2010, quando perdeu o posto de governador devido ao escândalo da Caixa de Pandora, o ex-governador José Roberto Arruda se tornou um grande estrategista nos bastidores da política local. Em 2018, planejou a vitória da esposa à Câmara dos Deputados, sendo a mais votada. Na articulação do PL para obter uma vaga no governo Bolsonaro, Arruda atuou como um leão diante das hienas famintas do centrão para que Flávia fosse a escolhida. Mesmo sem poder disputar, o ex-governador já ajusta a bússola e começa a traçar no mapa os próximos passos para influenciar a eleição majoritária do DF daqui um ano.
Rosso no setor privado
Outro ex-governador de Brasília que também parece ter desistido da política é Rogério Rosso. Em entrevista à coluna, Rosso disse que sua colaboração como homem público se encerrou na eleição passada. “Minha participação na política agora é como observador e eleitor. Vim do setor privado e para ele voltei. Com muita honra e dedicação entendo que já dei a minha contribuição ao DF. A fila anda e tem gente muito boa por aí para nos representar”, assegurou.
Agnelo no ostracismo
Diferentemente de seu sucessor, Agnelo Queiroz não conseguiu sequer ir ao segundo turno da eleição de 2014. Em 2017, o petista foi preso por envolvimento no superfaturamento das obras do Estádio Mané Garrincha. Desde então, Agnelo desapareceu da política brasiliense. Em 2022, o PT deve escolher o ex-deputado federal Geraldo Magela para concorrer ao Buriti.
Rollemberg no Congresso
O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) não será candidato ao Executivo no próximo ano. Seu objetivo é se candidatar ao Senado ou à Câmara dos Deputados. A senadora Leila Barros, correligionária de Rodrigo, será a postulante da legenda ao GDF. Como só tem uma vaga ao Senado, o ex-governador está mais propício em disputar uma das oito vagas para a Câmara.
Chagas no quartel
Quarto colocado para o Palácio do Buriti no pleito anterior, o general Paulo Chagas surpreendeu a todos ao figurar na frente de nomes tradicionais da política brasiliense, como da ex-distrital Eliana Pedrosa, e do ex-deputado federal, Alberto Fraga. Segundo o militar, apesar dos pedidos para que seja candidato novamente, o retorno está descartado. “Não tenho interesse nem vejo motivo para fazer outra incursão nesta área, embora muita gente me diga o contrário”, manifestou.

Por Fred Lima
Fonte Lupa Politica
Foto divulgação


O prefeito de São Joaquim do Monte Duguinha Lins (PSDB), fez a alegria dos servidores públicos municipais ao anunciar que nesta terça-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13° salário já está na conta dos funcionários.

Duguinha Lins não escondeu sua alegria ao falar a novidade para os servidores públicos. “Mesmo em tempos de pandemia, com todas as dificuldades, trabalhamos incansavelmente para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Foram injetados mais de 1 milhão de reais na economia, como isso valorizamos o servidor e fortalecemos o comércio local, por nossa terra e nossa gente”, pontuou o prefeito ao Blog do Alberes Xavier.

Duguinha finalizou contando a importância do funcionário público ter seu esforço reconhecido. “É fundamental que os prefeitos municipais mantenham um bom relacionamento com os servidores. No final quem ganhar é a população com colaboradores dispostos a contribuir com o desenvolvimento da cidade”, disse o gestor.

Eduardo José de Oliveira Lins ou Duguinha Lins é natural de São Joaquim do Monte, está em seu primeiro mandato como prefeito em São Joaquim do Monte. Na eleição de 2020, teve o apoio do ex-gestor municipal, Joãozinho Tenório Neto.


Terceiro filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos, o engenheiro Pedro Campos será candidato a deputado estadual em 2022, e não mais a federal, como estava se especulando nos bastidores da política. Ele é a grande aposta do PSB para ser o puxador de votos do partido para a Assembleia Legislativa.
Pedro Campos fará dobradinha em inúmeros municípios pernambucanos com o governador Paulo Câmara, que deve, ele sim, ser candidato a deputado federal no ano que vem. Assim como o filho de Eduardo, Câmara, por já ter governado Pernambuco duas vezes, e ser amplamente conhecido em todo estado, é tido como puxador de votos para a chapa socialista.
É com a dupla Paulo Câmara e Pedro Campos que o PSB pretende trazer mais nomes de relevância para as suas chapas proporcionais em 2022. Para tal, vai usar o argumento de que, políticos que não se elegeriam em outras legendas, podem acabar sendo beneficiados nas hostes socialistas pela larga votação dos puxadores.
Em 2018, a estratégia dos socialistas já deu certo. Tanto que seus dois principais puxadores naquele pleito, João Campos (federal) e Gleide Ângelo (estadual), pipocaram de votos nas urnas e garantiram os mandatos de muitos parlamentares ameaçados de ficarem de fora. Para o ano que vem a ideia é justamente repetir a estratégia vitoriosa da última eleição estadual.

Fonte SX Marketing digital

CEASA LANÇA O PÁTEO DO MILHO


Como vem acontecendo há alguns anos, o Ceasa lançou o Pátio do Milho, que vai funcionar durante 24 horas, até o próximo dia 24.
O presidente do Ceasa, Gustavo Melo, disse que as expectativas dos comerciantes são de que sejam comercializadas mais de 12 milhões de espigas, ao preço de R$ 20 a R$ 40,00.
As chuvas regulares no Sertão e nos Estados vizinhos proporcionaram uma boa safra e milho de boa qualidade.
Para benefício dos clientes, foi montada uma grande estrutura, com todos os cuidados, inclusive contra o Coronavirus.

MORADORES DE FERNANDO DE NORONHA SÃO VACINADOS


Todos os moradores de Fernando de Noronha com mais de 18 anos devem estar vacinados contra o Coronavirus até a próxima sexta-feira. O administrador da ilha, Fernando Magalhães, explicou que mais de mil vacinas foram encaminhadas pelo Governo do Estado.
O governador Paulo Câmara (PSB) disse que o Turismo é a principal atividade econômica dos ilhéus e com a vacinação, todos vão ser beneficiados.

DEPUTADO CEARENSE ABUSA DA AUTORIDADE EM MURO ALTO


O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) vai responder a um inquérito na Delegacia de Ipojuca, pela prática de abuso de autoridade e desobediência ao decreto estadual de controle do Coronavirus.
O político estava no final de semana, em Porto de Galinhas e, mesmo sabendo da proibição, foi tomar banho de mar. Abordado por guardas municipais, o deputado debochou dos policiais, dizendo que estava acobertado pela Constituição Federal e que ninguém deveria tocar nele pois “eu sou um deputado estadual”.


A CAIXA tem a solução de moradia ideal. É o banco da habitação dos brasileiros, com um portfólio completo, trazendo mais uma atrativa modalidade para os brasileiros realizarem o sonho da casa própria: o Crédito Imobiliário Poupança CAIXA.
As medidas de isolamento social impostas pela pandemia da Covid-19 vêm mudando o comportamento do mercado brasileiro, mas poucos apresentaram mudança tão significativa quanto o mercado imobiliário.

A explicação é simples: com a necessidade de isolamento social, a relação dos brasileiros com suas casas mudou. Os motivos são os mais variados, como a busca por novas opções de lazer, maior espaço, áreas verdes, conforto e privacidade. 
Desde o começo da pandemia, mais do que dobrou a busca por casas com quintal e apartamentos com varanda. Nesse mesmo período, a demanda por serviços de reforma cresceu mais de 75%. Segundo pesquisa desenvolvida pela FGV com dados do IBGE, elaborada no início deste ano para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), a previsão de crescimento para 2021 é de 4% no faturamento total deflacionado dos materiais de construção em relação a 2020.
Esse é um movimento que vem acontecendo em todo o País, o que sugere que as mudanças não são passageiras e vão continuar influenciando o mercado imobiliário por um bom tempo. 
E foi pensando em facilitar a vida de quem quer uma casa nova ou fazer aquela sonhada reforma que a CAIXA, o banco da casa de todos os brasileiros, trouxe mais uma modalidade de financiamento habitacional, atrativa e inovadora, cuja taxa de juros acompanha o rendimento da poupança: o Crédito Imobiliário Poupança CAIXA.
A nova linha é composta por taxa de juros fixa entre 3,35% e 3,99% ao ano, dependendo do relacionamento do cliente com o banco, mais um percentual variável, conforme o rendimento da poupança.


*Selic em 3,50% (referência maio/2021).

É possível financiar até 80% do valor do imóvel e o prazo para pagamento é de até 35 anos. Válido para imóveis residenciais novos e usados e para construir ou reformar, o financiamento está disponível para o Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual as parcelas diminuem com o tempo, ou para o modelo Price, em que as parcelas são fixas.
E todo mundo pode aproveitar esse crédito, inclusive clientes com financiamento em outros bancos, pois a CAIXA aceita a portabilidade. Quem está pensando em adquirir um imóvel deve pesquisar muito antes de tomar essa importante decisão: acesse o site www.caixa.gov.br/creditopoupanca e faça uma simulação.
A CAIXA aumentou o portfólio para potencializar a capacidade de viabilizar soluções de moradia adequadas a cada perfil, possibilitando que o cliente faça uma escolha segura e consciente. Por isso, quando se pensa em financiamento habitacional, se pensa na CAIXA, o banco da casa de todos os brasileiros.

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) divulgou nota oficial apoiando indicação do juiz titular da 6ª vara da Comarca de Sinop/MT, Mirko Vincenzo Giannotte à vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no dia 5 de julho. A sugestão chegou ao conhecimento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no início do mês de maio.
A Anamages é uma entidade classe nacional que atua na defesa de prerrogativas e direitos de juízes e desembargadores estaduais de todo o país, integrando mais de 1200 magistrados. Em nota oficial, assinada pelo presidente, o juiz Magid Nauef Láuar do TJMG sugeriu o juiz Mirko Vincenzo Giannotte para compor a Suprema Corte, declarando: “Assim sendo, a ANAMAGES confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais.”
Confira abaixo a íntegra da sugestão:

UM MAGISTRADO ESTADUAL E CONCURSADO NO STF

Diante da iminente vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da anunciada aposentadoria do decano Ministro Marco Aurélio Mello, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) defende que a indicação presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional.
Nos quadros da magistratura estadual há Colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF. Basta o presidente da República analisar as diversas atuações dos magistrados estaduais nas suas esferas de entrega da prestação jurisdicional.
Os magistrados estaduais possuem experiência e notório saber jurídico, de sorte que uma maior reflexão sobre tais requisitos é absolutamente favorável a uma indicação, justificando-se tal preocupação no atual momento em razão da inegável importância e contribuição que o STF presta ao país e, particularmente, ao Poder Judiciário desde sua criação, a exigir, ante suas relevantes atribuições, com reflexos diretos no dia a dia de todos os órgãos do Judiciário e no bem-estar da população em geral.
Assim sendo, a Anamages confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais.
Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como Conselheiro Representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo, não obstante ter sido ele outrora eleito para dois triênios consecutivos Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da entidade.

Juiz Magid Nauef Láuar
Presidente da Anamages

Em meio às chuvas e à lama, o Prefeito Yves Ribeiro foi recebido no Loteamento Conceição, na noite desta segunda-feira (14). O gestor foi conhecer de perto a realidade vivida pelos moradores da Rua Funilandia e ouviu pedidos para a pavimentação da rua, um sonho antigo da comunidade. Algumas famílias falaram das dificuldades enfrentadas por causa da pandemia, a exemplo do desemprego.

“É muito importante que os paulistenses se unam nesse momento tão difícil causado pela pandemia. É o momento de todos nós fazermos a nossa parte, para diminuir o sofrimento dos que mais precisam”, disse Yves Ribeiro.

O Prefeito também enalteceu a Campanha Paulista de Mãos Dadas Contra a Fome e parabenizou a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos pela iniciativa e pelo sucesso na arrecadação e distribuição dos alimentos. Ele agradeceu ainda aos empresários do município pelo apoio e pediu empenho de todo o seu governo para diminuir o sofrimento dos munícipes.

Yves recebeu o carinho dos moradores e reafirmou o seu compromisso com a população, prometendo a pavimentação da rua após o período de inverno.

Também estiveram presentes na visita o Secretário Executivo de Serviços Públicos, George Freitas; a Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares; o Secretário Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo, e o Secretário Executivo de Imprensa, Jota Júnior.

Banco assinou contrato de estruturação de projeto com o Governo do Estado.
Objetivo é elevar em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto em 93 municípios.
Serão beneficiados inicialmente 2,26 milhões de pessoas.
Divisão em blocos garante atratividade para o investidor e melhor serviço em localidades menos atrativas.
 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado da Paraíba assinaram, na sexta-feira (11), contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto que permitirá a ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do Estado. A expectativa é que a execução do projeto aumente em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto. Com isso, a água tratada chegará a 2,26 milhões de pessoas e o esgotamento, a 2,06 milhões. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).
O projeto será estruturado tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 25% da população da Paraíba não tem acesso à água tratada e 65%, à coleta de esgoto. 
O Governo da Paraíba incluiu no projeto inicialmente 93 municípios dos 223 do Estado, beneficiando uma população de 2,2 milhões de pessoas. Eles foram divididos em dois blocos. O primeiro contém a microrregião Alto Piranhas, no sertão: composto por 38 municípios, com 444.278 habitantes. O segundo bloco tem a microrregião Litoral, no entorno de João Pessoa: composto por 55 municípios, com 1.844.817 habitantes.
A divisão em dois grandes agrupamentos segue o princípio, já posto em prática pelo BNDES em outras unidades da Federação, de mesclar regiões mais atrativas para o investidor com outras menos rentáveis. Com isso, é assegurado o atendimento a consumidores de localidades menos interessantes economicamente. Juntos, os blocos representam 41,7% dos municípios paraibanos e 56,9% da população.
 “O projeto vem para compor a nossa robusta carteira em estruturação no setor de saneamento, prioritário para o Banco, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste. É o Banco trabalhando para servir o Estado e a população, principalmente. É mais um grande projeto que vai ajudar a mudar de forma definitiva a situação crítica de milhares de brasileiros”, afirma o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
“A escolha do BNDES para realização da modelagem do projeto Paraíba Saneada foi uma decisão tomada com base em critérios exclusivamente técnicos. O Banco possui reconhecida expertise nessa área e tem sido responsável por grandes projetos de saneamento no país, especialmente depois da importância que esse tema adquiriu, com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho.
A iniciativa tem como objetivo viabilizar a realização de investimentos no fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de universalização do serviço até 2033. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, o investimento médio realizado no Brasil entre 2008 e 2017 foi de R$ 12,6 bilhões ao ano, apenas 51% da necessidade indicada pelo plano para o atingimento das metas. Além disso, 53% dos recursos se concentraram nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A desigualdade regional é evidenciada pelo índice de tratamento de esgoto: enquanto a Região Sudeste apresenta índice de 55,5% de esgoto tratado, no Nordeste, a taxa é de apenas 33,7%, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.
Para auxiliar no trabalho, o BNDES contratará consultores especializados, através de processo baseado na Lei das Estatais, que efetuarão diagnóstico e levantamento de informações que servirão de base para a proposição do modelo a ser adotado. O Estado da Paraíba, então, definirá o modelo e terá início a fase de preparação para o leilão, com a realização de atividades como roadshows com investidores, audiências e consultas públicas, elaboração de minutas de edital e de contrato. A expectativa é que o leilão seja realizado até o fim de 2022.
“Cabe ao Governo da Paraíba, a partir das soluções a serem apontadas pelos estudos do BNDES, selecionar o modelo mais adequado à realidade do Estado, com o objetivo de dotar a CAGEPA de condições para universalização dos serviços, com excelência, a uma tarifa que seja ao mesmo tempo módica à população paraibana e capaz de remunerar adequadamente os investimentos realizados”, explica Queiroga Filho.
BNDES e Saneamento – Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros quatro estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 25 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 20 milhões de brasileiros. 
Em setembro do ano passado, o Estado de Alagoas e o BNDES realizaram o leilão de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL), beneficiando 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades. A oferta da BRK Ambiental Participações S.A foi a vencedora com oferta de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).   
Em abril, o Estado do Rio, também com apoio do BNDES, realizou o maior leilão de saneamento do país. Três dos quatro blocos de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 29 municípios do Estado do Rio de Janeiro foram vendidos para os consórcios Aegea e Iguá, beneficiando mais de 11 milhões de habitantes. As ofertas dos grupos vitoriosos, somadas, foram de R$ 22,69 bilhões, o que representou um ágio de 134% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 9,7 bilhões).
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.



Candidato do MT foi indicado pela Associação dos Magistrados Estaduais e defendeu Bolsonaro: “O que precisa é deixar o homem trabalhar”

Com a indicação endossada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), entidade que presidiu por dois triênios e na qual permanece no conselho presidencial, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é um dos nomes que disputa a cadeira a ser liberada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, prevista para 5 de julho.

De berço evangélico e “muito conservador na defesa dos costumes” – como se autodefine – , o magistrado passou a ser uma opção de escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como alternativa ao atual cabo de guerra entre os nomes tidos como favoritos para a vaga: a do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), além de Augusto Aras, procurador-geral da República.
Para as andanças entre compromissos com a associação e conversas de bastidores no centro do poder, Giannotte esteve em Brasília, na última sexta-feira (11/6), quando recebeu a reportagem do Metrópoles para uma conversa que durou pouco mais de 1h45. Na entrevista, realizada no hotel onde estava hospedado na capital federal, defendeu a “reaproximação do Supremo com a sociedade”, elogiou o governo Bolsonaro e afirmou estar disposto a ocupar o cargo vitalício mais importante do Poder Judiciário.
“Olha, imagina uma mulher, uma menina que é rainha do rodeio de Jaguariúna, em São Paulo, e perguntam a ela se ela não quer ser Miss Universo. É claro que ela quer ser Miss Universo. Agora, pergunte para um juiz, né? Eu tenho 20 anos de magistratura e dez de advocacia. Quem não gostaria de ser ministro do Supremo Tribunal Federal?”, animou-se.

Nascido em Santos, litoral paulista, Mirko Giannotte disse que ter o próprio nome referendado pela Anamages – entidade que representa três mil juízes estaduais do país – é um ativo importante, mas pontuou que outros critérios serão levados em conta por Bolsonaro, o qual já declarou ter interesse em nomear alguém de perfil “terrivelmente evangélico”.
“Eu sou um evangélico de berço. A minha mãe é imigrante italiana, de origem judaica, e chegou aqui em 1953, com apenas 6 anos. Ela se tornou evangélica aqui, se tornando ‘assembleiana’, da Assembleia de Deus. Claro, eu sempre olhei, obedeci e ouvi os preceitos, a Bíblia estava presente sempre na minha casa. Dessa forma, se minha mãe é evangélica, eu que sou do ventre dela evidentemente também sou. Frequento uma igreja aqui no Jardim Botânico, em Brasília”, contou.

No exercício da magistratura, em 2017, enfrentou a acusação de ter recebido no contracheque um valor turbinado de mais de R$ 500 mil, o que gerou debate sobre privilégios no Poder Judiciário e despertou uma investigação já encerrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Durante 13 anos, eles recolheram determinado valor do salário dos juízes e eu fui lá e cobrei, mas não fui o único. Foram 83 juízes que ganharam, só que recebi mais, porque eles me designavam em comarcas distantes, o que me garantia um adicional, sem que me pagassem. Nós cobramos e veio tudo de uma vez. Só que o Portal da Transparência falou que era salário, mas não era. Foi o acumulado de anos e anos”, explicou.

Proximidade com a população

O juiz está no segundo casamento e tem dois filhos: uma bacharelanda em direito, de 23 anos, e outro, estudante de 16. Na corrida pela preferência bolsonarista, Giannotte apresenta credenciais conservadoras, como ser totalmente contrário à legalização da maconha e do aborto, o que afirmou estar reavaliando em casos de estupro. Questionado sobre os próprios atributos que poderiam turbinar a preferência presidencial, Giannotte preferiu elogiar os possíveis adversários.
“Antes de falar do meu diferencial, tem um concorrente meu, o ministro André Mendonça, que é meu conterrâneo – ambos nascemos em Santos. E alguns outros, evidentemente, de diversos locais do país, são extremamente gabaritados. Eu não acho que tenho que convencer o presidente. Eu acho que é o presidente que tem de ser convencer de que eu, A, B ou C seja o melhor para sacramentar a escolha pessoal dele, conforme a Constituição prevê. Deus está acima de tudo, e eu tenho a certeza de que vai iluminá-lo para que escolha o melhor, seja quem for”, despistou.

Na investida para ocupar a próxima cadeira na mais alta Corte brasileira, o juiz do tribunal mato-grossense defendeu uma reaproximação entre o Supremao e a população. Uma das promessas, caso tenha o nome sacramentado, é de reservar parte da agenda para visitar instituições de ensino infantil, universidades e para a possibilidade de comandar aulas magnas para acadêmicos. Ele também reclamou sobre o fato de ensinos cívicos terem sido excluídos do currículo escolar obrigatório.

“Eu torço para seja alguém que aproxime um pouco o povo do Supremo Tribunal Federal. A Justiça Estadual é aquela que está mais próxima do povo. Tanto na questão do milhão, do bilhão, quanto do centavo e do real. Ultimamente, o povo não anda vendo o Supremo como Poder Judiciário. Se alguém tocar o coração dos 11 ministros que lá estão hoje para debaterem esta ideia, tenho certeza de que eles, ainda que não tivessem nenhuma vaga para ser preenchida por agora, tenho certeza de que o povo acataria. Não sou a voz do povo, mas se eles mesmos fizessem uma reflexão, acho que eles iriam um pouco mais perto da população.”

STF e pandemia

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte também foi um dos magistrados que orbitou como protagonista nas ‘judicializações’ durante a gestão da pandemia no país. Em Mato Grosso, ele deferiu liminares para acabar com o toque de recolher e para flexibilização do horário de funcionamento de bares e restaurantes, a pedido dos próprios empresários, além de ter se posicionado de forma contrária ao fechamento de igrejas e templos religiosos.
O magistrado também avaliou como correta a decisão do Supremo de garantir aos estados e municípios a possibilidade de criar ações de enfrentamento à pandemia, mas defendeu que isso deveria ocorrer “sem abusos das autoridades”. Contudo, negou que o posicionamento fosse um aceno para agradar o titular do Palácio do Planalto, uma que Bolsonaro dispara constantemente contra as medidas restritivas.
Ao comentar sobre a flexibilização de funcionamento de bares e restaurantes, por exemplo, que geram aglomerações e estão sempre no radar das autoridades da fiscalização, o magistrado defende o entendimento de suas liminares. Na visão dele, faltou por parte dos chefes de executivos, por exemplo, um maior controle de comercialização de bebidas alcoólicas, principalmente nesses estabelecimentos, responsáveis – segundo ele – pelo descontrole comportamental em ambientes coletivos.

“Os lojistas perceberam que você aglomerava, ainda que com todas a biossegurança, todas as cautelas. Então, o vírus não vai te avisar, pedir licença para que o público se retire do local daqui a cinco minutos para que [só então] comece a infectar. A ciência há de ser respeitada, sem dúvida nenhuma, sobretudo por quem não é um cientista como eu. Só que a ciência, ela mesma, tem as suas confusões e tem as opiniões diferentes entre si: um diz A e o outro diz B, não é verdade? Eu busquei, observei e trouxe mais uma vez para dentro do processo a agenda do bom senso.”

O candidato ao Supremo Tribunal Federal também avaliou que a China tem responsabilidade parcial pela proliferação do vírus no mundo, já que os cidadãos daquele país viajaram para visitar parentes durante períodos de folga do trabalho e circularam por vários lugares do mundo.
“O povo chinês come rato, barata, mas isso não é e nunca foi cultural. É uma herança do comunismo do mal, porque eles não tinham o que comer. E aquilo se tornou algo deles. Se tornou uma cultura, não é nada milenar. Não sei se sabe, mas o chinês não tem férias, mas ele tem o mês de janeiro para descansar. E aí, o que aconteceu? Essas pessoas foram visitar os parentes, por isso que veio essa explosão do vírus, a explosão do vírus começou a partir de janeiro do ano passado, exatamente por causa disso. Como falaram no nosso Carnaval, né? Na hora que tiver o Carnaval, vai todo mundo aglomerar e vai acontecer aquela coisa também.”

Bolsonaro

Perguntado sobre como avalia a gestão do atual presidente, no recorte da visão de um cidadão, Mirko Giannotte afirmou que parte da população tem dificultado as ações de Bolsonaro no comando do Brasil. Ele também disse não acreditar na possibilidade de uma possível terceira onda causada pelo novo coronavírus e suas variantes.
“Como cidadão, eu aprovo as intenções do presidente Bolsonaro. As intenções do presidente Bolsonaro, até aqui, se demonstram sempre as melhores. O presidente é a mesma pessoa desde quando ele começou, na década de 1990, como deputado federal. As pessoas falam: ‘Ah, o presidente Bolsonaro é isso, é exagerado’, é aquilo, outros até usam alguns adjetivos piores, né? Mas eu não. O que precisa é deixar o homem trabalhar, e eu falo em trabalho genérico, fazer as obras e as inaugurações”, defendeu.

Com a linha de atuação na magistratura avaliada por ele próprio como humanista, Mirko Giannotte também criticou a parte da população que acusa o titular do Palácio do Planalto de ser “negacionista”. “Não acho que ele seja negacionista. Eu acho que o presidente é realista, ele só não é pessimista”, pontuou.

O magistrado evitou comentar a recente decisão do Supremo que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e transferiu os processos para serem reiniciados na Justiça Federal de Brasília. Ele reconheceu que o ato mexeu no tabuleiro eleitoral do ano que vem.
“Existe uma coisa que chama-se lei, e a lei não é a mídia. Não há de se decidir por pressão ou por outra questão qualquer, mas sim de acordo com a Constituição. No entendimento do ministro, ele não anulou o processo, ele não anulou os crimes. Ele anulou o procedimento, que é de ordem pública. Ainda que não tivesse sido pedido, se ele entendesse que aquilo era completamente ao arrepio procedimental, poderia tê-lo feito de ofício.”

Maconha, aborto e LGBTQIA+

Defensor público das pautas conservadoras, o juiz estadual Mirko Giaonette afirmou ser “determinantemente contra o aborto”, mas decidiu reavaliar a sua posição quando se tratar de casos resultantes de estupros e violências sexuais. Contudo, manteria a proibição inclusive para bebês com anencefalia. “Mesmo se nascer para viver apenas duas horas, Deus deu a ordem para ser concebido, né? Digamos assim, Ele é que tem a ordem de tirar”.
Da mesma forma, embora sinalize uma possibilidade sobre o uso medicinal para doenças específicas, posicionou-se de forma contundente contra a liberação do uso recreativo da maconha. “Sou totalmente contra. Mas, no caso medicinal, você tem como tirar extratos dela, como você tira até da cocaína para criar anestésicos. Mas esse negócio de você liberar maconha, porque na Holanda é liberado, sou completamente contrário.”

O magistrado reconhece a legitimidade da união homoafetiva e disse conviver no ciclo pessoal com amigos na condição reconhecida pelo Poder Judiciário. “Eu penso sempre na questão do filho. Acho que meus filhos não são homossexuais. Se eles fossem, você pode ter a certeza de que eu não iria jogá-los na lata do lixo. Sou conservador naquilo que não deturpa: a moral, os bons costumes e a família”.

Fonte- portal Metrópoles
Arthur Menescal/Especial Metrópoles

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