O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco, enquanto Edson Fachin foi contra e Nunes Marques a favor.
Moraes argumentou que o reconhecimento da posse de terras indígenas não depende de um marco temporal baseado na Constituição de 1988. Ele citou o caso dos indígenas Xokleng para exemplificar a ilegalidade do marco.
No entanto, Moraes votou a favor de garantir indenização integral aos proprietários de terras que estão localizadas em terras indígenas.
O julgamento envolve a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
