COLUNA DO MÁRCIO MAIA

LULA DEFINE COM RAQUEL LYRA GESTÃO DE FERNANDO DE NORONHA

O presidente da República Lula (PT) definiu que a decisão do ex-presidente Bolsonaro será revogada e Fernando de Noronha voltará a ser administrado por Pernambuco.
A decisão foi tomada durante uma reunião com a governadora Raquel Lyra ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Na conversa, Lula reconheceu o direito do Estado gerir os destinos da ilha e adiantou que o Governo Federal dará todo apoio para resolver alguns problemas de estrutura.
Logo após o encontro e o almoço, Lula e a comitiva seguiram para o Ginásio da Imbiribeira, onde se reunirá com o prefeito João Campos e será assinada a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, com recursos de R$ 500 milhões para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O presidente também vai anunciar a liberação de dinheiro da União para realização de obras preventivas contra desastres provocados por temporais na Região Metropolitana do Recife.

LEWANDOVSKY RESSALTA IMPORTÂNCIA DE PERNAMBUCO EM NORONHA

O ministro Ricardo Lewandovsky, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a importância do Estado de Pernambuco ser o responsável pela administração de Fernando de Noronha.
A afirmação foi feita durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, quando o presidente Lula decidiu pela revogação de decreto do ex-presidente Bolsonaro, que retornava a gestão para o Governo Federal.
Lewandovsky havia sido o relator do processo e já havia decidido favorável a Pernambuco no ano passado.
O ministro disse ainda que o Brasil estava mudando e era hora de se praticar o direito, respeitando-se o que determina a Constituição Federal.

LULA LANÇA PROGRAMAS PARA BENEFICIAR AGRICULTURA FAMILIAR

O Programa de Aquisição de Alimentos foi lançado hoje, no Recife, pelo presidente Lula (PT). O PAA terá recursos de R$ 500 milhões e tem o objetivo de beneficiar quem trabalha na Agricultura Familiar.
Ele explicou que o PAA vai permitir que Estados e Municípios possam adquirir alimentos de pequenos agricultores, fortalecendo as economias locais.
No mesmo evento promovido pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), ele também anunciou a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, que tem os mesmos objetivos.
O presidente Lula anunciou ainda a liberação de recursos para realização de obras preventivas de contenção de encostas na capital e região metropolitana. Nos últimos meses, deslizamentos de barreiras e desmoronamento de imóveis ocorreram no Grande Recife.
PROTESTOS – Durante o evento no Ginásio de Esportes da Imbiribeira, grupos de enfermeiros protestaram, exigindo o pagamento do piso salarial da categoria. Pediam que Lula resolvesse o impasse causado pela decisão do STF que revogou o decreto do ex-presidente Bolsonaro.
O presidente não tocou no assunto, mas integrantes da comitiva presidencial garantiram aos líderes da categoria que uma Medida Provisória será assinada na volta da viagem à China.

LULA DIZ QUE AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTA OS BRASILEIROS

A importância do trabalho dos agricultores familiares para a alimentação do povo brasileiro foi ressaltada pelo presidente Lula (PT), ao final do evento no Recife.
Ele disse que cerca de 80 por cento do que vai para as mesas dos brasileiros, especialmente os mais pobres, é produzido por pequenos produtores rurais.
Por conta disso é que ele anunciou vários programas para apoiar os pequenos agricultores e criadores. “Nunca assinei tantos papéis como hoje”, afirmou ao encerrar o encontro no Recife.
Ele disse que a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável é um passo importante para a retomada dos estudos para o aumento da produtividade.

JOÃO CAMPOS ANUNCIA OBRAS PREVENTIVAS CONTRA DESASTRES PROVOCADOS POR CHUVAS

O prefeito João Campos (PSB) anunciou uma série de obras preventivas contra os desastres motivados por chuvas torrenciais nos centenas pontos de risco no Recife. Ele disse que os R$ 66,8 milhões anunciados ontem pelo presidente Lula (PT), vão possibilitar a realização de diversos projetos já elaborados.
Campos adiantou que serão obras para contenção de barreiras e para lu.peza3de rios e canais. Disse que um principais e que está exigindo mais recursos é a desobstrução da bacia do Rio Tejipió, causador de alagamentos em vários bairros.
Também estão previstas obras no centro da cidade e nos morros das zonas norte e sul da capital.
Ele também anunciou a implantação de um sistema tecnológico para atuar de forma preventiva, anunciando a chegada de chuvas torrenciais para que os moradores de áreas de risco procurem locais seguros.

MEDIDAS PROVISÓRIAS CAUSAM DISPUTA ENTRE SENADO E CÂMARA FEDERAL

A tramitação das Medidas Provisórias no Congresso Nacional está sendo motivo de discussão entre os presidentes do Senado e da Câmara Federal. Por conta disso, 29 MPs estão paralisadas.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD) entende que o texto constitucional deve ser cumprido. Sendo assim, a primeira discussão acontecerá em uma Comissão Mista com doze representantes de cada Casa. Em seguida, acontecerão as discussões em plenário.
Já Arthur Lira (PP) quer que a mudança feita durante a pandemia do Covid permaneça. As comissões não seriam instaladas, ficando apenas as discussões nos plenários.
Enquanto as lideranças não chegam a um consenso, assuntos importantes, como a reforma ministerial feita pelo presidente Lula e os novos valores do Bolsa Família (R$ 600,00), permanecem engavetados, correndo o risco de serem revogados após os 120 dias regulamentais.
O ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, disse que esse é um assunto pra ser definido pelo Congresso Nacional e que o presidente Lula não irá interferir.
Mesmo com toda a confusão, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco encaminhou à Câmara treze Medidas Provisórias emitidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que sejam analisadas pelos deputados federais.