OPINIÃOA alternância do poder não é etarismoRicardo Andrade

O etarismo é o preconceito, estereótipo e discriminação baseados na idade, afetando principalmente, mas não exclusivamente, pessoas mais velhas. Etarismo (ou idadismo) é crime no Brasil quando direcionado a pessoas idosas (60 anos ou mais), conforme o artigo 96 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). Discriminar, desdenhar ou humilhar alguém por sua idade pode gerar pena de 6 meses a 1 ano de reclusão, além de multa.
Brincadeiras ofensivas (etarismo recreativo), exclusão de processos seletivos apenas pela idade etc
Na política, não existe limite de idade pra se concorrer a cargos eletivos, mas o que questiono aqui, é o fato de que o cidadão, pode concorrer infinitamente às várias funções, seja no legislativo, ou no executivo. Como exemplo, e sem entrar no mérito da natureza político-ideológica ou partidária, cito os casos do saudoso Liberato Costa Júnior, eleito por 10 vezes, como vereador do Recife, o de Henrique Queiroz(pai), que obteve 10 mandar os como Deputado Estadual, e seu filho(Henrique Queiroz Filho) já está no segundo mandato, também no parlamento estadual, Renan Calheiros(MDB), eleito por 4 vezes consecutivas como Senador por Alagoas, e se preparando para disputar sua quinta reeleição ao senado, e do Presidente pela terceira vez, Luís Inácio Lula da Silva, o qual deverá concorrer a sua sétima eleição eleição presidencial. Não considero isso, apenas um atestado da falta, da renovação política de nossos quadros, mas uma lacuna deixada por nossa legislação eleitoral. Não se trata aqui, de uma questão de idade dos postulantes, pois que os personagens aqui mencionados, em sua maioria, com idade avançada, estavam e estão aptos a desempenhar suas funções, mas isso compromete a alternância do poder, um dos pilares do Estado de Direito Democrático. Numa atividade, recheada de um coronelismo, patriarcalismo, as bancadas lobistas, do DNA, corporativas e religiosas, cada vez mais, as minorias e as representações diversas, são sufocadas, pelo poder econômico, das máquinas e estruturas dominantes. É preciso repensar, uma reforma política, que seja radicalmente democrática, e que aponte para o pluralismo e a alternância. Sem isso, não apenas a CF/88, mas a esfera pública e a cidadania ficarão obsoletas e obscuras.

Ricardo Andrade
*Cientista Político e Historiador.