Moraes envia à PF 39 perguntas da defesa que busca sustentar pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) 39 perguntas formuladas pela defesa para avaliar as condições do ex-presidente Jair Bolsonaro de cumprir pena em unidade prisional e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. A PF confirmou o recebimento dos quesitos nesta segunda-feira, 19.
A medida faz parte da avaliação do quadro clínico de Bolsonaro. Na decisão, Moraes também homologou a indicação do médico particular do ex-presidente, o Dr. Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa. A corporação terá o prazo de dez dias para concluir a perícia e juntar o laudo aos autos.
A possibilidade foi aberta na decisão proferida na quinta-feira, 15, que determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da PF para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”, também em Brasília.
A transferência ocorreu justamente após a defesa apresentar novo pedido de prisão domiciliar por razões de saúde, sob o argumento de “questões humanitárias”. Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o ex-presidente passaria a ter “condições ainda mais favoráveis” na Papudinha, em sala igualmente exclusiva e com isolamento em relação aos demais presos da unidade.
Os quesitos foram apresentados pela defesa ao STF na sexta-feira 16, após Moraes facultar aos advogados e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a formulação de questionamentos no prazo de 24 horas. Como mostrou o Estadão, o documento integra a estratégia dos advogados para reforçar o pedido de prisão domiciliar. A PGR informou que “não tem quesitos complementares a formular”.
Entre as perguntas encaminhadas à perícia, a defesa questiona se Bolsonaro apresenta quadro clínico de alta complexidade e se o ambiente prisional é capaz de garantir acompanhamento médico contínuo. Os advogados também indagam se a permanência na unidade pode elevar o risco de complicações graves, inclusive de morte súbita.
Fonte: blog do Alysson Nascimento
