Governo publica decreto com contenção de R$ 31,3 bilhões nas despesas deste ano
O governo federal publicou, na sexta-feira (30) o decreto que oficializa o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
A medida afeta em R$ 7 bilhões as emendas de bancada (RP7) e em R$ 24 bilhões as despesas dos ministérios.
O corte já havia sido anunciado na semana anterior, mas o decreto detalhou como os valores serão distribuídos:
R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios que só poderão ser liberados com a comprovação de redução de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;
R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso haja aumento na arrecadação ao longo do ano.
As maiores contenções atingem os seguintes ministérios:
- Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
O decreto foi publicado em meio à discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem como objetivo compensar parte do déficit e gerar uma arrecadação extra de R$ 20 bilhões.
No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso. Segundo a equipe econômica, sem a aprovação da alta do imposto, o corte no Orçamento poderá ultrapassar os R$ 31 bilhões.
