Anatel libera Starlink, de Elon Musk, a colocar mais 7,5 mil satélites na órbita

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira (8) o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites na órbita do País.

A empresa de Elon Musk já tinha 4,4 mil satélites em operação e agora chegará a 11,9 mil unidades, o que deve reforçar a sua liderança no segmento de internet rápida por satélites.

A decisão do conselho diretor da Anatel aconteceu por meio de votação em circuito deliberativo, longe dos holofotes.

O tema havia sido colocado em pauta na reunião ordinária do conselho na semana passada, mas teve o pedido de análise adiado por até 120 dias a pedido do relator do processo, o conselheiro Alexandre Freire.

Entretanto, Freire decidiu expor seu voto em uma deliberação no sistema virtual da agência.

A aprovação da Anatel ocorreu de forma unânime. Com isso, o órgão regulador atendeu integralmente o pleito da Starlink para a alteração do direito de exploração que já estava em voga, ampliando o número de unidades na órbita e as faixas de frequências utilizadas para transmissão do sinal de internet. A alteração da licença custará R$ 102 mil à empresa de Musk e será válida até 2027.

A aprovação aconteceu à revelia das outras empresas de internet por satélite no Brasil, que haviam pedido à Anatel que indeferisse o pedido da Starlink devido aos riscos de congestionamento na órbita e interferências, dado o aumento expressivo no número de satélites, bem como o uso de novas frequências.

Como resposta a essa intensificação na corrida comercial na órbita, a Anatel emitiu um “alerta regulatório”, mecanismo por meio do qual informa a sociedade que fará uma atualização do marco normativo vigente devido aos riscos identificados.