Governo anuncia ações para cultura afro-brasileira, titulação de terras quilombolas e liberdade religiosa
O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (29), um conjunto de ações para valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra e promover o respeito à liberdade religiosa no país.
Entre as medidas anunciadas, está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo.
Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Lula, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios. A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.
O presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira e contribuir para a promoção da igualdade racial.
Também foi assinada a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com ações que envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso.
