O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se torna neste domingo (17) o primeiro mandatário americano em exercício a visitar a Amazônia. Mais de 100 anos atrás, depois de deixar o poder, o presidente Theodore Roosevelt quase morreu depois de fazer uma expedição à floresta, onde contraiu malária e uma infecção na perna.
Mesmo antes da chegada de Biden, de 81 anos, a Manaus, no coração da maior floresta tropical do planeta, a Casa Branca anunciou que os Estados Unidos tinham cumprido o seu compromisso de chegar a US$ 11 bilhões até 2024 para ajudar o Brasil a combater as mudanças climáticas, tornando-se “o maior doador bilateral do mundo no financiamento climático”, segundo o texto.
O anúncio não acontece por acaso, no momento em que os participantes na Conferência do Clima da ONU (COP29) em Baku, no Azerbaijão, discutem os novos montantes do financiamento que deverá ser entregue aos países em desenvolvimento para enfrentarem as alterações do clima.
Washington é criticado por preferir a ajuda bilateral ao financiamento de fundos multilaterais, coadministrados pelos países em desenvolvimento. A União Europeia continua a ser o maior contribuinte mundial para o financiamento climático.
“Nenhum Estado deve se orgulhar de ser o maior doador bilateral. É a contribuição total em termos de financiamento climático que conta e os Estados Unidos nunca atingiram a sua ‘cota justa’”, pondera Friederike Röder, especialista em financiamento climático da ONG Global Citizen.
Segundo a Casa Branca, Biden também anunciará em Manaus a duplicação, para um total de US$ 100 milhões, da contribuição americana para o Fundo Amazônia, um fundo internacional para a proteção da floresta.
A sua visita, que acontece entre a cúpula da região Ásia-Pacífico, em Lima, e a dos líderes do G20, no Rio de Janeiro, sublinha o seu compromisso “com o combate às mudanças climáticas”, que “é claramente uma das causas que definem a presidência” Biden, explicou o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan, na quarta-feira (13).
Mendonça Filho (UNIÃO) é o parlamentar mais bem avaliado de Pernambuco no Ranking dos Políticos, com uma pontuação de 8,56. O ranking, que avalia a atuação de deputados e senadores com base em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética, reconhece o desempenho do deputado, que tem se destacado no Congresso Nacional por sua atuação focada no desenvolvimento do estado e do país.
Com uma trajetória marcada pela participação ativa em decisões legislativas importantes, Mendonça Filho tem se consolidado como uma figura de destaque na bancada pernambucana. Sua atuação busca sempre a eficiência no uso dos recursos públicos, além de um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. Como ex-ministro da Educação, o deputado também tem contribuído com sua experiência no aprimoramento das políticas públicas, principalmente nas áreas de educação e infraestrutura.
O trabalho de Mendonça Filho no Congresso reflete um alinhamento com as necessidades de Pernambuco, buscando sempre alternativas que promovam o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Sua liderança e compromisso com o estado o destacam como um dos principais nomes da política local.
Entre as principais propostas da chapa “Renova OAB” estão à anunciado zero para advogados com até cinco anos de OAB e anuidade de R$ 500 para advogados experientes
Faltando menos de um dia para a eleição que vai escolher a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, segue apresentando propostas para advogados e advogadas. Ao lado de Fernanda Resende, Almir Reis, caso seja eleito, pretende implementar uma proposta a cada mês de sua gestão.
Ao longo da campanha, Almir Reis já havia anunciado, entre outras propostas, zerar a anuidade para jovens advogados com até cinco anos de registro na Ordem; redução em quase 40% no valor da mensalidade para os advogados experientes, com anuidade fixa em R$ 500; criação de uma Diretoria de Combate à Morosidade do Poder Judiciário; e criação de plano de saúde da OAB-PE, com negociação estratégica junto às maiores operadoras de saúde do Brasil.
Confira as principais propostas da chapa “Renova OAB”: Anuidade zero para a jovem advocacia e R$ 500 para advogados experientes
A proposta visa aliviar os custos para advogados e advogadas em todo o estado. Os jovens advogados – profissionais com até cinco anos de inscrição – ficarão isentos de anuidade por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2025. Já os profissionais com mais de cinco anos de inscrição na Ordem vão pagar uma taxa fixa de R$500.
Combate à Morosidade do Poder Judiciário A partir de 1º de janeiro, Almir Reis e sua equipe vão instituir a Diretoria de Combate à Morosidade do Poder Judiciário, com o objetivo de mapear e buscar soluções para os pontos de lentidão no sistema. Para Almir Reis, a OAB-PE deve assumir uma postura mais ativa em relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e assumir um compromisso de apoiar a advocacia na superação dos desafios diários que ficaram ainda mais evidentes após a criação das Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau e da Central Judiciária de Processamento Remoto (CENJUD), projeto que teve a anuência da atual gestão da ordem.
OAB Itinerante: Interior e Capital em Sintonia A proximidade com as subseccionais e a interiorização das ações da OAB-PE são pilares da gestão “Renova OAB”. Ao realizar reuniões do Conselho Estadual nas 29 subseções de Pernambuco, a gestão visa garantir uma maior participação dos advogados e advogadas de todas as regiões.
Mentoria para a Jovem Advocacia A iniciativa tem como objetivo conectar novos profissionais da área com outros mais experientes, proporcionando uma troca de conhecimentos que visa o crescimento profissional e a qualificação da nova geração que está entrando no meio jurídico.
Aplicativo OAB+ A plataforma digital permitirá aos advogados e advogadas pernambucanos solicitar certidões, acompanhar processos internos e acessar diversos outros serviços de forma rápida e prática.
Plano de Saúde para Advogados A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.
Auxílio Natalidade A mulher é prioridade na chapa “Renova OAB”. A OAB-PE vai garantir o benefício mensal em decorrência do nascimento ou adoção de filho à advogada que não possui o benefício em seus escritórios ou por meio do INSS.
Gestão Paritária A gestão “Renova OAB” tem como compromisso garantir a equidade de gênero em todas as instâncias da OAB-PE. A paridade de gênero nas presidências das comissões, no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e em outros cargos de liderança visa fortalecer a representatividade das mulheres no sistema OAB e promover uma gestão mais inclusiva e plural.
Coworking Zona Norte A criação de um espaço de coworking na Zona Norte do Recife visa atender a uma demanda crescente de advogados e advogadas da região, que necessitam de um ambiente de trabalho estruturado e com infraestrutura moderna, mas de fácil acesso.
Gabinete da Vice-presidência em Petrolina e em outras Subseccionais Almir Reis anunciou que vai alterar o regimento da OAB-PE para transferir o gabinete da vice-presidente para funcionar de forma itinerante em Petrolina e em outras subseccionais, como um compromisso com a interiorização e a descentralização da gestão.
Diretoria de Interiorização de Serviços Para tornar a OAB-PE mais acessível aos advogados que estão longe da capital, a chapa “Renova OAB” propõe a criação de uma Diretoria de Interiorização. “A advocacia do interior merece ter as mesmas condições de quem trabalha na capital. Vamos levar todos os serviços da OAB-PE para onde o advogado estiver”, garante Almir Reis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou pela primeira vez o Selo Diamante em Transparência Pública, uma certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública que reconhece instituições exemplares na clareza e acessibilidade de informações públicas.
O TJPE atingiu o índice máximo de 100% de transparência, resultado de uma avaliação detalhada conduzida pelos Tribunais de Contas em todo o Brasil, que analisaram portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Defensorias Públicas e Ministérios Públicos. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, celebrou a conquista, destacando que a transparência é essencial para uma gestão eficiente e justa.
“Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. Às ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante”. Na avaliação nacional, foram considerados 100 critérios específicos, incluindo acessibilidade, dados financeiros, ouvidoria, contratos e licitações.
Em Pernambuco, foram analisados 7370 portais, 374 sites, e a média estadual foi de 68,96%, o índice de todos os poderes foi 63,94% enquanto o TJPE se destacou ao atingir a pontuação máxima, acima da média de transparência do Judiciário nacional, que foi de 87,77%.
O diretor-presidente da Revista Total, Marcelo Mesquita, após proceder a Estudos Técnicos com relação à preferência dos associados, afirma que o próximo presidente da OAB/PE será Almir Reis, jovem advogado que, aos 38 anos, já acumula 20 anos de prática jurídica.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, com especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho, Almir Reis se lançou candidato pela Chapa Renova OAB, justamente com a intenção de renovar a instituição que, nos últimos anos tem tido o crescimento de grande descontentamento dos associados, o que se acentuou na atual gestão, fazendo com que aumentasse a onda de apoios que tem recebido por todo o Estado.
Segundo o marqueteiro Marcelo Mesquita, que é especializado em promoção de Estudos Técnicos em Eleições, a eleição para a presidência da OAB/PE, marcada para a próxima segunda-feira, 18, será um divisor de águas para a advocacia pernambucana, que deseja realmente a renovação.
Quem é ALMIR REIS O jovem advogado que vem se destacando como o candidato da mudança que a advocacia tanto deseja é especialista em Direito Previdenciário, sobressaindo-se como um grande lutador em prol dos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Professor de Pós-Graduação em diversos Estados do País, com mais de uma década dedicada ao ensino, Reis já participou de mais de 50 congressos e encontros nacionais já tendo, inclusive, desde o início de suas palestras, participação em eventos internacionais nas Universidades de Harvard, Lisboa e Genebra.
Sua rotina, nesses 20 anos de prática jurídica se baseia, sobretudo, em atender clientes, participar de audiências, sustentações orais, realizar diligências e redigir peças processuais.
Na próxima segunda-feira, portanto, será o momento de mostrar que a advocacia pernambucana quer realmente mudanças e estas virão com a vitória de Almir Reis, segundo Mesquita.
A Comissão Eleitoral considerou irregular a pesquisa disseminada por Zanella e seus aliados
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) determinou que a candidata da situação à presidência da Ordem pela chapa “Renovação Experiente”, Ingrid Zanella, e outros membros de sua chapa e apoiadores, interrompam a divulgação de pesquisa eleitoral que supostamente a apontava em empate técnico com Almir Reis. A Comissão Eleitoral entendeu que a candidata incorreu em conduta vedada pelo provimento eleitoral da OAB.
Entre os membros da chapa de Ingrid Zanella que foram igualmente condenados na decisão estão a candidata a vice-presidente, a professora Schamkpou Bezerra, o atual presidente da OAB-PE e candidato a uma vaga no conselho federal, Fernando Ribeiro Lins, e o ex-presidente da OAB-PE e diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) nacional, Ronnie Duarte. A decisão também cita outros nomes que integram a chapa como Dhiego de Lavôr Santos, Inácio José Feitosa Neto, José Luiz Mendonça Galvão, José Durval de Lemos Lins Filho e Rubia de Barros Marinho dos Santos.
A determinação é que seja retirada do ar toda a divulgação feita pelas pessoas citadas, sob pena de aplicação de multa correspondente a até 30 anuidades vigentes para cada.
Pleito marcado para segunda-feira (18) já foi alvo de judicialização e denúncias de irregularidades
O presidente da Comissão Eleitoral Nacional da OAB, Marco Aurélio de Lima Choy, determinou, nesta quinta-feira (14) o envio de um observador externo para acompanhar a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), que será realizada na próxima segunda-feira (18). Cerca de 29 mil advogados e advogadas estão aptos a votar presencialmente ou online.
O pedido foi feito por Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”. Na ocasião do registro de sua candidatura, em 17 de outubro, Almir Reis antecipou que solicitaria a presença de um observador externo para garantir a lisura do pleito e evitar problemas observados na última eleição, como a disseminação de fake news e irregularidades atribuídas à chapa da situação.
No requerimento enviado à Comissão Eleitoral Nacional, a equipe jurídica de Almir Reis, destacou a gravidade do contexto atual, que inclui condenações de membros da chapa de Ingrid Zanella e a propagação de informações falsas. “Os ataques rasos, a violência política, estão cada vez mais frequentes e tomando uma proporção fora do normal, o que prejudica toda classe pernambucana”, diz o trecho do requerimento assinado por Thiago Gondim, Raphael Souto e Renato Bevilaqua.
A eleição vai definir o próximo presidente da OAB-PE para o triênio 2025-2027. Os advogados e advogadas poderão exercer o direito ao voto presencialmente em uma das 29 subseccionais espalhadas pelo estado ou de forma online. Na capital pernambucana, o local de votação presencial será Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita.
Município está entre os quatro de Pernambuco a conquistar o mais alto nível de reconhecimento em práticas de transparência pública
Gravatá destacou-se entre os 184 municípios de Pernambuco ao receber o Selo de Qualidade em Transparência 2024, na categoria Diamante, maior nível na classificação. A certificação é um marco importante que reforça o compromisso da cidade em adotar práticas de transparência ativa, promovendo uma gestão mais aberta e acessível à população. Com excelência no cumprimento dos critérios estabelecidos, Gravatá atingiu o mais alto nível de reconhecimento, reafirmando seu compromisso com a transparência pública.
O Selo de Qualidade em Transparência é concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública e avalia os portais institucionais dos poderes públicos nas três esferas de governo.
A análise é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), além de contar com o apoio de entidades como a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, o Conaci e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, ficou muito feliz com mais essa conquista em sua gestão: “Minha gente, o dia de hoje começou com uma notícia excelente. Gravatá recebe o selo diamante em transparência. Em 2023 recebemos o Selo Ouro, agora em 2024 o Selo Diamante. No estado de Pernambuco quatro municípios receberam o Selo Diamante, entre eles Gravatá. Isso orgulha nossa gestão e nossa população. Significa dizer que estamos seguindo no caminho da transparência, no caminho da aplicação correta do dinheiro público e no caminho da responsabilidade. Portanto, possamos nos encher de alegria, porém principalmente de responsabilidade para continuar trabalhando em prol da nossa população porque o compromisso que temos é com as pessoas”.
Vale destacar que sob o comando do prefeito Joselito Gomes, o município de Gravatá avançou bastante em quatro anos de gestão e em 2022 conquistou o 1º lugar em Pernambuco no ranking da ATRICON como a cidade mais transparente do estado de Pernambuco e em 2023, após dois anos de muito trabalho, com diversos serviços entregues à população gravataense, a gestão municipal também se destacou como a cidade mais transparente do estado de Pernambuco e conquistou o nível Ouro.
Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores. Até o final do mês de novembro serão nomeados, ao todo, 4.601 novos docentes da educação básica. “O Governo de Pernambuco já fez o maior conjunto de nomeações na educação dos últimos dez anos. As convocações incluem mais de sete mil profissionais, entre professores, analistas e assistentes. Esses novos servidores irão desempenhar suas funções em todas as dezesseis Gerências Regionais de Educação, representando um importante reforço para a rede estadual de ensino. Transformar a educação de Pernambuco é nossa prioridade. Por isso, estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação. É garantindo professores na sala de aula e ensino de qualidade que iremos oferecer uma melhor educação aos jovens pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.
Desde 2023, já foram nomeados mais de 9.500 novos profissionais para diferentes setores. “Nós damos as boas-vindas aos novos servidores. O Governo de Pernambuco tem investido na valorização e na qualificação dos professores. E o investimento também acontece com a entrega de mais de 600 ônibus escolares, a climatização das escolas, a entrega de quadras e uma internet de qualidade para que alunos e professores possam ter uma melhor assistência no ensino”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. Já foram nomeados 3.565 professores. De acordo com o cronograma, a terceira convocação irá ocorrer no dia 30 de novembro, quando serão totalizados 4.601 professores aprovados no cadastro de reserva convocados. Fotos: Filipe Jordão/SEE
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos.
Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas.
“Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente.”
