Arquivos do mês novembro 2024


O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) fez nesta quinta (14) seu primeiro discurso como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com uma fala emotiva e carregada de simbolismo, Matuto relembrou sua trajetória de superação e elegeu o combate às “fake news” como uma das bandeiras de seu mandato.

“Desde o primeiro dia em que sentei na cadeira como deputado, o filme da minha história de luta passa pela minha cabeça. Sou de origem muito humilde. Comecei minha vida política disputando meu primeiro mandato enquanto ainda era motorista de caminhão do lixo. Trabalhava na coleta à noite e fazia campanha de dia,” lembrou o parlamentar, que já exerceu os mandatos de vereador e prefeito de Paulista em duas ocasiões.

Vice-líder do PSB na Alepe, Matuto destacou que sua missão na Alepe será marcada pelo “senso de responsabilidade e de gratidão ao povo pernambucano e ao povo do Paulista” e se comprometeu a atuar com rigor contra as “fake news”, uma questão que ele considera crucial para a saúde do debate político e para a preservação da verdade.

“De onde vim, quando não se dava ouvido à mentira, ela não virava verdade. Mas hoje, uma mentira muitas vezes repetida acaba virando verdade”, alertou o deputado. Matuto criticou a proliferação de “milícias digitais” e “gabinetes do ódio” que disseminam desinformação e confundem a população. Para ele, a desinformação tem sido usada como ferramenta por aqueles que, sem um histórico de compromisso e serviços prestados, preferem manipular o eleitorado.

Por fim, o parlamentar reiterou seu compromisso de seguir atento às necessidades de Pernambuco, em especial às demandas do município de Paulista. “Serei um vigilante, um observador, alguém que vai estar atento ao estado de Pernambuco e, em especial, à cidade de Paulista”, concluiu.


Representantes da Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e da sociedade bezerrense discutiram, nesta quarta-feira (13), sobre a implantação do Campus educacional no município. A pré-audiência pública, realizada no auditório do Centro de Pesquisas do IFPE, no Recife, contou com a presença da prefeita Lucielle Laurentino, da vice-prefeita Socôrro Silva, do reitor do IFPE José Carlos de Sá Júnior, secretários municipais, empresários, entre outros.

“O sonho começou lá atrás e hoje ele começa a sair do papel. Nosso IFPE Campus Bezerros está ganhando forma e nossos jovens poderão transformar seus sonhos em realidade, com uma educação que faz acontecer. Junto ao amigo e deputado federal Mendonça Filho e ao reitor do IFPE José Carlos, celebramos mais um importante passo nesse projeto tão lindo: discutimos sobre quais cursos poderão ser ofertados e o início da implantação do nosso Campus. Uma conquista que representa um marco histórico para nossa educação, tanto de Bezerros quanto da região”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.


O encontro teve como principal objetivo discutir sobre caracterização regional, vetores de desenvolvimento e a oferta de educação profissional no município de Bezerros e região, a partir do plano de implantação do futuro Campus IFPE Bezerros, com apresentação dos eixos tecnológicos e cursos indicados. Para o município, as sugestões foram cursos nas áreas de produção cultural e design, turismo, hospitalidade e lazer, ambiente e saúde e produção alimentícia.

A oferta de cursos é feita mediante estudo prévio feito pelo IFPE, com levantamento junto ao município sobre as potencialidades locais, fortalecendo e expandindo a oferta de educação profissional e tecnológica na região, com uma educação de qualidade e comprometida com a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Bezerros torna-se mais um polo de formação de cidadãos críticos, éticos e preparados para os desafios do mundo contemporâneo.

>>SONHO ANTIGO

Defensora incansável de uma educação de qualidade, a prefeita Lucielle Laurentino esteve em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, onde lutou pela implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) no município. Em 12 de março de 2024, o tão esperado anúncio da conquista do IFPE foi feito, durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, estudantes e imprensa. 

“Tanto Mendonça Filho quanto eu, desde cedo, participamos dos movimentos de transformação da educação. Em meados de 2003, teve início o projeto de escolas de tempo integral em Pernambuco, que, gradativamente, foi sendo implantado pelos estados brasileiros e culminou com a assinatura do novo Ensino Médio (2017). Agora, esse sonho se consolida com a conquista de um Campus do IFPE para Bezerros”, concluiu a gestora bezerrense.

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva – GECOM/PMB.

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, realizou, junto à candidata à vice-presidente, Fernanda Resende, um evento histórico em ato de encerramento da campanha. O encontro, que reuniu mais de 1000 advogados de todas as 29 subseccionais de Pernambuco, aconteceu no comitê de campanha, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

O candidato da chapa “Renova OAB” defendeu o ponto de partida da sua campanha, citando o debate de ideias que protagonizou, na manhã da última quarta (13), realizado pela Rádio Jornal. “O único requisito para participar dessa chapa sempre foi e sempre será o compromisso com a advocacia militante”, disse Almir Reis para os seus apoiadores e apoiadoras.

Almir Reis tem como sua principal bandeira o combate à morosidade do Judiciário. Ao longo da campanha, Almir apresentou diversas propostas para os advogados e advogadas de todo o Estado, incluindo a anuidade zero para os advogados com até cinco anos de inscrição na ordem; anuidade fixa em R$ 500 para os que têm mais de cinco anos; criação de um plano de saúde exclusivo para advogados, após negociação com operadoras de saúde e programa de mentoria para os jovens profissionais aprenderem de fato com funciona a área em que pretende atuar.

A advogada Fernanda Resende, candidata a vice-presidente, ressaltou o projeto coletivo que tem sido construído em torno da chapa “Renova OAB-PE” e falou que os próximos três anos serão importantes para ressignificar a advocacia pernambucana. “Almir Reis e eu estamos preparados para representar a advocacia pernambucana. E eu tenho muito orgulho de caminhar ao lado dele nessa eleição”, disse Fernanda.

Ainda em seu discurso, ela ressaltou uma das propostas de campanha da chapa, que é manter o gabinete da vice-presidência de forma itinerante, em todas as subseccionais. “A partir de 1º de janeiro, eu estarei rodando todas as regiões de Pernambuco para ficar ainda mais perto da advocacia”, disse.

Ainda na última quarta-feira (13), o Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou uma pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para a presidência da OAB-PE. O levantamento mostrou a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, com 48,15% das intenções de votos, quando são contabilizados apenas os votos válidos.

As eleições para a presidência da OAB-PE ocorrerão na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h, em formato híbrido, permitindo que advogados e advogadas de todo o Estado participem de maneira presencial ou online.


Nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), para discutir os cancelamentos unilaterais de operadoras de planos de saúde. Como resultado dessa reunião, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a abertura de uma auditoria para investigar a prática das empresas.

A medida responde a uma série de denúncias de consumidores, incluindo casos em que planos de saúde foram rescindidos sem justificativa prévia, especialmente em contratos coletivos por adesão. Essa ação tem afetado grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com necessidades especiais, que dependem desses serviços para garantir acesso contínuo a cuidados médicos.

Para o deputado Eduardo da Fonte, trata-se de uma clara violação dos direitos básicos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Código de Defesa do Consumidor. “É inadmissível que uma pessoa pague um plano de saúde por toda a vida e, quando mais precisa, seja surpreendida com um cancelamento unilateral”, afirmou o deputado.

A audiência contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Saúde Suplementar e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Assessoria de comunicação do deputado federal Eduardo da Fonte
ascomeduardodafonte@gmail.com
Texto: Ana Alice Barros


Situação compromete continuidade dos serviços prestados aos advogados pernambucanos. Há risco de penhora de contas e bloqueio de ativos.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), sob a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), possui um passivo superior a R$ 240 mil inscritos em dívida ativa da União. A informação foi obtida por meio de dados da Receita Federal. Com um orçamento estimado em mais de R$ 100 milhões ao longo de três anos, a OAB-PE possui na CAAPE seu braço assistencial voltado para atender advogados e advogadas do estado.

Conforme o extrato de débitos inscritos em dívida ativa da União, a CAAPE acumula uma dívida exigível que pode ser objeto de execução fiscal, sendo a maior parte relacionada a questões previdenciárias de seus colaboradores. A situação compromete a continuidade dos serviços prestados pelo braço assistencial da OAB-PE, uma vez que há o risco de penhora de contas e bloqueio de ativos.

Sem uma certidão negativa de débitos perante a Receita Federal, a CAAPE enfrenta ainda restrições de crédito e a impossibilidade de firmar contratos com órgãos públicos e agentes financeiros estatais. O cenário traz ainda mais pressão para a gestão da OAB-PE, que tenta viabilizar a candidatura de Ingrid Zanella, representante do grupo no poder há quase 20 anos, à presidência para o triênio 2025-2027.

Com a recente notícia do débito da CAAPE, muitos advogados questionam a capacidade de gestão de Ingrid Zanella e seu grupo. “A gestão atual está deixando um desfalque nas obrigações tributárias, manchando a ética e a história da OAB-PE. Todos nós advogados acabamos como devedores da União,” desabafou um advogado, que preferiu manter o anonimato.

A chapa da situação já é alvo de críticas de advogados e advogadas pernambucanos, principalmente após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informar que a atual gestão da OAB-PE participou ativamente das reuniões sobre a criação das Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau e da Central Judiciária de Processamento Remoto (CENJUD). Um ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou que a OAB-PE participou, desde o segundo semestre de 2023, de todas as etapas que antecederam a implementação das novas medidas, que entraram em vigor a partir de maio de 2024.


Gestão terá mulheres à frente das secretarias de Educação, Ação Social, Saúde, Finanças e Transporte, reafirmando compromisso com inclusão e inovação

A prefeita eleita de Nazaré da Mata, Aninha da Ferbom (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (14) seu secretariado, destacando um marco histórico para o município: a paridade de gênero na composição da equipe. Com metade dos cargos ocupados por mulheres, a nova gestão busca promover maior representatividade e eficiência em políticas públicas voltadas para as necessidades da população.

Entre os principais nomes está Domitila Planta, que assumirá a Secretaria de Educação. Com vasta experiência na área, a nova secretária terá como missão fortalecer a valorização dos professores e melhorar as condições das escolas. “A educação é a base de uma sociedade justa e equitativa. Nossa gestão será comprometida com a qualidade e o respeito aos profissionais da área”, declarou a prefeita eleita.

Na Secretaria de Ação Social, Aninha Araújo terá a responsabilidade de liderar programas de assistência e inclusão social, especialmente para os grupos mais vulneráveis. A pasta de Saúde será comandada por Márcia Almeida, que promete focar na melhoria do atendimento, ampliando os serviços oferecidos à população.

Sandra Vieira, à frente da Secretaria de Finanças, e Júlia Andrade, na Secretaria de Transporte, completam o grupo de mulheres que ocuparão posições estratégicas. “Cada uma delas é uma referência em suas áreas, e juntas faremos uma gestão inovadora e alinhada com os anseios da população”, destacou Aninha da Ferbom.

O time de secretários se completa com Paulo Santana (Administração), Washington Dario (Cultura e Esportes), Alexandre Abdson (Governo) e Rui (Obras). “Os desafios são grandes, mas temos um grupo capacitado para enfrentar e construir um futuro melhor para Nazaré da Mata”, enfatizou o vice-prefeito eleito, Rostand Negromonte.

A posse dos novos secretários será em janeiro de 2025, com as primeiras ações já focadas em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), anunciou apoio da bancada à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Essa reunião que hoje a diretoria da frente teve com o futuro presidente Hugo Motta foi justamente para debater esse roteiro. Chegamos a um denominador de que nós temos convicção, a certeza e o conforto de que a convivência será boa para que nós possamos, durante os próximos dois anos, ter, através dos trabalhos da casa, uma possibilidade real de produzir o melhor para o Brasil”, disse Câmara.

O anúncio do apoio à candidatura de Motta ocorreu em uma churrascaria no Setor de Clubes Esportivos Sul, área nobre de Brasília, na noite desta terça-feira (12/11). Além do líder do Republicanos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente.

Questionado sobre possíveis promessas feitas à bancada evangélica, Motta enfatizou que tem um bom diálogo com todas as frentes e que pretende manter o bom relacionamento já estabelecido durante a gestão de Lira.

“Hoje é um dia de muita alegria e de certeza de que estamos no caminho certo para a construção de uma eleição vitoriosa. Mas, acima de tudo, de uma gestão na Câmara dos Deputados que dê continuidade a esse bom diálogo, esse bom trabalho que o presidente Artur Lira estabeleceu, não só dialogando com a Frente Parlamentar Evangélica, mas também com diversos outros setores da nossa sociedade”, pontuou Motta.

O líder do Republicanos recebeu o apoio do PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, PP e Podemos, além do próprio partido. Somadas, as siglas possuem 385 deputados. Vale ressaltar que o voto para eleição é secreto, sendo assim, não necessariamente o parlamentar seguirá a orientação partidária.


A Secretaria de Educação de Garanhuns realizou nesta segunda-feira (11) a abertura oficial da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia. A programação aconteceu no Colégio Padre Agobar Valença, com a participação de estudantes, gestores escolares e professores da Rede Municipal de Ensino. 

O público também acompanhou a apresentação de experimentos realizados com itens do Laboratório Didático Móvel, que é um instrumento utilizado pelas escolas municipais no ensino de Ciências. “O laboratório faz com que os nossos estudantes já virem pesquisadores desde o primeiro ano, o laboratório nos deixa na tecnologia 4.0 ou mais a frente. A gente pode abrir o leque de conhecimentos para outras áreas”, afirma a professora Alice Vitor. 

“O laboratório ajudou muito na nossa aprendizagem e amplia mais os nossos pensamentos. Falar, aprender e escrever é bom, mas fazer é melhor ainda. E nos desperta, quem sabe, fazer Biologia e muito mais”, reiterou a estudante Sara Raquel, da Escola Municipal José Brasileiro Vilanova.

Este ano o tema é “Garanhuns e seus biomas: diversidade saberes e tecnologias sociais”, seguindo a temática nacional em que o objetivo é reconhecer, valorizar e proteger a biodiversidade dos biomas brasileiros e a riqueza dos conhecimentos tradicionais das comunidades que neles habitam. 

A Semana Municipal é instituída pela Lei Nº 4.691/2020 e vem para expandir a discussão sobre Ciência entre os estudantes das creches, escolas e centros de Educação Infantil. Ao longo desta semana, várias atividades estão realizadas nas unidades de ensino. “Vamos ter apresentações com ênfase principalmente na caatinga e iremos trabalhar os nossos biomas e plantar uma semente que futuramente vai gerar frutos”, disse o professor Tercio Viana, supervisor educacional de Ciências.

Fotos: Vinicius Vilela


Nesta quinta-feira (14), véspera de feriado e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a prefeitura de Igarassu, através do seu Departamento de Trânsito (DEPATRAN), promove uma blitz educativa será realizada das 8h às 11h em frente à Escola Estadual Jurandir Bezerra Lins (ETE), na BR-101.

A ação reúne diversos órgãos, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), DETRAN, BPRV, Lei Seca, SAMU, SES, DER, DNIT, empresa Honda e diversas prefeituras da Região Metropolitana do Recife.

O foco da blitz será a orientação e fiscalização de veículos, motoristas e pedestres, com atenção especial aos motociclistas, grupo que registra os maiores índices de acidentes e fatalidades na região. Serão oferecidos serviços como aferição de pressão, testes de bafômetro, entrega de panfletos educativos e guincho para veículos em situação irregular.


A ação, que antecede o feriadão da Proclamação da República, visa conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.

FOTO: Ivonildo Pedro

O deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo é o único parlamentar filiado ao Partido Liberal no país, até o momento, a ter assinado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da jornada de trabalho, que trata da escala 6×1. O texto é de autoria de Erika Hilton (PSOL).

De acordo com a PEC, o objetivo inicial é reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 36 horas, criando uma jornada 4×3, mantendo o limite de 8 horas diárias e sem redução salarial.

Em entrevista ao UOL, Fernando Rodolfo afirmou que a discussão é necessária e vai além de ideologias partidárias. “Se o assunto está na pauta da sociedade, o Congresso tem que ouvir a voz das ruas e debater o assunto sim. Mas entendo que texto apresentado precisa de ajustes”.

O deputado, vale lembrar, disputou recentemente a prefeitura de Caruaru, no Agreste pernambucano, com apoio de Jair Bolsonaro, ficando na terceira posição, com 17.326 votos.

Segundo Fernando, há estudos que comprovam os benefícios de reduzir a jornada do trabalhador, mas não em uma escala com quatro dias de trabalho semanais, como defende o texto de Erika Hilton. Ele propõe que uma jornada de 5×2 seja colocada em discussão.

“Assim que a matéria começar a tramitar na Câmara, após a coleta das 171 assinaturas, quero apresentar uma emenda para que a jornada seja de cinco dias por dois, com 40 horas semanais, tendo assim mais condições de aprovar o texto”, afirmou o parlamentar, que também ressalta a necessidade de se debater as compensações aos empregadores.

“Temos que fazer um texto que seja bom para todas as partes. Por isso, entendo que seja preciso discutir uma compensação tributária para o empregador também, fazendo uma espécie de meio termo que facilitaria a aprovação dessa matéria, que interessa à sociedade e entrou de fato na pauta do dia. E o Parlamento assim poderá cumprir o seu papel”, concluiu.

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