Na manhã desta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou sessão extraordinária para votar projetos apresentados pelo Governo de Pernambuco. Um dos pontos que já está gerando polêmica é o que trata sobre a adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.

Se aprovado, o PEF vai permitir que Pernambuco possa, com o aval da União, fazer novos empréstimos, mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) “C” – como está agora.

No entanto, o que chegou a ser falado por alguns deputados da oposição é que a PEF poderá tirar direitos dos servidores.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Slberes Xavier, o deputado Antônio Moraes negou que os servidores estaduais irão perder qualquer direito adquirido. “O Governo já provou que isso não vai acontecer, porque o projeto é um projeto autorizativo e, para mexer nos direitos dos funcionários, teria que ser encaminhado uma lei específica para ser discutida aqui na Casa. Mesmo assim, a gente vai abrir para que o fórum dos servidores públicos possa questionar os secretários”, esclareceu.

Com o prazo apertado para aderir ao PEF, Moraes aposta no entendimento com a oposição para quebrar os prazos das emendas. “Se não houver, nós vamos ter que fazer 9 reuniões aqui no plenário, para a partir daí cumprir os prazos de emendas e poder votar nas comissões, além de votar novamente no plenário. Isso chegaria quase ao final do mês de julho”.

“A importância de aprovar isso, primeiro que o Estado está novamente no CAPAG 3, em virtude de não ter cumprido a portaria do Ministério da Economia, em 2022 [na gestão Paulo Câmara]. Por isso, o Estado não pode fazer, novamente, transações bancárias no que diz respeito à questão de financiamentos. Cumprindo o PEF, a gente passa a ter esse direito, com a garantia do Governo Federal”, complementa o deputado.

Antônio Moraes reforça que o PEF “tem prazo para que a gente possa aderir ou ficar fora, quando a maioria dos Estados brasileiros, que estão no Capag 3, já conseguiram fazer essa adesão. A gente espera a compreensão da oposição para que se tiver um entendimento e o acordo, a gente possa votar isso até a próxima semana”, pontua. O Estado tem até o dia 20 de agosto para aderir ao PEF.

Como apontado pelo Sindifisco, se não aderir ao PEF, Pernambuco terá que pagar juros mais altos até ao BNDES, ao qual está solicitando um empréstimo de pouco mais de R$ 600 milhões para contrapartida do programa “Sertão Vivo” e para obras de infraestrutura em áreas periféricas como o bairro de Peixinhos, em Olinda.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, chegou ao Brasil neste domingo (14) para uma visita de cinco dias, marcando a primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos. A visita celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil e foca no diálogo entre o G20, presidido pelo Brasil, e o G7, presidido pela Itália.

Durante a visita, serão discutidos temas como o acordo Mercosul-União Europeia, mudanças climáticas, transição energética, combate à fome e desigualdade, e a taxação de super-ricos, proposta pelo Brasil no G20. Em junho, o presidente Lula visitou a Itália, participando da reunião do G7.

Mattarella também assinará a renovação do acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação e memorandos de entendimento entre a Universidade de Turim e a Embrapa. Além de Brasília, ele visitará o Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

A visita sinaliza uma reaproximação entre os dois países, apesar de tensões passadas, como o processo de extradição de Cesare Battisti e divergências sobre conflitos na Ucrânia e Gaza. Também existem tensões sobre o reconhecimento da cidadania italiana de brasileiros.

A programação inclui reuniões e visitas a locais de importância histórica e social para a comunidade italiana no Brasil. No Rio Grande do Sul, Mattarella levará uma mensagem de solidariedade às vítimas das enchentes, e em São Paulo, ele visitará o Museu da Imigração e a organização Arsenal da Esperança.

A Itália tem cerca de mil empresas operando no Brasil, gerando 150 mil empregos diretos. Em 2023, foi o 18º maior investidor estrangeiro no país. As relações comerciais têm potencial de crescimento, com o Brasil importando mais da Itália do que exportando.

A visita de Mattarella reforça os laços diplomáticos e econômicos entre Brasil e Itália, buscando expandir a cooperação e o comércio entre os dois países.

A consultoria Bites revelou que o coach Pablo Marçal (PRTB) lidera as buscas no Google entre os pré-candidatos à prefeitura de São Paulo, mesmo não estando à frente nas pesquisas eleitorais. Segundo O Globo, Marçal foi buscado, em média, sete vezes mais que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e os deputados Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) na última semana.

Nas redes sociais, Marçal, com 14,4 milhões de seguidores, gerou 3,2 milhões de interações, superando o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que teve 570 mil interações. Boulos, Tabata e Nunes registraram 445 mil, 375 mil e 22 mil interações, respectivamente.

A popularidade de Marçal nas buscas foi impulsionada pela oficialização de sua pré-candidatura e pela pesquisa AtlasIntel de 28 de maio, que o colocou em terceiro lugar na disputa, com 10,4% das intenções de voto.

Edson Fachin, presidente em exercício do STF, intimou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para se manifestarem sobre a dívida do estado com a União, que é de aproximadamente R$ 165 bilhões. A decisão segue um pedido da AGU para condicionar uma nova prorrogação do prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal ao retorno dos pagamentos da dívida.

O prazo atual para essa manifestação é 20 de julho. Na última terça-feira, o governo de Minas Gerais solicitou uma extensão do prazo, aguardando a regulamentação de um programa de refinanciamento das dívidas estaduais, que já teve duas prorrogações. Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de lei que propõe parcelar a dívida dos estados por 30 anos, somando mais de R$ 760 bilhões no total, com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo representando quase 90% desse valor.

O projeto, chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sugere a entrega de ativos em troca de abatimentos na taxa de indexação da dívida. A ideia é permitir que os estados usem os recursos economizados para investimentos prioritários em educação, qualificação técnica, infraestrutura e segurança pública, e não para despesas de custeio. Rodrigo Pacheco acredita que o STF será sensível ao pedido de mais tempo para Minas Gerais até que o projeto seja votado.

O PL Jovem Recife foi lançado no sábado (13), no Clube Internacional, comandado por Gilson Machado Neto, pré-candidato à Prefeitura do Recife. A nova ala jovem do partido terá como presidente Gilson Machado Filho. O evento contou com a presença do deputado federal Nikolas Ferreira e outras lideranças do partido.

Machado Neto criticou o atual prefeito João Campos, acusando-o de ser acomodado e de seguir um estilo de governança negativo. Nikolas Ferreira destacou a importância da participação dos jovens na política, enfatizando a responsabilidade de representar bem os eleitores e de honrar os votos recebidos.

Fonte: Blog do Dantas Barreto

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (15), a convocação extraordinária, solicitada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), e sete projetos começam a tramitar. O placar foi 28. Favoráveis, quando seriam necessários no mínimo 25. Na próxima quarta, será realizada a instalação das sessões.

Os parlamentares atenderam ao chamado do presidente Álvaro Porto (PSDB) e dos líderes das bancadas. Apesar da convocação no período de recesso parlamentar, há uma expectativa de que todos os projetos sejam aprovados somente em agosto porque não haverá urgência.

A oposição avisou que pretende ter acesso a todas as informações, principalmente, a respeito das propostas referentes a empréstimos. Outra polêmica se dá em relação à adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). Servidores estaduais avaliam que há risco de perdas de direitos, mas o Governo assegura que isso não acontecerá. Além disso, todos os deputados estão envolvidos com as eleições municipais e o período das convenções partidárias, começa no próximo sábado, vai até 5 de agosto.

Dos sete projetos, cinco chegaram à Assembleia Legislativa nas vésperas do recesso e a tramitação foi suspensa na primeira reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) porque a oposição estava em maioria. Com as alterações feitas na bancada do PL, a ala do Governo voltou ter mais deputados no colegiado. Outros dois projetos foram enviados junto com a solicitação da convocação extraordinária.

Dois projetos pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, 

Outra proposta no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas.

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma trata sobre a adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo

O Governo também enviou projeto sobre reajustes salariais para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

Além das matérias do interesse do próprio Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviaram projetos que tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores.

Foto: Agência ALBA/divulgação 

Com uma verba mensal de R$ 35.804,72 destinada ao pagamento de serviços de divulgação da atividade parlamentar, cinco deputados estaduais pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro se destacam como os mais gastões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles lideram a tabela de despesas, superando até mesmo pré-candidatos veteranos.

Os parlamentares que aparecem nesta lista são: Bobô (PCdoB), em Senhor do Bonfim; Cláudia Oliveira (PSD), em Porto Seguro; Eduardo Alencar (PSD), em Simões Filho; Eures Ribeiro (PSD), em Bom Jesus da Lapa; José de Arimateia (Republicanos) e Pablo Roberto (PSDB), ambos em Feira de Santana; Pancadinha (Solidariedade), em Itabuna; Raimundinho da JR (PL), em Dias D’Ávila; Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), ambos em Juazeiro.

Analisando os dados disponíveis na aba Transparência do site da AL-BA, observa-se que, no primeiro semestre de 2023, alguns pré-candidatos tiveram gastos expressivos. Por exemplo, Eures Ribeiro gastou R$ 165 mil, ocupando a primeira posição na tabela nesse período. Já em 2024, ele manteve uma alta movimentação, gastando R$ 168 mil nos primeiros seis meses, caindo para a segunda posição.

Outro destaque é Raimundinho da JR, pré-candidato a prefeito de Dias D’Ávila pelo PL, que gastou R$ 140.809 de março a junho de 2023, ficando em segundo lugar. Em 2024, ele subiu para a primeira posição, com um total gasto de R$ 174 mil.

Cláudia Oliveira, também pré-candidata em Porto Seguro, gastou R$ 107,5 mil em 2023 e aumentou seus gastos para R$ 147,3 mil nos primeiros seis meses de 2024, caindo para o terceiro lugar na lista.

Os valores são referentes à verba indenizatória destinada à divulgação da atividade parlamentar, que corresponde a 80% da verba total de despesas do gabinete parlamentar, não acumulativa mensalmente.

Critérios

O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação da AL-BA para esclarecer os critérios de utilização dessa verba, recebendo a informação de que a mesma não se acumula de um mês para o outro, mas o saldo total pode ser usado para outras despesas de gabinete. Apesar das pré-candidaturas anunciadas, alguns deputados como Leandro de Jesus (PL) e Antônio Henrique Júnior (PP) já confirmaram que não irão mais concorrer.
Fonte: Tribuna da Bahia/Bahia Notícias

Grande público prestigiou os shows de Yahoo, João Bosco, Ritchie e Biquíni
A terceira noite do Festival de Inverno de Garanhuns foi marcada pelo clima de grande agitação. As apresentações de Yahoo, João Bosco, Ritchie e Biquíni garantiram uma noite repleta de emoções e boa música ao público na Praça Mestre Dominguinhos neste sábado (13).

A Banda Yahoo foi a primeira atração da noite, trazendo seus grandes sucessos dos anos 80, como “Mordida de Amor”, “Caminhos do Sol” e “Anjo”. Além disso, a banda fez uma apresentação especial com a Tribo Fulni-ô, de Águas Belas, que encantou ainda mais o público. Seu repertório, repleto de letras poéticas e melodias cativantes, aqueceu as pessoas e deu o tom para a noite.

Em seguida, o cantor e violonista João Bosco trouxe um repertório que marcou meio século de sua carreira, com canções como “Jade”, “Corsário”, “Papel Machê” e músicas do álbum “Abricó-de-Macaco”. A canção “Homônima”, composta em parceria com seu filho Francisco Bosco, ganhou o Grammy Latino de melhor canção em Língua Portuguesa. João Bosco também compartilhou com o público a alegria de comemorar seu aniversário no dia de sua apresentação no festival, expressando sua gratidão por celebrar seu aniversário no maior festival multicultural da América Latina.

A terceira atração a subir ao palco, Ritchie, trouxe sua turnê com o show “A Vida Tem Dessas Coisas” em comemoração aos 40 anos de lançamento do álbum “Voo de Coração”. O público cantou junto com seus grandes hits, como “Preço do Prazer”, “Menina Veneno” e “Pelo Interfone”. Com uma apresentação nostálgica, Ritchie conseguiu criar uma conexão única com o público, deixando claro o porquê suas músicas continuam a ressoar com diferentes gerações. A celebração dos 40 anos de “Voo de Coração” não só homenageou sua trajetória, mas também reafirmou a atemporalidade de seu legado musical.

Para encerrar os shows do sábado com chave de ouro, a Banda Biquíni, que era uma das mais aguardadas da noite, subiu ao palco, se apresentando pela quarta vez no festival. Com mais de três décadas de carreira, os veteranos levaram o público à loucura com sucessos como “Tédio”, “Quando Eu Te Encontrar”, “Dani” e “Timidez”. O vocalista Bruno Gouveia expressou sua alegria em estar em Garanhuns e agradeceu a presença do público, Bruno ainda se jogou no meio da multidão e fez todo mundo vibrar com a música “Zé Ninguém”.

A terceira noite do FIG demonstrou, mais uma vez, a razão do festival ser um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, reunindo diferentes estilos musicais e proporcionando experiências únicas para todo o público. A diversidade das atrações refletiu a essência do festival e garantiu momentos inesquecíveis para todos.

A programação do Polo Mestre Dominguinhos segue neste domingo (14), com as apresentações de Timbalada, Banda Eva, Almir Rouche e Belinha Lisboa.

Fotos:  Hilton Marques (PMG)

Por Marcos Lima

Desde o início deste ano, Marcelo Mesquita vem viajando por todo País, a convite de pré-candidatos a eleição e reeleição, que querem realização de Estudos Técnicos para apuração de suas possibilidades nas próximas eleições municipais, em outubro.

Em Pernambuco, Mesquita, que é o marqueteiro político portador do maior número de acertos de prognósticos de nomes vitoriosos nas urnas, já visitou 60 cidades e, até dia 22 deste mês , estará realizando a divulgação desses nomes.

Segundo Marcelo, os nomes que ele levantou, através de consultas e discussões com formadores de opinião, políticos locais e estudiosos, os nomes da lista só não vencerão se acontecer algum fato novo, inusitado, que ocasione uma grande reviravolta que mude o resultado. Caso contrário, eles serão os escolhidos pelos seus munícipes.

Como Mesquita está trabalhando para realizar estudos técnicos políticos em todos municípios Pernambucanos, até o dia 30 de setembro, serão indicados os nomes dos vencedores de 180 das 184 cidades pernambucanas, uma vez que em apenas 4 municípios pernambucanos Mesquita não está promovendo estudos, para as eleições deste ano.

Além dessas, ele também está realizando Estudos Técnicos, e preparando as divulgações de seus prognósticos relativos a diversas cidades de vários Estados brasileiros.
É esperar para ver.

Observação : Esses estudos técnicos políticos não é pesquisa e apenas a opinião de Marcelo Mesquita.

Durante esta semana, Marcelo homenageou mais um gestor pernambucano de relevantes qualidades.

O escolhido dessa vez foi o prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, que já ultrapassou mais de 80% de aprovação de sua gestão.

Rogério recebeu a indicação para ser homenageado com o Troféu Leão do Norte Brasil 2024, por se tratar de um dos melhores prefeitos pernambucanos.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura do município também fez jus, e foi agraciada com o Troféu Águia Dourada, por conta de todas as secretarias municipais terem se dedicado à promoção de ações e obras em prol da melhoria da qualidade de vida da população jatobaense.