O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063, identifica produtos e serviços sustentáveis para promover a neoindustrialização, economia verde, inovação e economia circular no Brasil. Coordenado pelo MDIC, o selo é voluntário e será concedido a produtos que cumpram critérios de sustentabilidade definidos pela ABNT, como rastreabilidade, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. Certificadoras acreditadas pelo Inmetro concederão o selo, reduzindo custos e eliminando múltiplas certificações.

Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a iniciativa acompanha tendências globais e reforça o compromisso com a economia verde, preparando o mercado para a transformação ecológica. O secretário Rodrigo Rollemberg destacou que o programa é uma estratégia nacional para o crescimento sustentável do setor produtivo, aumentando a competitividade do país na economia verde.

O Selo Verde Brasil seguirá padrões nacionais e internacionais, garantindo cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. O programa oferecerá assistência técnica e capacitação às empresas, com apoio da ABDI e Sebrae, contemplando também micro e pequenas empresas. O MDIC criará Comitês Gestor e Consultivo para operacionalizar o programa e definir diretrizes, com as primeiras normas previstas para o primeiro semestre de 2025.

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