O presidente Lula (PT) esteve presente, nesta quinta-feira (18), na cerimônia de retomada de investimentos para as obras de ampliação da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento contou com a presença de ministros, deputados e outras autoridades.
A chegada do presidente foi acompanhada dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), dos deputados federais Maria Arraes (Cidadania-PE) e Pedro Campos (PSB-PE), da governadora Raquel Lyra (PSDB), e dos prefeitos do Recife, João Campos (PSB), e de Ipojuca, Célia Sales (PP).
Os investimentos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e incluem a ampliação do Trem 1, com previsão de conclusão até o primeiro trimestre de 2025, e a construção do Trem 2, com expectativa de entrega total até 2028. Com a duplicação da refinaria, é calculada a produção de 13 milhões de litros de diesel S10, com baixo teor de enxofre.
Lula com Hugo Chavéz na obra da Refinaria Abreu e Lima em 2008 – Foto: LÉO MOTA/ACERVO JC IMAGEM
Por Folha de São Paulo
A conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vai custar à Petrobras entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. O valor final, disse, depende ainda da conclusão das licitações.
A retomada das obras foi celebrada em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu início ao projeto ainda em seu primeiro mandato, por meio de uma fracassada parceria com o então líder venezuelano Hugo Chávez.
As obras da Abreu e Lima foram paralisadas em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Até o momento, a Petrobras já gastou no projeto cerca de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões, pela cotação atual).
O valor final estimado representa quase dez vezes o orçamento original, de US$ 2,4 bilhões (R$ 12 bilhões).
Na cerimônia desta quinta, Prates defendeu o investimento dizendo que a refinaria terá receita equivalente ao seu custo no primeiro ano de operação completa, o que é previsto para 2028. A empresa diz que o projeto é viável e terá margem de lucro positiva.
A retomada das obras começa pela ampliação da capacidade da primeira unidade da refinaria, que foi inaugurada em 2014. Esse contrato já foi assinado com a construtora Engecampo, no valor de R$ 91,7 milhões.
Depois, a Petrobras concluirá a segunda unidade. Ao fim do processo, a capacidade de processamento de petróleo subirá dos atuais 100 mil para 260 mil barris por dia, com foco na produção de diesel, combustível em que o Brasil é deficitário.
Prates disse que a refinaria processará diesel com o uso também de insumos vegetais, tecnologia que vem sendo testada pela estatal em outras refinarias. Por isso, afirmou, resistirá para além da era dos combustíveis fósseis, cada vez mais sob pressão diante da emergência climática.
“Essa é uma refinaria de cem anos, é uma refinaria para depois que o petróleo acabar”, disse. “Isso aqui não faz combustível fóssil, faz energia líquida. Hoje, o mais acessível para a população e o que menos dá trabalho para produzir é o hidrocarboneto, mas vai produzir hidrogênio, vai produzir diesel renovável.”
Com obras iniciadas em 2005 e atraso de três anos no início das operações de sua primeira fase, a Abreu e Lima teria participação da estatal venezuelana PDVSA, mas as negociações não andaram.
Nesta quinta, Lula lembrou as conversas com Chávez à época.
“Chávez era uma das pessoas mais entusiasmadas do mundo, nunca dizia não”, disse o presidente. “Sempre dizia sim, mesmo que depois não fosse fazer.” A saída da Venezuela do negócio, afirmou, acabou sendo benéfica, ao reduzir o investimento.
“Para fazer refinaria com a Venezuela, a gente tinha que fazer quase duas refinarias. Então, terminamos fazendo sozinhos nossa refinaria e posso dizer, graças a Deus, vamos fazer nossa refinaria, porque a gente pode fazer com nossos erros e nossos acertos.”
Lula questionou ainda a paralisação das obras, em meio a críticas à Operação Lava Jato. “Imagine quanto dinheiro o Brasil perdeu com esses dez anos de obras paradas”, afirmou, lembrando a declaração de Prates sobre a receita esperada da unidade.
O TCU (Tribunal de Contas da União), porém, entende que a obra é um exemplo de “como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário”, segundo caderno sobre o projeto lançado em 2021.
Nele, o ministro Benjamin Zymler escreveu que o projeto subverteu um sistema de governança sofisticado “ao ponto de enredar toda a alta administração de uma empresa de renome —mesmo que involuntariamente— num ousado esquema de corrupção e desvio de recursos”.
Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape
A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.
“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.
“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.
O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.
Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.
“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.
A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).
“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.
Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.
Fotos: 1: Hesíodo Góes/Secom 2 a 8: Janaína Pepeu/Secom
Nesta quarta-feira (17), a prefeita professora Elcione Ramos assinou Ordem de Serviço (OS) para a requalificação de mais um centro de educação, e dessa vez, foi a Escola Dalila de Melo Fonseca, em Cruz de Rebouças.
A instituição será inteiramente renovada, contando com sala de leitura e dos professores, revestimento cerâmico no piso e nas paredes, forro de gesso, novo sistema elétrico e hidráulico, pintura e troca de telhados e portas.
Além disso, a escola faz parte do programa “Minha Escola no Grau Certo”, que visa climatizar todas as salas de aula do município. No total, já são treze escolas climatizadas, proporcionando mais conforto e qualidade para os alunos e profissionais de educação.
Na ocasião, a prefeita Elcione declarou: “O local nunca recebeu uma intervenção digna, como irá receber agora. Nós vamos continuar trabalhando, levando Ordem de Serviço para outras escolas, ruas e muito mais.”
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Caravana do Crédito da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) estará no município de Bezerros, Agreste do Estado. A ação visa impulsionar o trabalho dos comerciantes e artesãos locais, oferecendo crédito para que eles estejam preparados para atuar durante os dias de Carnaval, mantendo a tradição turística e cultural da cidade, considerada como o terceiro maior polo de animação do Estado.
O atendimento será realizado das 9h às 16h, em dois locais: na Praça Duque de Caxias e na Sala do Empreendedor (Rua Martins Júnior, Centro, atrás da Prefeitura Municipal). “Nossa intenção é que os empreendedores que atuam na fabricação das máscaras e fantasias de papangus, por exemplo, possam ter acesso a linhas de crédito a partir de R$ 3 mil, com juros mais baixos que os de mercado. Dessa forma, conseguimos impulsionar a economia local, nesse momento tão importante para o município ”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.
A Caravana do Crédito tem o objetivo de descentralizar a atuação da agência de fomento, instituição do Governo do Estado. A ação foi planejada para tirar dúvidas sobre os tipos de financiamento disponíveis, de forma rápida e desburocratizada. Desde novembro de 2023, a iniciativa percorreu oito municípios de Pernambuco, oferecendo suporte financeiro para os micro e pequenos empreendedores. O atendimento ao público é realizado pela própria equipe da AGE. Informações: Site da AGE (www.age.pe.gov.br)
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Segundo a Prefeitura de Bezerros, para este ano de 2024, o tema do Carnaval é “Folia, mistério e magia”, com referência ao Movimento Armorial e, ainda, fazendo uma homenagem ao mestre xilogravurista J. Borges, bezerrense que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma renúncia fiscal de R$ 32 bilhões para 2024, resultante da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, redução da alíquota para pequenos municípios e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad destacou a necessidade de uma redução gradual na desoneração, seguindo o modelo da reforma tributária.
Negociações sobre a medida provisória estão em andamento, e o ministro alega o compromisso com o equilíbrio fiscal e otimismo diante de desafios anteriores. O governo também considera auxílio financeiro para pequenos municípios.
Através do Programa Jaboatão Aprendiz, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes estabeleceu uma parceria com as empresas Renapsi e Alforge para empregar 60 jovens, com idades entre 14 e 21 anos, que residem no município. A partir de 31 de janeiro, esses jovens iniciarão suas atividades no Complexo Administrativo, com contratos de trabalho com duração de dois anos. A assinatura do contrato ocorreu nesta terça-feira (16) no próprio Complexo, com a presença do prefeito Mano Medeiros, gestores municipais, vereadores, jovens e seus familiares.
A seleção dos jovens considerou critérios como a participação deles no projeto Jovem Mais da Prefeitura, bem como a situação de vulnerabilidade social. Os contratados desempenharão funções administrativas nas secretarias municipais, de segunda a sexta-feira, com carga horária de quatro horas diárias. A remuneração mensal incluirá meio salário mínimo e auxílio transporte. Antes de iniciar suas atividades, os jovens passarão por um período de capacitação.
O prefeito Mano Medeiros ressaltou a importância de órgãos públicos e empresas proporcionarem oportunidades para que os jovens conquistem seu primeiro emprego.
“Sabemos que não é fácil conquistar uma vaga de emprego ainda mais para um jovem sem experiência profissional. A contratação que firmamos hoje mostra que a gestão municipal tem a preocupação e o compromisso de promover ações que estimulem a inserção desse público ao mercado de trabalho. Sejam todos bem-vindos”, falou.
A contratação de jovens aprendizes é regulamentada pelo Decreto nº. 5598/2005, que autoriza a prática da aprendizagem em órgãos públicos, como alternativa ao cumprimento da cota de aprendizes. Ou seja, as empresas devem ter uma cota mínima de 5% e máxima de 15% de aprendizes. As empresas podem firmar parcerias com os órgãos públicos para o cumprimento dessa cota. O adolescente ou jovem precisa estar matriculado em uma instituição de ensino e frequentar regularmente as aulas.
A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da festividade.
“Pernambuco está pronto para fazer o melhor e mais bonito carnaval da história. Para isso, iremos garantir a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. Desde o ano passado já recebemos mais de 120 prefeitos de todo o Estado. Como não poderia ser diferente, incluímos o Recife e, entre outros temas, tratamos sobre a segurança durante esse período para garantir que todos os pernambucanos e turistas aproveitem a festa com paz e tranquilidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que ainda tratou de outros temas, como habitação, saúde e educação.
“A expectativa é a melhor possível para fazer o maior carnaval da história, com um dia a mais, que vai ter um tributo a Chico Science e a Lia de Itamaracá. A expectativa de circulação econômica é de R$ 2,4 bilhões, ocupação máxima hoteleira, 50 mil postos de trabalho gerados e certamente a gente vai divulgar após a festa que milhões de foliões cruzaram as nossas ruas e estiveram na nossa terra”, afirmou Campos, que ainda convidou a gestora para a abertura do carnaval do Recife, que ocorre no dia 8 de fevereiro.
Segurança
O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), já vem executando um planejamento operacional integrado desde outubro. O policiamento durante as prévias cobre diversas áreas do Estado e conta com a atuação de policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.
Até fevereiro, serão realizados mais de 8 mil lançamentos nos eventos que antecedem o Carnaval. A expectativa é repetir o resultado positivo da Operação Réveillon, que marcou a virada do ano pela segurança em todo o Estado.
O ano letivo 2024 da rede municipal de ensino da Capital do Agreste ganhou um reforço em tanto no que se refere à mão de obra qualificada. Na tarde desta quarta-feira (17), o auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, no bairro Petrópolis, foi palco da cerimônia de posse dos novos servidores públicos da área de Educação da cidade. Eles foram aprovados no concurso municipal, que foi realizado no segundo semestre do ano passado pela Prefeitura, reunindo candidatos de todo Pernambuco e também de outros estados.
A solenidade contou com grande parte dos 443 aprovados, que foram nomeados, neste primeiro momento. Quem foi aprovado e esteve ausente do evento poderá se dirigir, posteriormente, até os Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no bairro Universitário, munidos dos documentos de identificação, a fim de formalizar a sua posse.
Os cargos preenchidos foram para professor 1 e 2, com exigência de nível superior, bem como para auxiliar de Educação, monitor de transporte e profissional de apoio, para nível técnico. De acordo com a estimativa da Prefeitura de Caruaru, até o término deste primeiro semestre, todos os demais aprovados no certame serão empossados.
Durante o evento, o prefeito Rodrigo Pinheiro, enalteceu a importância do incremento no quadro de servidores efetivos da Educação de Caruaru. “Ficamos felizes por estarmos cumprindo para com as nossas obrigações enquanto gestor municipal, os demais aprovados serão empossados já nos próximos meses e ainda deveremos fazer novos concursos com o objetivo de qualificarmos ainda mais o quadro de servidores da cidade”.
Os empossados começarão a atuar na rede local, a partir do próximo dia 5, quando serão iniciadas as aulas da Educação Infantil e do ensino fundamental. Dentre eles, Romário Santos, que não escondeu a emoção de ter dado um grande passo na carreira. “É um sonho realizado: Sou de fato e de direito, professor de Caruaru e darei o meu melhor como profissional para contribuir com aprendizado dos estudantes municipais”.
“Sou professora e estou sentindo uma emoção muito grande de poder ver todos esses profissionais sendo empossados, na tarde desta quarta-feira, na nossa cidade. Desejamos as boas-vindas a todos os professores e demais profissionais empossados e parabéns prefeito Rodrigo Pinheiro por mais um grande investimento da nossa Caruaru”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.
“O prefeito Rodrigo Pinheiro foi responsável por realizar o maior concurso da história de Caruaru e hoje nos encontramos aqui, vivenciando esta tarde histórica para a nossa Educação. Apenas três meses após a divulgação do resultado, 443 novos servidores estão sendo empossados qualificando bastante este setor tão importante para cidade”, comentou a secretária de Administração de Caruaru, Michely Martins.
A certificação torna os municípios aptos a receber recursos da Sudene, como fundos regionais e benefícios fiscais. Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos e Palmeirina foram mantidos na classificação após reavaliação do Conselho Deliberativo da Sudene. Notícia comemorada pelos respectivos prefeitos Édson Quebra Santo, Stênio Fernandes e Thatianne Macêdo, assim como todo o Progressistas, partido ao qual pertencem e que se mobilizou nessa luta. Além desses municípios, Brejão e Correntes também conseguiram a certificação.
A possibilidade de retirada dos municípios pernambucanos dessa classificação da Sudene motivou o deputado federal Eduardo da Fonte a atuar junto à Superintendência da autarquia, ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e ao Governo do estado na busca de reverter a avaliação. Os ofícios datam de janeiro de 2022.
“Defender e fortalecer o semiárido pernambucano e o agreste meridional é uma das prioridades do nosso mandato e do deputado Lula da Fonte, juntamente com os deputados estaduais Dannilo Godoy e Claudiano Filho”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte ao comemorar a recente decisão.
De acordo com informações da Sudene, foram adotados os seguintes critérios de análise: Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Para ser considerado integrante do semiárido, um município precisa atender ao menos um destes indicadores.
A revisão promovida pelas instituições responsáveis também indicou a entrada de novos municípios no semiárido, aumentando a quantidade de integrantes em relação à delimitação estabelecida em 2017. Foram 215 inserções. Considerando todo o território de abrangência do semiárido, são 1477 integrantes.
