O presidente Lula concedeu ao ministro do STF Alexandre de Moraes a mais alta honraria da Ordem de Rio Branco, em reconhecimento a suas contribuições. Moraes, presidente do TSE, liderou o processo eleitoral, enfrentou críticas enquanto relator de casos envolvendo ataques golpistas e foi homenageado juntamente com Cristiano Zanin.
A Ordem de Rio Branco, criada em 1963, é liderada pelo presidente da República, com cinco graus de distinção. Além deles, várias outras personalidades, incluindo ministros, líderes indígenas e executivos, também foram condecorados nesta edição do Diário Oficial da União.
Instituições são aliadas na Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a diretora de transferências e parcerias do MGI, Regina Lemos, a coordenadora-geral da mesma diretoria, Tâmara Castro e Hugo Marques, também do mesmo setor, puderam conhecer todo o aparato físico e técnico da Associação, que é a principal entidade municipalista do Estado. O gerente administrativo-financeiro, José Mário, e a secretária-executiva da Amupe, Gorette Aquino, foram os responsáveis por guiar a visita da comitiva.
A Amupe e o MGI, ao lado do governo do Estado, tocam a Rede de Parcerias em Pernambuco, um instrumento que tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
Cursos
Nesta terça-feira, 21 de novembro, Pernambuco foi palco do 25º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Pernambuco. Hoje, 22 de novembro, até amanhã, dia 23, o MGi oferta dois cursos simultâneos: ‘TransfereGov Módulo C – Obras’ e ‘Modelo de Governança e Gestão Pública’. Todas ações graças à Rede de Parcerias.
O Governo de Pernambuco propõe a criação do Instituto sassepe para substituir o IRH, visando reestruturar o Sassepe. O projeto prevê um aumento de 39% nos repasses mensais para a saúde dos servidores, um aporte de R$ 250 milhões para quitar dívidas antigas e uma nova lei para melhorar a saúde financeira do sistema.
A governadora Raquel Lyra enfatizou o compromisso em fortalecer o sistema de saúde dos servidores pernambucanos. O projeto também contempla ajustes nas faixas etárias e na contribuição dos servidores, mantendo o atendimento no Hospital dos Servidores do Estado e em outras unidades conveniadas.
Para demonstrar alinhamento com as discussões sobre questões climáticas, a governadora Raquel Lyra, filiada ao PSDB, participará da comitiva presidencial durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, nos Emirados Árabes.
O evento, programado para acontecer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, receberá representantes de diversos países para debater estratégias e medidas relacionadas às mudanças climáticas. Apesar de sua filiação partidária, Raquel Lyra tem estabelecido uma relação próxima com o governo do PT, levantando especulações sobre uma possível saída do PSDB.
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A nova empresa do grupo que dirige a Revista Total e diversos outros veículos de comunicação e de redes sociais começará a funcionar ainda este ano.
Segundo Marcelo Mesquita, diretor-presidente do Grupo Total, ele e sua equipe já desenvolvem esses serviços. A criação da empresa se dá na intenção de aglutinar todos em um único local.
Isto tornará o acompanhamento mais concentrado, deixando seu diretor-presidente mais livre para se dedicar às negociações e contatos por todo o país.
A empresa contará com um diretor operacional que seguirá o que for estabelecido pela presidência do Grupo.
Tão logo a empresa tenha finalizado o seu registro e esteja apta a funcionar, podendo ser contratada, os veículos do Grupo Total procederão a devida divulgação.
O Boletim Focus divulgado pelo Banco Central indica a redução da previsão da inflação oficial do país, o IPCA, de 4,59% para 4,55% neste ano. Para os próximos anos, as projeções são de 3,91% (2024), 3,5% (2025) e 3,5% (2026). As estimativas estão acima do centro da meta estabelecida pelo CMN para 2023, que é de 3,25%, com uma faixa de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O Relatório de Inflação do Banco Central indica uma probabilidade de 67% de a inflação ultrapassar o teto da meta em 2023.
Em relação à Selic, a taxa básica de juros, o Copom reduziu os juros pela terceira vez no semestre, em um ciclo que se prevê cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. As projeções do mercado indicam uma Selic de 11,75% ao ano para o final de 2023, 9,25% ao ano para 2024, e 8,75% ao ano e 8,5% ao ano para 2025 e 2026, respectivamente. A Selic é utilizada pelo Banco Central para controlar a inflação e pode influenciar as taxas de crédito e o ritmo da economia.
A Secretaria de Educação de Garanhuns realizou a primeira Mostra Pedagógica da Educação Infantil. Os materiais foram expostos no CPC Sesc e chamaram a atenção pela criatividade. Ao longo do ano os professores realizaram projetos que destacavam a importância das experiências na construção do aprendizado.
Com o tema ‘Feito por mim: vivências, experimentações e protagonismo’, as escolas, creches e Centros de Educação reuniram trabalhos desenvolvidos com as crianças, atrelando aos cadernos propostos pelo Instituto Qualidade no Ensino (IQE). “Garanhuns tem tido um cuidado especial com a primeira infância, entendendo que a base é o princípio de tudo para uma educação de qualidade”, Adriana Cordeiro, supervisora educacional da Educação Infantil.
“Este momento representa uma gotinha do que as escolas fizeram durante o ano de 2023. Para cuidar da Educação Infantil o primeiro passo é respeitar as nossas crianças, deixando que elas vivam a infância. É deixar que brinquem, que experimentem, que construam, que explorem”, argumentou a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino.
A programação também contou com palestras com a professora Maria Helena, escritora dos cadernos usados na Educação Infantil de Garanhuns. “Toda construção de sucesso passa pela base, e se tratando de educação, nós somos essa base, esse alicerce. O nosso trabalho sempre foi com tanta responsabilidade e compromisso. A partir desse ano tem um divisor de águas para somar com esse trabalho, para que as crianças que estão na minha sala de aula no campo tenham a mesma orientação das crianças da sede”, disse Alyne Bezerra, professora da Escola Maria Aurineide.
Parceiro nas formações continuadas, o IQE esteve presente na Mostra Pedagógica. “O professor da Educação Infantil é o primeiro berço de uma educação formal na vida de uma criança. Isso exige paixão por ensinar para permitir que as crianças tenham direito de aprender, oportunizar a aprendizagem das crianças”, afirmou Iran Freitas, diretora do IQE.
Um dos principais cartões postais de Petrolina será ampliado. Mais que isso, com um projeto arrojado de urbanismo e mobilidade, a orla de Petrolina será estendida para conectar com bairros de outras regiões da cidade. O edital de licitação para a primeira etapa das obras foi publicado no Diário Oficial do Município e celebrado pelo prefeito Simão Durando (UB).
Com um investimento de R$ 18,7 milhões nesta primeira fase, será implantado um novo corredor viário totalmente duplicado conectando a orla da cidade até o Distrito Industrial. A intervenção urbana prevê ainda a criação de uma ciclovia, instalação de iluminação em LED e revitalização de ruas já existentes na área. O objetivo do projeto é melhorar a mobilidade do trânsito e valorizar a região que margeia o São Francisco.
O novo desenho urbano da orla terá 1,7 km de corredor viário duplicado, no trecho que liga o calçadão existente na Cardoso de Sá (Bêra D’água) até chegar na Gypsum, no Distrito Industrial. O projeto contempla a criação de duas alças viárias para conectar o novo corredor ao binário do Distrito Industrial e do porto para o Monumento da Bíblia, na Avenida Clementino Coelho. Essas duas vias totalizarão 1,5 km de pista para circulação de veículos.
Todo o projeto contempla ainda os fãs do pedal, já que será construída no corredor uma ciclovia até a Clementino Coelho. A obra ainda receberá sinalização de trânsito e um amplo parque de iluminação 100% em LED, que garante maior visibilidade aos motoristas e ciclistas no horário noturno.
Segundo o prefeito Simão Durando, a intervenção urbana irá melhorar a mobilidade em diversos bairros, atrair empreendimentos e valorizar toda a região beneficiada. “Este será um dos principais investimentos dos últimos anos. Essa obra vai transformar toda aquela região da Cohab 6, Jardim Guararapes e Rio Corrente. As famílias terão acesso a prática esportiva e lazer, além de melhorar a mobilidade no trânsito e valorizar o que temos de mais valioso que é o nosso Rio São Francisco. Mais uma ação da nossa força política que vem trabalhando incansavelmente para continuar fazendo de Petrolina o orgulho de Pernambuco”, concluiu.
O presidente Lula está planejando realizar mais discussões com o Senado antes de tomar uma decisão sobre quem indicar para a vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações obtidas pela através de membros do governo, Lula considerava o ministro da Justiça, Flávio Dino, como uma opção forte para o cargo. No entanto, questões surgidas em relação a Dino fizeram com que sua preferência diminuísse.
Fontes próximas ao presidente afirmam que, após avaliar a receptividade no Senado, Lula vai ponderar entre três alternativas: indicar Dino ainda neste ano, escolher outro candidato ou adiar a nomeação para 2024, visando um momento mais propício e com menor controvérsia em torno do ministro da Justiça.
A prefeitura de Igarassu está empenhada em reduzir a mortalidade infantil com a investigação detalhada dos óbitos, investimentos em equipamentos para a atenção primária, oferecendo pré-natal de qualidade e cuidados pós-parto para crianças recém-nascidas até dois anos.
Com taxas abaixo da média nacional, a cidade ampliou a rede de exames, reformou unidades de saúde e implementou o Programa Colo de Mainha, focado não apenas no acompanhamento físico, mas também no apoio emocional e social para mães vulneráveis. Além disso, a prefeitura regulou a rede materno-infantil para partos fora do domicílio, visando reduzir óbitos relacionados ao horário do parto.
