O prefeito Ricardo Nunes anunciou a intenção de mover uma ação civil contra a Enel devido ao descumprimento de um acordo para restabelecer a energia em todos os imóveis da cidade após um apagão que afetou 2,1 milhões de imóveis.
Ele também notificará o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tomar medidas contra a concessionária.
A ação ainda está sendo preparada pelos procuradores do município, como parte de uma resposta do prefeito após avaliação negativa da crise de energia em sua imagem.
O Tribunal de Contas de Pernambuco votou pela aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara referentes a 2020. O relator, conselheiro Marcos Loreto, recomendou essa aprovação à Assembleia Legislativa, destacando a necessidade de controle de gastos e endividamento do Estado.
O voto foi unânime, exceto pelo impedimento do conselheiro Rodrigo Novaes, e a recomendação será enviada à Alepe para avaliação final. A sessão reconheceu os desafios enfrentados devido à pandemia de Covid-19 no primeiro ano, demandando esforços adicionais para manter as contas em equilíbrio.
O Senado aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo com 53 votos a favor e 24 contrários, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A PEC, que consolidará vários tributos em três, agora precisará passar por nova votação na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a mudança reduzirá a complexidade burocrática, impulsionando o desenvolvimento econômico.
Durante as discussões, o relator Eduardo Braga acatou emendas, ampliando exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais será equiparada à da Receita Federal.
Audiências de conciliação e diversos outros serviços sociais foram ofertados gratuitamente à população
Garanhuns fez parte, nesta quarta-feira (08), da XVIII Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa foi realizada na área externa do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite e contou com audiências de conciliação e diversas ações sociais. A ação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O momento contou, ainda, com a parceria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio do Cejusc e das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além da Caravana do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Diversos parceiros ofertaram serviços gratuitos na ocasião, como Odontomóvel, da Secretaria de Saúde; ginástica laboral, massagem; negociação de dívidas pela Compesa; teste de visão e ajustes de óculos; aferição de pressão arterial e teste de glicose; informações nas áreas de Direito do Trabalho, do Consumidor, Imobiliário e de Família, além de solicitação de 2ª via gratuita das certidões de nascimento, casamento e óbito. Também foram parceiros na iniciativa: Detran, Sesc, Ótica Diniz, Grau Técnico e Uninassau.
Nos bastidores do mundo político se discute a possibilidade do senador Humberto Costa (PT) ser indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), se confirmado o nome do ministro do TCU, Bruno Dantas, para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o petista afirmou com todas as letras que não pretende deixar de ser um parlamentar. Além disso, Humberto garantiu que pretende disputar em 2030 uma nova eleição para senador – além de não descartar a possibilidade de disputar o Governo de Pernambuco em 2026.
“O Tribunal de Contas sem dúvida é um órgão importante que existe no nosso país, mas para que qualquer coisa, se essa fosse sequer cogitada [sua indicação para o TCU], nós teríamos que ter a definição de uma vaga no TCU. Não existe essa vaga no curto prazo, a não ser que o ministro Bruno Dantas vire ministro do Supremo Tribunal Federal, ou alguém que foi indicado pelo senado, saia, porque a indicação é uma indicação do Senado”, explica.
Ele reforça que não pensa em abandonar o parlamento brasileiro nem tão cedo. “Eu tenho interesse em continuar na minha carreira política como parlamentar, ou como integrante do Executivo. Não tenho nenhuma pretensão, nenhum desejo de ir para o Tribunal de Contas da União, sem desmerecer a relevância que o tribunal tem. Além do mais, nós que já passamos pela indicação de vários ministros, é necessário ter aqui o apoio muito grande do Senado para alguém conseguir ir para lá. O nome do PT é sempre um nome difícil para ser mandado para lá”, revela.
O senador petista aponta ainda que os rumores de sua possível indicação para o TCU estão acontecendo porque “alguém quer me tirar da política, quer me aposentar, ou quer que eu não dispute mais eleições. A minha pretensão é continuar na política, provavelmente na vida parlamentar, ser candidato a senador mais uma vez, sem deixar de admitir a hipótese de ser candidato ao governo”, salientou.
STF – Humberto analisa que a cada semana que se passa, um nome para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF fica mais cotado. “Eu não sei hoje o que está na cabeça do presidente. Espero que daqui pro fim do ano ele faça essa indicação. Por enquanto, eu acho que o nome mais forte é do ministro Flávio Dino, mas não sei se novos elementos vão pesar para que o presidente tenha um posicionamento diferente”.
Humberto garante que o PT não está sendo contra nenhum dos três principais nomes apresentados para ocupar a vaga no STF. No momento, os nomes mais fortes são do ministro do TCU Bruno Dantas, do ministro da Justiça Flávio Dino e do advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias.
Sempre antenado para trazer evoluções no âmbito da pauta animalista no Município, o vereador Anderson Correia (PP), protocolou o Projeto de Lei nº 9729 de 2023, que dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Caruaru, o “Mês da Consciência Animal”, a ser comemorado anualmente no mês de julho.
A iniciativa tem por objetivo a conscientização e reflexão da sociedade, através de procedimentos informativos e educativos a respeito da posse responsável, cuidados e manutenção dos animais de estimação, para que crianças e adultos possam ter o melhor conhecimento sobre o assunto, visando diminuir o descaso, o abandono e os maus-tratos ocorridos em nossa cidade. A ideia é que sejam promovidas, pelo Poder Executivo, através de algumas secretarias e demais órgãos competentes, seminários, palestras, fóruns, campanhas, entre outras iniciativas no âmbito escolar e demais entidades do município
“Precisamos estar sempre nos atualizando sobre esta pauta tão nobre que é a animalista, criando políticas públicas que desenvolvam a conscientização de toda sociedade acerca dos direitos e cuidados com os nossos amigos não-humanos. Não à toa, escolhemos o mês de julho para a comemoração do “Mês da Consciência Animal” remetendo à Declaração de Cambridge, documento que reconhece os animais não-humanos como seres sencientes, que têm capacidade de sentir, que foi consolidado em 7 de julho de 2012. Vamos em frente, sempre buscando o melhor para os nossos animais”, destacou Anderson.
O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, assinou nesta terça-feira (07) mais uma ordem de serviço para pavimentação de ruas na cidade. Dessa vez, o bairro da Rosina Labanca vai ganhar pavimento em 31 ruas da localidade. A grande obra de infraestrutura prevê também a realização de drenagem das áreas beneficiadas. O investimento é de quase dois milhões de reais em recursos próprios. Com a pavimentação de todas essas vias, o bairro da Rosina Labanca é mais um do município que vai ter agora todas as ruas pavimentadas. A solenidade também contou com a presença do deputado estadual, Eriberto Medeiros Filho, do vice prefeito, dr. Gabriel Neto, vereadores, secretários e lideranças da comunidade.
Vale ressaltar que Labanca vem cumprindo todas as promessas de campanha. Os investimentos vão além da área de infraestrutura, a exemplo desta anunciada nesta terça-feira junto à população, e abrange também as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. Vinícius Labanca é um dos prefeitos mais bem avaliados do Grande Recife e do estado e na última pesquisa de opinião pública foi aprovado com excelência por 86,8% do povo de São Lourenço da Mata.
Um estudo da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura aponta as ameaças causadas pela invasão do peixe-leão na costa brasileira. Esta espécie, sem predadores naturais no litoral do país, adaptável, voraz e venenosa, representa um risco ambiental e socioeconômico, reduzindo os estoques de espécies nativas e afetando pescadores artesanais. Geovane Oliveira, especialista ambiental responsável pela pesquisa, destaca a preocupação com os impactos dessa invasão.
Antônio Campos é advogado militante, foi conselheiro federal da OAB, detentor da Medalha Raimundo Faoro. É Membro da Academia Pernambucana de Letras, palestrante e já publicou 17 livros. Foi presidente do Instituto Miguel Arraes, por 10 anos. Foi presidente da Fundação Joaquim Nabuco e candidato a prefeito de Olinda, tendo chegado ao segundo turno com 55.995 votos.
ENTREVISTA COM ANTÔNIO CAMPOS, 08.11.23
1. QUAL O MAIOR PROBLEMA DE OLINDA NO ATUAL MOMENTO?
A falta de uma gestão transparente e eficaz no trato do dinheiro público e na gestão da cidade.
2. COMO AVALIA A GESTÃO DO PROFESSOR LUPÉRCIO?
Se Lupércio é professor, ele não sabe lecionar gestão, nem aprendeu contabilidade pública, mas apenas privada. Olinda perdeu em sua gestão cerca de R$ 100 milhões do PAC Cidade Histórica e está arriscado a ser o único município a não receber os recursos do FUNCEF, prejudicando professores e o município, entre outros problemas.
Tem se mostrado um bom professor de gestão de interesse pessoal e um professor nocivo à gestão pública. Sua obsessão em eleger a sua mulher não obteve sucesso e agora a sua obsessão em eleger uma sobrinha por afinidade também não terá. Para esse intento, está vendendo a alma aos mercadores e loteando a Prefeitura, numa prática antidemocrática de cooptação de partidos.
Lupércio é o novo Newton Carneiro da política pernambucana, com seu falso populismo e falta de compromisso com uma gestão eficaz.
3. PORQUE O SENHOR É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE OLINDA?
Olinda é uma paixão e Olinda está precisando daqueles que realmente têm compromisso com ela. Representamos as forças que querem a mudança de verdade em Olinda e nesses últimos anos estivemos no campo da oposição, apontando os erros e poucos acertos da atual gestão.
Como um gestor cultural quero transformar Olinda na Capital Criativa do Nordeste.
A cidade é feita para as pessoas. Olinda tem mais de 100 mil habitantes em insegurança alimentar. Serei um Arraes novo em Programas Sociais para os jovens, idosos e para a população carente de Olinda.
4. QUAL A DIFERENÇA DE SUA CANDIDATURA PARA AS DEMAIS NO CAMPO DE OPOSIÇÃO?
Em Olinda, nos últimos 20 anos, nunca fui situação, nunca apoiei a atual desastrosa gestão e temos um projeto viável para a cidade, que estamos construindo com os olindenses e cuja primeira versão do plano estaremos apresentando em novembro, para ampliar a discussão.
5. COMO É SUA RELAÇÃO COM O GOVERNO LULA E O GOVERNO RAQUEL LYRA?
Tenho admiração e diálogo com a governadora Raquel Lyra, que pegou um Estado com muitas dificuldades e está arrumando a casa.
Já fui eleitor de Lula e sou amigo de sua família, tendo uma relação próxima e de diálogo. Tenho também uma relação próxima com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que admiro e tenho muito apreço.
Este ambiente de diálogo facilitará a relação de Olinda com os poderes e atração de recursos.
Gostaria de registrar também que tenho conhecimento e relação com vários órgãos internacionais de financiamento de projetos governamentais.
6. O SENHOR FOI PRESIDENTE DA FUNDAJ NO GOVERNO BOLSONARO. COMO AVALIA ISSO?
Fui indicado para presidir a Fundação Joaquim Nabuco pelo senador Fernando Bezerra Coelho e servi ao Governo Brasileiro. Minha gestão na Fundaj mostrou independência, muitas entregas no setor cultural e de educação, que são reconhecidas por vários segmentos no Nordeste.
Preservei a Fundaj e não admiti intromissões ou quaisquer atos que impedissem a livre manifestação cultural ou de pensamento naquele órgão, num tempo difícil.
7. O QUE É O MOVIMENTO OLINDA QUER MAIS?
Um movimento coordenado por mim e pelo advogado Paulo Sales, que visa identificar e discutir os problemas de Olinda, traduzido numa Proposta Inovadora de Plano de Governo.
8. QUAL É O SEU PROJETO PARA A CULTURA DE OLINDA?
Atrair investimentos na área de economia criativa, criando uma lei própria de incentivos fiscais e dando infraestrutura necessária para que o Polo de Economia Criativa se desenvolva, dialogando com outros polos de economia criativa do Nordeste, do Brasil e do mundo.
Olinda tem um grande carnaval, um grande acervo histórico, uma bela paisagem natural, um celeiro de grandes artistas e um povo alegre e criativo, tudo que é necessário para transformar a Marim dos Caetés na Capital Criativa do Nordeste.
A campanha de conscientização e prevenção ao câncer de próstata na cidade começa nesta quarta-feira (08), no Centro de Saúde do Homem. A prefeitura, através da secretaria da Saúde, oferece atendimento médico, testagem rápida, palestras, entre outros.
Na programação da campanha, de 27 a 30 de novembro, no final deste mês, haverá a “Semana do Homem”, que disponibiliza diversos serviços para os cidadãos no Centro de Saúde do Homem. Durante toda a semana, estarão disponíveis consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, agendamento para o exame de PSA, palestras, aconselhamento nutricional, apoio psicológico, um torneio de dominó, cortes de cabelo, entre outros.
Além disso, há diversas atividades nas praças da cidade, a partir desta quinta-feira (09), oferecendo coleta de amostras para o exame de PSA, testes rápidos, medição de pressão arterial e níveis de glicose, além da oportunidade de receber a vacinação, a partir das 18h.
O Centro de Saúde do Homem funciona das 17h às 21h, na Av. Rubina, próximo à Escola Municipal Albin Stahli.
Programação:
Abertura do Novembro Azul: 08/11, no Centro de Saúde do Homem
Semana do Homem: 27 a 30/11, no Centro de Saúde do Homem
Ações nas praças, a partir das 18h: 09/11 – Praça da Bíblia
