RAQUEL LYRA SANCIONA LEIS QUE GARANTEM APOIO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A governadora Raquel Lyra sancionou uma lei que cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e aumenta os repasses financeiros do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) em Pernambuco. Isso faz parte dos compromissos do programa Juntos pela Educação, que visa investir mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.
O novo programa permite auxílio financeiro para a expansão de creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos. Os municípios receberão recursos com base no funcionamento das novas unidades escolares durante 12 meses.
Além disso, os valores repassados pelo PETE aos municípios serão dobrados, com um valor retroativo a ser pago até outubro de 2023, beneficiando as áreas de transporte escolar em Pernambuco. O programa Juntos pela Educação tem como objetivo melhorar
