A MAIORIA DO STF VOTA CONTRA A TESE DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras indígenas, com um placar de 7 votos a 2. A tese sustentava que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estivessem em disputa judicial na época.

Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. Apesar da maioria contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão, com a possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo, o que é criticado pelo movimento indigenista.