O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve por unanimidade a decisão de arquivar uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff e outros acusados, relacionada ao caso das “pedaladas fiscais”.
As acusações foram a base para o processo de impeachment de Dilma em 2016. O tribunal também beneficiou Guido Mantega, Aldemir Bendine, Arno Augustin e Luciano Coutinho. A decisão da 10ª Turma do TRF resultou de uma apelação do Ministério Público Federal contra a decisão de primeira instância que havia arquivado a ação no ano anterior.
O tribunal confirmou o arquivamento por 3 votos a 0, e o advogado de Dilma reforçou que ela não participou das operações bancárias em questão.
Com o apoio dos deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), o pré-candidato à prefeitura de Olinda pelo Partido Progressistas (PP), o vice-prefeito Márcio Botelho, ganha popularidade e promete disputa acirrada nas eleições 2024.
“Mantemos nosso grupo do PP em Olinda cada dia mais fortalecido. Contar com o respaldo dos deputados federais Eduardo e Lula da Fonte é, sem dúvida, um fator essencial para alcançarmos sucesso nas eleições de 2024. Vemos nas ruas nossa pré-campanha ganhar força a cada dia”, disse o vice-prefeito, Márcio Botelho, que ocupa também a direção da legenda no município.
O deputado federal e presidente do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo vice-prefeito no município e pela certeza da sua atuação à frente da prefeitura de Olinda. “Tenho acompanhado de perto os esforços e dedicação de Márcio Botelho e ele tem mostrado competência política e projetos importantes para cidade de Olinda. Não tenho a menor dúvida que ele será um grande prefeito à frente do município, levando conquistas e obras importantes para Olinda. Márcio tem competência e capacidade administrativa, coisa que o atual prefeito não tem mostrado”, disse o parlamentar.
Olinda, Cidade da Região Metropolitana do Recife, conta com quase 400 mil habitantes e aproximadamente 300 mil eleitores.
Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Pastor Eurico (PL) trouxe à tona a crescente preocupação acerca da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades pernambucanas. Em um contexto onde 7 a cada 10 cidades do estado dependem significativamente do FPM como principal fonte de recursos, o parlamentar fez questão de enfatizar as implicações desse cenário para a gestão municipal e, por consequência, para a qualidade de vida da população.
“Cada governo faz o seu trabalho e eu respeito a posição de cada um. O grande problema é que as coisas estão se acumulando, se avolumando e se continuar como está, não adianta fazer propaganda dizendo que estamos bem e que agora o Brasil está no eixo. Não está não. Se as coisas não mudarem, a gente vai ter muita dificuldade daqui pra frente”, afirmou o deputado, sinalizando a necessidade de ações efetivas para reverter o atual quadro de declínio nos repasses.
O parlamentar enfatizou ainda que a situação poderá se agravar e tomar proporções alarmantes caso não haja uma intervenção adequada e urgente. “Daqui a pouco isso vai virar uma bola de neve. Uma bomba. Os prefeitos não vão ter como trabalhar. Eu estou dizendo isso para que a população escute: não é culpa dos prefeitos. Eu não estou defendendo prefeito de partido A, B ou C, de esquerda ou de direita, eu estou falando de gestão municipal. Os prefeitos não terão condições de cumprir com as responsabilidades financeiras dos municípios”, destacou Pastor Eurico.
A preocupação do deputado ressoa com a realidade enfrentada por muitos municípios pernambucanos, que dependem significativamente dos recursos provenientes do FPM para a manutenção de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura. A redução desses repasses impacta diretamente a capacidade dos gestores municipais de atender às necessidades da população de forma adequada.
O deputado encerrou a entrevista conclamando por uma ação coordenada entre os diversos níveis de governo para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios. “É preciso uma análise conjunta, uma abordagem integrada, para que possamos encontrar soluções que permitam a retomada do crescimento dos repasses e a manutenção dos serviços essenciais à população”, ressaltou.
Em Olinda, uma dupla forte é composta pelos advogados Antônio Campos e Paulo Sales
Por Marcos Lima
Um nome de grande repercussão sempre que se discute Olinda, seu desenvolvimento, suas necessidades enquanto um município da Região Metropolitana de Recife com grande força no segmento de Turismo é o do advogado Antonio Campos.
Tonca, como é conhecido por todos os pernambucanos que entendem e discutem política, tem em seus arquivos o mapeamento das obras inacabadas e outros problemas como lixo, saneamento e uma administração que, mesmo sendo reeleita, administrando a cidade há mais de 6 anos e meio, ainda não conseguiu dar um upgrade na cidade que tem como força motriz o Turismo, sobretudo na época do Carnaval.
Mas Olinda também respira arte por todos os seus ‘quatro cantos’, e isso não é explorado o ano todo como um atrativo para trazer turistas nos demais 11 meses do ano.
Antonio Campos até que já colaborou muito neste sentido como quando, por exemplo, em 2010 levou a Fliporto, que iniciou e se realizou em Porto de Galinhas, Ipojuca, de 2005 a 2009, para Olinda. Em 2014, a Festa Literária de Pernambuco teve a presença de mais d e120 mil pessoas em seus quatro dias de festa.
Mas, fora movimentos e ações pontuais como essa, Olinda passa os 11 meses do ano vivendo apenas do atrativo de suas tapioqueiras, que ainda conseguem levar muita gente par ao Alto da Sé, sem um programa robusto e relevante para atrair turistas durante todo o ano, mesmo com tanta histópria e beleza para mostrar.
Mais uma vez buscando promover uma virada nessa situação, os advogados Antonio Campos e Paulo Sales lançaram o Movimento Olinda Quer Mais, com a finalidade de debater os desafios e problemas da cidade de Olinda, com a classe política, o meio cultural, as associações de bairro, a sociedade olindense em geral, no sentido de privilegiar as ideias e projetos para a cidade.
E essa dupla, segundo especulações e opiniões ouvidas pela equipe de jornalismo da Revista Total, pode formar uma forte composição de candidatos a prefeito e vice-prefeito nas próximas eleições municipais.
Se em 2016, com uma estrutura e um projeto formado poucos meses antes das eleições, Tonca teve 42,96%, com um ano e 2 meses antes das eleições em 2024, bem que poderá ser desencadeado um grande movimento em prol de um nome que tem muito a fazer pelo desenvolvimento da Marim dos Caetés e pela melhoria da qualidade de vida da sua população, sobretudo no quesito de geração de emprego e renda, tendo a arte e a cultura, principalmente como molas impulsionadoras desse crescimento.
Palestras sobre capacitismo serão realizadas nos Cras Heliópolis, Várzea, São Pedro e Bela Vista A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove ações em alusão à Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. A pasta realiza a partir desta segunda-feira (21) palestras sobre capacitismo: “Descontruindo mitos e promovendo inclusão”. Os Cras Heliópolis, Várzea, São Pedro e Bela Vista, serão os contemplados com a iniciativa.
Mas o que é capacitismo? É o preconceito e a discriminação que a pessoa com deficiência vive na sociedade por ter sua existência relacionada à incapacidade e inferioridade. Termos ofensivos ou pejorativos; expressões inadequadas; olhares de julgamento e ausência de pessoas com deficiência em diversos espaços, são algumas das atitudes que definem esse tipo de comportamento.
Confira a programação: Cras Heliópolis – 21/08 às 10h; Cras Várzea – 22/08 às 9h30; Cras São Pedro – 24/08 às 9h; Cras Bela Vista – 25/08 às 8h.
Um grupo de 30 industriais brasileiros está na África do Sul para reuniões do Conselho Empresarial dos Brics (Cebrics), que inclui Rússia, Índia, China, Brasil e África do Sul. O objetivo é explorar oportunidades de cooperação econômica e investimentos com foco na Índia, devido ao seu crescimento econômico promissor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a Índia oferecerá oportunidades de investimento e comércio.
A CNI também vê sinergia com a Rússia na área de agronegócio e fertilizantes, enquanto a África do Sul é vista como uma porta de entrada para a neoindustrialização. A CNI enfatiza a importância da economia verde e sugere que o Brasil se torne um exportador de produtos sustentáveis.
O diálogo com os Brics, que representam grande parte da população e PIB mundial, é fundamental. A expansão dos Brics é vista como uma oportunidade, e novos membros estão sendo discutidos. O objetivo é aproveitar as vantagens de cada país e antecipar possíveis divergências.
Lula chega a Joanesburgo para participar da Cúpula do Brics, sendo recebido com honras e dança africana. Esta é sua primeira viagem de grande porte à África. Na cúpula, líderes do Brics debaterão expansão do bloco, moeda comum, desenvolvimento econômico, aquecimento global e paz mundial. O presidente russo, Putin, enviará seu chanceler devido a pedidos de prisão por questões de direitos humanos. A cúpula termina em 24 de agosto, após o que Lula visitará Angola e São Tomé e Príncipe. Não há compromissos oficiais em sua agenda no momento.
Prefeituras pernambucanas amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
O Coronel Paulo César é lotado na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando Militar do Planalto
Por Marcos Lima
Amigo, há muitos anos, do Coronel Paulo César Alípio, assessor do Comando da 11ª Região Militar, braço do Comando Militar do Planalto, Marcelo Mesquita vem sempre que vai a Brasília, em face dos muitos compromissos, tem a oportunidade prazerosa de visitar o velho amigo.
Nesta viagem que se iniciou hoje e vai até a próxima quinta-feira (24), Mesquita reservou a tarde de hoje para realizar uma visita de cortesia ao Coronel Paulo César e, além de matar as saudades do amigo.
Como também é evangélico, inclusive Pastor, os amigos aproveitaram a rara oportunidade para fazer uma oração pelo Brasil e por todas as famílias brasileiras.
“Tenho diversos compromissos para realizar até a próxima quinta-feira mas, encontrar com o Coronel Paulo César e orar junto com ele, é um momento muito especial. Isto me revigora e me dá mais vontade de seguir a missão instituída pelo Criador e de pedir a Ele por todas as famílias que integram o nosso Grupo Total, que tem a Revista Total como seu carro-chefe”, ressaltou Marcelo.
“É sempre um grande prazer receber Marcelo Mesquita, este grande amigo e um nome respeitável do segmento da Comunicação, com a sua Revista Total que está completando 20 anos de uma prestação de relevantes serviços ao País, sempre informando e exaltando as grandes personalidade nacionais”, afirmou o Cel. Paulo César.
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 de 210 atos normativos do governo anterior, priorizando direitos da população. Isso incluiu a revogação de estudos de privatização de estatais, retomada de políticas de transparência, fiscalização ambiental e direitos LGBTQIAPN+.
O estudo da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco mostra avanços significativos, mas também destaca a necessidade de mais mobilização da sociedade para fortalecer a democracia. O presidente Lula anulou 97 atos, dos quais 60 foram considerados cruciais para a democracia brasileira, e mais avanços são esperados, incluindo a política de drogas após a votação no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha.
