Arquivos do mês agosto 2023

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldade que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

 A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Waldemar Borges (PSB), deputado estadual e marido da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, falou sobre a possibilidade de uma eventual pre-candidatura a prefeito de Gravatá, no pleito de 2024. O parlamentar é uma pessoa muito querida no município, tem tido seu nome constantemente lembrado pela população para disputar o Executivo e foi o deputado mais bem votado da cidade, recebendo 14.141 votos (31,54%) na eleição de 2022.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, Waldemar afirmou que o assunto ainda deve ser conversado, mas que não falta vontade e disposição para ele servir ao município, seja como parlamentar ou em uma futura construção política.

“As conversas vão começar ainda. Estão muito embrionárias. Na verdade, eu não tenho conversado ainda sobre esse assunto. Eu acho que não é uma questão de vontade nem de disposição porque vontade e disposição para fazer política e sobretudo para servir a Gravatá a gente tem o tempo todo, todos os dias da semana e todas as semanas dos meses, todos os meses do ano e todos os anos do mandato”, disse.

Para o parlamentar, o caminho natural é Padre Joselito se candidatar a reeleição, mas caso ele seja o postulante do grupo à vaga, será fruto de uma construção coletiva. “Há uma certa lógica de que quem vem de um mandato pleiteia reeleição. Eu nunca vi nenhuma eleição, em nenhum nível, ser fruto apenas de uma vontade pessoal. É fruto sempre de uma construção coletiva e é isso que a gente faz no nosso cotidiano”, completou.

Foto: Roberto Pereira Jr

O ex-diretor-adjunto da Abin, Saulo Moura, revelou que avisou ao general Gonçalves Dias, então ministro do GSI, sobre os riscos de segurança à sede dos Três Poderes em Brasília, cerca de uma hora antes dos golpistas invadirem os prédios.

Ele compartilhou suas preocupações com um colega responsável pela segurança dos Três Poderes e, posteriormente, fez contato com o general G. Dias.

Além disso, a Abin enviou um relatório de alerta aos órgãos do sistema de inteligência, incluindo o Ministério da Justiça, sobre o risco de invasão no dia 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo estava previsto para junho, mas foi adiado devido às sessões relacionadas ao ex-presidente Fernando Collor.

O caso começou a ser analisado em 2015, com o julgamento suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram a favor da descriminalização do porte de drogas.

O julgamento tem repercussão geral reconhecida, podendo ser um parâmetro para o Judiciário brasileiro. As penas previstas para essa infração são advertência, serviços comunitários e medida educativa.

O STF decidiu por unanimidade proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Advogados não poderão usar esse argumento no Tribunal do Júri, e julgamentos baseados nessa tese poderão ser anulados. A ação foi protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base em razões emocionais, como traição conjugal.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber proferiram os últimos votos sobre o assunto, destacando a importância de proteger a dignidade humana e abordando a histórica discriminação das mulheres nas leis brasileiras.

A Prefeitura de Bezerros, através das Secretarias de Educação e de Cidadania, promove, entre os meses de agosto a outubro, a 16ª edição dos Jogos Escolares do município –  JEB’s 2023. O calendário esportivo foi aberto, nesta terça-feira (01), com a realização da II Corrida da Tocha, que percorreu as principais escolas das redes municipal, estadual e particular de Bezerros, tendo como ponto de partida a Prefeitura Municipal e de chegada à Praça da Igreja Matriz de São José. 

O momento, marcado pela passagem do fogo olímpico, representa a pureza da eterna juventude esportista, como símbolo da iluminação espiritual, do conhecimento, do companheirismo e respeito entre as equipes. Além da cidade, as principais escolas das comunidades rurais também vão receber a passagem da Tocha entre os dias 02 a 07 deste mês. Os jogos escolares serão abertos oficialmente no dia 08 de agosto, a partir das 08h da manhã, na quadra do Parque Poliesportivo, no Bairro Santo Amaro II.

A competição, considerada um dos maiores eventos esportivos da região e que tem como objetivo promover, por meio da prática esportiva, a integração da população com os estudantes, envolve mais de 3 mil estudantes, atletas, gestores, professores e profissionais de educação física das redes municipal, estadual e particular de ensino. A expectativa é que dezenas de pessoas acompanhem o evento, que vai contar com modalidades como corrida de velocidade, tênis de mesa, xadrez, salto em distância, queimado, jogos de quadra e de futebol, entre outros. 

Conforme o planejamento da Secretaria de Educação, na abertura dos jogos, haverá apresentação das delegações escolares, representando as escolas participantes dos jogos, acolhida simbólica das bandeiras, execução dos hinos nacional e municipal, juramento do atleta, acendimento da chama olímpica (que transmite a mensagem de paz e amizade), fala das autoridades e o anúncio oficial da abertura da 16ª edição dos Jogos Escolares de Bezerros 2023.

TEXTO: Dayvson Barros / Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva.

Comissão será responsável por discutir e elaborar o planejamento e projetos referentes à 32ª edição do evento
O prefeito Sivaldo Albino assinou, nesta terça-feira (01), a Portaria nº 390/2023, que institui a Comissão Especial e o Grupo de Trabalho Interdisciplinar Municipal, com o objetivo de gerenciar a 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns 2024. Assim, será possível discutir e promover, no contexto da administração pública municipal, os planos, projetos e programas referentes ao evento; considerando ainda a importância da articulação de todos os eixos de atuação do Governo Municipal.

A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Palácio Celso Galvão, e contou com a presença dos secretários municipais, diretores e demais servidores municipais que vão fazer parte da comissão. Este grupo vai trabalhar a partir de estudos, informações e análises para a tomada de decisões; além de encaminhar ao prefeito Sivaldo Albino relatórios de forma contínua. “Dentro de 30 dias vamos enviar ao prefeito um relatório com as metas que devem ser cumpridas. Mas este é um início, onde a partir de então, será lançado um calendário com as datas das próximas reuniões com todos os membros do grupo”, destacou o procurador geral do Município, Paulo Couto.

O grupo será formado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT); Defesa Civil; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação; Secretaria de Finanças; Secretaria de Gestão e Articulação Política; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; Secretaria da Mulher; Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Planejamento e Orçamento; Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo.

A presidência da Comissão Especial ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; que tem a frente a secretária Sandra Albino; e a coordenação será realizada pela Secretaria de Gestão e Articulação Política, que tem como titular o ex-prefeito Silvino Duarte. “Este é um momento para marcar que estamos focados na decisão que foi tomada em relação ao FIG. Cada um terá um papel fundamental, pois esta é uma ação de Governo, que requer a participação de todos e de todas que fazem parte da gestão. Esta é uma decisão que leva em consideração sobretudo a vontade da população garanhuense, que pleiteava o gerenciamento deste evento pelo município”, destacou o prefeito Sivaldo Albino.

Fotos: Thomas Ravelly e Ailton Vieira (PMG)

Paulo Câmara é um técnico por excelência. Auditor concursado do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi convocado por Eduardo Campos para ocupar a Secretaria da Fazenda, onde desenvolveu um ótimo trabalho. Quando Eduardo decidiu levantar voo nacional, quis deixar uma pessoa de confiança e competência no Governo de Pernambuco. ” Mas ele não é político, Eduardo” avisaram alguns. ” Disso, cuido eu”, respondia Eduardo. Só que não estava nos planos de Eduardo morrer antes do tempo. A tragédia que abalou o Brasil, prestes a completar 9 anos, atingiu em cheio Paulo Câmara. Se a eleição tornou-se fácil pela comoção, a gestão foi um sofrimento sem fim.

REELEIÇÃO

Sem ser do ramo, como se diz, Paulo ainda operou milagres. Articulou uma parceria com a Assembléia que lhe permitiu governar sem sobressaltos. A dificuldade estava na relação com os prefeitos e a sociedade. Reelegeu-se enfrentando uma chapa sem carisma. Mas no segundo mandato, as dificuldades políticas se impuseram. Como governador, foi um bom Secretário da Fazenda. Não conseguiu eleger seu sucessor, parecia fim de carreira.

BNB

Eis que Lula, seja por faro ou assessoria, identificou o lugar certo para a pessoa certa. A presidência do Banco do Nordeste tem tudo a ver com Paulo Câmara. 80% técnica, 20% política, esse percentual ele já assimilou apanhando na prática. Começou bem. Não precisou se impor, porque joga com facilidade na área economico-financeira. Começou mostrando serviço. Conta com diretores operosos, que também entendem de politica. É o caso do paraibano Neto Franca, aprovado nas urnas e na administração pública. O BNB tem tudo para recuperar o protagonismo perdido. Nós acompanhamos torcendo pelo sucesso. É bom para o Nordeste, é bom para o Brasil, é bom para O PODER. Criticamos desempenhos, nunca pessoas. Paulo Câmara, nesta tarefa, tem tudo para dar show.

Fonte: Jornal o Poder

Segundo levantamento da Ativaweb, o prefeito João Campos (PSB) lidera o engajamento nas redes sociais entre as capitais do Nordeste, com 4,03%, quase o dobro do segundo lugar, Cícero Lucena (PP) de João Pessoa, que obteve 2,03%. Bruno Reis (União Brasil) de Salvador ficou em último lugar com 0,56% de engajamento.

Com 616 mil seguidores, João Campos também é o prefeito mais seguido na região, seguido por Bruno Reis (461 mil) e João Henrique Caldas (452 mil) de Maceió. O uso estratégico das redes sociais permite a João Campos se conectar com a população do Recife, anunciando novidades e projetos da gestão para aumentar a proximidade com seus seguidores.

O engajamento e o número de seguidores podem refletir a capacidade de mobilização e o interesse do público em relação à gestão dos prefeitos nas capitais nordestinas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a devolução de uma estátua de onça recebida como presente do governo saudita. A estátua será enviada à embaixada do país em Brasília.

O secretário da Receita Federal orientou Haddad a devolver o presente de acordo com o protocolo. O ex-presidente Jair Bolsonaro também está sob investigação por receber presentes da Arábia Saudita sem declaração à Receita Federal e já devolveu joias recebidas em 2019.

Durante a visita de Khalid al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Haddad discutiu o Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e possibilidades de investimentos.