PROPOSTA TRIBUTÁRIA É RECEBIDA COM URGÊNCIA E EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO AINDA ESTE ANO
O Senado recebeu a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a urgência e importância da reforma para o desenvolvimento econômico nacional.
O processo iniciará na Comissão de Constituição e Justiça e terá o senador Eduardo Braga como relator. A previsão é concluir a reforma ainda este ano.
Caso haja mudanças no texto, ele retornará à Câmara. A reforma visa unificar cinco impostos em um novo imposto com alíquota única, gerido pela União e pelos estados/municípios. A proposta recebeu elogios pela união do Parlamento e pelo diálogo com a sociedade civil e governadores.
