O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e a diretora regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Laetitia Dufay, assinaram, nesta quarta-feira, 14, em Fortaleza, convênio de captação de 150 milhões de euros, equivalentes a cerca de R＄ 790 milhões na cotação atual.
Os recursos devem ser usados no financiamento de projetos de infraestrutura sustentável com foco em energia renovável e saneamento básico nos estados na área de atuação do BNB.
Podem ser financiados projetos que envolvam manejo de resíduos sólidos, energia renovável, saneamento básico e cidades sustentáveis. “Desde o primeiro momento à frente do Banco do Nordeste temos caminhado para ir além dos valores do nosso Fundo Constitucional.
Conversamos com BNDES, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco dos BRICs, BID, além de já termos firmado parcerias com o Banco Mundial e agora com a AFD. Isso significa mais recursos e crédito para desenvolvermos a nossa região”, afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.
O convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento está sendo firmado após construção de propostas, análises de viabilidade técnica e reuniões de representantes europeus ao Banco do Nordeste.
As visitas dos técnicos franceses incluíram diligências em várias unidades administrativas e negociais do BNB, visando conhecimento dos fluxos e processos do Banco e levantamento de informações necessárias à concessão do crédito da AFD.
Além do repasse de recursos ao Banco do Nordeste, a Agência Francesa de Desenvolvimento assinou convênio com a Cagepa no valor de 50 milhões de euros (cerca de R＄ 260 milhões).
“O Nordeste, uma região marcada por desigualdades e mais exposta às consequências das mudanças climáticas, é uma prioridade em nosso mandato, da Embaixada da França e também do governo do presidente Lula.
É por isso que estou particularmente orgulhosa da assinatura dos contratos de empréstimo com a Cagepa e o BNB. Estes são os primeiros financiamentos que a AFD concede na região do Nordeste”, afirma Laetitia Dufay.
Também participaram do evento os secretários de Planejamento da Bahia, Cláudio Ramos Peixoto, e de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna de Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Flávio Gomes Rodrigues.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).
“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
Vetos
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato.
No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Sistema Nacional
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas. O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
Recursos
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Conselho
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
A agência de classificação de risco S&P reafirmou o rating soberano do Brasil em “BB-“, mas alterou a perspectiva de estável para positiva. Isso indica um maior otimismo em relação à política nacional e a expectativa de maior pragmatismo.
A S&P destacou que políticas fiscal e monetária estáveis podem beneficiar o crescimento econômico do país. Embora o Brasil ainda apresente déficits fiscais significativos, o crescimento contínuo do PIB e a organização da política fiscal podem resultar em um aumento menor da dívida do governo do que o esperado.
A agência também ressaltou que as medidas implementadas nos últimos anos ajudaram a conter os riscos para a estabilidade macroeconômica causados pelo baixo crescimento e pela alta dívida pública. No entanto, a falta de capacidade para lidar rapidamente com as deficiências econômicas ainda limita o potencial de crescimento do Brasil em comparação com outros mercados emergentes.
Ela confirmou sua participação na reunião ministerial e negou qualquer negociação para assumir outro cargo em troca de deixar o ministério.
Daniela Carneiro continua apoiando o presidente Lula. Houve controvérsia em relação à sua permanência no cargo, uma vez que seu partido, União Brasil, desejava indicar alguém mais alinhado com a legenda. Ela solicitou a transferência para o Republicanos sem perder o mandato, assim como seu marido, o prefeito de Belford Roxo, fez anteriormente.
O União Brasil também comanda os ministérios das Comunicações e da Integração Nacional. O presidente Lula decidiu manter Daniela no cargo, pois ela e seu marido apoiaram sua candidatura no Rio de Janeiro. No Senado, Daniela reiterou seu apoio ao presidente e à democracia. O União Brasil expressou o desejo de reavaliar suas indicações para cargos de alto escalão no governo.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins completou, na última quarta-feira (14/6), 17 anos na corte. Em 2006, foi sua posse e, à época, o presidente era Barros Monteiro. Na Ata da cerimônia, documento guardado pelo Tribunal, estão transcritas as falas de Martins: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil”.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, Martins vem seguindo com precisão seus dizeres. “É um magistrado incansável na luta pelo Estado Democrático de Direito, a democracia e a cidadania”, afirmou. No ano passado, durante a presidência de Martins, os integrantes da Corte Especial do STJ reconheceram a obrigatoriedade de seguir o Código de Processo Civil (CPC) no cálculo dos honorários para a advocacia, em julgamento de recursos repetitivos.
A sessão de 16 de março, da Corte Especial do STJ, decidiu que os honorários de sucumbência devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico, de acordo com o CPC.
Na sequência dessa decisão, o STJ novamente sentenciou pelos honorários de acordo com o disposto no CPC, começando a criar jurisprudência sobre o tema.
Homenagens
Alagoano nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins tem 66 anos. No ano passado, em abril, recebeu a honraria máxima da Ordem durante sessão do Conselho Pleno, a Medalha Raymundo Faoro.
Na ocasião, Martins revelou ter começado a trabalhar no meio da advocacia aos 16 anos de idade. Aos 20 anos, prestou concurso para o Ministério Público, para o qual foi aprovado. Ainda apaixonado pela advocacia, aos 23 anos se tornou procurador do Estado. No Sistema OAB, foi presidente da Seccional de Alagoas por dois mandatos. “A magistratura é o meu amor. Mas a advocacia é a minha paixão. Nunca deixou de ser”, disse, em seu discurso de agradecimento.
Em agosto de 2022, o ministro foi homenageado pelo Conselho Federal da OAB, em cerimônia realizada na seccional de Santa Catarina. Na ocasião, Simonetti, ao lado do vice-presidente, Rafael Horn, e da presidente da seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, o condecorou com a Medalha Liberdade e Advocacia. O reconhecimento se deu pelo trabalho em prol da luta pela liberdade e pela defesa dos direitos da advocacia.
Cumprindo seu segundo mandato consecutivo na Casa de Joaquim Nabuco, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) elogiou a condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) e do primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD). Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar afirmou que houve uma mudança radical e que o ambiente melhorou muito desde a saída de Eriberto Medeiros (PSB) e o ingresso de Álvaro na administração da Alepe.
“Está diferente. Melhorou muito. Alvaro é uma pessoa bem simples, que as portas estão sempre abertas e sempre que a gente precisa de algo trata diretamente com ele e resolve na hora. O mesmo também acontece com Gustavo Gouveia”, falou o deputado.
Ele disse não ser uma crítica direta ao antigo presidente, que agora é deputado federal, mas que a mudança foi radical. “Houve uma mudança radical, não criticando a gestão passada, até porque cada um sabe das suas dificuldades. Eu não sei o porquê disso tudo, o que eu sei é que está bem diferente”, afirmou.
Ao ser perguntado como estava sendo a sua relação com o governo do estado e com a governadora Raquel Lyra (PSDB), o parlamentar comentou que existe um certo distanciamento político do Palácio do Campo das Princesas com a Alepe. “Acredito que Pernambuco tem muito a crescer, Raquel pode fazer muito, é uma pessoa experiente, é do ramo da política, mas também é uma pessoa que teve sua parcela de trabalho e se preparou. Eu continuo acreditando, mas se você me perguntar como está o diálogo do Palácio com a Alepe? eu vou dizer que há muito para se construir ainda. Há muita distância”.
William Brigido continuou: “O Palácio precisa dialogar com a Casa porque a Casa tem interesse de dialogar com o Palácio. Quando esse diálogo acontece a gente entende as necessidades do governo estadual”.
Evento foi realizado na última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), juntamente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema), realizou na última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, por meio de proposta de Projeto de Lei, a 1ª Audiência Pública voltada à criação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC). A ação visa, de acordo o PL, proteger as espécies ameaçadas, os recursos hídricos, o microclima e os demais atributos e recursos naturais no âmbito regional e municipal.
Com o Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC) implantado, a ideia é que A SDRMA reconheça e identifique com mais precisão, áreas em Garanhuns com potencial para tornassem unidades de conservação, seja na categoria de uso sustentável, como na categoria de proteção integral, conforme as subcategorias de cada grupo, de acordo com a proposta. A partir de agora, o projeto será encaminhado à Procuradoria Geral onde passará por análise e posteriormente volta à Câmara de Vereadores para aprovação dos pares da Casa Raimundo de Moraes.
Para o presidente do Codema, Marcílio Luna, o projeto irá aprimorar ainda mais as políticas públicas ambientais. “A criação de unidades de conservação é a forma mais eficiente de promover a preservação e conservação da biodiversidade. O Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC), é pensado com a concepção de potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada”, destaca.
O titular da pasta, Neilton Falcão, fala da importância da criação do sistema. “Garanhuns é um município que contempla uma formação florestal da Mata Atlântica do tipo Brejo de Altitude. Com ocorrências de muitas nascentes, por exemplo, é necessário que as áreas que apresentam essas características de grande relevância ecológicas, sejam protegidas. A cidade ganha com isso, tanto no aspecto de salvaguardar esses espaços, como também em pesquisas, turismo, saúde, lazer e desenvolvimento”, enfatiza.
Nando Azevedo, Brasas do Forró e Gatinha Manhosa animaram o público no último dia de festividades O garanhuense Nando Azevedo, teve a responsabilidade de abrir a noite de apresentações do último dia da Festa de Santo Antônio. Com um público bastante expressivo, o artista botou todo mundo pra dançar com o seu repertório super animado. Desde o tradicional forró pé de serra a ritmos da atualidade, ninguém ficou parado.
Intitulada de “A máquina Quente do Sucesso”, a banda Brasas do Forró, que fez tornar grandes clássicos como ‘Pra Recomeçar’, ‘Todo Tempo é Pouco Pra Te Amar’ e ‘Sou Vaqueiro Nordestino’, agitou a multidão no feriado do Padroeiro de Garanhuns, Santo Antônio, com a irreverência do vocalista Assum Preto.
E com o gostinho de quero mais, Gatinha Manhosa foi a atração que encerrou os 13 dias de festividades do Santo Casamenteiro. ‘Isso é Imortal’, ‘Leilão’, ‘Só o Amor Me Faz’ e tantas outras canções que são marcas registradas do grupo, não faltaram no repertório. O público embalou do começo ao fim da apresentação.
Texto: Allan Gustavo Fotos: Ailton Vieira/Vinícius Vilela
Os fogos de artifício fazem parte das tradições juninas. Por outro lado, o show nos céus representa uma preocupação importante no chão. O barulho provocado pelos fogos pode gerar sofrimento para animais, idosos, crianças e pessoas com autismo. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina vai dar continuidade e manter a beleza das cores, mas sem o incômodo do barulho dos fogos de artifícios durante a festa.
Em todas as noites da festa no Pátio Ana das Carrancas serão utilizados materiais que reduzem os ruídos. Ao contrário dos tradicionais, os fogos silenciosos queimam gradativamente, sem uma grande explosão, o que reduz a intensidade dos ruídos, mas preserva os efeitos visuais.
É o segundo ano consecutivo que a prefeitura adota esse modelo de queima de fogos. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giovanni Costa, o barulho provocado pelos shows pirotécnicos podem causar grande incômodo. Essa alternativa garante a beleza e encantamento que os fogos proporcionam sem causar nenhum prejuízo.
“Entendemos que momentos alegres como o período junino devem sim ser festejados, mas não podemos deixar de exercer a cidadania e respeito ao próximo. É uma preocupação do prefeito Simão Durando, que ano passado pediu para usarmos esse tipo de fogos para não causar transtornos no entorno do pátio, principalmente, pensando nos idosos, crianças, animais e pessoas com transtorno do espectro autista. Essa é uma alternativa para deixar ainda mais linda a nossa festa”, frisou Giovanni Costa.
O melhor São João do Brasil, que acontece no Pátio Ana das Carrancas, começa nessa sexta-feira (16) e segue até domingo, dia 25 de junho.
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.
Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.
Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.
IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.
O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.
Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
