Arquivos do mês junho 2023


O secretário executivo do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), José Mário, marcou presença em Brasília durante os dias 13 a 15 de junho, participando ativamente do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, evento promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação. O Fórum proporcionou um ambiente propício para a obtenção de conhecimento e a troca de experiências entre gestores municipais e o Governo Federal.

Durante o Fórum, José Mário, que também é coordenador da Rede de Parcerias em Pernambuco, representando os municípios, destacou a importância do evento como um espaço de diálogo entre os entes federativos. “Este evento é uma excelente oportunidade para estreitarmos os laços com o Governo Federal e discutir os desafios enfrentados pelos municípios na busca por recursos e parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas”, ressaltou o secretário executivo.


O VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União reuniu gestores de todo o país, representando municípios de diferentes portes e realidades. Durante as mesas de debate e as sessões temáticas, foram discutidos temas relevantes relacionados às transferências de recursos e às parcerias entre os entes federativos.


O deputado estadual Cléber Chaparral (UB), estou elaborou o projeto de lei nº 805/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino estadual a fornecerem água mineral durante o período escolar para estudantes, professores e demais funcionários das escolas, públicas e privadas, contribuindo para a saúde e bem-estar das pessoas.

Segundo a justificativa do deputado, água é um elemento fundamental para a vida e para o bom funcionamento do organismo humano. A ingestão adequada de água contribui para a manutenção da saúde, auxilia no processo de digestão, absorção e transporte de nutrientes, regulariza a temperatura corporal e eliminar resíduos metabólicos. No entanto, muitas escolas públicas e privadas carecem de infraestrutura adequada para fornecerem água potável de qualidade. Portanto, é necessário estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento de água mineral nas unidades escolares, assegurando acesso a uma fonte confiável de água potável.

Para Chaparral, a disponibilidade de água mineral gratuita nas escolas incentiva hábitos saudáveis, promovendo o consumo regular de água entre os alunos e auxiliando no desempenho acadêmico. A água mineral também pode ser uma alternativa mais segura em regiões onde a qualidade da água de abastecimento público é questionável.

O parlamentar falou ao blog do Alberes Xavier sobre a importância dessa PL. “Estamos preocupados com a água servidas nas escolas, porque ninguém merece beber água salobra ou o mais grave, não ter acesso a água potável de ótima qualidade. Que o exemplo do estado sirva para que os municípios implantem nas suas redes de ensino infantil e fundamental essa iniciativa”, destacou o deputado Cléber Chaparral


Após 20 anos como deputada estadual, por 5 mandatos consecutivos, a petista concorreu ao cargo de senadora pela primeira vez e saiu vencedora com uma boa margem de votos

Por Marcos Lima

Deputada Estadual de Pernambuco Período 1º de fevereiro de 2003 até 1º de fevereiro de 2023
Senadora por Pernambuco Período 1º de fevereiro de 2023 até atualidade

Maria Teresa Leitão de Melo nasceu em Recife (PE), em 7 de outubro de 1951. Professora, pedagoga, sindicalista e política, ela é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2000, sendo este o único partido de toda sua vida.
Formada em Pedagogia pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975, iniciou sua carreira profissional na rede estadual de ensino. Ingressou no movimento sindical em 1984 como diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco (Aoepe).
Em 1993, foi eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
Em 2002, foi eleita para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, com 23 mil votos, sendo reeleita em 2006 com 37 mil votos, em 2010 com 39 mil, em 2014 com 38 mil. Em 2018, foi reeleita para seu 5º mandato consecutivo, com 31 mil votos, contando com a confiança da população de Pernambuco em sua experiência e no seu compromisso com as causas coletivas e com a luta pela democracia.
Na Assembleia, presidiu a Comissão de Educação e Cultura da casa.
No seu segundo mandato, foi considerada um dos destaques do parlamento estadual tendo, em todas as tarefas que cumpriu nessa trajetória, trabalhado como trabalha até hoje, com dedicação, empenho e amor pelo que faz.
Nas eleições de 2022, foi eleita senadora por Pernambuco, com 2.061.276 votos, correspondente a 46,12% do total dos votos válidos, tornando-se a 1ª mulher da história a representar o Estado no Senado Federal.
A deputada Teresa Leitão é uma importante voz na luta pela educação, pelos direitos das mulheres, por incentivo à cultura, políticas públicas para a juventude e proteção às crianças e adolescentes.
Teresa começou sua carreira como professora na rede estadual de ensino e foi nas salas de aula que se apercebeu da importância da luta coletiva pelos direitos dos educadores e por uma educação de qualidade para todas as pessoas. Contribuiu para transformar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) em uma entidade de luta e com o maior número de filiados no Estado.
Durante toda a sua caminhada, sempre pregou a união de sua categoria e encabeçou as negociações que culminaram na criação do plano de cargos e carreiras da educação em Pernambuco.
Também fez parte de sua trajetória a luta por concursos públicos, melhores salários, pela implantação do Estatuto do Magistério, pela qualidade do ensino e por melhorias na estrutura das escolas.
No parlamento, ampliou sua atuação para outras áreas. Foi presidenta e depois relatora da Comissão Especial da Juventude; trabalhando na defesa da criança e do adolescente; lutando pelos direitos humanos, coordenando a Frente Parlamentar pela Implantação do Piso dos Professores; sendo membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e sempre desenvolvendo um intenso trabalho pela valorização da cultura pernambucana.
Sua atuação legislativa sempre foi rigorosa e com muita qualidade. Elaborou dezenas de projetos de leis, todos sempre em sintonia com os principais anseios da sociedade. Foi assim quando criou a lei que autoriza os idosos a entrar pela porta de desembarque dos ônibus quando os assentos reservados estiverem lotados.
Teresa também foi a professora-deputada que estabeleceu regras que garantem a convivência saudável entre professores e estudantes, através das modificações na Lei dos Direitos do Aluno e também foi a responsável pela elaboração da política estadual da Economia Solidária, tendo exigido, através de lei, que estabelecimentos comerciais não cobrem consumação mínima em compras com cartão de crédito.
Teresa Leitão já foi conselheira estadual de Educação, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e hoje é membro do Conselho Social da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Conselho Estadual da Economia Solidária.
A professora pernambucana assumiu seu 1º mandato no mesmo ano em que Lula assumia a presidência da República pela 1ª vez e em 2022, foi eleita senadora no ano da volta de Lula ao poder, em sua terceira gestão como Presidente da República.
Aliás, Teresa Leitão faz parte do time de políticos pernambucanos que contam com a admiração e a atenção do presidente Lula, tendo participado da equipe de transição do governo Lula, atuando no campo da educação, tendo uma grande relevância nas articulações para montagem dos projetos a serem desenvolvidos pelo então futuro ocupante da cadeira principal no Palácio do Planalto.
Teresa assumiu o mandato no dia 1° de fevereiro de 2023, tendo Silvio Costa, do Republicanos, como primeiro suplente e Francisco Alexandre, do PT, como segundo suplente.


Teresa Leitão e as visitas de Lula a Pernambuco
No último dia 12 de junho, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou, em pronunciamento, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando que os compromissos de Lula no Estado refletem o comprometimento do governo com educação, saúde, reindustrialização e geração de emprego.
“Reinauguramos um governo que vai consolidar e inovar em políticas públicas. É um governo disposto a cuidar do seu povo e que fará isso fortalecendo a coordenação federativa, sempre ancorado em valores civilizatórios e compromissos humanizadores”, afirmou a senadora.
A parlamentar relatou que Lula visitou as instalações do polo automotivo Stellantis, em Goiana (PE), que reúne 18 empresas e emprega cerca de 15 mil pessoas, ressaltando que o presidente relembrou o “milagre da economia brasileira” conquistado em governos anteriores e a importância de colocar “o povo pobre no Orçamento” para promover o crescimento econômico.
“É quando o povo pobre tem condições de comprar o que comer, de comprar o que vestir, que o comércio volta a funcionar, que a indústria ganha força. Quando essa roda gira empregos são gerados, o salário aumenta e o número de consumidores se amplia”, disse.
A senadora acrescentou que Lula esteve na inauguração do campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPE), em Paulista, no Grande Recife. Ela classificou os institutos federais como uma política revolucionária, implementada por Lula com o objetivo de interiorizar a educação superior, reduzir assimetrias regionais e potencializar as vocações de cada região.
Teresa Leitão também ressaltou o relançamento do Programa Farmácia Popular, originalmente lançado pelo hoje senador Humberto Costa (PT-PE), quando era ministro da Saúde. Ela disse que o programa volta com expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.

Fontes consultadas: Agência Senado, Alepe, Assessoria de imprensa da parlamentar, site pt.org.br e Wikipédia.


Município vai receber, este ano, do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, um total de  R$ 320 mil, para distribuir entre artistas e instituições envolvidas na cultura local

Nesta segunda-feira (19), a cidade de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, sedia evento para debater a aplicação, implementação e execução da Lei Paulo Gustavo. O ato, que conta com a mobilização do Conselho Municipal de Cultura, será realizado na sede do CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos, localizado na rua Barão de Tamandaré, 73 – lado do Espaço Mauro Mota. A programação tem início às 10h, e é aberta ao público, gratuitamente.

Dados do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura estimam que Nazaré da Mata vai receber cerca de  R$ 320.000,00. O montante, destinado aos fazedores da cultura local, poderá ser aplicado nas seguintes áreas? apoio a Produções Audiovisuais  (R$ 167.383,39); apoio a Salas de Cinema (R$ 38.274,95);  capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (R$ 19.218,73); e apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (R$ 91.090,09).

“Este recurso é uma conquista de toda sociedade cultural. Sendo assim, queremos convidar grupos e todos os brincantes de maracatu rural, coco de roda, ciranda, cavalo marinho, fandango,  artesãos, grafiteiros, músicos, costureiras, fotógrafos, bandas de músicas, videomakers, entre outros. É um evento para todos que estão envolvidos, de forma direta e indiretamente, para juntos, construir um plano para saber como vamos distribuir esse dinheiro” explica o produtor cultural e presidente do Conselho de Cultural de Nazaré da Mata, Régis Arruda. “O edital também terá como prioridade a  participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, pessoas da comunidade LGBT e pessoas com deficiência”, finaliza. 

O resultado de todas as escutas da população vão compor o Plano de Ação, que será elaborado pela Secretaria de Cultura do município e enviado ao Ministério da Cultura. Após essa fase, se aprovada a proposta, será iniciada a liberação  dos recursos. Mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo. Mais informações pelo telefone: 

Serviço

O quê: Conselho de Cultura de Nazaré da Mata convoca população para debater Lei Paulo Gustavo 
Quando: Segunda-feira, 19 de junho

Onde:  CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos, localizado na rua Barão de Tamandaré, 73 – lado do Espaço Mauro Mota.

Horário: 10h


Reunião abordará problemas de mobilidade urbana para usuários do sistema nos 14 municípios que compõem a Região Metropolitana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará audiência pública na segunda-feira (19), às 10h, que tratará sobre os problemas do Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR). A atividade será realizada no Auditório Sérgio Guerra, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, e contará com a presença de representantes dos municípios, do Governo do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Ordem dos Advogados, Grande Recife Consórcio de Transporte (CRCT), Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), especialistas e dos sindicatos envolvidos na temática.

“A Região Metropolitana do Recife possui 14 municípios e vemos diariamente, pela imprensa ou pelos nossos olhos, os problemas que as pessoas enfrentam. É dever da Assembleia ouvir as pessoas e buscar soluções para melhorar a vida das pessoas”, afirma o deputado estadual José Patriota (PSB), presidente da Comissão.

Estarão em debate temas como a ampliação das faixas exclusivas para o transporte público, conforto, redução de custo e rapidez, pontualidade nas viagens, além da necessidade de promover o sistema como serviço essencial e direito social, capaz de oferecer condições para que todas as pessoas, independente do poder aquisitivo, condições de exercer seu direito de usufruir a cidade. Nesse aspecto, está a discussão de um novo modelo de financiamento dos serviços de transporte público, no qual o usuário não seja o único a arcar com os custos de transportes, como a adoção de fontes de receitas não tarifárias.

A audiência vai analisar também os problemas de mobilidade, relacionados direta ou indiretamente com o transporte público. Segundo uma pesquisa da companhia holandesa TomTom Traffic Index, Recife tem o maior nível de congestionamento do País. Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que moradores da capital gastam, em média, 24 minutos a mais por viagem do que a média nacional. Somados esses minutos, somam 193 horas gastas em deslocamento por ano.

Além dos ônibus e metrô, a RMR tem outras opções de transporte público a depender do município, como vans, moto táxi e os motoristas de aplicativo. “É importante que o debate seja plural e que todos sejam ouvidos. É a maior região em população do estado, e é preciso uma atenção especial nesta questão que envolve milhões de pessoas”, concluiu Patriota, que por 10 anos presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A audiência foi solicitada pelo deputado João Paulo (PT). “Queremos debater e encaminhar propostas que evitem o sofrimento da população em seus deslocamentos na área metropolitana”, observou João Paulo. Araçoiaba, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Camaragibe, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Moreno, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca sãos os municípios fazem parte da concentração urbana que reúne mais de 4 milhões de pessoas.

Tiago Peixoto
Jornalista
Assessoria do deputado estadual José Patriota


Criançada terá férias de julho com programação no domingo (9), (16), (23) e (30); apresentações serão levadas ao Teatro Boa Vista, sempre às 16h

A capital Recife recebe no mês de julho quatro espetáculos infantis: ‘As Aventuras do Super Mário’, ‘Vingadores – A última Missão’, ‘Patrulha Canina’ e ‘Roblox no Mundo Gamer’. Os ingressos já estão à venda pela organizadora Zoom Eventos, a partir de R$35 e podem ser adquiridos neste link: https://www.sympla.com.br/produtor/zoomeventos. As peças chegam como mais uma opção de lazer durante as férias da criançada, quando começa a 1ª edição do Festival de Teatro Infantil, que vai ocupar sempre aos domingos, às 16h, o Teatro Boa Vista. 

No segundo domingo do mês (09), tem apresentação de ‘As Aventuras do Super Mario’, em sessão única. Sucesso de cinema e no mundo gamer, a releitura chega com espetáculo teatral. Mario é um encanador e junto com seu irmão Luigi, foram parar no Reino dos Cogumelos, governado pela princesa Peach, mas vive ameaçado pelo Rei dos Koopas, o terrível Bowser, que faz de tudo para dominar o reino dos cogumelos e casar com a Princesa Peach. Mario, Luigi e seus amigos vão se unir para deter o mal que se aproxima nessa aventura cheia de magia e diversão. Rostan Barros é o diretor responsável, a duração é de 55 minutos, com classificação livre. 

Também com sessão única, no dia (16), tem apresentação de ‘Vingadores – A última Missão’. A produção recebeu adaptação do enredo das telonas do cinema para o teatro. Estão na montagem uma turma pra lá de poderosa, como o Homem de Ferro, Capitão América, Viúva Negra, Homem Formiga, Hulk, Thor, Homem Aranha e o Pantera Negra, para juntos, deterem quem está por trás disso e tentar acabar com o nosso planeta. A classificação é livre, a duração da peça é de 58 minutos, com texto e direção de Rostan Barros. 

No domingo (23), é a vez da apresentação do espetáculo “Patrulha Canina”. A série de animação de grande sucesso do Brasil, chega aos palcos nacionais com a adaptação para o teatro, trazendo os cães preferidos da criançada em uma aventura musical recheada de ação e muita alegria. O novo show aborda mensagens sobre preservação do meio ambiente, amizade, companheirismo e trabalho em equipe. Na trama, o menino Ryder irá comandar mais um salvamento da “Patrulha Canina”, onde dará instruções para todos os cãezinhos de sua equipe. Com direção de Rostan Barros, a peça tem classificação livre e dura 55 minutos.


O Festival de Teatro Infantil encerra no domingo (30), com “Roblox no Mundo Gamer”, a peça leva ao palco os personagens queridinhos desse universo dos games para uma aventura. O enredo conta a história de um grupo de crianças que ao sair para um inocente passeio escolar, acabam sendo atraídas para dentro de uma plataforma de games, a história se desenvolve na busca dessa turminha para conseguir voltar para casa. O espetáculo leva o público a interação com os personagens e ir em busca de completar os desafios dos games com momentos de desafios e diversão no universo Roblox. Peça que dura 57 minutos, tem classificação livre. Texto e direção é de Rostan Barros.  

“É com muita alegria que estamos trazendo para Recife a 1º edição do Festival de Teatro Infantil com diversos espetáculos de sucesso entre a criançada. Com certeza vamos levar muita alegria e diversão para o público da capital pernambucana que irá prestigiar os quatro finais de semana de evento”, conta Rostan Barros.

Sobre a produtora:

Com atuação no mercado há quase 10 anos, a Zoom Eventos é uma produtora pernambucana com foco em peças teatrais infantis, com currículo de espetáculos produzidos em todo Brasil. 

SERVIÇO:

Festival de Teatro terá 4 peças infantis; ingressos estão à venda

Onde: Teatro Boa Vista – Rua Dom Bosco, 551, Boa Vista, Recife

Quando:  09, 16, 23 e 30 de julho

Horário: sempre às 16h

Ingressos: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia)

Onde comprar: https://www.sympla.com.br/produtor/zoomeventos


O prefeito do Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora (PP), esteve conversando com o programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios e o blog do Alberes Xavier. Na oportunidade, o gestor falou dos desafios de início do governo de Raquel Lyra (PSDB) ao administrar o estado de Pernambuco.

O gestor contou que tem muito respeito por Raquel Lyra, é uma mulher trabalhadora e como administradora, é uma pessoa seríssima, é inteligente e tem capacidade de fazer o estado crescer, os projetos e planejamentos dela são grandiosos e acredita que o governo da tucana vai dar certo. Asfora também contou que a governadora é mais técnica que política, postura semelhante ao de seu pai, o ex-governador João Lyra Neto.

“Eu acho o seguinte, Raquel Lyra vai fazer um governo grandioso, é séria, tem capacidade e competência, não tenho dúvidas que esse governo vai dar certo. Raquel vai dar upgrade grande e do modo dela, vai fazer Pernambuco crescer”, afirmou o prefeito Roberto Asfora.


Mais de 14 mil estudantes serão avaliados durante a próxima semana
As escolas municipais já estão se preparando para a realização da 4ª Avaliação Diagnóstica com os estudantes. Nesta quarta-feira os gestores das unidades de ensino receberam todas as orientações sobre como deve ser feita a aplicação. O objetivo é analisar os avanços educacionais e quais as áreas que os estudantes têm maior dificuldade. As avaliações serão realizadas a partir da próxima terça-feira, dia 20. 

Mais de 14 mil estudantes do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental serão avaliados em Língua Portuguesa, Matemática e produção de texto. Ao todo, 41 escolas estarão envolvidas com a aplicação das provas. As avaliações são produzidas em parceria com o Instituto Qualidade no Ensino e realizadas a cada semestre, assim é possível acompanhar a evolução dos estudantes em diversas habilidades. 

“Esta será a primeira Avaliação Diagnóstica da Rede Municipal de 2023. Orientamos os gestores para que nestes próximos dias seja feito todo planejamento da aplicação. Com o resultado da avaliação vamos pensar em intervenções que podem ser feitas dentro da fragilidade de cada estudante”, reiterou o diretor de Ensino Carlos Barros. 


A última avaliação foi realizada em dezembro do ano passado. O objetivo do programa, que também inclui formação continuada para os professores, é melhorar os índices educacionais através de um planejamento focado nas habilidades em que os estudantes têm maior dificuldade.

Fotos: Vinicius Vilela



A Orquestra Criança Cidadã, principal projeto social de ensino musical de Pernambuco, está com processo seletivo aberto para professores de violino, viola e trompa. Há vagas para preenchimento imediato e para formação de cadastro de reserva, especialmente nos núcleos da OCC situados no Coque (Recife) e na Zona Rural de Igarassu. Os currículos podem ser enviados até o dia 27 de junho por e-mail. Mais informações, nosite da Orquestra.


Além de receber informações sobre os destinos, turistas poderão realizar reclamações na unidade de atendimento no Terminal Rodoviário do Recife

Com o intuito de promover mais segurança e bem-estar aos turistas que estão chegando e saindo do Recife para aproveitar os festejos juninos do Estado de Pernambuco, a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S.A (EMPETUR) fecha parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – PE). A ação acontece nos dias 16 e 22 de junho, das 7h às 17h, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), do Terminal Rodoviário do Recife (TIP) e visa ampliar o suporte para quem precisa de informações sobre a região, como localização, mapa, programação das festas, além de demandas referentes à proteção ao consumidor no sistema do Procon. 

De acordo com o presidente da EMPETUR, Eduardo Loyo, a parceria com o Procon é uma ação importante para o turismo no Estado. Durante os festejos juninos, temos um aumento significativo de fluxo de turistas pelo TIP, principalmente com destino ao interior do Estado. A intenção da ação é reforçar e ampliar o atendimento para os turistas que vêm para os eventos comenta. 

O Terminal Rodoviário do Recife fica localizado no bairro da Várzea, na rua Historiador Luís do Nascimento, 294.

Fonte:Blog do Sérgio Xavier

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