Por Redação

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Os verdadeiros ídolos não precisam de riqueza para se tornarem vitoriosos. Mesmo lutando, às vezes, contra grandes forças contrárias, eles conseguem vencer. E, a partir dessa vitória inicial, eles se tornam mais fortes e vão, paulatinamente, conquistando outros louros.

A nível mundial, podemos dizer hoje que o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é um desses ídolos, que demoram a surgir mas, quando chegam, tornam-se eternos, porque passam a fazer parte da história e são lembrados para sempre.

Em nosso Estado, justamente na Terra da Pitu, que é também a Terra da Revista Total, surgiu um desses ídolos que aparecem de vez em quando, que conseguiu vencer uma eleição sem contar com uma estrutura gigantesca e verba astronômica.

Este ídolo emergente, este político novo da nova política, é natural de Vitória de Santo Antão (PE) e tem nome que, certamente, ainda tem muito caminho a percorrer e vai crescer muito: André Carvalho (PDT).

Como bom observador, político nato e, sobretudo, um lutador em prol de sua terra e sua gente, ele – sendo novo político com mandato – tem muito a relatar e com muita categoria fez, nessa entrevista, uma avaliação bem pertinente sobre a nova gestão vitoriense.

Revista Total (RT) – Como você avalia a gestão do prefeito Paulo Roberto nesses primeiros 7 meses?

André Carvalho (AC) – Regular. Ainda é cedo para avaliar todos os atos da gestão, mas podemos avaliar a direção para onde ela caminha e essa direção não é boa. Paulo vai enfrentar uma prefeitura com dois tipos de problemas: primeiro, problemas de Estado – que ele herdou de outros prefeitos, mas são problemas que ele terá que enfrentar -, e segundo, são os problemas da gestão dele mesmo.  Os problemas de Estado são estruturais da nossa cidade: temos uma das 50 piores educações públicas de Pernambuco, com o IDEB muito abaixo da meta; Vitória, até 2024, terá que criar mais de 2 mil vagas em creches e, até o momento, não temos nenhuma construída; temos um déficit atuarial na previdência do servidor público municipal de mais de 1 bilhão de reais, ou seja, caminhamos para um ponto em que o servidor não conseguirá se aposentar; a prefeitura tem problemas fiscais, a arrecadação do IPTU desajustada e gargalos nos gastos públicos; Vitória não tem Plano Diretor para organizarmos nosso território; não iniciamos nosso processo de transição digital (tanto que o prefeito abriu uma licitação no valor de 100 mil reais para aquisição de resmas de papel); temos problemas administrativos, com servidores precisando evoluir na carreira, vários problemas no plano de carreira municipal e uma casta de servidores que recebem acima do teto constitucional. Esses são alguns desafios estruturais herdados de outras gestões e que a prefeitura não deu nenhum passo para a resolução dos mesmos, não propôs até o momento nenhum tipo de reforma estrutural. Por outro lado, há os problemas que o prefeito mesmo criou: a prefeitura virou uma grande empresa familiar, como é a Facol. Vários parentes do prefeito estão coordenando setores da administração pública sem ter o conhecimento técnico adequado para revisar as políticas públicas do município, sem fazer avaliação de custo-efetividade e sem implementar novas políticas. O orçamento da prefeitura não é tão grande, é como um lençol curto: “se você cobre a cabeça descobre os pés”. Sendo assim, é necessário um time de secretários que esteja acostumado a entregar resultados em termos de serviço público, que saiba fazer contratações e compras públicas com menor preço, que reavalie onde estão os gargalos da administração. O prefeito não vai fazer isso transformando a prefeitura numa Facol. Vou te dar um exemplo de como isso é ruim para cidade: o prefeito nomeou um bom secretário de Saúde, Eudes Lorena, com formação em saúde pública, doutorado e tudo mais. Sabe o que estão me denunciando desde o início da gestão? Que quem manda lá na secretaria é a filha do prefeito e não o secretário. Resultado: Eudes entregou a pasta. Como pode você deixar um filho administrar uma secretaria sem a menor competência técnica, diante de uma Saúde complexa como é a de Vitória? E, além disso, colocar um técnico de figurante? Enfim, o prefeito tem que reduzir o espaço de familiares e aliados políticos e investir numa equipe mais qualificada. Se não fizer isso, a própria gestão dele vai se embananar. 

Temos bons secretários que podem servir de modelo: o de Agricultura faz um bom trabalho de manejo de sementes e está em contato frequente com associações rurais; a secretária da Mulher já foi diretora da Fundarpe, entende de política pública; a Amavisa está fazendo um trabalho de replantio de árvores de maneira técnica, com um plano de reflorestamento montado. Por outro lado, a Secretaria de Saúde, coordenada por um familiar, está sendo ruim, pois estão faltando médicos e remédios em diversos postos. A Secretaria de Educação montou um modelo de aula à distância que os alunos não estão assistindo, estão totalmente despreparados para manter interessados os alunos nas aulas on-line. O secretário de Esportes é parente do prefeito, desconheço qualquer política pública que se esteja implantando para o setor. O secretário de Cultura é muito bom em organizar festas, mas pouco entende da identidade e memória cultural, fora que passamos mais de 4 meses para a cidade pagar o auxílio emergencial do carnaval. Espero que esses problemas de Estado e de Governo sejam enfrentados. Até o momento, a prefeitura tem caminhado na direção contrária de tudo isso. 

RT – Qual você acha que está sendo a marca dessa gestão?

AC – Acho que existem três marcas nessa gestão. A primeira é repetir os erros dos gestores anteriores: abrigar muitos aliados políticos sem formação técnica adequada, inchando e trazendo improdutividade para a máquina pública. A segunda marca, eu vejo um esforço da prefeitura em trazer algumas empresas para cá e gerar novos postos de trabalho, o que é importante porque mais da metade da nossa população vive no subemprego. A terceira marca, e a mais gritante de todas, é que a prefeitura tem mais propaganda do que transparência. Abriu um processo de licitação no valor de 2 milhões de reais para contratação de empresa de publicidade. Por outro lado, eu já mandei diversos pedidos de informação para verificar denúncias da população e vários foram negados. Tivemos que ir para a Justiça entrar com um mandado de segurança para conseguir essas informações. Em outras palavras, vê-se que o prefeito não quer o contraditório, não dialoga com opositores, não recebe bem as críticas, o que quer é toda a cidade lhe aplaudindo e elogiando. É uma administração narcísica. 

RT – Dentro da Câmara de Vereadores, quais desafios você tem enfrentado em relação aos projetos que são encaminhados?

AC – Votei a favor de mais de 70% dos projetos encaminhados pela prefeitura. Mas algumas eu não pude compactuar e mesmo assim a maioria da Câmara, que está quase toda com o prefeito, aprovou. Tentei demonstrar que vários desses projetos são inconstitucionais, por isso estou protocolando denúncias também no Ministério Público. Soma-se a isso uma Câmara que está quase toda ao lado do prefeito e que aprova tudo de maneira automática, sem ler. Para se ter uma ideia, tem projetos que encaminho junto com a oposição, que são constitucionais, e os vereadores, de maneira arbitrária, classificam esses projetos como inconstitucionais. É o caso, por exemplo, de um projeto que submeti anulando a isenção de zona azul para vereadores e outras autoridades no município. Com uma desculpa esfarrapada alegaram que era inconstitucional e pronto, assim ficou.

RT – Há alguma denúncia que você fez ou pretende fazer ao Ministério Público? 

AC – Alguns exemplos têm a ver com a procuradoria do município: a prefeitura aprovou a criação de um cargo de subprocuradoria por indicação política, que tem as mesmas atribuições de um procurador, o que é inconstitucional, pois só pode preencher a vaga de procurador quem é concursado. Ele criou uma lei incorporando gratificações para técnicos da procuradoria e transformando cargos, sem respeitar a Constituição Federal, que veda essa transformação sem prévio concurso público. Além disso, transformou o cargo de alguns auxiliares administrativos da prefeitura, que passam a integrar a procuradoria com um cargo técnico. São leis que beneficiam uma pequena casta de servidores, enquanto a maioria tem problemas até para se aposentar e ter reajuste no salário. Outra lei absurda foi a doação do prédio onde era a Escola Azoubel para o Instituto Potes, na época presidido por Ozias Valentim, segundo informações do CNPJ. Ozias sempre foi aliado político do prefeito e tem um cargo de assessoria na prefeitura. Como pode doar um prédio assim para um instituto presidido por aliado político, sem a menor concorrência para que outras organizações sem fins lucrativos pudessem participar? Enfim, falta republicanismo por parte da administração municipal. Eu denuncio isso porque é meu papel e espero que não seja uma prática recorrente na gestão.

RT – Esta é a sua vez como representante do povo, que fiscaliza e propõe para a Prefeitura. Como tem sido essa nova experiência? Esperava algo diferente?

AC – Fui o 2º vereador mais votado na história de Vitória de Santo Antão e tem sido uma experiência importante. Eu achei que seria muito mais difícil conseguir fazer o meu trabalho, por causa do sistema e da nossa cultura política. Nós temos uma alta desigualdade na cidade, metade do município vive de subemprego, além de termos muitos desempregados e gente sem ter o que comer mesmo. Isso deixa a população muito vulnerável ao sistema político de nossa cidade. Ainda assim, tenho conseguido fazer um importante trabalho de fiscalização, que foi a nossa principal promessa de campanha. Não tenho notícia de um trabalho dessa natureza no município. 

RT – E como você tem avaliado a sua atuação enquanto legislador? Quais você considera seus principais marcos?

AC – Acredito que estamos fazendo um trabalho importante. Além da atividade de fiscalização, que é minha atribuição constitucional, apresentei alguns projetos de lei. Alguns foram aprovados e outros não: retirar isenção de zona azul para vereadores e outras autoridades, tentei implementar o auxílio emergencial, aprovamos uma lei que obriga a prefeitura a divulgar a lista de vacinados para fiscalizar furada de fila, conseguimos ampliar os segmentos a serem contemplados pelo auxílio emergencial do carnaval etc. Também fiz questão de abrir seleções e escolher uma equipe técnica para atuar comigo no gabinete, o que tem gerado muita produtividade nas nossas atividades. Na verdade, tenho feito mais do que minha atribuição como vereador. Conseguimos com o deputado federal Túlio Gadêlha cerca de 3 milhões em emendas parlamentares para Vitória. A maior parte para saúde pública do município, Apami e João Murilo.

RT – O VitóriaPrev, que é Previdência dos Servidores Municipais, enfrenta um momento economicamente complicado. Inclusive vem um projeto de lei para instituir a previdência complementar, que deve ser aprovado até novembro. Eu queria que você contextualizasse melhor para quem não sabe o que tem acontecido e também falasse sobre esse novo projeto de lei. 

AC – Sobre o VitóriaPrev, existe uma coisa chamada déficit atuarial, que é pegar toda a vida produtiva do servidor e a vida que ele vai ficar aposentado e ver quanto a prefeitura, em média, vai gastar com cada servidor aposentado do município, durante todo o período de vida dele.  Em 2019, o rombo da previdência para custear a aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2007 foi de R$ 79,6 milhões. Em 2020, esse rombo passou para R$ 88,3 milhões.  Já o rombo para custear a aposentadoria daqueles que se tornaram servidores até 2006 foi de R$ 680 milhões, em 2019. Em 2020, esse rombo chegou a R$ 1,3 bilhões. Esse atual regime é um modelo insustentável. Para piorar, a prefeitura aprovou um projeto de lei para incorporar as gratificações de servidores da Procuradoria, o que contribui ainda mais para o prejuízo da previdência. Temos também auditores no município que recebem mais de R$ 33 mil reais, recebem mais do que o prefeito. Isso não pode continuar assim. 

RT – Como você avalia a atual condução da educação municipal, que é uma das 18 piores de Pernambuco, segundo o IDEB?

AC – Uma das primeiras atitudes que um gestor deveria ter seria reformular o Plano Municipal de Educação. Esse seria o momento de ouvir a sociedade civil, gestores, copiar modelos que deram certo em outras cidades e aplicar aqui. Além disso, não podemos mais admitir que se tenha indicação política para cargos de direção de escolas. Esse posto deve ser ocupado a partir de uma eleição, em que a comunidade escolar participe, levando em conta também a formação e a capacidade técnica dessa pessoa. Por último, esse gestor precisa assinar um termo de compromisso com o município, comprometendo-se a atingir metas de educação básica. Não vamos conseguir atingir um bom índice de educação municipal mantendo o mesmo modelo que Elias Lira, Aglailson Jr ou Aglailson Pai. Precisamos fazer essas reformas estruturantes para lidar com a evasão escolar, aumentar o tempo de letramento dos alunos e melhorar a produtividade nas escolas.  

RT –  Para encerrar, quais as suas considerações finais?

AC – Obrigado pelo espaço. Acima de qualquer coisa, amo minha cidade, estou lutando para que ela caminhe de outra forma, sintonizada com administrações modernas, com indicadores sociais. Não dá para repetir os mesmos modelos administrativos e esperar resultados diferentes.

1 Comentário

  1. Sábias palavras onde mostra seu caráter sua personalidade, simplicidade humildade seu amo pelo que faz e ama sua cidade emproo deusa sociedade justa e igualdade para todos.
    Deus abençoe!
    Abraços!✍️

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