Arquivos do mês maio 2021

Carta-cobrança de débitos tributários tem valor em aberto de quase R$12 milhões referentes ao período entre os anos de 2016 e 2020

A Prefeitura de Garanhuns recebeu esta semana mais uma cobrança de dívidas relativas aos períodos entre os anos de 2016 e 2020. O Ministério da Economia enviou uma carta-cobrança de débitos tributários que constam nos sistemas da Receita Federal do Brasil em um valor de R$11.800.372,40.

No documento, o Ministério ressalta que a não regularização dos valores implicarão em penalidades previstas na legislação, entre elas o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos do Governo Municipal para investimentos para a população. Outro bloqueio semelhante aconteceu no mês de março deste ano, mais uma vez por débitos antigos.

Caso a quitação não aconteça no prazo de 30 dias, o município será inscrito na Dívida Ativa da União. Ao todo, a gestão atual já recebeu notificações com valores que ultrapassam os R$110 milhões, todos referentes ao governo passado, incluindo os valores de pendências da gestão e também a ausência de repasses ao IPSG.

Arte: Lucas Monteiro



Por Márcio Maia
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio e o vice Márcio Botelho fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os dois gestores públicos foram recebidos no Salão Nobre do TJPE, pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira, os Desembargadores Évio Marques e Bartolomeu Bueno, além de outros servidores do Poder Judiciário.
As autoridades conversaram sobre diversos assuntos e também sobre as melhorias do funcionamento dos prédios na Marim dos Caetés.
O Dr. Fernando Cerqueira disse que o TJPE tem feito enorme esforço para agilizar os trabalhos judiciais nessa época de pandemia.
O Dr. Bartolomeu Bueno ressaltou que a visita foi muito proveitosa. “Temos muito apreço por Olinda, a primeira Capital de Pernambuco e Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou Dr. Bueno.



Por Márcio Maia
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio e o vice Márcio Botelho fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os dois gestores públicos foram recebidos no Salão Nobre do TJPE, pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira, os Desembargadores Évio Marques e Bartolomeu Bueno, além de outros servidores do Poder Judiciário.
As autoridades conversaram sobre diversos assuntos e também sobre as melhorias do funcionamento dos prédios na Marim dos Caetés.
O Dr. Fernando Cerqueira disse que o TJPE tem feito enorme esforço para agilizar os trabalhos judiciais nessa época de pandemia.
O Dr. Bartolomeu Bueno ressaltou que a visita foi muito proveitosa. “Temos muito apreço por Olinda, a primeira Capital de Pernambuco e Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou Dr. Bueno.


Governo de Pernambuco intermediou a implantação e auxiliou na liberação de licenças para instalação do empreendimento, que vai gerar cerca de dois mil empregos 

Governo de Pernambuco intermediou a implantação e auxiliou na liberação de licenças para instalação do empreendimento, que vai gerar cerca de dois mil empregos 
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (06.05), o novo Recife Outlet, instalado no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. O empreendimento, situado às margens da BR-232, reúne investimentos da ordem de R$ 75 milhões, e prevê a geração de mais de dois mil empregos. A unidade terá, ao todo, 76 operações comerciais, e já abre as portas com 90% do seu mix de marcas. 
“O Recife Outlet é, acima de tudo, um empreendimento que traz geração de emprego e renda para a nossa população. Apesar do momento tão difícil que passa o País, Pernambuco tem condições de seguir avançando no desenvolvimento econômico. É um equipamento muito bem feito, preparado para receber muito bem os consumidores e todos estão de parabéns, principalmente os empreendedores, por terem acreditado que investir em Pernambuco vale a pena”, ressaltou Paulo Câmara. 
O novo Outlet ocupará uma área total de 11,2 hectares. Nesta primeira etapa, serão utilizados 13 mil metros quadrados, incluindo as operações comerciais, praça de alimentação climatizada e 850 vagas de estacionamento. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Estado viabilizou a liberação de licenças ambientais na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o alvará de funcionamento no Corpo de Bombeiros, além da transmissão de energia pela Celpe. 
“Devido à sua posição estratégica, no principal eixo da rodovia (BR 232), o Recife Outlet atenderá cerca de 115 municípios pernambucanos, além de alcançar outros Estados, como Alagoas e Paraíba. Temos um mix muito bem pensado, mas ainda com ótimas oportunidades de negócios”, afirmou o empresário Paulo Perez, ressaltando que o local foi considerado área estratégica para suportar toda a estrutura do empreendimento. Ainda segundo o empreendedor, a operação costuma atrair o público que busca marcas conhecidas e respeitadas, com descontos de até 70% durante todo o ano. 
Além do governador Paulo Câmara, participaram da inauguração do Recife Outlet a vice-governadora Luciana Santos, os prefeitos João Campos (Recife) e Edmilson Cupertino (Moreno), os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador), e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima. 

Foto : Heudes Regis/SEI 



Por Márcio Maia
O governador do Piauí, Wellington Dias, reuniu-se com o presidente do Grupo TOTAL, Marcelo Mesquita, em Brasília, quando foram discutidos vários assuntos da política brasileira.
O gestor público enalteceu o trabalho que a equipe da Revista TOTAL vem realizando. “Manter uma publicação na atual situação do Brasil requer muita competência e exige grande desprendimento”.
Durante o encontro, Dias demonstrou interesse em levar a TOTAL para o seu Estado.



A campanha solidária vai entregar cestas básicas para mães das entidades sociais que elas estão associadas.
 

Homenageadas representam o Projeto Anjos, NACC e APAF
 

Para o Dia das Mães, o Shopping ETC, nos Aflitos, preparou uma homenagem especial até o próximo domingo (9). A campanha ‘Supermãe’ vai contar histórias de mães inspiradoras, que se destacam na vivência de acompanhar os filhos em tratamentos de saúde, lutam por direitos e também por inclusão. Nas redes sociais, o centro de compras vai compartilhar a história de três mamães que representam respectivamente o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc), Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (APAF) e Projeto Anjos.
 “Devido à pandemia e o distanciamento social, estamos promovendo esta homenagem virtual para mostrar o exemplo de carinho de mães dedicadas, que acolheram seus filhos do jeito que são e que não medem esforços na bela missão de cuidar, proteger”, conta a gerente geral do shopping ETC, Jacqueline Andrade.
A iniciativa, além de entregar cestas básicas, vai homenagear as mães envolvidas e as organizações sociais que representam, e também, divulgar o trabalho de cada entidade em reconhecimento pelo trabalho social que é realizado.
 
Conheça as supermães e organizações que são ligadas:
Supermãe APAF
Isabeli Cristina Santos, conheceu a APAF em dezembro de 2018, quando a filha Maria Paula foi diagnosticada com uma doença do fígado. Com isso, veio a certeza de um futuro transplante hepático, consequentemente a criança passou a ser acompanhada pela Unidade de Transplante de Fígado (UTF), referência nacional. Desde aquele ano a supermãe se dedica no tratamento da filha, que logo foi acolhida pela casa da APAF.
 
Conheça a Apaf e saiba como ajudar:
A Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (APAF) tem um trabalho de 18 anos, ligado a Unidade de Transplante de Fígado (UTF) , um dos maiores programas de transplante de fígado do mundo, o trabalho da APAF é pautado no compromisso com o cuidado, o suporte socioassistencial e a assistência em saúde de pacientes carentes da UTF. Podem ser doados alimentos, ou dinheiro para ajudar a manter a casa de acolhimento que tem custo mensal de R$35 mil reais.  
Contatos:
E-mail: amigosdaapaf@yahoo.com.br 
Telefones: (81) 3184.1244 e (81) 9 8894.7939
Instagram: @amigosdaapaf

 “Não sou terrivelmente evangélico, mas sou de filho de mãe evangélica, e cresci e fui educado dentro de preceitos evangélicos, com profundo conhecimento da Bíblia, o que pra mim, dentro da igreja, é uma edificação”

Postado por Marcos Lima Mochila

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, de 50 anos, que atua no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, nasceu em Santos (SP), há 50 anos, onde ainda tem muitos amigos e alguns familiares.
Mirko formou-se em Direito na Universidade de Alfenas/MG em 1995, quando se mudou para MT, onde seu pai, imigrante italiano, há décadas atuava no ramo do agronegócio e colonização. Atuou como advogado durante 10 anos e foi professor em faculdades de Direito de Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino, Rondonópolis e Sinop.

Em 2003, tornou-se juiz, quando foi aprovado no concurso para o cargo.

Como membro do judiciário, Mirko foi juiz diretor de diversas comarcas que jurisdicionou (Porto dos Gaúchos, Colíder, Diamantino, Alta Floresta e Sinop), tendo atuado como juiz eleitoral, criminal e nos diversos temas do direito civil. Com especialização em Direito – pós-graduação (MBA) em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas- FGV, bem como é doutorando em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé, Argentina.

Na Anamages foi vice-presidente entre 2011 à 2016 e entre 2017 e 2020 foi o vice-presidente da Região Centro-Oeste, posicao que ocupa até hoje após reeleicao em 2020.

Embora sem poder de influência em uma provável decisão de Bolsonaro, o fato de ter sido indicado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), uma entidade que representa 1.200 magistrados no país, catapulta seu nome e lhe dá mais evidência nos segmentos político e de Direito.

“É uma honra para mim e estou muito feliz. Acho que já é uma vitória, até aqui, ter sido indicado, ainda mais (por atuar) num Estado (MT), com uma população de 3 milhões de habitantes e um universo de juízes bem menor. Acho que é o reconhecimento do meu trabalho e isso muito me envaidece, sem me conduzir à soberba”, celebra o juiz.

A Anamages já declarou, várias vezes, através do seu presidente, o juiz Magid Nauef Láuar.
“confiar na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais”. E completa: “A associação defende que a indicação presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional.

Giannotte também ressalta a importância de ser um indicado da Justiça Estadual ao STF. “Sem demérito a quem quer que seja, tenho muitos colegas hoje magistrados da Justiça Federal, é a Justiça (Estadual) que distribui justiça ao cidadão. É aquela mais próxima do povo”, aponta.

Vale ressaltar que esta será a 2ª indicação do presidente ao STF. A primeira vaga, aberta em novembro de 2020, foi ocupada pelo agora ministro Kássio Nunes Marques. Em algumas declarações, o presidente Bolsonaro disse que o próximo escolhido será um ministro “terrivelmente evangélico”.

Sob esse ponto de vista, Giannotte revela também estar apto à disputa.

“Não sou terrivelmente evangélico. Era terrível quando criança (brinca). Acredito que o nosso presidente, que é uma pessoa que muito se aproxima do povo, que fala a língua do povo, quando diz terrivelmente evangélico quer se reportar a alguém religioso. E eu sou, sim, temente a Deus, sou religioso”.

O juiz revela que embora não seja evangélico batizado, vem de um berço evangélico. “Minha mãe é evangélica. E, claro, cresci e fui educado dentro dos preceitos evangélicos, e conheço a Bíblia, o que pra mim, dentro da igreja, é uma edificação”.

“A nomeação própria (ao cargo no STF) é do presidente Jair Messias Bolsonaro, mas a indicação, você pode ter certeza, que é a de Deus”, completa o Juiz Mirko.


Aposentadoria
O ministro Marco Aurélio Mello, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos – limite máximo para permanecer como integrante do tribunal.

Desde a segunda-feira (3), quando chegou a Brasília, até esta noite, Marcelo Mesquita realizou mais de 10 encontros e reuniões

Por Marcos Lima Mochila

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O diretor-presidente do Grupo Total, Marcelo Mesquita, como costuma fazer todos os meses, chegou a Brasília nesta segunda-feira (03/05), levando a tiracolo e na bagagem os cinco mil exemplares da Edição 112 da Revista Total, destinados ao Distrito Federal.

Na Capital do Brasil, Marcelo Mesquita manteve vários encontros e reuniões.

Um desses encontros aconteceu logo na sua chegada: foi com o chanceler Carlos Alberto Franco França, o goiano que é advogado, diplomata e escritor e foi anunciado ministro das Relações Exteriores do Brasil, em 29 de março de 2021, pelo Presidente Jair Bolsonaro, após a demissão de Ernesto Araújo.

O ministro França é um leitor assíduo da Revista Total e, ao receber, – mais uma vez – a nova edição do veículo pernambucano, fez questão de posar com a revista, ao lado de Marcelo. Conforme ressaltou o ministro, “a Revista Total já está inserida nos meios políticos do Distrito Federal porque faz um trabalho sério de Comunicação, sempre publicando informações que, além de verídicas, são de grande importância para quem gosta de saber as boas notícias sobre o Brasil”.

Durante o dia de ontem, o presidente do Grupo Total manteve ainda outros encontros e reuniões, sempre com o intuito de expandir os relacionamentos com diversas outras personalidades e abrir novas frentes e conquistar novas fontes de informações em Brasília.

O dia de hoje começou com outro encontro de grande importância: com o Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, André de Sousa Costa, que vem a ser o novo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), do Ministério das Comunicações, órgão responsável pela assessoria da Presidência e coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais, a liberação de verbas e gerenciamento de contratos publicitários firmados pelo governo.

André foi nomeado no dia 16 de abril passado para ocupar o cargo deixado pelo empresário Fábio Wajngarten.

O novo chefe da Secom também é um admirador da Revista Total. Segundo ele, o veículo pernambucano, hoje, já é aguardado com ansiedade, principalmente nas repartições públicas e outras instituições.

“Eu lhe imputo, Marcelo, como um grande profissional da Comunicação, um dos maiores marqueteiros do nosso país. Sempre quando falo com políticos pernambucanos, é muito raro que seu nome não venha à tona, inclusive com opiniões elogiosas sobre a Revista Total e os demais veículos do Grupo Total”, declarou André de Sousa Costa.



Por Márcio Maia
Uma mega operação conjunta entre órgãos federais foi desencadeada contra o Grupo Empresarial João Santos Filho, um dos maiores do Nordeste. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Federal, o conglomerado deve cerca de R$ 8,6 bilhões.
A Operação Background apreendeu muito dinheiro, jóias valiosas, obras de arte e carros de luxo, no escritório do Edifício João Santos Filho, no Recife Antigo.
Participaram das investigações, polícias federais, Procuradoria Geral da Fazenda Federal, Receita Federal e Ministério Público do Trabalho.
Além de sonegação de impostos, as dezenas de empresas do grupo deviam cerca de R$ 55 milhões a funcionários.
Fazem parte do conglomerado, a fábrica de Cimento Nassau, empresa de aviões Weston, Rede Tribuna e agro indústrias.


A Reunião do Pleno também tratou sobre a criação da Diretoria de Promoção aos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, visando o fortalecimento da rede de proteção ao grupo

Nesta segunda-feira (05), no Centro Administrativo do município do Paulista, ocorreu a Reunião de Pleno do Conselho Municipal do Idoso do Paulista (COMIP). No encontro, houve a apresentação dos novos conselheiros da gestão e a exposição das atividades realizadas pelo COMIP no ano de 2020. Também ocorreu a nomeação dos representantes da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Conselho, órgão responsável pelas visitas às ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e pela elaboração dos relatórios que serão encaminhados para os demais órgãos de fiscalização, tais como a Vigilância Sanitária e o Ministério Público.

O evento foi conduzido pela presidente do COMIP, Juraci Silva. Na ocasião, a Secretária Executiva de Políticas Sociais e Direitos Humanos (SPSDH), Elisa Celina, se colocou à disposição para a realização de um trabalho em conjunto entre a SPSDH e o COMIP: “Essa parceria é muito importante para o fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa. Também é fundamental se ter, no município, um conselho atuante e participativo, em prol do controle social e da democratização de políticas públicas voltadas a esse grupo”, afirmou Elisa Celina.


Já a superintendente de Direitos Humanos, Mirella de Lucena, apresentou o organograma de sua pasta, destacando a criação da Diretoria de Promoção aos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A criação do órgão é uma iniciativa que visa dedicar uma diretoria exclusiva para resolução de demandas envolvendo as pessoas idosas, fortalecendo o compromisso da gestão com esse segmento.

Também participaram da reunião os conselheiros (as) da sociedade civil: Juraci Silva (Associação dos Aposentados); Adjane Silva (CAVIDA); Arnobio Lucena (Clube dos Idosos Nossa Senhora da Conceição); Lindalva Coutinho (Grupo Sempre Feliz); Giselly Melo (ILPI Acolher); Ivaldo Sousa (ILPI Josineide Correia); e os conselheiros (as) representantes das secretarias: Kaio Albuquerque (Assuntos Jurídicos); Manoel Pessoa (Educação); Sueldo Paz (Saúde); Fabio Oliveira (Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil); e Aldomiro Araújo (Políticas Sociais e Direitos Humanos).

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