Arquivos do mês março 2021


Por Márcio Maia

Os moradores de treze municípios do Sertão do Pajeú e do Moxotó começam a conviver com restrições.
O objetivo da quarentena é diminuir o grande número de pessoas contaminadas pelo Coronavirus e o alto percentual de pacientes hospitalizados na região.
O prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, uma das cidades participantes, disse que a medida foi uma saída encontrada pelos gestores públicos para resolver o problema.
Estão incluídos os municípios, além de Afogados da Ingazeira, Triunfo, Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Santa Terezinha, Carnaíba, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Quixaba o Tuparetama, no Sertão do Pajeú, e Sertania, no Sertão do Moxotó.


Após anunciar a aceleração da imunização em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou que será realizada a vacinação dos profissionais de limpeza pública que atuam em funções com maior risco de contaminação por covid-19. Serão vacinados cerca de 100 garis, na próxima quinta-feira (25), em um ponto de atendimento destinado apenas para esse público.

A decisão de incluir os profissionais de limpeza na prioridade de imunização levou em consideração a essencialidade da profissão, que não pode ter as atividades interrompidas por aspectos ambientais e sanitários. Além disso, esses trabalhadores têm um nível de exposição de risco mais alto, segundo a Secretaria de Saúde.


A medida não afetará o ritmo da vacinação das demais faixas prioritárias: idosos e profissionais da saúde. Mais de 26 mil petrolinenses já receberam doses e, até a próxima sexta (26), a Prefeitura de Petrolina vai abranger a imunização para o público de 68 anos. “Nosso esforço está em acelerar a vacinação tanto dos profissionais da saúde quanto dos idosos. Mas também estamos preocupados com outras categorias essenciais. Por isso, decidimos vacinar esses trabalhadores tão essenciais para o funcionamento da cidade e que a população valoriza. É importante que essas pessoas, que estão tão expostas, estejam bem cuidadas”, justificou o prefeito.


O direito de ter a emissão do documento de identificação no próprio município voltou a ser garantido pela Prefeitura de Limoeiro. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o serviço de emissão da carteira de identidade foi reativado nestes primeiros meses da gestão municipal com a aquisição do equipamento de identificação digital, o que reduz consideravelmente o tempo de entrega do documento ao cidadão.

Anteriormente, muitos limoeirenses precisavam se deslocar para outros lugares na tentativa de conseguir a “RG”, seja primeira ou outras vias. “Nossa gestão tem o olhar para a humanização. Observamos a dificuldade que existia na cidade para conseguir o documento e, ao mesmo tempo, notamos a grande demanda. Por isso, solicitei o investimento na aquisição do identificador digital. Isso está permitindo eficiência no atendimento e redução do tempo de espera”, destacou o prefeito Orlando Jorge.

Com a reestruturação e inovação tecnológica do setor, a entrega do documento ocorre dentro de um prazo de 20 a 30 dias. Para quem precisa da primeira via, não há custo. Para as pessoas que buscam a segunda ou demais vias, a taxa é R$ 24,36. Ela deve ser paga através de um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido no site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Já o agendamento para emissão da carteira deve ser feito de forma presencial na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Idosos são isentos da taxa.

De acordo com a secretária da pasta, Flávia Melo, as identidades agora são no formato digital. “Não existe mais o modelo que precisava melar o dedo para capturar as digitais dos dedos das mãos. Tudo agora é feito por coleta digital. Os documentos necessários são registro de nascimento, comprovante de residência e CPF”, explicou a secretária. Não é necessário levar foto 3×4. Porém, quem desejar inserir na identidade o número de outros documentos precisa apresentar os originais, a exemplo do cartão do SUS e grupo sanguíneo. A partir da segunda via, o cidadão também deve mostrar o comprovante de pagamento da taxa.

Atendimento – De acordo com a padronização do IITB, o atendimento para emissão da identidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30. Para primeira via, o atendimento tem sido realizado de acordo com a demanda espontânea (de acordo com a procura), enquanto para emissão da segunda via, são 12 pessoas por dia. “Lembramos que seguimos com todos os protocolos sanitários de combate à pandemia, a exemplo do distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara é obrigatório”, pontou Flávia.

Entrega – As carteiras de identidade emitidas durante a ação cidadã, realizada no último dia 10 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), numa parceria entre Prefeitura de Limoeiro e Governo do Estado, estão sendo entregues na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Em esforço para melhorar a imagem, presidente mudou a postura em relação às vacinas contra Covid-19

Por Eduardo Gonçalves

Postado por Marcos Lima Mochila

.

Presidente Jair Bolsonaro teve mensagem limitada em rede social (Foto: Evaristo Sa/AFP)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou nesta terça-feira, dia 23, a cadeia nacional de rede e televisão para mostrar que agora é um entusiasta da vacinação em massa no país. “Vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus”, afirmou ele numa iniciativa para melhorar a imagem do seu governo em relação ao combate à pandemia de Covid-19.


Rosa Weber | Ailton de Freitas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou um pedido de habeas corpus coletivo da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suspender o inquérito aberto de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins contra a Lava-Jato.
Para a ministra, em uma primeira análise, a abertura do inquérito não caracteriza “patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação”. Ela escreveu ainda que os alvos do inquérito não estão com sua liberdade em risco, ou seja, não correm perigo de ser presos, por isso não considerou ser o caso de determinar a suspensão.
Após o despacho, proferido na noite de segunda-feira, Rosa Weber enviou o processo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em um outro habeas corpus sobre o mesmo assunto, a PGR já pediu à ministra a suspensão da investigação.

Fonte O Globo
Por Bela Megale


O advogado baiano e especialista em Direito Eleitoral Lucas Jatahy participará, na próxima quinta-feira (25), de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião, com a temática “Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral”, acontecerá por meio de videoconferência, tendo início às 9h30. O assunto a ser explanado  será “Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)”.

O chamamento para integrar a audiência foi feito pelo deputado federal Jhonatan Jesus (Republicanos RR), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo para reforma da Legislação Eleitoral – constituído pela Câmara dos Deputados, com objetivo de realizar audiências para estudar o tema, dando voz a diferentes segmentos da sociedade organizada e a autoridades públicas.


Também participam da atividade Sérgio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rodrigo Nóbrega Farias, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne; André Guilherme Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE; Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil; Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fabiano Dalazen, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); além dos deputados federais Jonathan de Jesus, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Orlando Silva.

BN justiça

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (23), que cerca de 44 mil famílias de baixa renda do município serão isentadas, nos meses de maio e junho, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Serão beneficiados os jaboatonenses cadastrados no CadÚnico com consumo mensal de até 220 kw/mês. O projeto de lei do Executivo Municipal será enviado à Câmara de Vereadores ainda nesta semana.

“Todas essas famílias estão praticamente sem renda, mas continuam recebendo contas de energia. Estamos fazendo a nossa parte, isentando a taxa de iluminação pública porque temos que ajudar as famílias da melhor forma possível a atravessarem esse momento”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Além disso, o prefeito irá implementar um pacote de medidas econômicas voltado a cerca de 30 mil empresas e profissionais autônomos do município, para que possam enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Serão contemplados os setores de hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes, cantinas, cabeleireiro, manicure, pedicure, agências de viagem, academias, produção e atividades culturais. O impacto financeiro das medidas econômicas e da isenção da CIP será superior a R$ 4 milhões.

“É fundamental olharmos para os setores econômicos que estão sendo impactados diretamente pela pandemia. Por isso, estamos tomando uma atitude para minimizar essa situação, com a prorrogação do pagamento de impostos e taxas. As empresas precisam de tempo para retomar as atividades com mais tranquilidade”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Os pagamentos do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), que vencem no dia 10 de abril, ficarão para o dia 10 de dezembro, contemplando 1.224 pessoas jurídicas do Jaboatão. Já a segunda parcela do CIM, que seria quitada em 10 de agosto, ficará para o dia 10 de novembro. Esta prorrogação atende a 18.890 empresas e 10.900 profissionais autônomos. Já a parcela do ISS de 922 empresas, prevista para 10 de abril, foi prorrogada para o dia 10 de dezembro.

Outro benefício para as empresas, presente no pacote anunciado por Anderson Ferreira, é a prorrogação das licenças ambiental e urbanística, que vencem no período de 16 de março e 30 de setembro. Agora, todas passam a ter validade até 30 de setembro. Processos de Réplica, Recurso e Reconsideração têm prazos suspensos entre 16 de março e 15 de abril. O mesmo vale para as exigências de Processos Administrativos e para Defesa de Notificações Administrativas.

Fonte: Edmar lyra


O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou uma emenda à medida provisória 1.039/21 instituindo o valor de R$ 600 para o auxílio emergencial e a ampliação do pagamento do benefício até dezembro deste ano. O parlamentar destacou que o atual valor proposto é menos da metade do que era pago e não atende ao mínimo necessário para as famílias brasileiras.

“Estamos trabalhando em várias frentes para amenizar o sofrimento dos brasileiros nessa severa crise. Já solicitamos redução no valor do gás de cozinha e agora estamos defendendo um valor mais digno para o auxílio emergencial e por um período maior. É fundamental que o Estado garanta que cada família tenha condição mínima de enfrentar essa pandemia que ataca a saúde e a economia”, afirmou Eduardo da Fonte.

blog do Edmar Lyra


Quem entra na política e perde, ou até mesmo vence, sem saber o porquê, ainda não entendeu que esse é um jogo de estratégia e lógica! Sorte ou azar é para quem se arrisca sem saber o que está fazendo.

Sobre o marketing eleitoral, a maioria dos candidatos compreendem melhor a etapa de propaganda. Se preocupam com as fotografias, filmes, logomarcas, slogans, discursos, oratória, imagem, gestos e com o volume de material a ser produzido.

A primeira etapa do marketing é a estratégia que tem como finalidade direcionar a etapa de propaganda. A leitura correta sobre os cenários políticos, seus desdobramentos e um bom planejamento são determinantes para garantir a eficiência da propaganda.

Quando queimamos esta primeira etapa, entramos no jogo de sorte. Podemos ter como resultado uma propaganda ineficiente, desperdiçando os esforços e os investimentos da corrida eleitoral.

O XadrezPE, grupo com larga experiência em campanhas eleitorais, se propõe a apoiar os futuros candidatos nesta primeira etapa de planejamento político-eleitoral, com atenção especial aos novos candidatos, contribuindo para a renovação política em Pernambuco.

Contato: (81)9.8575.9666



O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), comemorou o envio de três respiradores que foram conquistados graças a uma articulação do deputado federal Fernando Monteiro, seu aliado, junto ao Ministério da Saúde. Os equipamentos serão responsáveis por auxiliar na estabilização de pacientes graves de Covid 19. “Com estes respiradores teremos mais esperanças para o nosso povo”, destacou o prefeito.

blog Ponto de Vista

Fechar