Após um tremendo mal-estar, fruto de uma decisão unilateral e surpreendente do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dissolvendo o bloco formado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será eleita, hoje, finalmente, o restante dos dirigentes da Câmara. A bancada de Pernambuco volta a ter um espaço destacado.

Presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar assume a Primeira-Secretaria, cargo que na primeira votação estava destinado ao PT, representado pela deputada Marília Arraes. A Primeira-Secretaria é a Prefeitura da Casa, orçamento de R$ 6 bilhões, cobiça de todos os partidos. Já o deputado André de Paula, que foi líder do PSD na Câmara, passa a dar as cartas na Segunda Vice-presidência, enquanto a petista Marília Arraes toma as rédeas da Segunda Secretaria.

O atual presidente da Casa diz que o antigo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ter validado o grupo de Baleia Rossi, de quem era aliado. O deputado do PP argumenta que houve perda de prazo. Aliados de Baleia afirmam que o sistema eletrônico de registro apresentou defeito e que isso causou o atraso.

Os blocos servem para dividir os cargos na Mesa. Antes do indeferimento do bloco, o grupo de Lira teria três titulares (além do próprio Lira na presidência) e o de Baleia, outros três.

Quando Lira indeferiu o bloco de Baleia Rossi, a votação para os cargos da Mesa já tinha sido realizada. Ele pode fazer a manobra porque os votos para presidente são apurados antes dos demais. E o eleito conduz a contagem dos outros postos. O motivo para a eleição ter sido adiada para hoje foi a reação dos partidos prejudicados pela atitude de Lira, considerada ditatorial pelo bloco de esquerda. A mais prejudicada, Marília chegou a dizer que perdeu a Primeira-Secretaria por força de um verdadeiro golpe.

Volta por cima – Em 2006, candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, o pessedista André de Paula, cria de Marco Antônio Maciel, sofreu profunda decepção: não conseguiu reeleger-se. Entrou para o cemitério dos vivos mortos na política, mas com o tempo fez as pazes com as urnas. Perfil diplomático, excelente articulador, André passou a viver um mundo mais colorido à sua frente no Congresso, sendo escolhido líder do PSD na Câmara. O desfecho do seu retorno ao poder em definitivo se deu ontem com sua eleição para segundo-vice-presidente da Câmara.

Música no Fantástico – Potencial candidata ao Governo de Pernambuco, a deputada Marília Arraes foi rifada pelo PT em 2018. Dois anos depois, era dada como eleita prefeita do Recife e perdeu no segundo turno. Na última segunda-feira, dobrou o PT e carimbou seu passaporte para a Primeira-Secretaria da Câmara. Havia virado a prefeita da Casa, mas de última hora o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, melou o jogo e, segundo ela própria definiu como golpe, cassou sua eleição de mandante da Casa. Deputados que ajudaram Marília a ficar na mesa, agora como segunda secretária, dizem que ela já tem direito a pedir música no Fantástico.

Paraíba no poder – Sem impasse, como se deu na Câmara, o Senado elegeu, ontem, a sua Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Normalmente, há acordo e candidatos únicos para cada um dos dez cargos em disputa. Dessa vez, entretanto, houve concorrência para a 1ª vice-presidência. PSD e MDB, que são as duas maiores bancadas do Senado, lançaram candidatos. Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disputaram. Veneziano saiu vencedor por 40 a 33.

O primeiro encontro – O presidente Jair Bolsonaro receberá, hoje, os novos presidentes da Câmara e do Senado – Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente – para tentar acertar uma agenda comum entre o Executivo e Legislativo. O encontro será a primeira oportunidade pós-pleito de o governo fazer com que os eleitos sejam mais amigáveis às políticas do Planalto. Além do encontro com Bolsonaro, Lira e Pacheco acertam uma breve reunião de trabalho com o ministro Paulo Guedes (Economia). Nesse campo, espera-se que as pautas defendidas pelo czar da Economia avancem neste ano. É o que a equipe chama internamente de “limpar a pauta”.

Parou na Justiça – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para Arthur Lira (PP), eleito novo presidente da Câmara, explicar sua decisão de anular o bloco do deputado Baleia Rossi (MDB). Com a manobra, Lira pode passou a ter cinco aliados entre os seis titulares dos cargos em disputa na Mesa Diretora. Com maioria entre os sete integrantes titulares do colegiado, o presidente (ele próprio 1 dos 7) tem maior liberdade para tocar os projetos que desejar dentro da Casa. A decisão de Toffoli atendeu a mandado de segurança ingressado pelos partidos no STF para contestar a medida tomada por Lira. O ministro ainda pediu parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) e permitiu que a AGU (Advocacia Geral da União) também faça parte da ação caso tenha interesse.

Enfim, no Congresso – Com a vitória dos candidatos apoiados pelo Governo no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro prestigia, hoje, a sessão solene que marca o início dos trabalhos no Legislativo, marcada para às 16 horas. A presença do chefe do Executivo é um aceno a Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que comandará o Senado. Essa é a primeira vez que Bolsonaro irá ao Congresso desde que assumiu a presidência. A participação do presidente na sessão de foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A presença do chefe do Executivo na primeira sessão do ano do Congresso, porém, não é regra. O presidente pode ser substituído pelo ministro da Casa Civil, atualmente general Braga Netto, além de mandar outros representantes do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão, que compareceu à solenidade em 2019.

Poder é destino – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, nessa disputa por espaços na Mesa, veste o estereótipo da velha filosofia de que poder é destino. E sorte também. Na primeira eleição, na segunda-feira, era dada como certa a sua derrota para o deputado Victor Hugo, ex-líder do Governo Bolsonaro. Com a reviravolta, virou candidato único à Primeira-Secretaria na eleição de hoje, tudo por causa de um entendimento fechado por Lira junto aos líderes partidários.

CURTAS

ALIMENTOS – O senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) entregou à 1ª Vara Federal Cível, da subseção judiciária do Distrito Federal, ação popular que pede liminar que impeça o Poder Executivo de realizar compras de alimentos considerados não essenciais para a subsistência. Além disso, é solicitado que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sejam intimados a tomar ciência do caso e abrir as investigações cabíveis. O processo é o terceiro protocolado pelo senador em relação à revelação dos gastos de R$ 1,8 bilhão pelos órgãos do Executivo com alimentos.

blog do Magno Martins

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