A Defensoria Pública do Estado Pernambuco estima participar de cerca de 90% das audiências de conciliação agendadas para os dias 30 de novembro a 4 de dezembro, quando acontece a 15ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano será preferencialmente de forma virtual por causa da pandemia. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça de todo o país. A expectativa é que sejam realizadas mais de 10 mil audiências em todo o Estado durante o evento.

Solução eficaz para resolver conflitos, a conciliação permite dar encaminhamento aos processos de modo célere. O Defensor Público-Geral José Fabrício afirma que inicialmente a conciliação foi entendia como uma forma alternativa de solução de conflitos e hoje é reconhecida como um instrumento eficaz e adequado dessa solução, dependendo do caso concreto. “A conciliação é uma das funções institucionais da Defensoria Pública. O nosso objetivo durante a Semana de Conciliação é resolver os conflitos de forma consensual para que se chegue a um entendimento que seja bom para as partes envolvidas. A conciliação traz a solução pacífica de conflitos. É a saída mais interessante e um mecanismo de grande valia para todos os partícipes do sistema de justiça”.

Durante a Semana de Conciliação, podem ser resolvidos casos como conflitos com vizinhos, cobranças de taxas de condomínio, acidentes entre veículos e ações familiares como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, além de demandas ainda não judicializadas. O evento também inclui o reconhecimento de união estável para casais de forma gratuita.

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