O pacotão Bolsonaro
Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o Governo Bolsonaro prepara para esta semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.
O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.
O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.
Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser cortados e sugestões para que os congressistas retirem “carimbos” do Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.
As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento da União, tendo como relator os dois textos o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para enfrentar os três “Ds” (desindexação, desvinculação e desobrigação) que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.
Na prática, essa desindexação poderá valer para as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento.
Fonte: Blog do Magno Martins
