O prefeito Nino, acompanhado do seu chefe de gabinete Flávio Costa, durante sua agenda em Brasília, em busca de recursos para melhoria de Nazaré da Mata, foram recebido pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta feira (06), em audiência marcada pelo Deputado Federal Augusto Coutinho. Na pauta, assuntos relacionados a diversos temas de interesse para o povo nazareno, onde o presidente destacou o compromisso com ações que beneficiem o Nordeste.
Na ocasião o Presidente da República Jair Bolsonaro recebeu das mãos do prefeito Nino, uma gola de maracatu com as cores da bandeira nacional. “A minha expectativa, como Presidente do Brasil é acima de tudo, trabalhar pelos brasileiros e tenha a certeza senhor prefeito, estou feliz por ter sido agraciado com essa comenda da cultura nazarena, e diga a seu povo que não mediremos esforços para atender aos anseios do nosso povo sofrido e iremos estreitar os laços e oportunizar aos prefeitos nordestinos um contato direto com o Governo Federal.
O projeto de reconhecimento do Instituto Juventude Criativa, reconhece pessoas e empresas, “PARCEIRO DA EDUCAÇÃO”, e tem o propósito de estimular as pessoas e empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino da educação no Instituto JC. “A participação da Amidovida e Amidomil através do seus diretores, garantem uma parte do lanche para 60 crianças do Reforço Escolar, na ocasião foi realizada a entrega da placa “PARCEIRO DA EDUCAÇÃO” Aos colaboradores André, Sérgio e Renata – AMIDOMIL, pelos diretores, Anderson e Marcio, ambos do IJC.
“Precisamos de mais parceiros e das pessoas jurídicas no sistema, exclusivamente, sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação do prédio sede da ONG”, aponta Anderson Coutinho, Diretor de Relações Institucionais.
As pessoas e empresas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do Projeto adotado.
O programa Criança Alfabetizada vai ser ampliado em sua nova fase e vai passar a contemplar alunos da pré-escola, de 4 a 5 anos de idade. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, na abertura do I Seminário Criança Alfabetizada, ocorrida no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda. Ele afirmou que a ampliação do Criança Alfabetizada reforça seu êxito na primeira etapa e garante que mais crianças da rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo. Paulo Câmara ressaltou a importância do programa. “Trabalhamos todos juntos nessa primeira etapa, fizemos capacitações, entregamos materiais didáticos e realizamos oficinas. Acompanhei pessoalmente algumas ações e vi de perto a motivação de quem está ajudando nesse projeto. Este ano vamos expandir nosso trabalho. Nosso objetivo é que cada vez mais as crianças tenham acesso aos seus direitos e que Pernambuco continue avançando, porque temos condições para isso”..
O governador garantiu ainda que o trabalho continuará a ser realizado junto com os municípios, professores, gestores e alunos. “A educação é uma longa estrada, mas quando a iniciamos de maneira certa, sabemos que qualquer dificuldade vai ser ultrapassada com unidade, diálogo, transparência e muita vontade de acertar”.
O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, ao longo do dia, reuniu-se com prefeitos, secretários municipais, gestores e coordenadores da iniciativa em painéis de discussões e elogiou o seminário. “Este ano, muita coisa vai acontecer e esse evento é um momento para falar sobre o planejamento das atividades. É uma oportunidade de contribuir ainda mais com esse processo de alfabetização das nossas crianças”.
O secretário também explicou a nova etapa do projeto, que inclui um trabalho não apenas com o primeiro ciclo de alfabetização, que envolvem o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental, mas também com a pré-escola. Usaremos os mesmos princípios, só que agora ampliaremos para estudantes de quatro e cinco anos de idade. Além disso, em junho, quando o programa completa um ano, vamos conhecer os municípios com os melhores resultados e vamos fazer a distribuição dos prêmios para as escolas destaque. O Estado vai pagar uma quantia em dinheiro para que essas escolas possam desenvolver projetos e fazer investimentos lá dentro, pontuou.
Presente ao evento, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, falou sobre os frutos positivos que o Criança Alfabetizada está rendendo à sua cidade. Iniciamos o programa no município e já estamos vendo resultados. É uma ação muito importante, porque é exatamente nessa faixa de idade que o desenvolvimento das crianças é extremamente importante na sua vida futura”.
CRIANÇA ALFABETIZADA – Iniciativa do Governo do Estado, o Criança Alfabetizada é o maior programa de alfabetização da história de Pernambuco. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa já conta com a adesão total dos 184 municípios pernambucanos, com o objetivo de que todas as crianças alunas da rede pública possam aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.
Estiveram presentes à solenidade de abertura os deputados estaduais Teresa Leitão e Paulo Dutra, a coordenadora do Criança Alfabetizada, Ana Selva; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), Manoel Messias, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva, vários prefeitos, parlamentares e gestores da área de educação.
Reforçando seu compromisso com o povo sertanejo, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) assegurou emenda no valor de R$ 650 mil para a área de saúde de Belém do São Francisco.
Do total, R$ 550 mil serão utilizados nos serviços de atenção básica à saúde da cidade. A outra parte do montante, no valor de R$ 100 mil, será direcionada para atendimentos de alta complexidade.
A demanda atende a solicitações do grupo político do município, liderado pelo empresário Gilmar Freire, que reafirma seu apoio ao trabalho do deputado “como um político engajado com as necessidades da Região”.
Segundo Fernando Monteiro, o atendimento ao pleito reforça seu compromisso de trabalhar por Belém do São Francisco, assegurando ações dos governos federal e estadual para a cidade. “Estou cumprindo com minha palavra. Ainda há muito a ser feito e, através das lideranças comprometidas com município, faremos muito mais”, garante o deputado.
A trajetória do carpinense Ermírio José da Silva, 53 anos, será relatada no curta metragem, em formato de documentário, “Miro: um sonho que virou boneco”. A produção registra as primeiras tentativas utilizando um cabo de vassoura para reproduzir os bonecos, ao reconhecimento internacional do mestre mamulengueiro.
O lançamento desse trabalho acontece nesta sexta- feira (07), na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, às quatro horas da tarde. O script baseia-se no relato biográfico do próprio Miro e de sua esposa, Maria José da Silva, além de reproduzir algumas cenas que marcaram a sua trajetória. O enredo conta ainda com entrevistas e depoimentos.
O trabalho de Miro dos Bonecos encanta crianças e adultos, sejam em feiras, exposições e apresentações culturais. Os convites são recorrentes e a produção dos bonecos é realizada durante todo o ano e com peças enviadas para outros países.
O interesse pelo ofício surgiu aos sete anos de idade, quando Miro se maravilhou com a encenação do mamulengo do Mestre Solon, na feira livre de Carpina. A partir dali, ele decidiu, sozinho, reproduzir aqueles bonecos. O sonho de criança o transformou em um artista reconhecido por seu trabalho e um representante do município, que também é conhecido como a Terra do Mamulengo.
O elenco é formado por Elaine da Silva, filha do bonequeiro, representando a mãe dele, Eduardo Simplício de Souza, que atua no papel de pai de Miro, Caio Felipe interpreta o irmão e Kleiton Gabriel, que estreia como o artesão na fase de criança. A proposta para a produção do curta metragem surgiu a partir da pesquisa “A Flor do Mamulengo”, e que fez um resgate sobre o mamulengo na Mata Norte.
A equipe de produção do documentário é formada pelo coletivo Fulô da Mata composto pelas produtoras culturais, que no projeto trabalham como diretoras e roteiristas, Joseane Rocha, Maria José Barros e Joice Andrade, proponente da peça. As gravações foram realizadas pela equipe da Batuk Estúdio. O financiamento é do FUNCULTURA.
Para facilitar o transporte de passageiros no período pré-carnavalesco e no Carnaval, a Prefeitura Municipal de Camaragibe firmou parceria com o município do Recife para permitir a livre circulação de táxis nas duas cidades. O acordo foi validado por meio de uma portaria conjunta assinada pela prefeita Doutora Nadegi e o prefeito Geraldo Julio.
O serviço terá início nesta sexta-feira (07) e seguirá valendo por todo período de Carnaval, até o dia 26 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, sem limites de horário.
“Com essa iniciativa, 42 taxis de Camaragibe poderão entrar no Recife sem problema nenhum, assim como os veículos do Recife poderão circular em Camaragibe tranquilamente, trazendo e levando os foliões e passageiros. A medida vai beneficiar a todos, quem estará brincando e os trabalhadores”, afirmou a Doutora Nadegi.
Foi parar na Delegacia de Mirandiba nesssa quarta-feira, 5, uma confusão envolvendo a prefeita Rose Cléa Máximo e o vereador Josa de Pedro de Anísio. A gestora registrou boletim de ocorrência contra o legislador, acusando-o de ameaça.
Segundo o relato registrado na delegacia, Rose disse que o vereador chegou em seu gabinete, sem hora marcada, bastante exaltado, cobrando pagamento de vencimentos atrasados de sua esposa, que era secretária municipal da Mulher.
Ainda de acordo com o B.O, Josa ameaçou a prefeita dizendo que se ela não pagasse em 10 dias, tomaria a chave do seu carro ou tocaria fogo no veículo. Em seguida, deu um tapa na mesa e falou: “Se você fosse um homem iria ver”. Depois disso, deixou o local chamando a prefeita de “vagabunda”.
Em nota, a prefeitura repudiou a atitude do vereador. “A Prefeitura de Mirandiba, em nome da prefeita Rose Cléa Máximo, seus funcionários e sua família, repudia qualquer tipo de violência, principalmente contra uma mulher em seu exercício de trabalho”, diz o texto.
Para quem procura se especializar no campo do direito, o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, está com inscrições abertas para o Curso Completo de Execução Penal – Prático e Teoria, que será realizado, nos dias 04/04/2020,11/04/2020,18/04/2020 e 25/04/2020, durante o período da manhã.
O curso de atualização em Execuções Penais, destinado a pessoas com formação jurídica sólida, abrange princípios constitucionais, o processo de execução da pena e da medida se segurança, na visão da Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, em toda a sua amplitude, com forte incurso na doutrina e na jurisprudência consolidada dos nossos juízes e tribunais.
As inscrições para o curso deverão ser exclusivamente realizadas pelo site: www.ibcjus.org.br, “O IBCJUS nasce com as marcas da excelência do ensino e da preocupação de estimular o debate científico e a consciência crítica. Com isso esperamos contribuir para o desenvolvimento do potencial acadêmico e profissional de Pernambuco e do Nordeste”, reforça o presidente do IBCJUS, o professor Adeildo Nunes, que ministrará o curso.
Dos poucos prefeitos de Pernambuco que mantém boas relações, Ulisses Felinto (PSDB) é destaque nesse tema. O político tem acesso livre com o Palácio do Campo das Princesas, o qual é fechado politicamente com o governador Paulo Câmara (PSB), porém, ele mantém portas abertas de boas amizades, bem como com o ex-senador Armando Monteiro (PTB), com o atual deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA), com os Ferreiras (PL e PSC) de Jaboatão, com o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), o ex-ministro e presidente do PSDB Bruno Araújo e muitos outros. Ulisses é um político respeitado por todos eles, e mantém uma credibilidade difícil de encontrar nos dias de hoje.
A sua forma de agir lembra o saudoso Eduardo Campos, que enquanto esteve presente em vida, na vida dos pernambucanos, sempre buscou manter boas relações com todos os grupos políticos, afinal, na política nunca se sabe quando se pode precisar de ajuda de alguém, para que o processo burocrático se destrave muitas vezes. Comenta-se nos bastidores da política de Timbaúba, que o prefeito se articula dia e noite para manter seu grupo forte e preparado, o político caminha para uma reeleição histórica no município.
Exmo. Sr. Presidente do TJPE, Excelentíssimos Srs. Desembargadores e demais autoridades, Sras. e Srs. presentes;
Estou na data de hoje sendo reconduzido para o honroso e dignificante cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos deste Eg. Tribunal de Justiça, tendo agora ao meu lado os Excelentíssimos Desembargadores Francisco Tenório dos Santos e Antônio Fernando de Araújo Martins, os quais saúdo neste momento.
Esta recondução é de extrema responsabilidade pois se ao assumir em 2018 havia muito a ser feito, muito mais haverá agora quando o Brasil passa por um momento onde há o afloramento das condutas de intolerância de forma generalizada; parece até que se perdeu a capacidade de dialogar.
Em abril de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, já alertava para o avanço dos crimes de intolerância e que este é um momento crucial na luta contra o discurso de ódio e contra o extremismo. Alertou para o que descreve como um veneno direcionado a qualquer um que seja considerado o “outro”.
De fato, presenciamos o surgimento de uma “retórica repugnante” que toma conta da sociedade, inclusive com o reaparecimento do discurso neonazista. A Internet, por sua vez, tornou-se um mural de intolerância, inflando o ego de fanáticos e permitindo que o ódio atinja a todos, de forma massificada.
As autoridades públicas têm a responsabilidade especial de promover a coexistência pacífica. O Judiciário precisa fazer mais do que faz. E já estamos fazendo. O TJPE tem a Comissão de Direitos Humanos e tem o Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos, são dois grandes instrumentos para que possamos dar a nossa contribuição.
A Comissão de Direitos Humanos do TJPE trabalhou incansavelmente nos últimos 02 anos com REUNIÕES semanais, PROJETOS e REALIZAÇÕES. De 2018 a 2019:
1. Monitoramos as condições carcerárias na FUNASE do CABO, na Colônia Penal Feminina do Recife, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, no Presídio de Segurança Máxima de Itaquitinga e no Presídio de Caruaru.
2. Solicitamos o benefício da prisão domiciliar para as presas preventivas grávidas ou com filhos até 12 anos. Solicitamos que fosse disponibilizada à população carcerária a vacina H1N1 contra a gripe influenza.
3. Participamos do Fórum de Monitoramento do Complexo Penitenciário do Curado gerado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
4. Promovemos, em parceria com o GAJOP e o IDDD, o I Encontro para Aprimoramento das Audiências de Custódia na ESMAPE.
5. Promovemos a Ação Integrada de Cidadania de Caruaru no bairro com maior índice de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) do município.
6. Apoiamos o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”.
7. Prezando pela saúde de magistrados, servidores e demais operadores do direito, solicitamos que fossem melhoradas as condições ambientais nas salas de audiência de custódia.
8. Solicitamos que fosse implementada um posto de Policiamento Ostensivo no Parque de Esculturas Francisco Brennand com fito de resguardar a segurança da população.
9. Apoiamos os programas PROVITA (Proteção à Testemunha Judicial Ameaçada de Morte), PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos) e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura.
10. Apoiamos os trabalhos da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) idealizada pelo juiz de Direito João José Rocha Targino.
11. Defendemos a guarda compartilhada e a manutenção da Lei de Combate à Alienação Parental idealizada pelo juiz do trabalho Elizio Luiz Perez.
12. Atendemos à solicitação da ONU e celebramos os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
13. Criamos a medalha de Direitos Humanos Des. Nildo Nery dos Santos e o prêmio de Direitos Humanos e Justiça Social Alcides do Nascimento Lins.
14. Participamos no Rio Grande do Sul do Congresso Internacional de Alienação Parental.
15. Nos reunimos em Brasília com o Ministro dos Direitos Humanos Gustavo Rocha e com o Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann.
16. Fomos ainda recebidos por Dom Fernando Saburido e pela Comissão de Justiça e Paz.
Atualmente a Comissão está com a Campanha Contra o Assédio Moral no ambiente de Trabalho, uma prática que deve ser combatida pois afeta gravemente a saúde do trabalhador, inclusive no setor público.
Todo este trabalho que realizei só foi possível porque tive ao meu lado os Desembargadores Waldemir Tavares, Alfredo Jambo e o Secretário Executivo João Passos; aos quais deixo aqui o meu reconhecimento pela dedicação e seriedade com que sempre atuaram.
Tratamos a temática dos direitos humanos como ela deve ser tratada, COM MUITO RESPEITO e é assim que vamos continuar; se muito trabalho foi feito, muito mais precisa ser realizado em 2020. Promover o respeito ao outro é a nossa maior tarefa.
Registro aqui a presença de nossa prezada Ione, trazida pelo Des. Leopoldo e que hoje é um patrimônio da Comissão de Direitos Humanos.
Por fim, espero contar com o apoio de todos, pois precisamos construir pontes e não muros. Obrigado a todos pela presença, sintam-se abraçados e acolhidos pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE. Muito Obrigado!
Recife – Palácio da Justiça, 05/02/2020. Bartolomeu Bueno
Presidente da Comissão de Direitos Humanos TJPE 2020/2022
