Arquivos do mês maio 2019

No mês passado, juiz de Brasília negou pedido, e agora Ministério Público recorreu a tribunal de segunda instância. Temer é alvo de inquérito que apura irregularidades no decreto dos portos

O ex-presidente Michel Temer (Foto: Eraldo Peres/AP)
O ex-presidente Michel Temer (Foto: Eraldo Peres/AP)

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1- Brasília

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

Apresentado na última segunda-feira (6) e divulgado nesta terça (7), o pedido foi incluído no inquérito que apura se houve irregularidades em um decreto sobre o setor portuário, o chamado decreto dos portos.

No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão.

Agora, o recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.

Em nota, a defesa de Temer disse desconhecer os termos do pedido de prisão, mas ressaltou que a “insistência em ver preso um homem que nunca deu causa a isso demonstra a ausência de compromisso até mesmo com o senso do ridículo” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O pedido de prisão

Conforme os procuradores que integram a Força-Tarefa da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão e em estatais, as prisões de Temer e do coronel Lima são fundamentais para “resguardar a integridade das investigações”.

Na última sexta-feira (3), Temer virou réu por organização criminosa e por obstrução de Justiça. O ex-presidente já é réu no caso dos08 05 MICHEL TEMER portos.

O inquérito dos portos foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.

Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.

Quando a denúncia foi apresentada pela PGR, Temer afirmou em nota que provará, nos autos judiciais, que “não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”.

Ex-presidente Michel Temer, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, onde ficou preso (Foto: Reprodução/JN)
Ex-presidente Michel Temer, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, onde ficou preso (Foto: Reprodução/JN)

Prisão

Em março, Temer chegou a ser preso pela Polícia Federal em outro caso, do Rio de Janeiro, que investiga o recebimento de propina em obras da usina nuclear de Angra 3.

Segundo o MPF, o ex-presidente e seu grupo político receberam R$ 1,8 bilhão em propina do consórcio responsável pelas obras.

Quatro dias depois de ser preso, o ex-presidente foi solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nota da defesa

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Michel Temer:

A defesa desconhece os termos do pedido de prisão e do recurso interposto contra a decisão que o indeferiu. Ao ler em matéria jornalística os “fundamentos” apresentados pelo MPF, constata-se a absoluta falta de observância dos princípios comezinhos de Direito e a afronta ao próprio senso de ridículo.

Não há investigação em curso a ser protegida, pois foi oferecida denúncia, aliás, recebida, conforme noticiou a imprensa.

Os fatos foram objeto de inquérito em que se promoveu abjeta devassa na vida do ex-presidente Michel Temer, sem que ele, ainda no exercício do cargo, movesse nem sequer um dedo para interferir nas ilegais medidas investigatórias.

A insistência em ver preso um homem que nunca deu causa a isso demonstra a ausência de compromisso até mesmo com o senso do ridículo. O Poder Judiciário haverá de continuar a impedir a adoção de medidas descabidas e feridoras das garantias constitucionais.

Eduardo Carnelós

Foto: Fred Jordão
Foto: Fred Jordão

Postado por Marcos Lima Mochila

 

No próximo dia 9, teremos o nosso 9º ato de ocupação em tom de homenagem aos 70 anos do poeta, músico, compositor, amigo, pai, ativista social, artista plástico e dentre tantas e tantos,  Luiz Augusto Martins Côrtes.

Nesta data que já mobiliza toda a cena underground brasileira, nada melhor que o SOM NA RURAL, com a apresentação de @rogerderenor , para homenagear e fazer emergir a arte que Lula Côrtes nos deixou.

Nascido em 9 de maio de 1949 e falecido em 26 de março de 2011 aos 61 anos, Lula foi, é e sempre será referência de um artista completo que deixou vários discos gravados, inúmeras poesias e quadros com pinturas incríveis.

Lula Côrtes com Zé Ramalho e Alceu Valença no Festival ABERTURA (1975)
Lula Côrtes com Zé Ramalho e Alceu Valença no Festival ABERTURA (1975)

Foi um dos primeiros a fundir ritmos regionais nordestinos com rock in roll e efeitos psicodélicos fazendo parcerias com os grandes Zé Ramalho , Robertinho do Recife,  Alceu Valença e tantos outros que  ficariam consagrados na música brasileira.

Lula, que tanto viveu e conviveu na Peixaria de Candeias, desenvolveu vários projetos nesta orla e viabilizou, tantos outros produtores e artistas locais, incentivando e fomentando cultura.

Um ato de ocupação que leva arte e entretenimento para o povo que transita e frequenta o calçadão de Candeias.

Uma intervenção cultural que vem em forma de protesto a falta de investimento em cultura na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

O local será ao lado da depredada estátua de Lula Cortes (Peixaria Lula Cortes) , belíssimo espaço cultural da cidade e esquecido pelo poder público.

Contamos com a sua presença para cantar, junto aos grandes convidados e amigos as canções deste ícone da música brasileira e fortalecer esta cena que tanto busca reconhecimento da nova gestão para revitalização deste espaço.

O ato contará com a presença de Juvenil Silva, Renato L, Marilia Parente, Allen Jerônimo, Fabio Luppo, Ló , Salim , Pita Cavalcante, Má Companhia,  Mavi Pugliesi,  Dj Veloodoo,  Sarau Corrido com Ana Rosa,  Rodrigo Morcego, Grupo Rala Coco Maria de Igarassu e tantos que homenageiam Lula Cortes.

O Bruxo Vive

Peixaria de Candeias

Quinta-feira 09/05/2019

Das 15:00h às 21:00h

08 05 FORRÓ 1

Evento, que está com inscrições abertas, marca o início do processo de pesquisa para que a expressão cultural possa candidatar-se a Patrimônio Cultural

Por Marcos Lima Mochila

 

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro (Iphan), vinculado ao Ministério da Cidadania, está promovendo, de hoje até a próxima sexta-feira (10/05), em Recife (PE), o Seminário Forró e Patrimônio Cultural. O evento marca o início do processo de pesquisa que investigará a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró com suas dimensões melódicas, harmônicas, rítmicas e coreográficas, além dos modos de fazer instrumentos musicais, dos contextos sociais e culturais em que a manifestação está inserida, bem como as particularidades dos lugares onde tais referências culturais são mais simbólicas. A pesquisa se estenderá até meados de 2020 e resultará no dossiê de registro a ser analisado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai deliberar se o bem receberá o reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil. As inscrições já estão abertas.

08 05 FORRÓO seminário reune forrozeiros, artistas, músicos, artesãos, dançarinos, gestores públicos e culturais, produtores e pesquisadores de todo o Nordeste e de estados com forte presença nordestina, que há décadas acolhem e ajudam a fortalecer as Matrizes Tradicionais do Forró, como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo. O evento promoverá trocas de experiências sobre temas importantes para o reconhecimento e a continuidade dessa forma de expressão tão representativa da cultura brasileira.

“Este seminário é de extrema importância para o forró como forma de expressão por falar de maneira tão profunda da cultura nordestina, que vem se renovando no tempo, mantendo-se como força viva da disseminação pelo Brasil e pelo mundo”, ressalta a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Na pauta, estão debates importantes para a compreensão do forró como Patrimônio Cultural, a exemplo da valorização e sustentabilidade da manifestação; das ações de preservação; e de políticas públicas, dentre outros. A programação buscará também compreender as formas de transmissão dos saberes relacionados, por meio de oficinas e aulas de mestres sobre os diferentes instrumentos musicais, os ritmos e as danças que constituem as Matrizes do Forró.

Haverá também espaços para apresentações e interações musicais entre músicos e dançarinos, por meio de palcos abertos, e um show de encerramento especial na tradicional casa de forró recifense, Sala de Reboco, que reunirá os participantes do Seminário na noite da sexta-feira (10). O evento será aberto ao público.

O processo de Registro das Matrizes Tradicionais do Forró

Em setembro de 2011, a Associação Cultural Balaio do Nordeste encaminhou ao Iphan o pedido de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. Desde então o Instituto buscou, em parceria com a Associação, o Fórum Nacional Forró de Raiz e outras instituições parceiras, incentivar encontros, fóruns e audiências públicas para discutir o processo de reconhecimento, abordando os potenciais, significados e limites da política de Patrimônio Cultural. As diretrizes apontadas no Encontro Nacional para Salvaguarda das Matrizes do Forró, ocorrido em João Pessoa (PB) em setembro de 2015, são o fundamento para a pesquisa a ser realizada pela Associação Respeita Januário em cooperação com o Iphan. Confira a entrevista com a presidente da Associação Cultural Balaio do Nordeste, Joana Alves.

Formas de expressão como Patrimônio imaterial

Para que um bem seja registrado pelo Iphan, é necessário possuir relevância para a memória nacional, continuidade histórica e fazer parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. Entre os patrimônios imateriais inscritos no Livro do Registro das Formas de Expressão estão as Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Tambor de Crioula do Maranhão, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano e o Frevo.

Serviço:

Data: 08 a 10 de maio de 2018

Horário: De 9h às 18h

Local: Museu Cais do Sertão e Paço do Frevo, Recife (PE)

Onde estamos localizados:

Jardim ecológico da Fundação Joaquim Nabuco

Avenida Dezessete de Agosto, 2187 – Casa Forte

☎ (81) 3267-1150 (WhatsApp)

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Moro disse que a proposta será analisada internamente

07 05 DALMARES

Valter Campanato/Agência Brasil

Postado por Marcos Lima Mochila

 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores.

O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça.

Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao legislativo.

07 05 MORENO

Por Marcos Lima Mochila

 

A Prefeitura do Moreno vem realizando novos projetos voltados para a Educação. No último sábado (04.05) foi realizada a aula inaugural do Projeto Aprova Moreno Ano III. A abertura aconteceu no auditório do Colégio Baltazar Moreno e contou com a presença dos alunos, professores, coordenadores e do prefeito Vavá Rufino.

O objetivo do projeto é reforçar a aprendizagem dos alunos do 9° ano, que estão saindo do Ensino Fundamental, com ênfase na preparação para realização de provas nas Escolas Técnicas Federais. Cerca de 250 alunos participarão do Aprova Moreno, com aulas nos sábados até o mês de novembro

07 05 MORENO 1A secretária de Educação do Município, Ana Selma dos Santos, ressaltou que o Aprova Moreno já apontou uma melhoria nos índices de aprovação no município. “Esperamos que os alunos aproveitem ao máximo a dedicação de todos os professores e essa aula inaugural vem para simbolizar a importância do projeto. No ano passado a avaliação externa apontou uma melhora no índice de aprovação dos finais do ensino fundamental em Moreno, já demos um passo e vamos avançar ainda mais”, destacou a secretária Ana Selma.

O prefeito Vavá Rufino participou da solenidade e comentou a importância do projeto que reforça a aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental. “O Projeto Aprova Moreno chega a sua terceira edição graças aos resultados. Temos trabalhado muito para mudar a realidade educacional do município e temos a certeza que vocês alunos vão aproveitar cada momento e dessa forma nosso município vai alcançar novas perspectivas na Educação. Parabenizo todos os profissionais que estão atuando no projeto”, disse o prefeito Vavá Rufino.

Por Ricardo Antunes

A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 8 de maio, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro relacionadas com integrantes do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht. As investigações revelaram que ao menos R$ 48 milhões repassados pela empreiteira, no exterior, a seis executivos desse setor foram lavados entre 2009 e 2015 por meio da celebração de contratos ideologicamente falsos com o banco no Brasil. Outros repasses suspeitos a empresas aparentemente sem estrutura, na ordem de R$ 280 milhões, também são objeto da apuração.

 

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva (Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, executivos do Banco Paulista) e 41 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas que transacionaram com a instituição financeira.

 

Formado pela UFPE, Ricardo Antunes é jornalista trabalhou nos principais jornais do Recife e Brasília e foi consultor da Unesco e da OEA
Formado pela UFPE, Ricardo Antunes é jornalista trabalhou nos principais jornais do Recife e Brasília e foi consultor da Unesco e da OEA

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O presidente da Amupe, José Patriota, vai estar em Brasília nesta quinta-feira(09/04), junto aos demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste, entregando a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”, ao General Santos Cruz. A reunião articulada pela CNM, contém as preocupações dos municípios nordestinos e um rol de propostas de ações estruturantes para a região.

O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta era para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, na Marcha dos Prefeitos à Brasilia, mas não houve oportunidade.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta segunda-feira (06) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na defesa de municípios pernambucanos afetados pelos efeitos da Portaria 348 de 2016, que bloqueia repasses para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o caso do município de Serra Talhada, que está com mais de 65% da obra de construção de um Centro de Iniciação ao Esporte executada, mas com recursos bloqueados para a conclusão. Nestes casos, os valores não chegam nas prefeituras e nem voltam à União. A reunião teve a presença do secretário adjunto especial de Fazenda, Esteves Conalgo, e do vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Ângelo Perugini.

Os municípios pedem a adequação da Portaria, para evitar que percam os recursos e os empreendimentos. Igual pedido de solução com relação ao bloqueio de recursos foi feito pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli. Segundo ele, são R$ 8 bilhões da Educação parados nas contas das prefeituras.

“Precisamos trabalhar para remanejar estes recursos. Encontraremos uma forma de fazer isso, num esforço em conjunto para acelerar obras importantes e que não têm como serem concluídas sem o empenho de todos. Demos um passo importante para que isso ocorra o quanto antes, com a sinalização positiva de todos”, comemorou Fernando Monteiro.

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Repercutiu intensamente no município de Moreno, a notícia publicada ontem (6) no Blog Revista TOTAL dando conta de que o nome do comerciante, ex-vice-prefeito e vereador por três mandatos Edmílson Cupertino (PMN). Dezenas de lideranças políticas e empresariais procuraram o diretor-presidente da TOTAL, Marcelo Mesquita, para falar sobre a informação e adiantando que apoiam o nome de Edmílson para suceder o prefeito Vavá Rufino (PTB), que não vem conseguindo realizar uma boa administração e está queimado pela maioria do eleitorado.
O próprio Edmilson Cupertino disse à TOTAL que ficou surpreso com a grande repercussão alcançada pela divulgação. Nunca imaginei que uma notícia publicada pela TOTAL iria ter tanta repercussão. Desde cedo, recebi várias ligações telefônicas e mensagens de pessoas que diziam estar satisfeitas com a informação e que estariam dispostas a me apoiar caso minha decisão seja confirmada. Líderes políticos, comunitários e empresariais também manifestaram apoio”.
Para Edmilson, ainda é muito cedo para se decidir a questão das eleições municipais que acontecerão no próximo ano. “Estou muito satisfeito com a repercussão positiva, pois mostra que a população de Moreno e principalmente do distrito de Bonança, reconhece minha importância política e deseja mudar por não estar satisfeita com o atual prefeito Vavá Rufino. Sei que ainda é muito cedo para se decidir sobre candidatura, mas vamos começar a conversar com as lideranças para tomar a decisão no tempo certo”, revelou.
APOIOS – A notícia foi divulgada pela TOTAL, depois que o levantamento feito indica que o nome de Edmílson Cupertino tem a preferência das principais lideranças políticas, empresariais, comunitárias e religiosas católicas e evangélicas do município. O político, que tem três mandatos como vereador e um como vice-prefeito na gestão de Edvar Bernardo, então no PMDB, exerce uma forte liderança em Moreno, especialmente no distrito de Bonança, o mais importante do município, onde reside e é estabelecido com um armazém de material de construção.
Entre os principais apoios já definidos para Edmílson estão o governador Paulo Câmara, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior, e Dilsinho Gomes, o principal líder político-eleitoral da cidade. Fontes ligadas ao Palácio do Campo das Princesas informaram que o governador tem interesse que ele se transfira para o PSB.
Também apoiam a candidatura, os deputados eleitos João Campos, para a Câmara Federal, e Aglaílson Victor, para a Assembleia Legislativa, que receberam expressivas votações no último pleito, por conta do prestígio de Edmílson.
FUTURISMO – A Revista TOTAL realiza pesquisas sobre candidaturas há 12 anos, desde a primeira candidatura de Eduardo Campos, em 2006, tendo detectado que ele ganharia o pleito, no momento em que os institutos de pesquisa de opinião pública indicavam que ele tinha 3% de intenções de votos.
Desde aquele trabalho, a TOTAL vem realizando as mesmas averiguações e, por conta da seriedade e da competência da equipe, tem acertado em 100% nos pleitos majoritários e em mais de 90% nos pleitos proporcionais, o que chama a atenção do especialistas e políticos de um modo geral.

A previsão é que o programa seja exibido nesta terça (07/05/2019) por volta das 22h

07 05 BOLSO NA REDE TV

Ataide de Almeida Jr./Metrópoles

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a ser entrevistado por umas das apresentadoras que mais o ajudou a aumentar a fama, Luciana Gimenez. Bolsonaro gravou na tarde desta segunda-feira (06/05/2019) sua participação no Luciana by Night, exibido pela RedeTV!.

A previsão é que o programa seja exibido nesta terça (07/05/2019) por volta das 22h40. O presidente postou uma foto do momento da entrevista no Twitter e no Instagram: “Gravando entrevista com a querida Luciana Gimenez”, escreveu Bolsonaro.

Jair Bolsonaro era figurinha fácil no programa de Luciana Gimenez quando ainda ocupava o cargo de deputado federal. No SuperPop,  o atual presidente disse que não empregaria mulher com o mesmo salário do homem. Ainda no programa, Bolsonaro afirmou que foi vítima de preconceito por Jean Wyllys. Além disso, sempre falava sobre o polêmico e inexistente “kit gay”.

Bolsonaro no Silvio

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), falou desde o uso da bolsa de colostomia até a reforma da Previdência no Programa Silvio Santos, no SBT, exibido na noite deste domingo (05/05/2019).

Durante bate-papo descontraído, Bolsonaro contou ao dono da emissora que não teve problemas para usar a bolsa, já que o produto era de alta tecnologia, mas lembrou que na rede pública brasileira não há fornecimento do material com tanta qualidade e, por isso, muitos brasileiros usam “um saco plástico” ao serem colostomizados.

O presidente da República contou, também, sobre seu dia a dia em Brasília. Disse que, depois do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral – razão pela qual precisou passar por três cirurgias –, não consegue mais praticar exercícios físicos como antes. “Logicamente, eu perdi muita coisa”, disse.

Diariamente, Bolsonaro sai do Palácio da Alvorada às 8h para estar às 8h10 no Palácio do Planalto, mas o trabalho já começa desde cedo. “Estou acordado desde às 5h. Fico ali no zap”, revelou.

Silvio Santos saiu em defesa da reforma da Previdência e tentou alertar os telespectadores sobre o aumento da inflação caso a pauta prioritária da Economia não seja aprovada. “Inflação era horrível, e é o que pode acontecer”, disse. “A Previdência é importante. Não é por que o presidente está aqui, não”, ressaltou.

Bolsonaro voltou a dizer que, independentemente do posicionamento político, a maioria dos parlamentares sabe que o Brasil precisa reformar o sistema previdenciário. “Depende, sim, de deputados e senadores. A maioria está convencida de que tem que aprovar”, afirmou.

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