Arquivos do mês março 2019

PEC obriga governo a executar investimentos previstos no Orçamento e engessa gastos. Líder do governo no Congresso falou em ‘fazer do limão uma limonada’.

Aprovada proposta que obriga o governo a executar investimentos previstos no orçamento
Aprovada proposta que obriga o governo a executar investimentos previstos no orçamento

Por G1

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou na noite desta terça-feira (26) que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento seja uma derrota para o Executivo e afirmou tratar-se, na verdade, de uma “vitória”.

A declaração de Maia foi dada após a aprovação da proposta, votada em dois turnos no mesmo dia, situação rara na Câmara. Geralmente há um intervalo de ao menos cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno na análise de PEC. Foram 443 votos a favor, e 3, contra, na primeira rodada. Na segunda votação, foram 453 votos a favor, e 6, contra.

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Na Câmara, a votação se deu no auge de uma crise entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), conforme relatou a colunista Andreia Sadi. Segundo analisou o colunista Gerson Camarotti, a aprovação na Câmara representa uma derrota para o governo, por engessar o Orçamento federal. O texto dá pouca margem para o Executivo fazer remanejamentos.

“Não [foi uma derrota], foi uma vitória, porque o PSL votou a favor, o Eduardo [Bolsonaro] fez o discurso dizendo que ele e o Bolsonaro assinaram essa PEC”, declarou Maia.

Ao citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, Maia se referia a uma declaração dada pelo parlamentar durante a votação, em que o parlamentar anunciou o voto favorável do PSL.

“Só queria deixar aqui a nossa posição favorável à PEC, parabenizar vossa excelência [Rodrigo Maia], que realmente é uma pauta que quando Jair Bolsonaro era deputado federal, ele e eu fomos favoráveis”, disse Eduardo, que completou falando em “relação harmônica entre os poderes”.

‘Fazer do limão uma limonada’

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), apesar de não fazer críticas à aprovação, falou em “fazer do limão uma limonada”, depois de ter dado voto contrário à PEC.

“A Câmara é soberana, foi uma decisão de todos os líderes. Então não cabe aqui à líder do governo no Congresso fazer críticas à decisão, que é da Câmara, absolutamente soberana. Eu acho que em tudo dá pra gente fazer do limão uma limonada”, disse.

Polêmica entre Bolsonaro e Maia

A aprovação da PEC ocorre dias após uma polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara sobre a quem cabe a articulação para aprovar a reforma da Previdência.

A proposta de reforma, enviada ao Congresso pelo Planalto, ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados por enfrentar resistência dos partidos, incluindo o PSL, de Bolsonaro, que reclamam da falta de diálogo com o Executivo.

Rodrigo Maia, que tinha assumido a articulação política, tem exigido mais empenho do governo para estruturar a base aliada no Congresso e se irritou nos últimos dias com ataques nas redes sociais.

Enquanto Maia diz que o governo não pode “terceirizar” a articulação política, Bolsonaro diz que a responsabilidade pela aprovação da reforma é do Congresso e que ele “já fez a sua parte”.

Nesta terça-feira, após o colégio de líderes da Câmara incluir na pauta a votação da PEC, Rodrigo Maia negou que seja uma retaliação ao governo. Inicialmente, a proposta não estava incluída na pauta do plenário, semanalmente divulgada pela Câmara.

“A PEC é uma vontade de todos os líderes, inclusive o [líder] do PSL [partido de Bolsonaro] não ficou contra, restabelecendo prerrogativas do Parlamento. Não tem retaliação contra ninguém”, declarou o presidente da Câmara.

‘Aprovação da PEC do orçamento impositivo é derrota do governo’, diz Camarotti

Orçamento de 2019

O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,434 trilhões de despesas primárias. Deste total, 90,4% são despesas obrigatórias, e 9,6%, despesas não obrigatórias. Ao todo, estão previstos R$ 45 bilhões para o custeio da máquina pública.

Atualmente, o pagamento é obrigatório somente em parte das emendas individuais dos congressistas, as chamadas “emendas impositivas”.

Todo ano, deputados e senadores podem destinar recursos federais para obras e ações indicadas por eles no Orçamento.

Pelo texto da PEC, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada.

Na prática, a proposta pode engessar o governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e terá que cumprir todo o Orçamento aprovado pelo Congresso.

Apresentada em 2015, a PEC já tinha parecer aprovado em uma comissão especial e estava pronta para ser analisada pelo plenário.

Segundo técnicos da Consultoria de Orçamento, a proposta não gera impacto fiscal.

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A iniciativa dos líderes partidários, nesta terça-feira (26), de propor a retirada das alterações das regras de Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da proposta da reforma da Previdência, foi vista como um avanço pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP). Os parlamentares também assumiram o compromisso de “não permitir” a “desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país”.

“Fiquei satisfeito, mas ainda temos muita coisa para discutir. Precisamos de mais clareza e rever muitos outros pontos. E isso requer atenção, estudo e tempo”. O parlamentar vem enfatizando que decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão seu apoio. “Cerca de 70% da nossa população recebe menos de R$ 1.780,00 por mês. Não podemos tirar dos pobres para dar para os ricos. O homem do campo depende da chuva, está vulnerável à quebra da safra e, consequentemente, à queda do preço de sua produção. Não apoiarei nada que dificulte o acesso ao benefício por eles”, enfatiza o deputado.

Fernando Monteiro defende também que se reveja questões referentes a categorias como a dos militares e servidores públicos. Para o parlamentar, é necessário rever privilégios, entre eles, a diferença entre as aposentadorias – Regime Geral (onde o trabalhador comum que se aposenta pelo INSS) e o Regime Próprio (servidores). “As diferenças são gritantes. Justamente por discordar disso, eu sempre optei pela aposentadoria do INSS, mesmo seguindo a carreira política”, enfatiza o deputado federal.

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O que mais falta?
Por Arthur Cunha
Eu passei o dia ontem me perguntando o que danado falta acontecer para o Tribunal de Justiça de Pernambuco afastar do cargo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. Se mantiver essa inércia, eu só consigo entender que o TJ estará se omitindo mais uma vez – o que não seria nenhuma novidade, por sinal. Aliás, a pergunta não é só essa. O questionamento que caberia neste momento é quando o petebista vai ser preso mesmo?

O homem é investigado de tudo que é jeito, por tudo que é órgão. A Polícia Civil pintou o sete, ontem. Teve de um tudo. Mandado de busca e apreensão dentro da prefeitura e na mansão de Meira, entre outros lugares; afastamento do secretário de Obras, Silvano Jackson Queiroz; bloqueio das contas do prefeito; suspensão das atividades de duas empresas que estariam de conluio com a gestão. Até uma BMW do petebista apreenderam. Eu disse uma BMW!

É inacreditável. Tive a certeza de que Camaragibe é a versão na vida real da famosa Sucupira, cidade fictícia da novela “O Bem-Amado”, do grande Dias Gomes (da época em que novela prestava). Meira é o nosso Odorico Paraguaçu, prefeito caricato afeito a gestos, falas e ações espalhafatosas – na telinha, foi a mais brilhante atuação de Paulo Gracindo. Os mais jovens procurem no Google, vão morrer de rir.

Voltando ao Odorico da vida real, parece que Meira não está muito preocupado com as graves investigações – até uma medida protetiva a Justiça emitiu para evitá-lo de coagir testemunhas. O petebista voltou à Camaragibe apenas anteontem, depois de uma viagem de descanso com a noiva Taty Dantas; estavam nos States. Taty, para quem não lembra (se é que alguém não lembra), é a cantora que o amado mandou que todos os comissionados da prefeitura prestigiassem durante show no pre-carnaval. O áudio que o prefeito gravou em um grupo de WhatsApp faz inveja ao mais elaborado texto de Dias Gomes. Sucupira total!

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Troca justa? – Já se fala em Brasília que o nossos nobres ministros do Supremo podem trocar a Lava Toga pelo Impeachment de Gilmar Mendes; talvez a figura pública mais odiada da República hoje. Não que não existam motivos para o afastamento dele. Mas será mesmo que a troca seria justa? Abrir mão de investigar todos os ministros, alguns tão corruptos quanto, em troca da cabeça de Gilmar? Eu, particularmente, ficou a Lava Toga. Justiça neles!

Governismo eterno – Um deputado famoso pela eterna vocação governista, muito amigo de um prefeito que acabara de perder uma eleição, foi perguntado se continuaria na base ou se mudaria para a oposição. Não teve dúvida para responder. Foi curto e grosso: “Eu estou precisando é de um prefeito e não de um amigo. Diga a ele que fico”. É mole?!

Convergência – Representando, respectivamente, o governo e a oposição, ontem, no Transamérica Debate com Aldo Vilela, os deputados Wanderson Florêncio e Marco Aurélio Medeiros divergiram em quase tudo com exceção de um assunto: o Cais José Estelita. Os parlamentares são favoráveis ao empreendimento porque entendem que ele vai ajudar o comércio local e ampliar a área verde da região.

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Arrumadinho – Sem mandato desde fevereiro, o ex-deputado federal João Fernando Coutinho vai para a assessoria do presidente da Codevasf, conforme noticia o blog “A Língua”, de Petrolina. Quem o emplacou no cargo foi o senador Fernando Bezerra Coelho. Já a mulher que deu a vaga a João será acomodada no gabinete de Antônio Coelho, filho de FBC, na Alepe. Está vendo? Se organizar direito, todo mundo….

Curtas

CONTUR – A Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira reunião ordinária de 2019 acontecerá hoje, das 18h às 20h, na casa de eventos Velho Chico, com a participação do secretário Rodrigo Novaes e dos conselheiros, que seguem depois em caravana até o Sertão.

ROTINA – Virou rotina; daqui a pouco nem mais notícia é. Caiu mais um no MEC! Desta vez foi o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Vinícius Rodrigues – é o quinto no alto escalão da pasta a deixar o governo. No ritmo que vai sobrará apenas o ministro Ricardo Veléz para apagar a luz.

REPUGNANTE – É repugnante ver um presidente da República democraticamente eleito mandar celebra aniversário de um golpe que deu início a uma Ditadura. É desumano o que Jair Bolsonaro está propondo; desrespeitoso com as tantas vítimas do regime. A quem esse homem quer impressionar? O que ele tem na cabeça?

Perguntar não ofende: o TJ afasta ou não Meira?

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Em discurso no Pequeno Expediente desta terça (26), a deputada Clarissa Tércio (PSC) repercutiu o caso da menina Anna Laura de Azevedo Freitas, internada há cinco meses no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (Agreste), para tratar complicações provenientes de doença degenerativa. A criança sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) e, de acordo com a mãe (Angélica), ela precisa do medicamento SPINRAZA que não vem sendo fornecido pelo Governo do Estado, apesar de decisão judicial nesse sentido.

“A medicação é fundamental para o tratamento da doença, que compromete o movimento de braços, pernas e músculos da deglutição e respiração. No entanto, apesar da ordem judicial, o Governo, até o momento, não cumpre a determinação”, afirmou a parlamentar. Clarissa relatou que, ao visitar a paciente no hospital de Caruaru, foi impedida pela direção da unidade a registrar o encontro.

Uma campanha nas redes sociais vem repercutindo nacionalmente e já conseguiu arrecadar uma boa quantia para ajudar no tratamento de Anna Laura, que custa cerca de R$ 2,5 milhões por ano. “O povo brasileiro está conhecendo a incompetência e o abandono de Pernambuco em relação a saúde de nossas crianças”, lamentou Clarissa. A líder do PSC na Alepe informou ainda, que a paciente também luta na Justiça para que o Governo garanta o tratamento domiciliar (Home Care) para a pequena Anna.

Ainda na tribuna, a deputada citou outros casos de crianças que aguardam o cumprimento de decisões judiciais pelo Executivo. “Graças à (Blitz da Oposição), estamos conhecendo muitas histórias de negligência por parte do Estado. Governador Paulo Câmara, olhe para Anna Clara, ela precisa da medicação com urgência”, intercede Clarissa.

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Mantendo uma extensa agenda de reuniões na capital, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), se reuniu nesta terça-feira (26) com Rodrigo

Mantendo uma extensa agenda de reuniões na capital, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), se reuniu nesta terça-feira (26) com Rodrigo Novaes, secretário estadual de Turismo e Lazer. O encontro teve como base viabilizar ações que estimulem estas áreas no município.

Nesta semana esta é a segunda agenda de compromissos de Marcello Ribeirão com secretários estaduais. No dia de ontem (25) Maranhão se reuniu com Fred Amâncio, secretário estadual de Educação.

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Encontro leva ao Sertão 21 conselheiros para discutir as principais estratégias para o turismo de Pernambuco

Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior pernambucano, a Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira reunião ordinária de 2019 acontecerá nesta quarta-feira (27), das 18h às 20h, na casa de eventos Velho Chico, com a participação dos conselheiros, que seguem em caravana até o Sertão nesta quarta pela manhã.

Atualmente, o Contur é composto por 21 conselheiros do setor privado (60%) e 14 membros do setor público (40%), e tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas do Estado. Nesta primeira assembleia do ano, a mesa de facilitadores será composta pelo secretário Rodrigo Novaes e pela prefeita do município, Janielma de Souza.

Durante a reunião, serão anunciadas as iniciativas de cada câmara temática que compõe o Contur – Câmara Temática de Promoção e Comercialização; Câmara Temática de Projetos; Câmara de Segurança Social e Temática de Regionalização. “O nosso objetivo está concentrado na análise, estudos e apresentação de sugestões sobre assuntos específicos de cada câmara. É imprescindível que todas as diretrizes e linhas de ação estejam voltadas para a melhoria do cenário turístico”, pontua Novaes.

“Neste primeiro encontro do Contur-PE, explicaremos o planejamento das ações para alavancar o turismo em Pernambuco, a importância das estratégias para o cenário atual e uma breve apresentação dos novos membros da casa”, finaliza o secretário, que reforça a importância de realizar a assembleia em Petrolândia.

“O município é um destino com um grande potencial para o turismo e que receberá, de uma vez só, a visita de uma caravana com as principais entidades do trade, com empresários e formadores de opinião com o objetivo de articularmos às condições necessárias para que belezas como a Ilha de Rarrá e a catedral submersa possam entrar de vez na rota do turismo pernambucano”, destaca.

Além da assembleia na quarta-feira à noite, será realizada, na quinta-feira pela manhã, visita técnica à orla de Petrolândia e à Ilha de Rarrá.

JOÃO CAMPOS AUSÊNCIA

Por Márcio Maia

O deputado federal João Campos (PSB) fez o seu primeiro discurso no Plenário da Câmara e aproveitou para elogiar a administração do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto há cinco anos em um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, principalmente no setor da Educação, e criticar os primeiros posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
João Campos lembrou a última entrevista concedida por Eduardo ao jornalista William Bonner, durante o Jornal Nacional, transmitida pela Rede Globo, um dia antes da morte do então pré-candidato à Presidência da República. Citou que, entre as diversas frases citadas pelo candidato, a mais divulgada e lembrada é a célebre “Não vamos desistir do Brasil”.
No discurso, João enfatizou que houve outra que ele considera bem mais importante. É a que ressalta a importância da Educação para a diminuição da enorme distância existente no País, entre os mais ricos e os mais pobres. A frase enfatizada pelo parlamentar é a seguinte: “No dia em que o filho do pobre e o do rico, do político e do cidadão, do empresário e do trabalhador, estudarem na mesma escola, nesse dia, o Brasil será o País que queremos”.
Demonstrando emoção, ele afirmou ter certeza que Eduardo Campos faria na Presidência da República, o mesmo que fez em Pernambuco. “Ele iria transformar em dez anos, a Educação”.
João Campos disse ainda ter certeza que se Eduardo estivesse vivo teria sido eleito e estaria presidindo o País, ressaltando que sua gestão seria bem melhor que a de Bolsonaro, embora não tenha citado o nome do presidente. “Com Eduardo Campos na Presidência da República, o Brasil não estaria passando por dificuldades financeiras e políticas e por constrangimentos nacionais e internacionais”.

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O Plano “A” do PCdoB
Por Arthur Cunha
Uma corrente dentro do PCdoB defende, já há algum tempo, que o projeto de reconstrução da sigla em Olinda, onde está fora do poder depois de 16 anos ininterruptos, tem um nome. Aliás, um nome composto bem conhecido no meio político: João Paulo. Esse grupo, que ainda enfrenta resistência dentro da cúpula comunista, entende que só o deputado estadual e ex-prefeito do Recife tem condições de trazer de volta os dias de glória do partidão na Marin dos Caetés.

Alô, pessoal do PCdoB, ele topa o desafio, viu. Não é segredo para ninguém que João Paulo aceita o concorrer – dizem até que ele já se mudou na prática para Olinda, onde tem participado de agendas políticas em segredo. E o que falta para dar match? A cúpula comunista (leia-se Luciana Santos, Renildo Calheiros e companhia limitada) dar o aval. O deputado só avançará na postulação se receber uma sinal claro da vice-governadora e do deputado federal, principais caciques do partido. Isso passa também pela garantia de que o PCdoB dará estrutura financeira para a majoritária.

Em uma outra linha de atuação, João Paulo, inclusive, ainda aceita disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, caso o Palácio peça ao PCdoB para deixar Olinda de lado e apoiar a reeleição do prefeito Professor Lupércio. Bastante plausível, o movimento, vale destacar, deve ser usado pelo Solidariedade como pré-requisito para permanência na base. Uma vez em Jaboatão, onde já foi candidato a prefeito em 1992, João Paulo poderia ameaçar a reeleição de Anderson Ferreira, adversário da Frente Popular.

Alternativas não faltam. Disposição do deputado estadual também não. O que precisa é a cúpula do PCdoB, normalmente fechada em copas e intolerante à sombras, liberar a fera no picadeiro. Porque enquanto os comunistas hesitam, seus adversários – em Olinda e Jaboatão – estão soltos colocando em prática suas estratégias. Já diz o ditado: “time que não joga não tem torcida”.

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Palanque Estelita – Para além da questão técnica, onde temos um debate que divide opiniões, o Cais do Estelita virou mesmo foi um belo de um palanque para futuros candidatos fazerem política. Foi assim durante todo o dia de ontem. Vereador do Recife, Ivan Moraes, do PSOL, fez uma Live um uma rede social durante a demolição. Já Túlio Gadelha, pré-candidato a prefeito, não só foi ao local como produziu um vídeo com imagens da ação. Não se enganem: por trás da nobre causa tem é uma busca desenfreada por holofotes e votos.

Chile – O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, entre os dias 26 e 29 de março. Com ele vai também um grupo de prefeitos. Patriota será palestrante – ele mostrará as experiências em boas práticas do seu município. O Congresso vai difundir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o propósito de construir uma agenda de trabalho para os próximos dez anos.

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Solidariedade – A Prefeitura de São Bento do Una pede doações para as vítimas da enchente do rio que corta a cidade. Para tal, o Poder Público montou um ponto de apoio para recebimento de gêneros alimentícios, roupas, colchões, fraldas e produtos de higiene pessoal para ajudar os necessitados. O local é na Secretaria de Assistência Social, que fica na Avenida Osvaldo Celso Maciel, em frente à Braga Calçados.

Recorrer – O Ministério Público vai recorrer da decisão que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco, e de outras seis pessoas. Em nota, o órgão informou que “a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma”. A decisão de liberar Temer e sua corja partiu do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, que ficou sete anos afastado do cargo por denúncias de estelionato. O Brasil é o país da piada pronta mesmo!
Curtas
BAIXA – O extremamente combalido Ministério da Educação do Governo Bolsonaro sofreu mais uma baixa ontem. A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão após não ter sido consultada sobre a decisão de suspender a avaliação de alfabetização. É a quarta saída no alto escalão do MEC.

CARGA – Gustavo Matos Ribeiro continua sua agenda de visitas às lideranças políticas de Camaragibe – domingo esteve no bloco do vereador Léo Família. Gustavo tem mantido uma agenda intensa que engloba conversas com lideranças partidárias em prol da construção de uma nova agenda para a cidade.

FALECIMENTO – Faleceu em Maceió, aos 48 anos, vítima de um infarto agudo do miocárdio, o secretário-executivo de Direitos dos Animais da Prefeitura do Recife, Robson Melo, que era médico veterinário. A coluna lamenta o ocorrido e deseja muita força à família de Robson.
Perguntar não ofende: Temer deveria ter sido solto?

BOLSO EM 3 MESES

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

1- Baixou de 39 para 22 Ministérios, gerando economia para os cofres públicos;

2- Nenhum de seus ministros foram por indicação política, mas sim por serem especialistas no cargo;

3- Abriu a caixa preta do BNDES, que terá de devolver ao tesouro nacional R$ 316 Bilhões roubados pelo PT;

4- Cortou 2,5 Bilhões de verbas de patrocínio com a Globo e outras empresas televisivas e criou um canal oficial do governo no Youtube;

5- Cortou milhares de cargos comissionados;

6- Desbaratou a quadrilha que usava os índios para a criação de criptomoedas;

7- Descobriu que os aviões do SUS estavam sendo utilizados para o transporte de drogas;

8- Cortou a obrigação dos trabalhadores de pagar o imposto sindical;

9- Criou a PEC da Previdência, para cortar privilégios de políticos, militares e funcionários públicos. Agora, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos;

10- Gerou saldo positivo nas contas do governo de R$ 30,2 bilhões em 3 meses;

11- Mudou a “Lei Rouanet”, que passou a beneficiar apenas artistas não consagrados;

12- Cortou a suntuosa verba do Carnaval e outros eventos, passando a responsabilidade a ser dos próprios idealizadores;

13- Mudou a validade da CNH de 5 para 10 anos;

14- Acabou com as lombadas eletrônicas;

15- Desvendou as fraudes no BOLSA FAMÍLIA, onde os benefícios iam para pessoas mortas, empresários e funcionários fantasmas;

16- Exonerou seu próprio ministro e mandou que a Polícia Federal investigasse seu partido;

17- Mostrou ao mundo como a esquerda deixou o Brasil depois de 20 anos, ao postar um vídeo em seu Twitter com cenas imorais de foliões em local público;

18- Fez a maior aliança entre Brasil e Estados Unidos, recebendo em rede televisiva o compromisso do Presidente Trump de turbinar economicamente as relações entre os dois países.

Por www.newsatual.com

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139

Em dados regionais, o Nordeste criou 12.441 vagas de empregos com carteira assinada. Já o Sul, liderou o ranking das regiões, com 101.649 postos (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Em dados regionais, o Nordeste criou 12.441 vagas de empregos com carteira assinada. Já o Sul, liderou o ranking das regiões, com 101.649 postos (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Por: JC Online

Postado por Marcos Lima Mochila

 

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).

O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.

Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.

“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865 postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).

EMPREGOS 1Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.

Salário

O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

Reforma trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).

Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

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