Arquivos do mês janeiro 2019

Posse de armas: sim ou não?

Por Arthur Cunha

O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro facilitando a posse de armas de fogo aqueceu um debate bastante acirrado no Brasil, que divide opiniões favoráveis e contrárias. A coluna de hoje trará os principais argumentos resumidos dos dois lados. Como não me omito, quero deixar claro que, pessoalmente, sou contra a flexibilização. Acredito que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) precisa ser mantido e aprimorado. Mas esse espaço é democrático, e só você, leitor, é dono da sua opinião. Para formular um posicionamento, é preciso ter acesso ao máximo de informações. Por isso, vamos aos pontos de vista.

Começarei pelos argumentos utilizados por quem defende a posse, e, posteriormente, o porte de arma de fogo – esse precisa passar por votação no Congresso Nacional. O Brasil é um país extremamente violento. O uso da arma de fogo, destacam os simpatizantes, é para a defesa pessoal frente a um Estado ineficiente. Evocam, como justificativa, a liberdade de escolha e o direito à autodefesa, pilares de uma sociedade livre e democrática. Não se trata, de acordo com eles, do direito de matar, mas do direito de preservar a própria vida. Eu poderia, nesse cenário, entender que não quero ter armas. Porém, essa decisão caberia apenas a mim, e não ao Estado.

Já os posicionamentos contrários à flexibilização ressaltam que a medida causará um aumento dos crimes por arma de fogo, já que a facilitação do acesso estimulará o tráfico e roubo dessas armas. Outro ponto é o despreparo do cidadão para utilizar o armamento, que precisa de um treinamento prévio para ser manuseado, além de capacitações contínuas. Uma sociedade armada é uma sociedade mais violenta, sacramentam. Defendem que, ao invés de revogar o Estatuto do Desarmamento, é necessário aprofundá-lo. Além disso, armas em casa representam a possibilidade maior de alguém usá-las para cometer suicídio.

Cada um defende o seu lado. Os principais argumentos foram colocados. A leitura sobre o tema, contudo, é extensa e permeada de números, estudos e depoimentos. Uma coisa é fato: essa discussão ainda ficará muito mais acalorada nos próximos meses. Espero que, no final, o povo não saia prejudicado.

Tiro pela culatra – Entrando no campo político, é consenso que o tiro do presidente Bolsonaro saiu pela culatra (trocadilho infame, eu sei). É que o mandatário não agradou nenhum dos lados com o decreto facilitando a posse de armas de fogo. Quem era contra continua do mesmo jeito. E quem era a favor achou que a flexibilização foi muito branda. Dizem, nos bastidores, que o presidente estava recebendo pressão de generais, maçons e juízes liberais para editar o decreto.

Palatável para a mídia – Especialista no assunto, Benedito Barbosa, autor de “Mentiram para mim sobre o desarmamento”, disse, em entrevista, que o decreto pode ter sido configurado de uma maneira que o tornasse mais palatável para a grande mídia e para a opinião pública – o ministro Sérgio Moro, inclusive, teria suas restrições ao documento. Parece que não deu certo, já que o presidente está recebendo críticas dos dois lados. Pelo Twitter, ele afirmou que a medida foi “apenas o primeiro passo”.

Redução de crimes – No dia em que ganhou luz o decreto sobre a flexibilização das armas no Brasil, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda em Caruaru, onde anunciou a redução dos índices de violência na cidade. Em relação a 2018, foram 35% a menos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Oposição, a prefeita Raquel Lyra acompanhou a explanação e creditou a redução à “sociedade caruaruense”. No ano passado, PE conseguiu uma redução de 23,2% nos homicídios, um dado muito comemorado pelo governo.

Chave virada – Eleita deputada federal, a vereadora Marília Arraes já virou a chave. Ontem, a petista postou no Instagram um textão contra a reeleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara utilizando a hashtag #MAIANÃO. Quem a apoiou foi o ator-autor-apresentador-humorista-roterista-colunista-ícone-esquerdista Gregório Duvivier. O sócio do Porta dos Fundos postou um comentário, em tom de brincadeira, lançando Marília para a Presidência, em 2022.

Curtas –

CAPACITAÇÃO – Prestes a assumir seu primeiro mandato na Alepe, Gustavo Gouveia anunciou, no programa de Carlos Peruca, que vai atuar para garantir cursos profissionalizantes e capacitações para o trabalhador da Mata Norte. O futuro parlamentar quer um olhar especial pela região.

PRAZO – Atenção, prefeitos! Vossas excelências têm até o próximo dia ‪31 de janeiro para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre atos de pessoal, incluindo aí os concursos. O órgão disponibilizou, em sua página (www.tce.pe.gov.br), um manual com explicações sobre os procedimentos.

DESMONTE – Por meio do WhatsApp Cidadão da coluna, o ‪(81) 99198-0838, um leitor denunciou um suposto desmonte das políticas públicas de Igualdade Racial em Olinda. De acordo com ele, a prefeitura não renovou o mandato dos conselheiros dessa área.

Perguntar não ofende: Você é contra ou a favor da flexibilização da posse de armas? Responda no ‪(81) 99198-0838 ou no perfil @arthurhbcunha, no Instagram.