Paulo Câmara, o homem certo na hora certa

Alimentar expectativas positivas em meio à crise econômica e política acalenta os sonhos de muitos pernambucanos como a vendedora autônoma Maria Aparecida dos Santos, de 38 anos. Moradora de Caruaru, no Agreste Central, ela está confiante na recuperação da economia e cita como exemplo os investimentos que estão sendo realizados pela gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

“Só aqui em Caruaru foi entregue neste começo de ano, a Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra e a adutora de Pirangi, que melhorou muito a situação o abastecimento d’água daqui da cidade ”, afirmou Aparecida.

As impressões da vendedora são respaldadas em números. Nos últimos dois anos, apesar da maior crise econômica da História do Brasil, o Governo de Pernambuco conseguiu investir cerca de R$ 2,8 bilhões no Estado.

“Este potencial de investimento só foi possível por causa de um amplo e profundo ajuste fiscal determinado pelo governador Paulo Câmara logo no início de sua gestão. Esse ajuste cortou despesas, melhorou o gasto público, seguindo o princípio do ‘fazer mais com menos’. Por isso ele pode dizer, com tranquilidade, que a crise não nos derrubou. Pernambuco está de pé!”, destacou o secretário chefe da Casa Civil, Antônio Figueira.

Não são poucos os que dizem, olhando o cenário brasileiro, no qual pelo menos sete dos 27 estados ainda não pagou o décimo terceiro de 2016, que Pernambuco teve sorte ao eleger Paulo Câmara para atravessar esse período de dificuldade. “Ele tem o perfil certo. Conhece a máquina pública, conhece finanças e tem o sentimento do povo. Fez essa travessia dramática com muita responsabilidade e competência. E agora colhe os frutos”, detalha o líder do governo na Assembleia, deputado Isaltino Nascimento.

Frutos como o Sistema Adutor do Pirangi, que leva água da Zona da Mata para o Agreste, é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a Compesa e o Banco Mundial. Foram investidos mais de R$ 60 milhões. Já na ETE Fernando Lyra foram aplicados R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual.  O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Os jovens estudantes de Buíque e cidades vizinhas, no Agreste Meridional e Sertão do Moxotó, também estão comemorando a oportunidade de frequentar uma completa escola técnica, a décima entregue por Paulo Câmaa em seus dois anos de mandato. A ETE Jornalista Cyl Gallindo foi inaugurada no dia 25 de março passado, cinco dias antes da ETE Fernando Lyra. A unidade de Buíque tem capacidade para atender 1,3 mil estudantes de cinco municípios da região, que já conta com outros dois equipamentos, localizados em Arcoverde e Sertânia. Ao todo, foram investidos na nova estrutura um total de R$ 9 milhões. Em setembro de 2016, Pernambuco atingiu o primeiro lugar junto com São Paulo na qualidade da educação pública, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Apesar do extremo controle dos gastos que precisou ser feito para evitar atraso no pagamento da folha de pessoal, como ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, Pernambuco consegue responder as demandas prioritárias da população. “Estamos atentos ao desenrolar da crise sem perder o foco em três áreas fundamentais: estímulo ao desenvolvimento para gerar mais empregos e renda, o cuidado com o desenvolvimento social, até porque estamos no sexto ano seguido de seca e conter as pressões para aumentar os gastos do custeio da máquina pública”, ressalta o governador Paulo Câmara.

    Este rigor fiscal permitiu ao Governo do Estado anunciar um pacote de investimentos para a área de segurança pública, uma das maiores preocupações dos pernambucanos atualmente. O Governo de Pernambuco lançou em abril um conjunto de ações de investimento na área da segurança pública que receberá R$ 290,8 milhões. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara.

Outro investimento do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, um aumento de cerca de 15% do atual efetivo e mais R$ 140 milhões/ano na folha.

    “Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Estamos realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. E não é promessa. É tudo com meta, com monitoramento. As primeiras entregas já foram feitas e vamos seguindo”, cravou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Ainda serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

Outra medida que gera expectativa é a implantação em Caruaru neste segundo semestre de um Batalhão Especializado da Polícia Militar com unidades da Rádio-Patrulha, Choque, Policiamento com Cães e em motos, BPTran e outras. “Estou muito confiante que diminua os índices de violência com a chegada de mais policiais e o novo Batalhão da PM que foi anunciado”, completa Maria Aparecida. A maioria dos futuros integrantes da nova unidade da PM está realizando o curso de formação e a expectativa de entrega do Batalhão Especializado em outubro.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, lembrou a importância da aquisição dos equipamentos, especificamente, entre eles os dois helicópteros. “Adquirindo esses dois equipamentos, passaremos a voar também à noite e combateremos mais efetivamente os crimes cometidos neste turno”, ressaltou. O gestor enfatizou o esforço realizado pelo Governo de Pernambuco na priorização da segurança do Estado. “Esse conjunto de ações demonstra que estamos nos esforçando financeiramente para que os pernambucanos tenham mais segurança”.

O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

    O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares. Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

AJUSTE FISCAL – De acordo o Boletim de Finanças Públicas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado de Pernambuco tem o quarto menor gasto do Brasil com pessoal por habitante. Além disso, a relação entre despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL) é a oitava menor do País entre os 27 Estados e o Distrito Federal. A RCL é a soma de todas receitas tributárias de um Governo, deduzindo os valores das transferências constitucionais.

Em 2016, o Governo encerrou o ano com um percentual de 45,8% da Receita Corrente Líquida comprometido com o pagamento do funcionalismo estadual. Esse trata-se de um dos principais indicadores de “saúde” fiscal dos governos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando se contabiliza os demais Poderes – Judiciário, Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas) e o Ministério Público – esse percentual atinge 55,1% da Receita Corrente Líquida.

Outro indicador de como as contas públicas do Governo de Pernambuco estão ajustadas é a questão da dívida. Em Pernambuco, a  Dívida Consolidada Líquida corresponde a 57,9% de sua Receita Corrente Líquida, muito abaixo dos 200% de limite estabelecido por resolução do Senado Federal.

MAIS OBRAS – Com o objetivo de mais uma vez ouvir a opinião da população sobre as prioridades para investimentos em todas as regiões do Estado, o governador Paulo Câmara deu início, em março, aos seminários do Pernambuco em Ação. Oportunidade para prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão e de sentir de perto o que pensam os moradores do Sertão ao Cais.

Em cada região que chega, ele visita obras em andamento, faz inaugurações e dá ordem de serviços para novas ações.

Foi o que aconteceu, por exemplo, nos dias 6 e 7  de maio, quando esteve no Araripe e no sertão central. Paulo Câmara visitou o prédio que começou a ser reformado em Araripina para instalar a Companhia Independente de PM no Araripe. Em seguida inaugurou a pavimentação da rodovia que liga Ipubi a Seerrolândia e a UPAE de Ouricuri.

Antes de embarcar para o interior, ele havia estado em Jaboatão para dar ordem de sérvio para uma obra de R$ 85 milhões, que vai dobrar a área atendida pela rede de saneamento básico nos bairros de Prazeres, Cajueiro Seco, Piedade e Candeias.

“São obras e ações importantes que o estado devia à população e que nós estamos realizando porque é nosso dever melhor a segurança, a mobilidade e a saúde dos pernambucanos”, frisou.