O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse hoje (22) que a decisão dos líderes é de que seja feita a sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar os vetos presidenciais. Ao sair da reunião de líderes para tratar do tema, Delcídio disse que a opção pela sessão foi consensual entre as lideranças partidárias.
Até ontem, o líder governista falava em adiar a sessão, mas diante do quadro da economia e com a alta do dólar que superou os R$ 4, o governo reavaliou a posição. “Essa é uma decisão importante [realizar a sessão], porque precisamos, de uma vez por todas, resolver essa questão [da análise de vetos] no Congresso, Até por conta dessa situação na economia, o Congresso precisa dar uma resposta, e eu espero que seja uma resposta positiva”, disse.
Mais cauteloso, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou, desde a manhã desta terça-feira, a disposição em adiar a sessão, mas teria cedido, diante da posição dos líderes. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também defendeu a realização da sessão. Mas ao contrário do que defende o governo, apoiando a derrubada dos vetos. “Nós vamos para a derrubada, e essa é a nossa posição”, afirmou Caiado.
Na sessão, os parlamentares devem analisar 32 vetos, entre eles, alguns que, de acordo com o governo, comprometem ainda mais o ajuste fiscal e as contas públicas. Segundo o governo, caso os vetos sejam derrubados, os gastos somarão R$ 127,5 bilhões até 2019.
Entre eles, estão o veto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário; o que concede isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário mínimo e o aquele veto que eliminou o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.
Desde o início da tarde, servidores do Judiciário se manifestam em frente ao Congresso Nacional e tentam fazer corpo a corpo junto aos parlamentares, pela derrubada do veto sobre o reajuste da categoria, que, de acordo com o governo, custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) ponderou que em votações consideradas sensíveis como essa, a posição dos senadores vai depender do resultado da votação dos deputados. “Vamos depender muito da Câmara, de como ela se posicionará. Isso fará pressão sobre os senadores”,
O líder do governo disse que lideranças, parlamentares e ministro passaram os últimos dias tentando convencer integrantes da base aliada e da oposição da importância da manutenção dos vetos, e que a derrubada deles será extremamente nociva para a economia. “A gente aguarda que o Senado vote com bom senso”, disse.
