Arquivos do mês setembro 2015

Eleição 2016 gera movimentação de troca de partidos no Congresso

 Nathalia Passarinho, Fernanda Calgaro e Laís Alegretti
Do G1, em Brasília

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.

O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.

A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano.

Após 18 anos no PT, o deputado Alessandro Molon (RJ), um dos vice-líderes do partido na Câmara, se registrou nesta quinta (24) na Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva.

A intenção do ex-petista é ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, mandato que possivelmente não conseguisse disputar pelo PT.

Insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) fizeram o mesmo que Molon. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB.

Forte explica que o PSB ofereceu a ele posto de direção no partido, além da possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Caucaia, no Ceará.

“Estou assumindo a presidência do partido no estado do Ceará, num quadro de reconstrução depois da saída da família Gomes, que deixou o partido sem deputado federal, estadual e sem candidaturas no interior do estado. E existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. É mais factível isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, já tinha inclusive um diretório montado no município”, afirmou Danilo Forte aoG1.

O deputado Glauber Braga diz que deixou o PSB pelo PSOL por se identificar mais com a ideologia do novo partido. Ele afirmou ainda que poderá ser candidato à Prefeitura de Nova Friburgo em 2016.

“O que me levou a mudar foi a afinidade ideológica, conciliada com a prática política do partido. A candidatura em 2016 é uma questão em aberto. Não descarto, mas não há decisão. Minha relação é com a Prefeitura de Nova Friburgo. Mas não foi isso que me levou a mudar de partido”, disse o deputado.

De olho na eleição presidencial de 2018, os irmãos Ciro e Cid Gomes deixaram o PROS em razão da possibilidade de se candidatarem pelo PDT.

No dia da filiação, o líder do partido na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que ambos são cotados para disputar a Presidência da República pelo partido.

“Ele (Ciro Gomes) é um dos nomes que o PDT pode, sim, apresentar para 2018, mas não foi condicionado à candidatura a vinda dele para o PDT”, disse Figueiredo, citando ainda Cid Gomes e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) como possibilidades.

A senadora Marta Suplicy trocou o PT pelo PMDB de olho nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 2016. O nome dela será submetido à convenção do partido, para definir se será, de fato, lançada na disputa.

Marta entra no PMDB e diz que Temer reunificará o país

marta

Ex-ministra nos governos Lula e Dilma Rousseff, a senadora paulista Marta Suplicy filiou-se neste sábado (26) ao PMDB, pouco mais de um mês depois do anúncio de sua adesão ao partido pelo líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), em 18 de agosto. A filiação foi formalizada em cerimônia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), e contou com a presença das três principais lideranças nacionais do partido: o presidente da República em exercício, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

Uma das figuras históricas do PT em São Paulo, Marta deixou a legenda em meio a muito mal estar não só com a cúpula petista e a presidenta Dilma Rousseff, mas com setores do Ministério da Cultura, pasta que comandou entre setembro de 2012 e novembro de 2014. Na referência ao novo partido, fez menção indireta ao PT.

“O PMDB soube devolver a nós o que há de mais valioso na vida; a liberdade, o direito de ir e vir, de mudar de ideia. Isso já foi mencionado, e foi uma das coisas que eu mais gostei do PMDB. Eu senti que eu caibo por causa disso, é um partido amplo”, declarou. “Vocês sabem que tem algumas decisões na vida que são muito difíceis, não são fáceis de serem tomadas. Mas eu sempre tive como norma que diante de relações conflituosas sem a menor perspectiva de melhora, e que ferem os nossos princípios, o melhor caminho a se tomar, por mais doído que seja, é o do rompimento.”

Marta revelou que sua decisão de se filiar ao PMDB foi resultado de uma conversa com Temer, a quem Marta classificou como liderança conciliadora. No discurso para os novos correligionários, Marta criticou a corrupção e fez alusão à frase em que Temer, em um dos momentos mais agudos da crise político-econômica do segundo mandato de Dilma, disse que o Brasil precisa de alguém para reunificá-lo. Naquela ocasião, como o Congresso em Foco revelou em primeira mão em 6 de agosto, o vice-presidente cogitou “jogar a toalha” da articulação política, como o faria menos de 20 dias depois.

“A gente quer um Brasil livre da corrupção, livre das mentiras, livre daqueles que usam a política como meio de obter vantagens pessoais. Afinal, estou no PMDB do Doutor Ulysses [Guimarães, ícone peemedebista], que democratizou o país. E no PMDB do doutor Michel, que vai reunificar o país”, pronunciou a ex-prefeita de São Paulo.

Segundo a Agência Brasil, Marta disse que dará seguimento à defesa das bandeiras sobre as mulheres e os desassistidos. Nesse instante, pediu apoio a Cunha para a aprovação do projeto de lei que estabelece cotas para mulheres no Legislativo, já aprovado pelos senadores. “Sem a cooperação do presidente da Câmara, nós não conseguiremos”, argumentou.

Marta esteve filiada ao PT de 1981 a abril deste ano. Além de ministra da Cultura e prefeita de São Paulo, foi deputada federal e ministra do Turismo durante o segundo mandato do governo Lula. A senadora é cotada para disputar não só a Prefeitura de São Paulo, mas o próprio governo estadual, hipótese menos provável. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste sábado informa que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apelou a vereadores do PMDB local para boicotar uma eventual candidatura de Marta.

Desfiliação anunciada
As especulações sobre o desgaste entre Marta e o PT ganharam força em novembro do ano passado, quando ela renunciou ao comando do Ministério da Cultura. Na ocasião, a senadora passou a disparar críticas à gestão de Dilma Rousseff e, em sua carta de demissão, disse que a pasta tem inúmeras carências.

Dias depois, Marta voltou a atacar o governo e seu próprio partido em entrevista veiculada em 11 de janeiro no jornal O Estado de S. Paulo. Sem poupar Dilma, a parlamentar – que, em 2014, engrossou as fileiras do movimento “volta, Lula” – declarou que não reconhecia mais o PT. “Ou o PT muda, ou acaba”, sentenciou.

No dia seguinte à publicação da entrevista, em 12 de janeiro, Marta encaminhou à Controladoria-Geral da União documentos que sugerem irregularidades em contratos de R$ 105 milhões firmados pelo ex-ministro Juca Ferreira, que retornava ao comando do Ministério da Cultura naquela segunda-feira (12). Também de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, as suspeitas recaem sobre a relação do ministério com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, órgão vinculado à pasta com sede em São Paulo. Juca reagiu no mesmo dia dizendo que Marta foi melhor prefeita de São Paulo do que ministra da Cultura.

Brasil perde 86,5 mil empregos com carteira assinada em agosto

Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior.

A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora.

A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados  pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos).

A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto.

O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas.

Com relação às unidades da Federação, nove estados tiveram elevação do nível de emprego. Em comparação ao mês anterior, somente quatro estados apresentaram comportamento mais desfavorável. “Esse é um sinal também de melhora em relação aos meses anteriores”, disse Maria das Graças. Em termos absolutos, o destaque foi a Paraíba, com a geração de 4.293 postos, seguido de Alagoas (+2.505) e o Acre (+1.179 vagas). Nos dois primeiros estados, o resultado se deveu à atividade sucroalcooleira, enquanto no Acre, a influência foi o setor de serviços.

De acordo ainda com o Caged, o interior do país tem apresentado comportamento mais favorável em termos de emprego do que as regiões metropolitanas. No interior, houve queda de 34.519 vagas\, ou -0,23%, enquanto nas regiões metropolitanas, foi registrada perda de 45.313 empregos, o que equivale a uma variação negativa de 0,28%. (Alana Gandra)

Brasil e Irã vão melhorar relações, diz Dilma após encontro com colega iraniano

Agência Brasil –  “Nós estamos retomando as nossas relações, na medida em que há o desbloqueio, as relações vão fluir melhor. E definimos que vamos visitar os nossos países, tanto o presidente Rohani visitará o Brasil, como eu visitarei o Irã”, disse.

A presidente informou também que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, deverá ir ao Irã a fim de construir um canal de oportunidades para o setor empresarial iraniano e brasileiro.

“O ministro Armando Monteiro vai fazer uma visita, no sentido de construir um espaço, uma oportunidade, vai reunir os empresários iranianos e os empresários brasileiros, e demonstrar interesse por investimentos do Brasil no Irã, que se dispõe também a fazer parcerias e investimentos no Brasil, trocas comerciais, compras comerciais em todas as áreas”.

ONU E OEA, ENTIDADES OMISSAS E DISCRIMINATÓRIAS

Por Márcio Maia

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), assim com tantas outras existentes em outras partes do Mundo, foram criadas após a II Guerra Mundial, com o objetivo de promover a paz e a ordem. É que a Humanidade estava perplexa com a brutalidade das batalhas e, principalmente, com a barbárie que foram as duas explosões das bombas atômicas jogadas por aviões dos Estados Unidos no Japão.

Hoje, muitas décadas depois, essas entidades não têm mostrado força e nem têm merecido o respeito dos poderosos do Mundo. Suas decisões não são levadas a sério e ninguém obedece a suas determinações, embora a ONU mantenha em funcionamento o “pomposo” Conselho de Segurança”, composto por cinco das mais importantes Nações.

Existem alguns fatos que são muito claros e que constatam essas afirmações acima. Por exemplo: Depois que Sadham Hussein começou a enfrentar os EUA e prejudicar os interesses das grandes empresas multinacionais do ramo do petróleo, passou a ser considerado um demônio. De uma hora para outra, as agências de notícias passaram a considerá-lo um ditador perverso e autoritário. Pouco depois, o tal conselho da ONU proibiu a invasão do Iraque mas, mesmo assim, as tropas americanas invadiram o antigo país irmão e derrubaram tudo, mataram milhares, estupraram mulheres e tantas outras barbaridades.

Em outra ocasião, a mesma ONU determinou que Israel desocupasse as terras invadidas na Palestina. A ordem não foi levada em consideração e as Colinas de Golan, a Faixa de Gaza e grande parte da cidade sagrada para os cristãos, Jerusalém, continuam sob o domínio dos judeus.

Agora é a vez da OEA convocar autoridades pernambucanas a comparecerem a uma reunião na Costa Rica para “esclarecer” denúncias de irregularidades em presídios pernambucanos. Enquanto os atentos técnicos e observadores da OEA mantém-se vigilantes quando aos problemas em nosso Estado, os Estados Unidos mantém em Guantanamo, na ilha de Cuba, há meio século, um presídio cheio de ilegalidades, irregularidades e abusos de autoridade.

A ilegalidade dessa penitenciária é tão clara que as próprias autoridades militares americanas não transferem os presos de lá para os Estados Unidos. Sabe por que? Se isso acontecer, a Justiça americana mandará soltá-los imediatamente.

E onde estão os “atentos e irredutíveis defensores dos Direitos Humanos” da OEA e da ONU? Haja omissão, covardia e discriminação.

Sertão de Pernambuco se destaca como primeira região do Brasil a abrigar parque híbrido de energia renovável
O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.
 
O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).
 
“Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança”, destacou Paulo Câmara.
 
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões enalteceu a ação. “Nesse momento, Pernambuco e Tacaratu aumentam em mais de 30% a capacidade instalada de geração de energia solar no País. Esse momento assinala a coragem e o pioneirismo da Enel Green Power e mostra também o destemor e a ousadia de Pernambuco e do seu povo, que apostaram em um novo caminho para o desenvolvimento. Mostra o acerto do Governo de Pernambuco em apoiar de todas as maneiras o fomento às energias renováveis”, pontuou.
 
Os parques Fontes Solar I e II foram um dos vencedores do Leilão de Energia Solar, o primeiro certame exclusivo para contratação desse tipo de energia no Brasil, realizado por Pernambuco em dezembro de 2013. Os investimentos nesta unidade solar alcançam R$ 72 milhões (US$ 18 milhões). A energia gerada pelo parque fotovoltaico evitará a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.
“É um orgulho para a Enel Green Power e um orgulho para Pernambuco celebrarmos esse título de primeiro Estado a gerar energia híbrida em larga escala e criar emprego”, comentou o CEO da Enel, Luigi Parisi.
 
O Fonte dos Ventos é composto por 34 turbinas e foi fruto de um investimento de € 130 milhões. Fornece energia tanto para o mercado livre quanto para o regulado, de acordo com o contrato de compra de energia de longo prazo, concedido à empresa após o leilão público de energia A-5, realizado pelo Governo Federal em 2011. O parque foi o primeiro investimento em energia eólica da Enel Green Power no Brasil e reduzirá em 126.318 toneladas as emissões de CO2.
 
Os parque híbridos são estratégicos porque permitem o compartilhamento de infraestruturas, como a conexão às linhas de transmissão, por exemplo, resultando em menores custos de implantação. Promovem ainda um melhor aproveitamento dos recursos naturais, pois no momento em que há redução na incidência de raios solares, os ventos sopram com maior força e vice-versa. O resultado é uma geração quase ininterrupta ao longo de um dia.
 
O modelo híbrido se mostra viável em 60% do território pernambucano. Estão mapeados 762 GW com potencial competitivo no Estado, conforme aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco. A publicação técnica, voltada para investidores do segmento e para o poder público, aponta os potenciais eólico e solar de Pernambuco e a disponibilidade de infraestrutura, cruzando essas informações com dados socioeconômicos e ambientais. As informações subsidiarão a expansão das energias renováveis de forma planejada, sustentável, socialmente inclusiva e com maiores externalidades às regiões contempladas. O Atlas será lançado pela Sdec neste segundo semestre de 2015.
 
AVANÇO – O avanço da geração de energia limpa rumo ao Agreste e Sertão é a nova face da política de interiorização do desenvolvimento empreendida pelo Governo de Pernambuco. Cidades como Tacaratu, cuja economia era até então voltada para a agropecuária de pequeno porte e o artesanato, com destaque para a tapeçaria, ocupa agora posição de destaque nacional no segmento de energias renováveis. A instalação e operação dos parques eólicos e solares representam ainda adição de maior valor agregado à atividade econômica da região, repercutindo na qualificação profissional e na oferta de serviços de apoio e resultando na constituição de novos polos econômicos dentro do Estado.
 
A Enel Green Power é uma subsidiária do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e à gestão de empreendimentos de geração a partir de fontes de energia renovável e líder mundial no setor. Possui operações na Europa, Américas e África. É dona de uma capacidade de geração anual igual a, aproximadamente, 32 milhões de GWh a partir de fontes de energia como água, sol, vento e calor da Terra – o suficiente para atender às necessidades energéticas de mais de 10 milhões de residências.

Comissões aprovam ajuste fiscal do Governo do Estado

 

Tramitando em regime de urgência, os seis projetos que compõem o pacote de ajuste fiscal – proposto pelo Governo do Estado – foram aprovados pela Comissões de Justiça, Finanças,Administração Pública e Desenvolvimento Econômico. Os projetos propõem alteração de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD), e aumento de taxas cobras pelo Detran/PE. Para ter vigência a partir de 2016, os projetos precisam ser aprovados e sancionados até o dia 30 de setembro.

O Projeto de Lei nº 455/2015, que aumenta alíquotas de IPVA, foi o que gerou mais discussão entre os deputados. O projeto aumenta o ICMS de serviços de telecomunicação de 28% para 30, e das TVs por assinatura de 10 para 15%. Já a alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto a do álcool será reduzida de 25 para 23%.

A deputada Priscila Krause (DEM) questionou se a redação do projeto não levaria a uma alíquota total de 31% para a gasolina, e não 29%, como anunciado. O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), garantiu que a intenção é que a alíquota final seja de 29%. “Na reunião conjunta das comissões, que será realizada na próxima segunda (28), iremos dirimir dúvidas relacionadas às propostas com técnicos da Secretaria da Fazenda”, explicou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Clodoaldo Magalhães (PSB).

O líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), concordou com a constitucionalidade da matéria, durante a votação na Comissão de Justiça, mas foi contrário ao aumento de alíquota para telecomunicações e gasolina ao discutir o projeto na Comissão de Finanças, no que foi acompanhado por Priscila Krause e Romário Dias (PTB). Já a deputada Teresa Leitão (PT) votou contrariamente a todo o projeto na Comissão de Administração Pública. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a proposição foi aprovada por unanimidade.

“O aumento desses itens penaliza diretamente a população, diminuindo o poder de compra. Com a insistência do Governo nesse aumento, não iremos mais pedir o aumento de outros impostos e sim o corte de publicidade e cargos comissionados”, justificou Costa Filho. Já o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), elogiou a aprovação do ajuste fiscal estadual. “A crise está sendo enfrentada com responsabilidade pelo Governo e pelos deputados. É contraditório a oposição ser contra o aumento na gasolina e na telecomunicação, pois esses são os elementos que mais podem contribuir com o aumento da receita”, considerou.

As comissões de Justiça, Administração e Finanças aprovaram, ainda, o Projeto de Lei nº 458/2015, que altera a alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), que incide sobre a transmissão de bens e herança. Já com relação ao Projeto nº 461/2015, que aumenta o IPVA de Veículos Automotores, o Substitutivo nº 1/2015,de autoria do de Beto Accioly (SD), foi rejeitado pela Comissão de Justiça. Por outro lado, a Comissão de Finanças aprovou emenda modificativa que diminui a alíquota de IPVA para locadoras de carro, de 1%, para 0,75%. Os outros aumentos previstos para o IPVA foram mantidos no projeto, e aprovados em todas as Comissões.

Os projetos de nº 456/2015, que aumenta taxas cobradas pelo Detran/PE, 459/2015, e que limita a incidência de ICMS em operações internas feitas pela indústria, e 460/2015, que ajusta os regulamentos da SEFAZ para infrações tributárias à jurisprudência do STF, foram aprovados por unanimidade em todas as comissões.

De acordo com as estimativas do Governo do Estado, a aprovação de todo o pacote resultará num incremento de R$ 487,8 milhões anuais nos cofres públicos, já a partir de 2016. Uma nova reunião conjunta será realizada na próxima segunda (28). No encontro, serão discutidas emendas que ainda não foram publicadas até esta quinta. Entre os temas que serão discutidos está a duração do aumento de impostos.

Gilmar Mendes diz que fatiamento da Lava Jato exigirá coordenação do Judiciário

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Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (25) que o Judiciário terá de criar uma coordenação única caso os processos relativos a Operação Lava Jato sejam enviados a tribunais diferentes. A possibilidade foi aberta após a corte decidir redistribuir a relatoria do inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Até o momento, todos casos ligados à operação eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

Para a maioria dos ministros, inquéritos que não se relacionem diretamente com a Petrobras, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Além disso, o STF decidiu pela remessa do processo da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá.

Gilmar Mendes e o ministro Celso de Mello foram os únicos, entre os dez ministros presentes, que votaram contra a medida.

“No meu voto, chamei a atenção para isso. Temos de ler o velho Código do Processo Civil, de 1941, à luz da nova situação colocada com a lei de organizações criminosas”, afirmou Mendes, após participar de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

Como os crimes estão ligados, segundo as denúncias apresentadas até o momento, será necessário, na opinião de Mendes, coordenar o trabalho entre os diferentes juízes e tribunais de forma unificada.

“Tira-se de Curitiba e vem para São Paulo, um outro tribunal. Portanto, é uma outra estrutura. Isso terá de ser coordenado. Estamos falando de crimes que ocorrem no Brasil todo e no exterior.”

O ministro informou ainda que espera rediscutir a questão dentro do próprio STF, uma vez que novas ações com o mesmo objetivo devem ser apresentadas pela defesa de outros acusados.

“Tenho a impressão de que muitas dessas pessoas investigadas ou presas em Curitiba entrarão com esse mesmo argumento e o tribunal terá de fazer outras distinções”, previu. “Então, acho que teremos, em algum momento, de rediscutir esse tema e proceder a atualização”, concluiu o ministro.

Líderes mundiais se reúnem na ONU para formalizar metas de desenvolvimento

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (25), em Nova York, a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A expectativa é que o encontro reúna um número recorde de 150 chefes de Estado, que formalizarão uma agenda mundial para melhorar as condições de vida de todas as pessoas do planeta, até 2030.

O documento Transformando Nosso Mundo é resultado de um processo inclusivo de negociação nos últimos dois anos com o envolvimento de governos, entidades sociais e empresas para promover universalmente o desenvolvimento social, a proteção ambiental a prosperidade econômica. A agenda apresenta 17 objetivos e 169 metas a serem adotados de forma voluntária por todos os países-membros a partir de 2016.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma continuidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), agenda acordada em 2000 pelos países-membros da Organização das Nações Unidas e que tem metas de desenvolvimento até o final de 2015.

 

Prefeito de Feira Nova corta o próprio salário e cancela 15ª Festa da Farinha

Do Blog Giro Mata Norte

O plano de contingenciamento entre os municípios pernambucanos chegou no município de Feira Nova, Agreste do Estado, a 100 km do Recife.

Diante da crise financeira que assola o Brasil, o prefeito Nicodemos Barros (PSB), convocou a imprensa na manhã da última quarta-feira (23) na Sede do governo municipal, para falar sobre as dificuldades que a Terra da Farinha vem enfrentando. O Gestor levou a sério a expressão “cortar na carne” e reduziu o próprio salário junto com os sete secretários municipais e demais cargos comissionados.

O prefeito reduziu o salário bruto em 20%, ou seja, dos R$ 12 mil passa para R$ 9,600 mil. Já os secretários que recebiam R$ 4 mil passam a receber R$ 3,200 mil. A medida é uma das ações para economizar R$ 65 mil por mês.

De acordo com o prefeito Nicodemos Barros o município tem sete secretários municipais, 721 servidores efetivos, 142 pessoas contratadas e 48 cargos comissionados dos 152 que tem direito por lei. “A promoção destes cortes é necessário e de fundamental importância para o equilíbrio da máquina pública para a manutenção dos serviços básicos bem como o pagamento da folha do pessoal”, Explicou o prefeito.

Ainda segundo o prefeito houve a suspensão dos veículos da prefeitura como ônibus para excursões nos finais de semana e redução de expediente nos prédios públicos.

Pelo plano divulgado nesta quarta-feira, os colaboradores de cargos comissionados e contratados terão uma redução de até 20% nos salários. O percentual mais alto de até 100% nas gratificações.

O secretário de Administração e finanças, Ivan Felipe, disse que o uso de energia e água em todos os prédios públicos municipais, inclusive nas quadras da cidade também foram reduzidos. “Os próprios diretores e servidores destes locais são os fiscais, ou seja, eles são responsáveis para apagar as luzes, desligar aparelhos de ar-condicionado quando ninguém estiver nas instalações”, pontuou Ivan Felipe.

Diante de todas essas dificuldades elencados pelo prefeito, a 15ª Festa da Farinha foi cancelada por falta de recursos. De acordo com o gestor em 2013 a festa também foi cancelada por falta de verba.

Durante a coletiva de imprensa o prefeito Nicodemos Barros foi informado pelo secretário de finanças Ivan Filipe, que o Tribunal de Contas do Estado enviou um ofício de alerta 304/15 sobre o montante da despesa com pessoal do Poder Executivo que alcançou 57,83% da receita corrente líquida do 1º quadrimestre de 2015. Segundo o prefeito o limite é de até 54% da folha.

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