Arquivos do mês outubro 2015

O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez assinou, na manhã desta quarta-feira (14), o decreto lei, que reduz em 20% o seu próprio salário, o maior percentual de corte dentro da folha de pagamento do município; e também 10% do salário do seu secretariado e diretores. Segundo o gestor, as medidas estão sendo adotadas frente à crise financeira pela qual passa o país, somada a redução da receita da cidade, exigindo que uma ação emergencial.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (13) que indeferiu mais cinco pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos por lei para abertura de processo.

Ainda de acordo com Cunha, resta despachar mais três pedidos, um dos quais é o elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que recebeu um pedido de aditamento de informações.

“Hoje eu despachei mais cinco. Tem um que entrou e que ainda está no prazo, e esse eu não vou decidir. O do Hélio Bicudo eu vou aguardar o aditamento que eles dizem que vai acontecer e, em seguida, vou ver o que faço”, disse Cunha, adiantando que continuará analisando os outros pedidos.

Cunha vai recorrer de decisão sobre rito

Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da resposta à questão de ordem elaborada pela oposição, e decidida por ele, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. “Vou recorrer das liminares, isso é um tema muito complexo, e não dá para uma decisão monocrática dessas permanecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do Supremo”, disse ele. “Pretendo recorrer amanhã.”

Antes da decisão do STF, a ideia da oposição era fazer mais um aditamento ao pedido deimpeachment elaborado pelos juristas, incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Ele pede a abertura de processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Com a decisão, os líderes oposicionistas informaram que vão entrar com um novo pedido de afastamento na próxima sexta-feira (16).

Com informações do blog do Carlos Britto

É cada dia mais claro o descontentamento do vice-prefeito de Lagoa Grande, Roque Cagliari (PSDB), com o grupo do secretário Robson Amorim, pai do prefeito Dhoni Amorim (ambos PSB). Roque é um poço de mágoas, e já não esconde que está desembarcando do seu atual grupo político.

“Não quero ser algo decorativo, tenho muito a contribuir, quero contribuir. Não sou consultado para nada e minha voz não é ouvida. Desse jeito estou fora”, afirmou.

Apesar de evitar críticas diretas a Robson Amorim, Roque não esconde a sua decepção. “Não gosto de falar das pessoas, mas esperava mais respeito comigo. Acho que a palavra ‘grupo’ já diz que tem mais de um para ser ouvido, e quando a decisão não é compartilhada fica como imposição”, alfinetou.

Às vésperas do Dia dos Professores, comemorado no próximo dia 15 de outubro, a classe atuante no município de Aliança não tem muito o que comemorar, e decidiu paralisar suas atividades como forma de protesto. É que, segundo eles, a Prefeitura ainda não teria efetuado o pagamento do salário do mês de setembro.

A decisão foi tomada em assembleia, realizada na semana passada, e contou com a presença em massa dos professores municipais. Ainda de acordo com os organizadores a paralisação só será suspensa após o pagamento dos salários da categoria. Até o momento, a Prefeitura de Aliança não se pronunciou sobre o assunto.

O prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira “Neco de Chiquinho” (PDT), irá solicitar na manhã desta terça-feira (13), uma auditoria nas contas da Prefeitura, situada na Mata Norte. O gestor irá entregar o pedido pessoalmente a Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tereza Duere, juntamente com o procurador do município, Saulo Penna, e alguns secretários.

Munidos de documentos com fotos e vídeos, eles pretendem mostrar ao TCE como assumiram o município no último dia 5 de outubro, após o afastamento do ex-prefeito Dr. Miranda (PTB). Eles alegam que não havia um centavo sequer nos cofres públicos, e que ainda identificaram diversas irregularidades cometidas pelo petebista. Também foram encontrados milhares de medicamentos vencidos, escolas sucateadas, e veículos quebrados.

Neco de Chiquinho baixou um decreto de Calamidade Financeira e Administrativa em Glória do Goitá, cancelando todos os atos da gestão anterior. A prioridade do prefeito agora é efetuar os pagamentos dos servidores públicos: efetivos, contratados e comissionados, que está há dois meses atrasados.

No último dia 8 de outubro, o prefeito protocolou na Sede do Ministério Público Federal – MPF e da Polícia Federal em Recife, uma denúncia com mais de 4 mil páginas de várias irregularidades contra o ex-prefeito.

Com informações de Gilmar da Rádio

Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou.

O líder do PT e outros deputados da coordenação da bancada passaram mais de três horas reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, , no Palácio do Planalto. Berzoini esteve antes com Dilma e outros ministros, no Palácio da Alvorada, no início da tarde, para discutir a agenda política da semana. A assessoria do ministro confirmou ainda sua participação, na noite de hoje, em jantar com senadores aliados, na casa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A movimentação do governo ocorre na véspera da data prevista para Eduardo Cunha despachar os pedidos de impeachment que tramitam na Câmara. Restam sete peças para análise. Entre elas a de Hélio Bicudo.

Para Sibá Machado, o pedido de impeachment do jurista é “frágil e inconsistente”. A oposição sabe disso, segundo ele, e “está tentando encontrar algum elemento que venha a robustecer essa peça”. O deputado comentou a possibilidade de a oposição apresentar um aditamento ao pedido de Bicudo – um dos cenários possíveis para amanhã (13). A ideia da oposição é anexar à peça apresentada pelo jurista análise do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o governo teria feito, em 2015, operações que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do líder do PT, entretanto, não há “robustez” nessa tese.

Perguntado se a base aliada da presidenta Dilma terá os 257 votos necessários para evitar a abertura de um processo de impeachment, Machado disse que trata-se de uma construção,  “e como nós temos razão nesse elemento, acredito que os parlamentares vão seguir nessa direção”. Segundo ele, “não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidenta Dilma Rousseff”.

Sibá Machado também informou que o posicionamento do PT sobre as denúncias contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, deve ser tomado hoje. “Chamei reunião [da bancada] para amanhã (hoje, 13), para colocar toda essa situação na ordem do dia. Depois da reunião, vamos ter nossa orientação”, declarou. O encontro da bancada petista está previsto para as 13h. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter sido acusado por um delator da Operação Lava-Jato de receber US$ 5 milhões de propina em contratos da Petrobras. O Ministério Público da Suíça confirmou ao Brasil que Cunha tem contas no país e enviou documentos mostrando a movimentação do dinheiro.

Do Blog Giro Mata Norte

O ex-deputado estadual, Gustavo Negromonte (PMDB), garantiu que irá para a disputa em 2016. Em entrevista ao Programa Espaço Aberto, da Naza-FM, Negromonte disse que seu nome estará no páreo no próximo pleito.

Perguntado se poderia ser o candidato do atual prefeito, Nado Coutinho (PTB), Negromonte revelou que sua postulação foi conversado com o gestor. “Quando pensamos em colocar o nosso nome na rua tivemos uma conversa com o prefeito. Apesar da crise Nado faz uma gestão positiva na cidade e esse projeto deve ter continuidade”, revelou.

Gustavo ainda disse que irá aguardar a posição do prefeito. “Estamos no aguardo do prefeito que irá escolher o seu sucessor, isso deverá ocorrer no próximo ano. Precisamos discutir nossa cidade e fazer com que Nazaré acompanhe o crescimento da região”.