ESTÊVÃO BERTONI/Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO
Uma pancada durante o banho fez com que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, 62, que cumpre pena no Rio em regime aberto desde maio deste ano, parasse de funcionar.
O caso ocorreu no dia 10, na semana passada, sete dias depois de o ex-deputado, condenado no caso do mensalão, começar a usar o equipamento. A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) chegou a receber um sinal indicando que a tornozeleira havia sido desligada.
Quando há algum problema no aparelho, o próprio condenado tem um período de 30 minutos para alertar a secretaria. Caso rompa ou desligue o equipamento intencionalmente, o usuário da tornozeleira pode voltar ao regime fechado.
Segundo a Seap, Jefferson avisou a secretaria sobre o problema dentro do prazo. Ele foi a uma base de manutenção no bairro de Benfica, no Rio, no mesmo dia, para trocar o aparelho. Após análise, foi identificado que o ex-deputado não teve a intenção de danificar a tornozeleira.
A Seap informou que são raros os casos em que as tornozeleiras apresentam problemas.
“Foi uma besteira, que nem alarme de carro. Volta e meia o cara da central te ligava dizendo: ‘Acionaram o botão de pânico’, e o carro estava lá parado, sem ninguém usar. A tornozeleira parou de funcionar e estava no pé dele”, diz Marcos Pinheiro de Lemos, advogado de Jefferson.
O ex-deputado só começou a utilizar o aparelho no dia 3 de agosto porque, em maio, quando progrediu para o regime aberto, a Seap estava em meio a uma mudança de contrato com o fornecedor dos equipamentos e, à época, não havia tornozeleiras disponíveis.
Hoje, no Rio, segundo a secretaria, 696 pessoas são monitoradas 24 horas por meio dos aparelhos.
A carga das tornozeleiras dura 24 horas caso elas sejam carregadas por três horas. Jefferson precisa conectá-la a uma tomada, como faria com um aparelho celular.
Segundo Lemos, seu cliente nunca reclamou de ter de usar o equipamento.
“É que nem calo no pé. É chato quando você começa a ter, mas depois que você tem, você se acostuma e nem percebe. Deve ter sido incômodo nos primeiros dias, mas ele [Jefferson] cumpre a pena com serenidade”, afirma o advogado.
PROGRESSÃO
O petebista só deverá parar de usar a tornozeleira na próxima progressão de regime, segundo Lemos.
“Depende de determinação do juiz. Vai ser feito um cálculo que leva em consideração o tempo de trabalho. Eu presumo que isso deva acontecer no início do ano que vem.”
O ex-deputado trabalha como auxiliar administrativo num escritório de advocacia. De acordo com a Lei de Execução Penal, um dia de pena é descontado para cada três trabalhados.
Jefferson, que denunciou o mensalão à Folha em junho de 2005, teve seu mandato de deputado federal cassado e foi condenado a sete anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele começou a cumprir a pena em fevereiro de 2014.
O ex-deputado deixou o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói, em 16 de maio para cumprir o resto da pena em casa. Cerca de duas semanas depois, casou-se com a enfermeira Ana Lúcia Novaes, com quem vive desde 2002.
