O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese jurídica que mantém a liberdade de imprensa, porém permite a responsabilização de veículos de comunicação por publicações de entrevistas que imputem falsamente crimes a terceiros.
Se um entrevistado acusar falsamente alguém, a empresa jornalística pode ser responsabilizada judicialmente se houver indícios concretos da falsidade da acusação e se não tiver verificado a veracidade dos fatos. Além disso, a tese prevê a possibilidade de retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que sejam considerados injuriosos, difamantes, caluniosos ou mentirosos após a publicação.
A tese foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e contou com a sugestão de inclusão da retirada de conteúdo pelo ministro Cristiano Zanin, considerando a permanência desses conteúdos nas redes sociais, diferentemente dos jornais impressos que tinham um prazo de circulação limitado.
Proposta de repasse da parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual aos profissionais foi encaminhada ao Poder LegislativoNessa
quarta-feira (29) a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, reuniu toda a categoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Durante a ocasião, foram entregues aos profissionais um total de 290 kits com fardamento e equipamentos de saúde. Além disso, o prefeito Sivaldo Albino atendeu a uma antiga e importante reivindicação da categoria, ao assinar o Projeto de Lei Nº 054/2023, que autoriza o repasse de parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual para os ACS’s e ACE’s.
Durante a solenidade, também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão; a secretária de Saúde, Catarina Tenório; além de representantes do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs-PE), da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde (Amacs) e da Coordenação de Agentes Comunitários de Saúde (Cordacs).
Os kits contêm chapéu, bolsa, colete e vários equipamentos de saúde, tais como estetoscópio, glicosímetro e tensiômetro e foram entregues aos profissionais que concluíram os cursos de formação do Programa ‘Saúde com Agente’. Para isso, o município investiu um valor total de quase 200 mil reais com recursos próprios. “É por meio de ações de valorização como esta, que buscamos reafirmar o nosso compromisso com toda a categoria. A gestão do prefeito Sivaldo Albino sempre esteve de portas abertas para os ACS’s e ACE’s. Com muito diálogo e ampla participação, estamos construindo uma nova história na saúde do nosso município’, destacou a secretária.
O prefeito Sivaldo Albino também encaminhou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei Nº 054/2023, que autoriza o repasse da parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual para os ACS’s e ACE’s. No primeiro ano de vigência (2023), será repassado aos agentes 50% do valor total do referido recurso; em 2024, 75% e, a partir de 2025, 100%. O pagamento aos agentes ocorrerá sempre no mês subsequente ao repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da Saúde. “Esta é uma importante medida que a nossa gestão tem buscado desde o início, sempre com muita conversa com todos os representantes da categoria, para buscar o melhor. Assumimos este compromisso e hoje o projeto está aqui, assinado para ser enviado à Câmara de Vereadores”, completou.
Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Johny Albino, Luzia da Saúde, Marinho da Estiva, Alcindo Correia e Juca Viana.
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns Fotos: Hilton Marques e Thomas Ravelly
Com uma das gestões mais bem avaliadas em Pernambuco, o Prefeito de Toritama Edilson Tavares (MDB) anunciou, na festa de comemoração de seu aniversário na noite desta quinta-feira (30), os pré-candidatos a prefeito e vice que contarão com seu apoio para a disputa municipal de 2024. Sérgio Colin que atualmente está como Secretário de Governo, foi escolhido para encabeçar a chapa e Gil Custódio, Secretário de Planejamento será o vice.
“Nossos secretários são dedicados. Todos trabalham pensando no futuro de nossa cidade eles entendem muito bem onde queremos chegar. Sérgio está comigo desde o início da gestão e conhece com profundidade os desafios de Toritama, tem experiência, articulação e o comprometimento que nossa cidade precisa. Gil se mostrou um secretário dinâmico que também se apropriou rapidamente do Governo. Tenho certeza que darão continuidade aos avanços que proporcionamos em nosso município”, disse o prefeito.
O agora pré-candidato a Prefeito, Sérgio Colin destacou a importância do novo desafio. “Toritama faz parte da minha vida. Aqui vivi momentos muito especiais que estão marcados em meu coração. Me sinto honrado e ciente da responsabilidade que terei ao dar continuidade às transformações implementadas por nosso líder e Prefeito Edilson Tavares ao longo destes anos. Tenha a certeza, meu líder, de que, ao lado do meu amigo Gil Custódio, preservaremos ao seu lado todo esse legado construído, com a convicção de que Toritama continuará seguindo em frente e avançando cada vez mais.”, concluiu.
Já o pré-candidato a vice-prefeito, Gil Custódio, reforçou que o trabalho continuará. “Espirito de trabalho em equipe, com um único objetivo, seguir dando dignidade ao povo de Toritama, que tem vivido um novo tempo desde 2017, agradeço a confiança do nosso líder e prefeito Edilson Tavares, que nos delegou essa importante missão de conduzir a sua sucessão no município. Tenho certeza que ao lado de Sérgio, vamos continuar seguindo em frente”, destacou Gil.
PERFIL DE SÉRGIO COLIN
Sérgio Colin nasceu em 1990 na cidade de Caruaru. Casado com Fernanda Florêncio e pai de Maria Clarice, é formado em Administração pela UniFavip, iniciou sua carreira cedo no serviço público e partidário. Sérgio foi Secretário Parlamentar, assumindo presidências partidárias em Toritama e Brejo da Madre de Deus, atuando simultaneamente em nível estadual.
De 2011 a 2015, trabalhou na Câmara dos Deputados, adquirindo vasta experiência política em Brasília. No ano de 2016 foi uma das figuras estratégicas na formação de alianças partidárias que deram base a candidatura vitoriosa de Edilson naquele ano. Em 2017, assumiu a chefia de gabinete e a secretaria de governo, articulando conquistas para Toritama e desempenhando um papel fundamental na reeleição do Prefeito Edilson Tavares em 2020. É responsável por várias articulações que resultaram em investimentos e emendas para a cidade.
Profundo conhecedor da gestão, Sérgio ocupa o cargo de Secretário de Governo, onde participa ativamente da execução de obras transformadoras na Capital do Jeans e demonstrando estar pronto para dar continuidade com muita dedicação aos avanços do prefeito Edilson Tavares em Toritama.
PERFIL GIL CUSTÓDIO
Gil Custódio é empresário do ramo das confecções, natural de Caruaru-PE, de família toritamense nasceu em 02 de setembro de 1983. É filho do maestro, Elias Custódio e é Presbítero da Igreja Assembleia de Deus. Casado com Débora Tavares e pai de dois filhos. Cursou Administração e Direito em faculdades de Caruaru.
Gil foi atuante na mobilização das campanhas de 2016 e 2020 do Prefeito Edilson Tavares. Com sua experiência e prática de fazer gestão, Gil Custódio foi nomeado por Edilson Tavares como Assessor Especial de Gabinete.
Posteriormente, passou ao cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, no ano de 2023. Gil coordenou a instalação do Centro de Distribuição Municipal, da Usina de Geração de Energia Fotovoltaica e vem conduzindo ações indispensáveis para as contínuas realizações, obras e aquisições pra Toritama.
A administração municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), participou ativamente do inaugural encontro nacional de turismo, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro na cidade de Aracaju, capital de Sergipe.
O evento foi concebido com o propósito de promover uma ampla reflexão sobre questões relacionadas à cadeia produtiva do turismo em nível nacional. Palestras, mesas redondas, apresentação de casos de sucesso, painéis e discussões abordaram uma variedade de temas pertinentes ao setor turístico. Caruaru recebeu destaque mais uma vez em um evento nacional de turismo, destacando o que a capital do agreste tem de melhor.
Nesta primeira edição, o encontro atraiu autoridades federais, estaduais e municipais, assim como profissionais e empresários do cenário turístico nacional, todos empenhados em buscar aprimoramentos nos processos relacionados à indústria turística. Representando Caruaru, estiveram presentes o prefeito Rodrigo Pinheiro, Pedro Augusto, secretário da Sedetec, Vital Florêncio, secretário executivo de turismo, e Thiago Azevedo, secretário de comunicação.
“Eventos de turismo como esses oferecem oportunidades para estabelecer conexões com profissionais do setor, é de extrema importância a participação de uma cidade como Caruaru. Nessa primeira edição foi possível nos interligar com potentes parceiros do setor de turismo. Isso é valioso para compartilhar experiências, ver novas tendências e criar colaborações para o crescimento do turismo em nossa cidade”,destacou o prefeito, Rodrigo Pinheiro.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições, encaminhando o texto para análise do plenário. A proposta estabelece que um militar federal candidato será transferido automaticamente para a reserva não remunerada ao registrar sua candidatura, enquanto aqueles com mais de 35 anos de serviço serão transferidos para a reserva remunerada.
As novas regras não terão efeito nas eleições municipais de 2024 e entrarão em vigor um ano após a vigência da emenda constitucional. O autor da emenda, senador Jaques Wagner, argumenta que os militares ativos não devem se envolver em atividades político-partidárias para manter a neutralidade das Forças Armadas.
A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru, embora o senador Flávio Bolsonaro tenha se posicionado contra, alegando que a medida seria uma vingança contra as Forças Armadas. A emenda não afeta militares dos estados e do Distrito Federal.
Afirmação foi feita durante evento Brasil-Arábia Saudita realizado na capital do país Árabe
Durante seu discurso no seminário empresário Brasil-Arábia Saudita, realizado nesta quarta-feira (29/11) em Riade, que tem por objetivo buscar novos investimentos para o desenvolvimento dos modais de infraestrutura do país, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que “o Brasil é hoje uma grande janela de oportunidade para novos investimentos estrangeiros”. De acordo com o ministro, isso se explica por diversos fatores, entre eles: o fortalecimento das instituições brasileiras, a segurança jurídica, a estabilidade econômica, a previsibilidade e um ambiente de negócios favorável.
De acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil é o segundo país mais procurado por investidores internacionais. “Isso demonstra que temos alta rentabilidade para os investidores, maior do que qualquer investimento na Europa ou no mercado americano. Isso, sem dúvida alguma, é um instrumento que fortalece a possibilidade de novos investimentos”, afirmou Costa Filho.
Novos aportes
Para o setor portuário, o Governo Federal trabalha para criar, nos próximos cinco anos, mais de 30 novos portos. Para isso, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o objetivo é ampliar a parceria bilateral e atrair novos investimentos de países Árabes, com a finalidade de ampliar o transporte de cabotagem e aperfeiçoar a infraestrutura do modal, para ampliar os investimentos e o escoamento da produção brasileira.
Para captar novos aportes privados e alavancar a agenda portuária, o MPor está finalizado o programa Navegue Simples. Atualmente em fase de estruturação, o programa tem como escopo simplificar processos que envolvam a análise conjunta de processos entre Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq. “É uma iniciativa que, certamente, causará impacto positivo na atividade econômica e na atração de investimentos”, ressaltou Silvio Costa Filho.
É através dos nossos portos que nós queremos ampliar as nossas exportações. Todas as parcerias são muito bem-vindas ao país, por isso queremos nos colocar à disposição de todos para compartilhar os projetos e, de maneira objetiva, tentar desburocratizar para trazer esses investimentos ao Brasil, conclui o titular da pasta de Portos e Aeroportos.
Foi integralmente aprovado pelo Plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 4733/2019, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, PP, que inclui a possibilidade de instalação de equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Programa Minha Casa Minha Vida e que o custo desse investimento seja incluído no valor do financiamento do imóvel, sendo assim diluído no longo prazo, a juros menores. Essa geração distribuída permite que as unidades consumidoras produzam energia elétrica e a utilizem, garantindo a sustentabilidade na geração de energia. Ou seja, dá às famílias a possibilidade de escolher entre usar a energia gerada ou transferir o crédito para o agente financeiro, abatendo o valor da prestação mensal da unidade habitacional. Em ambas as situações a geração distribuída vai contribuir para diminuir o peso do custo da energia elétrica ou da prestação da casa no orçamento familiar. O projeto, que agora segue para aprovação no Senado, tem um importante caráter social, permitindo redução referente as despesas de energia elétrica, bem como a ampliação do mercado de energias renováveis, gerando empregos e melhorando a segurança energética do país.
Conforme estudo do Departamento de Infraestrutura da FIESP, cada R$ 1 bilhão de investimentos anuais no setor elétrico gera potencialmente a criação de aproximadamente 32.500 empregos, sendo 10.800 empregos diretos, 5.200 indiretos e 16.500 pelo efeito-renda.
Servidor ficou em 3º lugar na categoria Administração Tributária pelo trabalho sobre inteligência artificial no setor como estratégia para a eficiência
O auditor Fiscal do município de Garanhuns, Paulo Moraes, servidor da Secretaria de Finanças, participou no último dia 24 de novembro, na cidade de Aracaju (SE), do Prêmio da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). O servidor ficou em 3º lugar na categoria Administração Tributária com o trabalho intitulado: “Agentes Autônomos de Inteligência Artificial na Administração Tributária: Uma estratégia para a eficiência”. O prêmio tem como objetivo estimular o estudo e a pesquisa nas áreas da Administração Tributária e do Direito Tributário Municipais, reconhecendo trabalhos de excelência técnica e sua aplicabilidade.
De acordo com o auditor, o prêmio é notável pois reconhece trabalhos de alta qualidade e que contribuem significativamente para aprimorar e modernizar a gestão de tributos municipais. “Esse reconhecimento é um grande estímulo para seguir buscando inovações e soluções que possam tornar o fisco municipal mais eficiente e equitativo, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos através de uma melhor gestão dos recursos públicos”, comemora Moraes.
O Prêmio FENAFIM é considerado um dos mais importantes concursos de trabalhos científicos do fisco brasileiro, cooperando para o fortalecimento institucional da categoria e para o aprimoramento profissional dos servidores fiscais e de todos aqueles que atuam na esfera da Administração Tributária Municipal.
A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB)
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB), tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.
Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. Até o primeiro semestre, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.
“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.
Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.
Pouco mais de um ano após a vitória do PSDB nas urnas pernambucanas, encabeçada pela hoje governadora Raquel Lyra, os tucanos celebraram no início da tarde desta quarta-feira (29) mais um capítulo no crescimento da legenda.
Fotos: Matheus Augusto
Realizada na sede do partido, no bairro do Derby em Recife, a posse do novo presidente do PSDB, o empresário Fred Loyo, foi bastante prestigiado. Estiveram presentes além da Governadora em exercício, Priscila Krause, a vice-presidente também empossada, deputada Débora Almeida; o Líder do Governo Deputado Izaías Régis; o Secretário de Turismo, Daniel Coelho; além do prefeito de Caruaru e tesoureiro da sigla, no agreste, Rodrigo Pinheiro e o secretário geral – mantido na função -, Rubens Júnior. Além destes, diversos deputados aliados à base da governadora também prestigiaram o evento.
Ao canal ‘Leitura Ampla’, (assista clicando aqui) a governadora em exercício Priscila Krause (Cidadania), que substitui até o próximo domingo Raquel Lyra em razão da viagem desta a Dubai, onde participará do COP-28, falou da sua impressão sobre o ato: “Fred demonstrou grande capacidade de mobilização durante a campanha, onde foi suplente de Guilherme Coelho ao senado, cumprindo um papel importantíssimo e nos ajudou no ritmo necessário para chegarmos juntos nesse novo momento para Pernambuco. Além dele, Débora Almeida, Izaias Régis (deputados) dentre outros foram determinantes e continuam sendo pessoas importantes, junto as mais diversas lideranças de todas as regiões do estado, na condução desse novo momento do PSDB”.
Aliada de primeira hora de Raquel e vitoriosa em sua primeira campanha filiada ao PSDB, Débora Almeida, líder da legenda na ALEPE, falou da sua satisfação em assumir a vice-presidência tucana:
“Estou muito feliz por estar vivendo este novo momento de Pernambuco e do PSDB e agora com a responsabilidade de ser a vice-presidente do partido no estado. A gente quer construir juntos em cada município, fazendo a política de base, porque é nos munícipios que as pessoas vivem. Queremos assim ter a maior representatividade da democracia em Pernambuco.”
