Posts da Categoria: Política

Presidente do STF atendeu a pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Por André Avelar e Thais Skodowski, do R7
Nelson Jr./Divulgação/STF 
Nelson Jr./Divulgação/STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em que ainda não tivesse ocorrido o ‘trânsito julgado’ (esgotamento de recursos). A decisão poderia, por exemplo, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A queda da liminar partiu depois da análise do pedido de recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). No texto, os procuradores afirmaram estar “surpreendidos e indignados com a medida”. Além disso, os membros do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram que a medida cautelar “contribuiu para a insegurança jurídica e o aumento da impunidade”.

Dias Tofolli é o magistrado de plantão no recesso da Suprema Corte. A decisão de Marco Aurélio havia sido concedida nas últimas horas antes do recesso. O STF volta aos trabalhos no início de fevereiro e, na opinião do magistrado, apenas o plenário poderia alterar a decisão.

Marco Aurélio concedeu a liminar na ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 54, que trata do artigo 283 do Código de Processo Penal. A decisão desta quarta foi acatada após um pedido do PCdoB que, na prática, abriria caminho para a soltura do ex-presidente — Lula foi preso e condenado no âmbito da operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão monocrática (individual), o magistrado alegava que os casos de prisão preventiva “a execução da pena fixada mediante sentença condenatória pressupõe a configuração do crime, ou seja, a verificação da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.”

Reparação - Petista cobrou da diretoria do Clube Náutico uma punição ao torcedor envolvido no caso (Foto: Roberto Soares)
Reparação – Petista cobrou da diretoria do Clube Náutico uma punição ao torcedor envolvido no caso (Foto: Roberto Soares)
Por Marcos Lima Mochila

 

O líder do PT na Alepe, deputado Odacy Amorim, ocupou a tribuna durante a Reunião Plenária desta terça (18) para se solidarizar com o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele repudiou a agressão verbal sofrida pelo correligionário durante a reabertura do Estádio dos Aflitos, no último domingo, e cobrou da diretoria do Clube Náutico Capibaribe uma punição ao torcedor envolvido no caso.

Quando Costa acompanhava o jogo do Náutico contra uma equipe argentina, um outro torcedor do time se aproximou dele e, gravando vídeo com o celular, chamou-o de “petista miserável”. Disse ainda que ele “não terá vida fácil com Bolsonaro” e que seria preso. Para Amorim, a forma como o senador foi tratado é inadmissível.

“Eu faria esse discurso em defesa de qualquer político de Pernambuco ou de qualquer pessoa que fosse tratada dessa forma. Aqueles que pensam em debater e fazer a boa política devem discutir projetos. Todo extremismo é perigoso, seja de direita ou de esquerda. Nós precisamos de equilíbrio”, pontuou.

O petista pediu, ainda, uma reparação ao senador por parte da diretoria do Náutico. “Não se pode permitir que uma pessoa, uma autoridade seja agredida. Esse tipo de torcedor merece ser expulso dos estádios, igual a um membro de torcida organizada que vai aos jogos praticar violência”, sustentou Odacy Amorim.

NOTÍCIAS DE SÃO PAULO 1

 

 

 

 

 

Segundo informações da TV Globo, a operação decorre de delação da JBS, na qual um empresário afirmou que o político recebia mesada de 350 mil reaisGILBERTO KASSAB
Por Diego Freire

 

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira 19, oito mandados de busca e apreensão com o objetivo de investigar o recebimento de vantagens indevidas por parte do ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A ação apura denúncias de que Kassab teria recebido vantagens indevidas entre os anos de 2010 e 2016, incluindo o período no qual foi prefeito de São Paulo.

Aproximadamente 40 policiais federais estão envolvidos na operação, que inclui buscas e apreensões na residência de Gilberto Kassab e outros endereços relacionados no estado de São Paulo e Rio Grande do Norte. De acordo com a TV Globo, a casa do irmão do político, Renato Kassab, também é alvo de investigação. A operação investiga os crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em decorrência de delação da JBS, na qual um empresário afirmou que o político recebeu uma mesada de 350 mil reais quando era prefeito da capital paulista. Os pagamentos seriam realizados em troca da defesa dos interesses do grupo, além de direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo as denúncias, parte dos recursos também teria sido encaminhada para a campanha de um candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos naquele estado. Suspeita-se que os valores eram recebidos por empresas, através da simulação de serviços que não foram efetivamente prestados e para os quais foram emitidas notas fiscais falsas.

O ministro disse, por meio de sua assessoria, que confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa e que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público. A nota afirma ainda que Kassab sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

JOEL DA HARPA

 

 

O deputado estadual reeleito Joel da Harpa (PP) tem muito a comemorar. Em julgamento que aconteceu na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 7 votos a 0 em favor do registro de candidatura do parlamentar.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada pela maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Com a decisão, se encerra de uma vez por todas o imbróglio que envolvia Joel da Harpa, que agora segue tranquilo para exercer o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Toninho Oliveira contabiliza importantes conquistas no município 
VEREADOR TONINHO OLIVEIRA CAMARAGIBE 1
Por Fernanda Durão

 

Em seu segundo mandato consecutivo, Toninho Oliveira, um dos vereadores mais bem votados de Camaragibe nas últimas eleições, vem colhendo os frutos da sua gestão. Só neste ano, o vereador conseguiu oferecer à população do município vários serviços gratuitos realizados pelo “Projeto Amigo 10”, movimento criado pelo político para beneficiar os camaragibenses.

Só neste mês de dezembro mais de 30 casais oficializaram o matrimônio através do casamento coletivo realizado pelo vereador, no Fórum de Camaragibe. Além disso, alunos da escolinha de futebol do Projeto Amigo 10 conquistaram o vice-campeonato na categoria Sub-15 da Liga Pernambuco de Futebol 7 e o título de campeão na categoria Sub-17 no Campeonato Pernambucano da mesma modalidade.

Várias outras ações foram realizadas ao longo de todo este ano, como cursos preparatórios de confeitaria e informática formando profissionais para o mercado de trabalho, além de atividades como aulas de zumba e ginástica pelo Projeto Amigo 10.

Toninho Oliveira se orgulha de fechar o ano com um balanço positivo. “Não meço esforços para trabalhar pelo que o povo me confiou. É muito gratificante ver a alegria de cada pessoa que eu consigo ajudar com meus projetos. Isso só me da mais força para que eu continue trabalhando por Camaragibe”, disse.

No próximo ano, o vereador assumirá o cargo de presidente da Câmara Municipal da cidade e espera poder continuar trabalhando pelo povo. “Conquistei a vaga de forma honesta e transparente e é assim que pretendo iniciar meu mandato na instituição. Camaragibe ainda tem muito a receber e no que depender de mim trabalho não irá faltar em benefício dos moradores da cidade”, complementou.

RAUL JUNGMANN

Do Blog do Magno

 

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, veio a Pernambuco, ontem, para se despedir. Se despedir da pasta que ajudou a estruturar e o colocou em um dos principais debates travados no Brasil; se despedir da vida pública – irá para a iniciativa privada a partir de janeiro. Quer dar uma pausa no ritmo frenético, ter mais tempo para a família. Coincidentemente, terminou sua trajetória com um discurso no mesmo Salão das Bandeiras onde começou, há quase 30 anos, no dia em que vestiu paletó pela primeira vez para ser empossado secretário de Planejamento do então governador Carlos Wilson Campos. Aproveitou os holofotes para anunciar milhões em recursos e obras para seu estado e fazer um balanço da gestão.

DEPUTADO RICARDO COSTA

Despedida – Quem também fez discurso em tom de despedida, ontem, foi o deputado estadual Ricardo Costa, que não se reelegeu. Falando da Tribuna da Alepe, o parlamentar foi aparteado por vários colegas. “Nos mandatos que exerci, procurei desempenhar o papel de um parlamentar ético, corajoso, trabalhador e comprometido com as boas causas do nosso povo. E, Graças a Deus, tenho o sentimento de missão cumprida”, afirmou.

Por falta de quórum a sessão marcada pelo presidente da Câmara não aconteceu
(Foto: Rafael Bento/Ascom CMC)
(Foto: Rafael Bento/Ascom CMC)

 

A Câmara de Camaragibe, através do presidente Roberto da Loteria (PTC), convocou reunião na última quinta-feira (13), durante a 80ª Reunião Ordinária, para votação dos projetos de lei de autoria do Executivo, referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019, e ao Plano Plurianual (PPA). A LOA 2019 do município de Camaragibe prevê aproximadamente R$ 334 milhões em orçamento para o próximo ano.

Diante dos escândalos envolvendo o prefeito de Camaragibe e da insatisfação dos munícipes com a atual gestão, o presidente Roberto da Loteria alega que o Executivo vem interferindo nas atividades do Legislativo. Matérias importantes como a LOA e o PPA, que são de natureza orçamentária, correm o risco de não serem aprovadas neste mês de dezembro resultando em problemas financeiros para o município. “Através de manobra política, o prefeito tem se preocupado mais em anular a eleição da Comissão Executiva da Câmara para o biênio 2019/2020, mesmo com a decisão judicial na esfera de 2ª instância, provocando um conflito de interesse, em vez de se preocupar com o futuro da cidade”, afirma.

O presidente já havia convocado uma reunião ordinária no dia 11 de dezembro, no entanto mais da metade dos parlamentares não compareceram, em virtude de uma manobra do prefeito. “Gostaria de pedir a compreensão dos pares desta Casa para contribuir na votação em trâmite normal da LOA e PPA, tendo em vista que o município precisa dessa aprovação para que os serviços básicos da cidade como Saúde, Educação, ação social, pagamentos de servidores não paralisem”, enfatiza Roberto da Loteria.

O total da Dotação Orçamentária é de R$ 333.443.440,00.

Na quinta-feira em que estava prevista a Reunião Ordinária da Câmara, no Plenário José Lapenda, , apenas compareceram o presidente Roberto da Loteria (PTC), o vice-presidente Leo Família (PRP) e o 1º secretário Toninho (PTB). Diante da falta de quórum a sessão foi encerrada.

Com o objetivo de realizar a votação da LOA, PPA e emenda supressiva da LOA, o presidente Roberto da Loteria e os demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 7, § 3 do Regimento Interno, convocaram todos os vereadores para as REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS que serão realizadas nos dias 18 (hoje), 19 (quarta-feira) e 20 (quinta-feira) de dezembro, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Camaragibe.

Créditos: Rafael Bento/Ascom CMC
Uma das pastas cuidará das relações de trabalho e fiscalização, enquanto a segunda ficará responsável por políticas de qualificação profissional

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Agência Estado

Com a extinção do Ministério do Trabalho no futuro governo Jair Bolsonaro, grande parte da atual estrutura da pasta será fatiada entre duas secretarias especiais do Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, vai ficar responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. Marinho também cuidará das negociações para aprovar a reforma da Previdência.

Já o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, responderá pelas competências da atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida de qualificação profissional.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Costa antecipou que o próximo governo vai lançar o Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano para elevar a qualidade da mão de obra do País.

A área que cuida dos registros sindicais — recentemente alvo de investigações — ficará sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, como já havia informado o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

O desenho final das estruturas ainda está sendo fechado pela equipe de transição, mas já está decidido que o Ministério da Economia terá sete secretarias especiais. Antes, a denominação usada era secretaria-geral, mas a mudança foi feita porque o termo já é historicamente usado com outro sentido em pastas como Relações Exteriores.

Secretarias ficarão no ministério de Paulo Guedes (Foto: Sergio Moraes/Reuters)
Secretarias ficarão no ministério de Paulo Guedes (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Inicialmente, Guedes previa seis secretarias em seu ministério, mas acabou desmembrando a Previdência da Arrecadação para sinalizar a importância da reforma nas regras de pensão e aposentadoria no País.

No novo desenho, a Receita Federal manterá o status atual no segundo escalão do Ministério da Economia, em vez de ficar sob o guarda-chuva de uma das secretarias. Com isso, Guedes quer evitar a insatisfação da categoria, que poderia trazer consequências para a arrecadação do governo. O economista Marcos Cintra será o secretário especial da Receita Federal e terá um secretário adjunto.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão de assessoria jurídica do Ministério, deve continuar se reportando diretamente ao ministro da Economia, como é hoje no organograma do Ministério da Fazenda.

A Secretaria Especial de Fazenda, que terá como titular Waldery Rodrigues Junior, vai comandar as atuais estruturas do Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal (hoje no Planejamento) e Secretaria de Política Econômica.

O futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1.º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios. Bolsonaro vai reduzir das atuais 29 pastas para 22.

Na Economia, Guedes já indicou que pretende cortar 20% dos cargos atuais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, esses cortes devem ocorrer sobretudo em áreas de apoio ao trabalho da pasta, já que haverá redução nas estruturas de gabinetes.

O número total de secretarias que ficarão abaixo das secretarias especiais pouco deve mudar. A estrutura física dos ministérios também deve ter pouca alteração. Com cerca de 3.000 funcionários por prédio, será difícil reorganizá-los de maneira ágil.

Papo de juízes

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC)  (Fernando Frazão/Agência Brasil
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC)  (Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Mauricio Lima

 

Numa conversa a sós com Sergio Moro, Wilson Witzel disse ao ex-colega de toga que vai criar no Rio um grupo de 120 policiais especializados no combate e investigação de lavagem de dinheiro. Moro aprovou a ideia.

Gleisi Hoffmann (Rodolfo Buhrer/ La Imagem/Fotoareana/Folhapress)
Gleisi Hoffmann (Rodolfo Buhrer/ La Imagem/Fotoareana/Folhapress)

Gleisi jura que o PT torrou na campanha de Haddad todo o dinheiro que embolsou durante o Mensalão e o Petrolão

Por Augusto Nunes – Da Veja

 

“As reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se”. (Gleisi Hoffmann, presidente do PT, insinuando que o partido que virou bando torrou na campanha fracassada de Fernando Haddad o que ainda restara da roubalheira consumada pelo maior esquema corrupto de todos os tempos).

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