Posts da Categoria: Pernambuco

Durante reunião na Capital Federal, o governador e Paulo Guedes também discutiram sobre a revisão do Pacto Federativo e Reforma da Previdência 

Postado por Marcos Lima Mochila

BRASÍLIA – O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.

“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.

Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.

Reforma da Previdência – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.

O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.

Fotos: Eduardo Machado/SEI

Após reunião com Paulo Guedes, Paulo Câmara afirmou que Pernambuco teve um déficit de R$ 2,6 bilhões com a Previdência dos servidores estaduais em 2018

Estadão Conteúdo

Postado por Marcos Lima Mochila

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), defendeu que a reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso valha também para os servidores estaduais. Segundo ele, Guedes deve apresentar o texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aos governadores no dia 20 de fevereiro.

De acordo com Paulo Câmara, o Estado de Pernambuco teve um déficit de R$ 2,6 bilhões com a Previdência dos servidores estaduais em 2018, mesmo com uma alíquota de 13,5% de recolhimento de contribuição previdenciária da categoria. “Na minha opinião, essa discussão tem que ocorrer no Congresso. É melhor unificar do que cada assembleia precisar aprovar a sua reforma”, avaliou o governador.

Questionado se seu partido pode não apoiar a aprovação da reforma por ser oposição ao governo, Câmara disse que há questões pontuais, como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que precisam ser mais bem discutidas, mas considerou que a reforma é necessária não só para o País, mas também para as contas dos Estados. “A reforma precisa ser feita”, disse o governador.

Pacto Federativo

Câmara disse que, além da Previdência, Guedes também falou sobre a proposta de um novo pacto federativo, com a descentralização dos recursos da União e o aumento dos repasses para Estados e municípios. “Achamos que o momento de fazer esse novo pacto é agora, ainda no primeiro ano de governo”, disse.

O governador ainda aproveitou a reunião para tratar da liberação de operação de crédito com o aval do Tesouro Nacional para Pernambuco. Segundo ele, foram autorizados R$ 600 milhões em empréstimos ao Estado em 2016, mas apenas R$ 340 milhões foram contratados porque o governo pernambucano perdeu a nota de rating em 2017 em decorrência de mudanças feitas pelo Tesouro nos critérios para a concessão de garantias aos Estados.

Por Marcos Lima Mochila

A Assembleia da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, realizada ontem na sede da associação, na Avenida Recife, serviu muito mais do que apenas para confirmar a reeleição de José Patriota (PSB).

A presença de mais de 150 prefeitos, de todas as correntes políticas e de todas as regiões do Estado, serviu também para muitas consultas, indagações, informações. Afinal de contas, lá estavam, junto com o governador Paulo Câmara (PSB), a maioria dos secretários estaduais.

Um dos que aproveitaram o momento foi o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB). Acompanhado do amigo João Evangelista, policial federal aposentado que goza de livre trânsito em todas as secretarias estaduais, pelos muitos anos acompanhando Eduardo Campos, o prefeito manteve uma boa conversa com o secretário de Defesa Social do Estado, dr. Antônio de Pádua.

O assunto, que não poderia ser outro, versou sobre a segurança do seu município.

O secretário prometeu que, assim como todas as cidades, de todo Estado, Santa Maria da Boa Vista irá receber toda atenção e todo seu empenho para assegurar, cada vez mais, maior segurança à população.

O prefeito Humberto saiu satisfeito da Amupe, mais sorridente do que quando chegou.

Por Marcos Lima Mochila

Não houve surpresas na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aconteceu logo após a cerimônia de posse dos deputados estaduais, nessa sexta-feira, ½, com a reeleição do deputado Eriberto Medeiros (PP) para a presidência da Casa.

A Mesa ficou assim formada: 1ª vice-presidência – Simone Santana (PSB); 2ª vice-presidência – Guilherme Uchôa Jr. (PSC); 1ª secretaria – Clodoaldo Magalhães (PSB). Para as 2ª, 3ª e 4ª secretarias venceram Claudiano Martins Filho (PP), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB), respectivamente.

A eleição da 1ª vice-presidência foi decidida voto a voto, resultando em 25 x 22, com vitória da deputada Simone Santana, quando se dava como certo que Aglailson Victor (PSB) seria o vencedor.

Ele perdeu a eleição para a 1ª vice-presidência , mas, no contexto geral,  saiu vitorioso.

Em seu primeiro mandato de deputado estadual, Aglaílson inicia muito forte a sua caminhada na Alepe. Afinal, ele enfrentou uma candidata que já tem um grande currículo na vida política: foi reeleita em 2018 para o seu segundo mandato de deputada estadual, tendo antes atuado na Prefeitura de Ipojuca, por 10 anos, como secretária de Saúde (1989 a 1992); do Departamento de Bem-Estar Social (1997 a 2000) e da Coordenação de Projetos Especiais (2013 e 2014). Foi responsável pela implementação e coordenação do Programa Mãe Coruja do Ipojuca, primeira versão municipal do Programa Mãe Coruja Pernambucana e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (2015 a 2018).

Com a força que ele começa a cumprir o seu mandato, não há dúvida de que ele conquistará muitas outras vitórias, mas a sua maior vitória será ser aprovado pela população que o elegeu, dando continuidade à história política da Família Querálvares, da Vitória de Santo Antão.

Postado por Marcos Lima Mochila

Os deputados federais do Solidariedade na Câmara elegeram o deputado Augusto Coutinho (PE) para ser o líder da bancada em 2019. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (31/01), em reunião na liderança.

Coutinho tem 56 anos, nasceu em Recife (PE) e exerce seu terceiro mandato como deputado federal. Antes, foi deputado estadual, vereador e Secretário de Governo no Recife. Nos últimos oito anos na Câmara, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) e integrou comissões como a do Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Defesa do Consumidor, além das CPIs da Petrobras e do BNDES. Foi um dos fundadores do Solidariedade. Além de parlamentar, é engenheiro civil.

Até o fim do ano, o parlamentar estará à frente dos outros 12 deputados da bancada, que tomam posse nesta sexta (1º/02). Seu papel será coordenar as ações administrativas da liderança e orientar as votações em plenário. Também caberá a ele representar o partido no diálogo com o governo, a Presidência da Câmara e as outras legendas.

O novo líder destacou a importância de assumir o cargo neste ano: “É um desafio grande num momento importante do nosso país, em que matérias fundamentais para o crescimento, desenvolvimento e a reestruturação econômica vão ser apreciadas”. Coutinho também afirmou que sua prioridade será “unificar ainda mais a bancada, para que a maioria sempre encaminhe o posicionamento que vamos ter, e ainda promover o diálogo com os demais partidos, o que vai ser fundamental nos processos pelos quais o país vai passar”.

Governador se reuniu, nesta segunda, com ministro da área, que recebeu os pleitos como prioridade

Postado por Marcos Lima Mochila

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28/01) ao ministro da Infraestrutura,  Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach,  para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife.  Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach,  participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.

Fotos: Alberto Ruy/MInfra