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Foto: Arquivo do TCU

                                                                                                                                                               

Dentro de pouco mais de maia hora, o ministro José Mucio Monteiro toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento terá início às 10h, no Edifício Sede da Corte, em Brasília. Também será empossada a vice-presidente, ministra Ana Arraes, que acumulará a função de corregedora do Tribunal.

Pelo regimento do TCU, o mandato do presidente é de um ano, com possibilidade de ser reeleito por igual período.

Os repórteres acompanharão a solenidade de posse na sala de conferências. A entrada no plenário será franqueada apenas aos repórteres fotográficos e às equipes de filmagem. Devido ao pouco espaço no plenário, apenas oito equipes de tevê e igual número de fotógrafos, todos de veículos de imprensa, permanecerão no ambiente. O critério de entrada será por ordem de chegada.

A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela EBC e pelo canal oficial do TCU no YouTube.

Foto: Arquivo do TCU
Neste sábado (8/12), as letras do nome do ex-presidente estavam manchadas de vermelho
Em 6 de novembro, o Conselho Especial do TJDFT classificou como inconstitucional lei que modificou nome para Honestino Guimarães. Placas oficializam mudança do nome de ponte para  Costa e Silva (Foto:Gabriel Foster/Metrópoles)
Em 6 de novembro, o Conselho Especial do TJDFT classificou como inconstitucional lei que modificou nome para Honestino Guimarães. Placas oficializam mudança do nome de ponte para  Costa e Silva (Foto:Gabriel Foster/Metrópoles)
 Isadora Teixeira

 

A Ponte Costa e Silva recebeu novas placas. O elevado, no Lago Sul, passou a se chamar Honestino Guimarães em 2015. Porém, a alteração foi considerada inconstitucional pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em 6 de novembro de 2018.

A determinação para a volta do nome original — Costa e Silva — é resposta a uma ação civil pública movida pela deputada federal eleita Bia Kicis (PRP) e Cláudia Castro. Um dos argumentos usados é de que a mudança, aprovada pela Câmara Legislativa, deveria ter passado por consulta pública.

O outro é o “vício de iniciativa”, já que caberia apenas ao governador do DF sugerir projeto de alteração de nomenclatura do logradouro. Neste sábado (8/12), as letras do nome do ex-presidente Costa e Silva estavam manchadas de vermelho.

O colegiado do TJDFT entendeu que, apesar de tratar de assunto passível de iniciativa parlamentar, não houve prévia participação popular, por meio de audiências públicas, na edição da norma. Autor da proposta de mudança para Honestino Guimarães, o deputado distrital Ricardo Vale afirmou, em nota, que só o Executivo poderá recorrer da decisão.

Assim, chamará os interessados na discussão para uma nova conversa com a atual gestão e o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). “É muito importante que Brasília siga o exemplo de vários estados brasileiros, que já tiraram os nomes de ditadores dos seus monumentos e logradouros”, afirmou.

Procurado, o GDF não retornou o contato até a última atualização deste texto.

 

QUEDA DE AVIÃO

 

 

Uma aeronave monomotor caiu na tarde desta sexta-feira (30) no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram (​os pilotos do avião Leonardo Kazuhiro Imamura e Guilherme Peixoto ​Murback) e outras 11 pessoas em solo tiveram ferimentos leves.​

A aeronave, um Cessna 210 de prefixo PR-JEE, é de propriedade do empresário Fernando Matarazzo, que não estava no voo. Entretanto, há uma estranha coincidência no acidente: Fernando é sócio da HPE Autos, ex-MMC, empresa que representa a Mitsubishi no Brasil e é investigada por envolvimento em um suposto esquema de corrupção com participação do ex-presidente Lula e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e conhecido desde os tempos da prefeitura de Celso Daniel em Santo André como “o homem do carro preto”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula e Carvalho aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. Em troca, o dinheiro serviria para arrecadação ilegal da campanha eleitoral do PT.

Segundo os procuradores, diante da promessa de vender a MP 471/09 em troca de pagamentos no valor de R$ 6 milhões ao PT, Lula e Carvalho “favoreceram as montadoras MMC e CAOA ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória nº 471, em 23.11.2009”, escreveu o juiz Vallisney Oliveira na decisão que recebeu a denúncia do Ministério Público após investigação da Operação Zelotes. A denúncia completa está disponível aqui.

A MMC Automotores do Brasil Ltda, CNPJ 54.305.743/0027-38, com nome fantasia Mitsubishi Motors, mudou sua razão social para HPE Automotores do Brasil Ltda depois do início das investigações, mas há documentos com a razão social anterior.

Outra estranha coincidência aconteceu na última segunda-feira (26), quando outro acidente aéreo vitimou Adolfo Geo, fundador do grupo ARG, em Jequitaí-MG. Ele era pai de outro sócio da empresa, Rodolfo Geo, envolvido em um possível esquema de corrupção com Lula. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, Rodolfo teria feito um pagamento de R$ 1 milhão dissimulado como doação ao Instituto Lula para que Lula influenciasse decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e ampliasse os negócios do grupo ARG no país africano. Rodolfo planejava estar no avião que caiu e matou seu pai, mas desistiu do vôo na última hora.

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