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Novos ministros tomam posse hoje

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações.

Ao anunciar as medidas, a presidenta disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.

Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla da CPMF
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

 

Dilma: precisamos consertar erros, avançar nos acertos e seguir em frente

Agência Brasil

Ao anunciar a reforma administrativa e ministerial, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o governo tem ciência das dificuldades econômicas a serem superadas para que o país volte a crescer. “Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros e, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Durante discurso no Palácio do Planalto, Dilma destacou que a economia brasileira está “mais forte, mais sólida e mais resiliente” do que há alguns anos e voltou a dizer que o país tem condições de superar as dificuldades atuais, que ela classificou como conjunturais, não estruturais e de caráter passageiro.

“Estamos num momento de transição de um ciclo para outro ciclo de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento”, disse. “Esperamos que o reequilíbrio fiscal a ser aprovado pelo Congresso e o controle da inflação em processo garantam uma retomada do crescimento e do crédito e possam contribuir também para uma maior expansão do consumo das famílias nos próximos meses”, completou.

Dilma discute reforma ministerial com Lula em almoço no Alvorada

Agência Brasil

Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff almoça hoje (1°) no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios.

Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Comunicação Social, Edinho Silva, e o assessor especial da presidenta, Giles Azevedo, também estão no Palácio da Alvorada.

Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente, Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios.

A presidenta Dilma Rousseff pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada hoje (1º), mas em entrevista a jornalistas na noite de ontem (30) Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para a sexta-feira (2).

Bancos têm capacidade para suportar mudanças abruptas dos juros e câmbio, diz BC

Agência Brasil

Os bancos têm adequada capacidade para suportar efeitos de choques de cenários adversos, bem como de mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência ou nos preços dos imóveis residenciais, avalia Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º) pelo Banco Central (BC).

Em junho de 2015, o Índice de Basileia dos bancos no Brasil atingiu 16,3%, redução de 0,4 ponto percentual. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia. No Brasil, o índice mínimo é 11%, ou seja, para cada R$ 100 emprestados, os bancos devem ter R$ 11 de capital. O Comitê de Basileia estabelece o percentual mínimo de 8%.

Segundo o relatório, essa redução no índice, em junho, foi influenciado por ajustes prudenciais progressivos para a adoção completa das regras de Basileia III. Essas regras buscam aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques, fortalecendo a estabilidade financeira e a promoção do crescimento econômico sustentável. A implementação das novas regras no Brasil começou em outubro de 2013 e segue o cronograma internacional acordado até a conclusão do processo, em janeiro de 2022.

“Os principais fatores de risco que podem impactar ainda mais o mercado de crédito e a inadimplência estão associados aos efeitos de uma eventual deterioração mais significativa dos ambientes econômicos interno e externo, gerando pressões adicionais sobre emprego e renda das famílias e sobre custos e receitas das empresas”, diz o BC, no relatório.

Segundo o BC, novos pedidos de recuperação judicial de empresas como as envolvidas na operação Lava Jato e o endividamento das empresas em moeda estrangeira são exemplos de situações que demandam atenção especial. No caso do endividamento em moeda estrangeira, o BC ressalta as operações de proteção (hedge) adotadas pelas empresas reduzem esse risco.

No relatório, o BC também diz que a rentabilidade do sistema bancário aumentou, influenciada por maiores margens de intermediação (a diferença entre o ganho com empréstimos e os gastos para se financiarem). “Em ambiente de condições econômicas adversas, os bancos enfrentam maiores perdas com provisões [recursos reservados para caso de inadimplência]. Entretanto, seguem direcionando esforços para ganhos de eficiência e buscando fontes diversas de receita, com incremento de rendas advindas do segmento de seguros, serviços, meios de pagamento e ampliação de outros resultados de participação societária na formação do lucro líquido”, acrescenta.

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Agência Brasil

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

Temer recebe deputado cotado para Saúde e diz que reforma pode ficar para sexta
Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, informou hoje (30) que o anúncio da reforma ministerial pode ser feito nesta quinta-feira (1º), mas que há a possibilidade de ficar para sexta (2).

À noite, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado pela bancada do partido na Câmara para assumir o Ministério da Saúde, esteve no gabinete da Vice-Presidência, mas, de acordo com Temer, Castro foi apenas cumprimentá-lo.

Presidente nacional do PMDB, Temer recebeu, também no início da noite, os ministros peemedebistas que se reúnem diariamente com ele desde que a presidenta Dilma Rousseff iniciou as negociações sobre a reforma administrativa: Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Secretaria de Pesca e Aqüicultura).

Dilma prometeu que vai cortar dez dos 39 ministérios do seu governo. Por isso, desde a semana passada ela se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

Nessa terça-feira (29), após anunciar a demissão de Arthur Chioro do Ministério da Saúde para abrigar o PMDB, o ministério informou que o anúncio ocorreria quinta-feira. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

Indagado por jornalistas sobre a data do anúncio ministerial, Temer adiantou não saber se vai ficar para sexta-feira. “Tem muita coisa para resolver ainda. Amanhã à tarde, amanhã à noite ou sexta”, disse o vice-presidente, ao deixar o gabinete, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente disse ainda que não sabe se encontrará a presidenta nesta quinta-feira. Perguntado se a presença do deputado Marcelo Castro era um indicativo de que o nome dele já estava fechado para ocupar o Ministério da Saúde, ele respondeu: “Ele veio me cumprimentar”.

Na Vice-Presidência, Castro conversou por mais tempo com o ministro Eliseu Padilha. De acordo com o deputado, apesar das expectativas com relação ao seu nome, ainda não há nada de concreto. Sobre a possibilidade de assumir na eventualidade de algum convite, ele respondeu: “Só depende da presidenta”.

 

Popularidade do governo Dilma Rousseff não registra alteração, diz pesquisa

Agência Brasil – A popularidade do governo Dilma Rousseff teve pouca alteração entre junho e setembro. De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10% no período, dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais.

Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a junho, esses percentuais estavam em 83% e 15%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 77% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 78% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, a partir de 2002 entrevistas feitas em 140 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

PT errou ao se envolver em escândalos de corrupção, diz Gilberto Carvalho

Agência Brasil – O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirma que o PT errou ao se envolver em escândalos de corrupção e que está pagando por isso. Para ele, o partido “tem que sofrer”. Em entrevista, nessa terça-feira (29),  ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ele se referiu à Operação Lava Jato e reclamou do que chama de “vazamentos seletivos” ou “interrogatórios parciais”.

“É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT? Os vazamentos estão sendo seletivos ou os interrogatórios são parciais? De qualquer forma, isso é errado”.

O ex-ministro disse ainda que a operação da Polícia Federal, que investiga pagamentos de propina na Petrobras, está “desmontando um processo oligopólico que sempre existia no Brasil”. Ele ressaltou que se essa estrutura de corrupção deixar de existir, então não “tem problema” o partido passar pelo que está passando.

Carvalho, que é presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao financiamento de partidos por empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele disse estar orgulhoso da decisão, cobrou a postura de todos os partidos e chamou de “hipócrita” aqueles que não levantarem a bandeira do veto à matéria.

“Estou orgulhoso da nossa presidenta e da decisão tomada pelo Supremo [Tribunal Federal]. Agora vamos ver quem é de fato a favor da corrupção. Quero ver o PSDB, o PMDB e o PT se posicionarem, porque quem quiser derrubar a decisão do Supremo é demagogo e hipócrita. Com esse veto [presidencial] e essa proibição [do Supremo] daremos um passo importante no combate à corrupção”, afirmou.

Ex-prefeita de Bezerros é presa mais uma vez

Com informações do Blog do Mário Flávio

A ex-prefeita de Bezerros, Bete de Dael (sem partido), foi presa hoje pela Polícia Federal. O mandado de prisão foi cumprido pelo delgado da PF, Rogério Santana Hisbek. Ele informou que recebeu o mandado de prisão expedido pela 35ª zona eleitoral de Bezerros e que por volta de 14h uma equipe da PF de Caruaru foi para Bezerros. Os policiais trouxeram a ex-prefeita, que fez exame de corpo de delito, conforme manda o procedimento e por volta das 17h a levaram pra a colônia penal feminina do Bom Pastor no Recife.

Ela e o marido já tinham sido presos em 2012, acusados de compra de votos, posse ilegal de arma e criação de animais silvestres sem autorização do Ibama. Na época, ela saiu da prisão e prometeu voltar a vida pública. Ainda não se sabe os motivos da prisão, mas especula-se que ela estaria faltando as audiências.

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